Carnaíba: reunião busca desenvolvimento do turismo no município

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.

Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.

Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.

São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.

Dentro do “acordo de cooperação” entre Eduardo da Fonte e Miguel Coelho,  a prefeita de Floresta,  Rorró Maniçoba,  a vice,  Bia Numeriano, e o Deputado Estadual Kaio Maniçoba,  declararam apoio ao seu projeto federal.

Miguel busca com isso evitar minar bases do irmão,  o já Deputado Federal Fernando Filho. A família,  caso eleito,  passará a ter dois representantes na Câmara,  já contando com Antônio Coelho na ALEPE, sob a batuta de Fernando Bezerra Coelho.

“Muito feliz em receber o apoio da prefeita de Floresta, Rorró Manicoba, da vice-prefeita Bia Numeriano e do deputado estadual e candidato à reeleição Kaio Manicoba. Essa dobradinha vai levar mais força e trabalho pelo Sertão. Juntos, vamos captar investimentos, abrir caminhos e fortalecer ainda mais a nossa região”, disse em sua rede social.

Urgente

O vereador Daniel Siqueira (Podemos) foi preso essa manhã em São José do Egito. Segundo o Blog apurou, a prisão aconteceu quando o parlamentar se dirigia à Câmara de Vereadores.

A Polícia Civil confirmou a prisão, mas ainda não antecipou a motivação.

Preliminarmente, trata-se de mandado de prisão do Rio de Janeiro.

Nascido em São José Do Egito, Daniel tem 36 anos e é contador por formação. Em 2024, foi eleito com 660 votos.

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (22), os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, que comentou as declarações feitas por Izilda Sampaio durante entrevista concedida pela manhã ao Manhã Total.

Wiviane explicou que decidiu participar do programa para apresentar esclarecimentos relacionados à Secretaria de Educação e ao funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Segundo ela, a atual composição do conselho tem mandato até dezembro deste ano e, conforme a legislação do Fundeb, seus integrantes não podem ser reconduzidos para um novo mandato.

A secretária também afirmou que a decisão do Rotary Club de Afogados da Ingazeira de retirar sua representação no conselho ocorreu após o recebimento de um ofício assinado por 13 conselheiros, que relataram problemas relacionados ao ambiente de convivência no colegiado. Segundo Wiviane, o documento foi encaminhado ao Rotary em maio e a resposta da entidade foi enviada em junho, comunicando a substituição da representante.

Ainda de acordo com Wiviane, como a suplente Márcia Fernanda não aceitou assumir a vaga e nenhum outro integrante do Rotary manifestou interesse, a instituição informou ao Conselho do Fundeb que o assento poderia ser destinado a outra entidade representativa. A secretária ressaltou que apenas reproduziu informações contidas nos documentos recebidos pela Secretaria e que caberia ao Conselho e ao Rotary divulgar oficialmente o conteúdo dos ofícios.

View this post on Instagram