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Equipe de transição de Raquel Lyra aciona TCE-PE sobre obra emergencial de presídio no Curado

Por André Luis

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Outras Notícias

Nordeste lidera saldo positivo de empregos entre todas as regiões brasileiras em outubro

Região respondeu por quase 40% das vagas abertas no país. Desempenho reforça tendência positiva do mercado de trabalho nordestino em 2025 O Nordeste encerrou outubro com o melhor resultado entre todas as regiões brasileiras na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho […]

Região respondeu por quase 40% das vagas abertas no país. Desempenho reforça tendência positiva do mercado de trabalho nordestino em 2025

O Nordeste encerrou outubro com o melhor resultado entre todas as regiões brasileiras na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A região obteve saldo de 33.831 novos postos no mês, a equivalente a 39,7% de todas as vagas criadas no país (85.147).

Todos os estados nordestinos apresentaram desempenho positivo no mês. Pernambuco liderou com 10.596 vagas, seguido por Alagoas (4.657) e Bahia (4.449). Na sequência aparecem Ceará (3.379), Maranhão (3.293), Paraíba (2.734), Piauí (2.693), Sergipe (1.076) e Rio Grande do Norte (954). 

O avanço concentrou-se especialmente no setor de serviços, que gerou 18.083 vagas, seguido pela construção (6.951) e pelo comércio (6.835). Nos serviços, os maiores saldos vieram de Pernambuco (5.709), Bahia (3.453), Alagoas (2.271) e Ceará (2.099), com destaque para o segmento de “Saúde Humana e Serviços Sociais”, responsável por 3.506 dos novos empregos.

A participação do setor de construção no saldo geral foi puxada majoritariamente por Pernambuco (2.107) e Bahia (1.688) em termos qualitativos. Em termos proporcionais, o setor respondeu por 37,9% do saldo baiano e 35,6% do saldo de Sergipe. 

O comércio, por sua vez, mostrou força especialmente em Pernambuco (1.819), Bahia (1.151) e Maranhão (975), que juntos concentraram quase 58% das vagas do setor na região. No Rio Grande do Norte, o setor foi responsável por 48,3% do saldo estadual, sendo o setor de maior impacto no mês.

O setor industrial apresentou como destaques Pernambuco, com 1.145 novos postos de trabalho, e Alagoas, com saldo de 783. Paraíba (372), Rio Grande do Norte (331), Piauí (259) e Sergipe (56), também apresentaram saldos positivos. Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram 34,7% dos novos postos do Rio Grande do Norte e 16,8% do estado de Alagoas, sendo o segundo maior setor nos dois estados.

Já a agropecuária encerrou outubro com saldo positivo de 569 vagas, com melhor desempenho em Piauí (349), Alagoas (351), Maranhão (309) e Paraíba (251).

No acumulado de janeiro a outubro, o Nordeste acumulou 369.596 empregos gerados, representando 20,5% do saldo nacional. A média mensal de criação de vagas chega a 36,9 mil postos.

Câmara do Recife empossa dois novos vereadores após Avante ter chapa cassada 

Dois novos vereadores tomaram posse na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil) assumiram depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco cassou a chapa do Avante nas eleições de 2020, por fraude na cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres para o Legislativo. A […]

Dois novos vereadores tomaram posse na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil) assumiram depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco cassou a chapa do Avante nas eleições de 2020, por fraude na cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres para o Legislativo.

A posse ocorreu na sede da Câmara Municipal, na Casa de José Mariano, na Boa Vista, no Centro do Recife. A cerimônia ocorreu quatro dias depois que o TRE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Por volta das 10h30, ele convidou os vereadores para entregar a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental.

O primeiro foi Gilberto Alves e o segundo, Victor André Gomes. Eles cumprimentaram os presentes e saudaram a vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que foi vereadora do Recife por três mandatos e estava presente na sessão. Em seguida, o presidente da Câmara empossou os dois vereadores.

Eles assumem no lugar de Dilson Batista e Fabiano Ferraz, ambos do Avante. Victor André Gomes teve 2.260 votos, e Gilberto Alves ficou com 4.856 votos. Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume se algum vereador eleito sair do cargo.

Victor André Gomes vai assumir por causa da morte de Alberisson Carlos, que era primeiro suplente. O novo vereador era o segundo suplente. Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Alberisson foi morto em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.

Victor André Gomes concorreu às eleições pelo partido Democratas, que, posteriormente, se fundiu ao PSL e formou o União Brasil. O PSL e o DEM, nas eleições de 2020, conseguiram eleger um vereador, cada. Agora, como União Brasil, terão três parlamentares, com a entrada do novo vereador eleito.

O Republicanos, por sua vez, passa a ter dois parlamentares, já que havia elegido a Professora Ana Lúcia em 2020.

O caso

A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela. O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.

Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.

Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.

O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram. A legenda afirmou que iria recorrer da decisão do TRE. As informações são do g1.

Trabalhadores são achados comendo e dormindo junto com porcos no Piauí

Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas. “É uma situação que desconfigura totalmente a dignidade do […]

Alojamento ficava em chiqueiro e trabalhadores dormiam com porcos (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Alojamento ficava em chiqueiro e trabalhadores dormiam com porcos (Foto: Ministério Público do Trabalho)

Trabalhadores foram encontrados dormindo junto com porcos durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí. A situação degradante análoga à escravidão acontecia em alojamentos de cidades na região Norte do estado, com trabalhadores que faziam o corte da palha da carnaúba em propriedades privadas.

“É uma situação que desconfigura totalmente a dignidade do ser humano, transforma o ser humano em animal também”, afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho, José Wellington Soares.

Foram visitados os locais de trabalho de 160 pessoas e somente em uma localidade, onde 30 pessoas trabalhavam, a situação era regular.

Trabalho de menores: “Nas demais [localidades], a situação era de total precariedade. Três adolescentes de 14, 15 e 16 anos foram encontrados nesta situação na proximidade da Praia do Arrombado, no Litoral do Piauí”, disse Cardoso.

Segundo ele, os adolescentes são sobrinhos do contratante e não usavam nenhum tipo de proteção no trabalho. “Calçavam chinelos e sequer usavam luvas. O corte da palha de carnaúba é uma atividade proibida para menores de 18 anos por ser perigosa”, afirmou o procurador.

Água que os trabalhadores bebiam era guardada em tonel de agrotóxico (Foto: Ministério Público do Trabalho)
Água que os trabalhadores bebiam era guardada em tonel de agrotóxico (Foto: Ministério Público do Trabalho)

Ainda de acordo com Cardoso, também foram encontradas pessoas trabalhando sem equipamentos de segurança e proteção individual e sem carteira assinada. As refeições eram servidas em latas, ao relento, e os trabalhadores comiam no chão próximo a fezes de vaca.

Em um dos locais visitados, a água servida aos trabalhadores era guardada em toneis que antes armazenavam agrotóxicos – e que não podem ser reutilizados por risco de contaminação. (G1)

Raquel Lyra volta a Arcoverde neste domingo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa neste domingo (27), às 11h, da tradicional Festa da Misericórdia, realizada no distrito de Serra das Varas, em Arcoverde. O evento religioso é liderado pelo Padre Adilson Simões e reúne centenas de fiéis da região. Raquel Lyra estará acompanhada pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu principal aliado […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa neste domingo (27), às 11h, da tradicional Festa da Misericórdia, realizada no distrito de Serra das Varas, em Arcoverde. O evento religioso é liderado pelo Padre Adilson Simões e reúne centenas de fiéis da região.

Raquel Lyra estará acompanhada pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu principal aliado político no município. A presença da governadora reforça a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, que vem se consolidando ao longo dos últimos meses.

