Equipe da Salgueiro FM pronta para a cobertura das eleições 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Pernambuco.com

O primeiro dia de abertura das agências da Caixa Econômica Federal aos sábados para tirar dúvidas da população sobre o saque das contas inativas do FGTS foi tranquilo. Em Pernambuco, foram realizados 10 mil atendimentos, sendo 6,8 mil, na Região Metropolitana, e 3,2 mil, no interior do estado.

Em Brasília, na agência Conjunto Nacional Brasília, localizada em um shopping próximo à rodoviária, no centro da cidade, a movimentação foi constante, mas pequena nas primeiras horas de atendimento. Os trabalhadores, em sua maioria, queriam saber o quanto tem a receber.

“Eu dei uma consultada no site da Caixa e tenho alguma coisa para receber, mas tive outros empregos e não consegui ver pelo site. Então quero saber quanto tenho para receber. No meio de semana é ruim, eu trabalho. Achei interessante abrir a agência no sábado. Daqui uns dias vai ser tumultuado quando disponibilizarem os saques”, destacou o servidor público Ribamar de Santana que aproveitou que estava passeando pelo shopping para ir à agência.

O bombeiro hidráulico Herval Costa Santos esperava receber mais do que descobriu que tinha direito, mas não desanimou. “Eu tenho um saldozinho, uma besteira aí para receber. Quem tem esse dinheiro para receber, ajuda muito para pagar as dívidas. Eu me controlo, graças a Deus. Tenho um pouquinho só, mas estou feliz, tranquilo”. Gecina Oliveira Silva, sua companheira, concordou. “Não é muito, mas vai valer a pena. Vai resolver alguma coisa.”

O pedreiro José Ocimar Barbosa também tinha dúvidas sobre o valor a receber. “A minha dúvida é que tem algumas empresas que eu trabalhei antes e eu que pedi demissão. Onde eu trabalho atualmente alguns colegas foram atrás das informações e eles têm uma verba a receber. Achei uma boa ideia abrir a agência no sábado porque, como eu, muitos trabalham e não conseguem ir em dia de semana”, disse José Ocimar.

Em tom bem-humorado, José disse ainda que os recursos serão importantes porque, com a possibilidade de aprovação de novas regras de aposentadoria, ele não sabe quando poderá parar de trabalhar.  “E eu me animei para saber quanto tenho para receber porque já não sei mais nem quando me aposento [risos], então vou aproveitar essa oportunidade que o governo está dando e buscar o saldo.”

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia. A Caixa anunciou esta semana o calendário de saques, que leva em conta a data de aniversário do beneficiário. Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

Com imagens das manifestações do dia 15, o PSB levará ao ar nesta quinta-feira (2), o programa partidário do semestre. Em dez minutos de propaganda, a sigla acusa a presidente Dilma Rousseff (PT) de ter “enganado” o eleitorado na disputa de 2014. A informação é do Estadão Conteúdo.

“Nós não enganamos você. Porque mentira não é a cara do novo Brasil”, afirma o vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque (RS), que foi candidato a vice-presidente da República na chapa da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), em 2014.

O programa explora a imagem do ex-presidenciável e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que morreu num acidente aéreo em agosto, em Santos, no litoral de São Paulo, e frases usadas por ele durante a campanha eleitoral. “Governante que não ouve dá as costas para o povo” é a primeira frase exibida pelo partido com a figura de Campos sorrindo ao fundo.

A família do ex-governador de Pernambuco só aparece no final do programa. A viúva Renata Campos agradece a solidariedade da população e diz que seu marido lutava por um novo País. “Ele era a grande esperança de todos nós”, afirma.

Independência: Ao longo do programa, o PSB mostra críticas de eleitores ao “País onde se paga mais impostos”, à carestia e à corrupção. “Tem que mudar essa pouca vergonha”, defende um eleitor. O antigo aliado do PT reforça seu discurso de “independência” em relação ao governo, diz que Dilma promove hoje as mudanças que dizia que seus adversários fariam e a acusa de “vacilar” em tomar medidas contra a corrupção na Petrobras.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que a posição de independência visa dar ao partido a possibilidade de “exercer sua visão crítica” ao governo. Ele ressalta que o partido não apoiará o ajuste fiscal se isso significar corte de gastos com educação e recessão. Para apoiar o pacote do governo, Siqueira impõe como condição a negociação sobre o fim do fator previdenciário e o compromisso de que não haverá aumento de impostos.

Estrelas: Além de Siqueira, Albuquerque e Renata Campos, aparecem no programa os três governadores da sigla – Rodrigo Rollemberg (DF) Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB) – e o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Entre os representantes estaduais, coube a França – aliado de longa data do tucano Geraldo Alckmin – atacar com veemência a política econômica do governo e dizer que a população não pode pagar pelos erros cometidos pelo Palácio do Planalto.

A próxima propaganda partidária do PSB vai ao ar em outubro e já deve trazer a senadora Marta Suplicy (SP) – em vias de sair do PT – como uma das estrelas da sigla. Até lá, o partido negocia a filiação da senadora Lúcia Vânia (GO) – de saída do PSDB – e estuda uma aproximação com o senador petista Paulo Paim (RS). Outro que pode integrar a legenda nos próximos meses é o governador do Mato Grosso Pedro Taques, insatisfeito com o PDT.

O programa que vai ao ar nesta quinta foi produzido pelo marqueteiro Marcos Martinelli, da Aldeia Filmes. Martinelli fez a campanha do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Produzindo pela primeira vez para o PSB, Martinelli substitui Edson Barbosa, da Link Propaganda.

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Em seu primeiro ato de campanha após a carreata de inauguração do comitê Casa 14, a chapa da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato a reeleição Sebastião Dias e o seu vice, Zé Amaral, deram início a Caravana do Avanço no sítio Conceição, Zona Rural de Tabira. O evento aconteceu na noite desta sexta.

No seu discurso, Sebastião pontuou as suas principais ações que levaram uma nova luz à população rural. O candidato destacou a abertura e recuperação de estradas, perfuração de poços, construção e revitalização de açudes e barreiros, dentre outros.

“Realizamos ações que melhoraram significativamente a vida na Zona Rural. Sabemos que ainda temos muito a fazer para melhorar ainda mais o bem-estar dos tabirenses desse setor. O nosso próximo governo dará continuidade ao avanço”, prometeu Sebastião.

O candidato a vice, Zé Amaral, parabenizou a gestão do poeta por garantir a melhoria nos serviços prestados à Zona Rural e firmou o compromisso em ajudar para que a futura administração dê continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido.