Equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente vistoria Aterro Sanitário de Arcoverde

Chefe do Executivo estadual reuniu secretariado para destacar os avanços realizados em diversas áreas do Estado

A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para a chefe do Executivo estadual destacar os avanços do Governo, além de reforçar o compromisso com o planejamento estratégico para 2025.

“Fizemos a última reunião do ano com todo o secretariado, agradecendo por esses primeiros 24 meses de Governo. Temos feito entregas para superar os desafios de Pernambuco em diversas áreas. Lançamos programas como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança, Juntos pela Educação, Cuida PE e Águas de Pernambuco, que trazem uma nova leitura para nosso Estado de capacidade de investimentos, retomada da liderança do Governo de Pernambuco e dos investimentos públicos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A gestora reforçou, ainda, a sua confiança de que o próximo ano será ainda mais promissor. “Temos um time comprometido, dinheiro em caixa e projetos rodando para que possamos fazer ainda mais entregas e permitir que nosso povo seja mais feliz. Encerramos o primeiro ciclo do nosso Governo e vamos entrar com o pé no acelerador em 2025”, afirmou.

Durante a reunião, foi apresentado um panorama detalhado dos investimentos realizados em diversas áreas do Estado. A análise destacou as ações estratégicas desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o impacto positivo das iniciativas em setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e segurança. O levantamento refletiu o compromisso da gestão estadual em promover a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das ações realizadas e o caminho que ainda tem pela frente. “Olhamos para trás e vemos a dimensão da transformação que esse time liderado pela governadora Raquel Lyra está fazendo em Pernambuco. Estamos com a perspectiva do futuro daquilo que ainda iremos entregar em todas as áreas, a partir de investimentos significativos que já estão garantidos e aqueles que ainda iremos buscar”, pontuou.

O Governo de Pernambuco recebeu, em novembro, uma avaliação fiscal favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alcançando a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2023. Esse resultado destaca o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal, proporcionando maior flexibilidade financeira para a realização de investimentos estratégicos.

“O ano ainda não fechou, muitas ações estão sendo executadas nesses últimos dias. O Estado vai desempenhar, junto com suas empresas públicas, acima de R$ 3 bilhões e, o mais importante, com condições de em 2025 executar o maior volume de investimento que o Governo de Pernambuco já executou. Estamos com um grande desafio, temos um orçamento acima de R$ 6 bilhões para investimento em 2025, recursos garantidos, contratos assinados e captações de recursos também bastante adiantados. A perspectiva para 2025 é a melhor possível”, garantiu o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Uma semana depois da morte de Geraldo Trepidant’s, o filho, Júlio Trepidant’s,  de 53 anos, morreu hoje no Hospital Eduardo Campos,  em Serra Talhada.

Segundo informações apuradas pelo blog,  ele faleceu por complicações de uma trombose. O velório e sepultamento devem ocorrer nesta quinta-feira,  em Iguaracy,  onde ele residia.

O amigo e jornalista Roberto Murilo,  amigo dos dois, homenageou pai e filho:

Na semana passada, a cidade de Iguaracy ficou mais silenciosa. A notícia da morte de Geraldo Trepidant’s ecoou como um lamento nas esquinas e nas praças. Já agora noite fui pego de surpresa com a notícia de um outro homem que sempre teve um sorriso fácil e uma palavra de conforto para quem precisava. Ele era mais do que um amigo; era um confidente, um daqueles raros seres humanos que se importavam de verdade. Nossos encontros eram recheados de risadas e confidências, e cada conversa nos unia mais.

Mas o destino, com sua ironia cruel, não parou por aí. Hoje, a dor se intensificou com a notícia da morte de seu filho, Julio Cersa, conhecido por todos como Júlio Trepidant’s. O garoto que cresceu sob a sombra do pai, aprendendo a ser gentil e generoso, partiu também. A vida pareceu fazer questão de nos lembrar da fragilidade do ser humano.

Júlio sempre foi uma presença leve em minha vida. Ele tinha o dom de transformar até os dias mais cinzentos em momentos de alegria. Lembro-me das longas conversas sobre sonhos e planos, sobre o futuro que ambos desejávamos alcançar. Ele escutava minhas confidências com atenção, sempre oferecendo conselhos sábios e cheios de esperança.

Agora, ao olhar para o vazio deixado por esses dois homens incríveis, sinto uma mistura de tristeza e gratidão. Tristeza pela perda irreparável, mas gratidão por ter tido a chance de conhecê-los. Eles me ensinaram que a amizade é um tesouro que deve ser valorizado todos os dias.

A cidade vai seguir em frente, mas não será a mesma sem Geraldo e Julio Trepidant’s. Seus legados de bondade e amizade permanecerão vivos em nossas memórias e corações. Que possamos honrar suas vidas lembrando-nos dos ensinamentos que nos deixaram: o valor da amizade verdadeira e a importância de estar presente na vida uns dos outros.

Adeus, amigos! Que vocês encontrem paz onde quer que estejam. E que nós nunca esqueçamos das lições que vocês nos deixaram.

Minha solidariedade a família e amigos.

Do blog do Carlos Britto

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, a Prefeitura resolveu se pronunciar oficialmente sobre as denúncias relacionadas ao transporte escolar, no município. E acabou sobrando para o Governo do Estado, pois segundo nota enviada pela assessoria de comunicação, a Prefeitura afirma não ter recebido verba destinada ao transporte coletivo.

Acompanhe:

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Educação, esclarece à população a verdade sobre a polêmica do transporte escolar.

Este ano a Prefeitura não recebeu do Governo do Estado a verba destinada ao transporte coletivo.

Em 2017, o Governo do Estado repassou cerca de 600 mil reais, no entanto, a Prefeitura investiu R$ 3.830.681,11 (três milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e onze centavos).

Diante dos fatos e números aqui expostos, o município mesmo sem receber os repasses, tem honrado seus compromissos referentes ao transporte escolar.

Ascom/PMS

A reportagem do Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação do Estado e aguarda uma resposta.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.