No início de abril, a governadora já havia visitado Arcoverde para a inauguração oficial da requalificação da PE-220, via que conecta a sede do município ao distrito de Ipojuca.

Mesmo com federação, PT e PCdoB indicam candidatos diferentes para mesma vaga ao Senado

Nomes de Carlos Veras (PT) e Luciana Santos (PCdoB) foram postos para a disputar o cargo pela Frente Popular, liderada pelo PSB, do governador Paulo Câmara. O PT e o PCdoB indicaram, em Pernambuco, dois candidatos diferentes para concorrer ao Senado na eleição deste ano, que só tem uma vaga para a disputa. Com o […]

Nomes de Carlos Veras (PT) e Luciana Santos (PCdoB) foram postos para a disputar o cargo pela Frente Popular, liderada pelo PSB, do governador Paulo Câmara.

O PT e o PCdoB indicaram, em Pernambuco, dois candidatos diferentes para concorrer ao Senado na eleição deste ano, que só tem uma vaga para a disputa. Com o PV, os dois partidos formalizaram uma federação e são obrigados a caminhar juntos nos próximos quatro anos. A reportagem é de Pedro Alves e Ricardo Novelino/g1-PE.

No estado, PT, PCdoB e PV fazem parte da Frente Popular, composta por 12 legendas e liderada pelo PSB. O grupo do governador Paulo Câmara oficializou Danilo Cabral para a disputa ao governo e terá a palavra final na escolha dos demais nomes para a chapa majoritária.

O problema é que, dois meses depois da indicação do cabeça de chapa de Frente Popular, segue o imbróglio para a definição do concorrente ao Senado Federal.

A federação partidária Brasil da Esperança (FE Brasil) teve o estatuto e programa registrados na segunda (18) pelo PT, PC do B e PV.

Nesse arranjo, que é uma novidade nas eleições deste ano, os partidos passam a funcionar como legenda única no Congresso Nacional, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

O deputado federal Carlos Veras é o indicado do PT. Pelo PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que é presidente nacional do partido, lançou pré-candidatura. De acordo com o PSB, a expectativa é de que a indicação do candidato ao Senado da Frente seja oficializada no fim deste mês.

No mesmo dia em que assinou o registro da federação, com os presidentes do PT e PV, Gleisi Hoffmann e José Luís Penna, respectivamente, Luciana Santos fez um evento para lançar um manifesto em prol da própria candidatura ao Senado pela Frente Popular.

A indicação de Luciana Santos foi feita pelas redes sociais, em 12 de abril. Um dia depois, a direção estadual do PT apontou Carlos Veras, por ampla maioria. A deputada estadual Teresa Leitão (PT) também teve o nome cogitado pela Comissão Executiva Estadual.

A expectativa é de que o nome da Frente Popular ao Senado venha do PT. Isso porque, no início do ano, o partido rifou a candidatura do senador Humberto Costa (PT) e anunciou apoio ao PSB em prol da candidatura nacional do ex-presidente Lula à Presidência da República.

Em 23 de março, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, adversário histórico de Lula, se filiou ao PSB, após passar 33 anos no PSDB, numa manobra para abrir caminho à formação da chapa com o PT. No dia 8 de abril, o PSB indicou o nome dele para ser vice na candidatura com Lula.

Pernambuco é um dos estados em que PT e PSB se desdobram para fazer os arranjos locais de olho na unidade em torno da chapa para a presidência. Há problemas a serem resolvidos também em São Paulo e no Espírito Santo.

Problemas antigos

O impasse pela escolha de uma candidatura ao Senado pela Frente Popular também causou problemas com a deputada federal Marília Arraes. Filiada ao PT desde 2016, ela saiu do Partido dos Trabalhadores em março deste ano para se filiar ao Solidariedade e, assim, disputar o governo de Pernambuco.

Isso porque o nome de Marília Arraes não era tido como um dos favoritos na disputa. Além disso, ela tinha planos de concorrer ao governo, o que não seria possível diante da aliança com o PSB.

Diante dos sinais de insatisfação e possível mudança de partido da deputada federal, o PT reuniu o Grupo Tático Eleitoral e, mesmo sem a presença de Marília Arraes, indicou o nome dela como pré-candidata ao Senado. Ela respondeu com uma postagem nas redes sociais, em que disse ter o nome utilizado como “massa de manobra”.

O desgaste político que levou à saída de Marília ocorreu, entre outros motivos, devido à aliança entre o PT e o PSB, dois anos depois da campanha à prefeitura do Recife em que a deputada federal foi derrotada pelo primo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos.

A campanha foi marcada pela hostilidade entre os dois candidatos e por decisões judiciais contrárias às duas candidaturas, devido a irregularidades na disputa.

O antipetismo no qual o PSB se ancorou nas eleições municipais vinha desde 2014, quando o pai de João Campos, Eduardo Campos, disputou a presidência. Ele morreu num acidente aéreo durante a campanha. Em 2006, no entanto, PT e PSB eram aliados e Eduardo Campo foi ministro de Lula.

Em 2016, ainda durante o racha com o PT, o PSB foi favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O atual candidato ao governo, Danilo Cabral, chegou a se licenciar do cargo de secretário de Planejamento e Gestão, na gestão de Paulo Câmara (PSB) para votar na Câmara dos Deputados a favor da destituição de Dilma.

Foi nesse mesmo ano, alegando apoio ao governo petista, que Marília Arraes decidiu deixar o PSB e se filiar ao PT.

Diretórios

Ao g1, o presidente estadual do PCdoB, Marcelino Granja, disse que a pré-candidatura de Luciana Santos surgiu a partir de pedidos da militância popular e da classe artística, com quem, segundo ele, a vice-governadora mantém relações históricas.

Assinam o manifesto em prol da candidatura artistas como Chico Buarque e Mãe Beth de Oxum, Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco.

“A presença de Luciana enfrenta um problema tático eleitoral, para dar mais identidade e vinculação na chapa encabeçada pelo PSB. Representa uma mudança de rumo para tirar o Brasil desse caminho desastroso que o bolsonarismo colocou”, declarou.

O presidente estadual do PCdoB também afirmou que a candidatura de Luciana tem caráter “mediador” e de unidade entre o campo da esquerda na política pernambucana.

“Reforça esse sentido de unidade que a Frente Popular tem. O PCdoB tem sido fundamental, não se apressou nem ajudou a desagregar a frente por erros cometidos pelo PT ou PSB. Todos cometemos erros. […] Mesmo com todo esse estresse do processo de impeachment, poucos anos depois estávamos e estamos todos juntos”, afirmou.

O presidente estadual do PT, deputado estadual Doriel Barros, disse que a decisão sobre a candidatura de Carlos Veras depende, além da escolha do PSB, do aval da direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

“Não vejo como você ter dois nomes na federação fazendo disputa, isso não é uma disputa, é apenas um processo de colocação de nomes para serem apreciados, como a gente tem falado. Esse é um processo que cabe à direção nacional, agora, a partir da manifestação ou sugestões feitas pelo estado, tanto no caso do PT como no caso do PCdoB e de outros partidos que têm manifestado desejo de ocupar essa vaga”, disse Doriel Barros.

O presidente estadual do PT também afirmou que, desde o início do processo eleitoral, o partido manifestou interesse em ocupar a candidatura ao Senado na Frente Popular de Pernambuco e que tem trabalhado junto a partidos aliados para viabilizar o nome de um petista.

“O objetivo da gente é poder fortalecer a Frente Popular, ganhar as eleições aqui com Danilo e também dar uma votação maior do que o presidente Lula já teve nas outras eleições. Nessa discussão em relação à federação a gente está muito aliado em relação à construção das chapas proporcionais”, declarou.