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Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Por André Luis
Foto: Video/Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Outras Notícias

Duas pessoas são detidas por furto de energia em São José do Belmonte

Operação teve atuação da Polícia Civil A Neoenergia Pernambuco, com a participação da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística – IC, identificou um desvio de energia elétrica na fábrica de tijolos ‘’Cerâmica Jurema’’, localizada no Sítio Inveja Rural, no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. As equipes técnicas da concessionária estiveram […]

Operação teve atuação da Polícia Civil

A Neoenergia Pernambuco, com a participação da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística – IC, identificou um desvio de energia elétrica na fábrica de tijolos ‘’Cerâmica Jurema’’, localizada no Sítio Inveja Rural, no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. As equipes técnicas da concessionária estiveram no estabelecimento e constataram a irregularidade.

A ação foi motivada pelas análises da área de inteligência da empresa, que apontaram indícios de fraude na medição de energia elétrica dos imóveis. A inspeção confirmou que os locais estavam consumindo energia sem passar pela medição. Na ocorrência, duas pessoas foram detidas por furto de energia elétrica.

Em cálculos técnicos realizados pelas equipes da distribuidora, o volume de energia furtado foi de 43.996,74 mil kWh, quantidade suficiente para abastecer cerca de 400 casas por 30 dias. Toda energia não medida será cobrada do cliente, conforme determinações da legislação do setor elétrico.

“A Neoenergia tem intensificado o trabalho de combate ao furto de energia em todo o Estado, principalmente no Sertão. Nossas equipes estão atentas ao consumo irregular de energia e estamos atuando fortemente. É importante falar também aos clientes que irregularidades como essa configuram crime e prejudicam toda a sociedade pernambucana, além de impactar diretamente no valor da conta de energia. Por isso é vital denunciar e não ser conivente com esse tipo de ação”, relata o supervisor da Neoenergia Pernambuco, Fábio Muniz.

Quixaba: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio. Na sessão […]

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio.

Na sessão ordinária da última terça-feira (30/11), os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE Nº 20100609-1 e consideraram que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Quixaba apresentaram desconformidades relativas às consistências nas Demonstrações Contábeis referentes ao orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, entre outros, o que contraria a Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios de legalidade, transparência e eficiência da Constituição Federal de 1988.

Segundo o tribunal, as infrações cometidas afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27 /2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”.

A nota alcançada do ICCPE foi equivalente ao percentual de 64,00 % de um máximo de 70%, o que levou o município ao nível “Insuficiente”, conforme metodologia adotada pelo tribunal, que classificou os níveis de ICCPE em Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

No que se refere aos quesitos mais relevantes, o município alcançou as notas equivalentes ao percentual de 48,00% e 25,00%, ou seja, menos da metade dos itens analisados estavam em conformidade com o conceito “Atende”, não sendo possível afastar as desconformidades através dos documentos anexados pelo ex-gestor.

Apesar das infrações elencadas, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal.

João Veiga vê como “demagógica” ação da Prefeitura de Tabira contra o mosquito Aedes

Por Anchieta Santos A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e outras secretarias envolvidas, está convocando para esta quinta-feira (7) uma grande mobilização pelas ruas da cidade para combater e alertar sobre o mosquito Aedes que transmite Dengue, Chikungunya e Zika. Para o médico tabirense João Veiga, a iniciativa é considerada “demagógica”. O […]

Por Anchieta Santos

IMG_2114A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde e outras secretarias envolvidas, está convocando para esta quinta-feira (7) uma grande mobilização pelas ruas da cidade para combater e alertar sobre o mosquito Aedes que transmite Dengue, Chikungunya e Zika.

Para o médico tabirense João Veiga, a iniciativa é considerada “demagógica”. O que sustenta esse ponto de vista do médico é a falta de cuidado da gestão municipal com o rio onde são descartadas as fezes.

Outro ponto lembrado por Veiga já é bem conhecido dos tabirenses, inclusive é o centro de muitas críticas, o Canal da Granja. O médico reclamou que o Canal não é limpo e continua sendo foco dos mosquitos. Pra concluir, João Veiga dispara: “lembrar que ‘Bastião’ é Petralha”.

Sertão do Pajeú fecha semana com 78 casos ativos de Covid

Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 […]

Região notificou apenas 108 novos casos nesta última semana

A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A terceira semana de março fechou com 108 novas notificações – 40 a menos que na semana anterior e 155 casos recuperados. O número de casos ativos fechou em 78 e 1 óbito foi confirmado.

Afogados da Ingazeira, notificou 10 novos casos durante toda a semana, em Brejinho foram 3, em Calumbi 2, Carnaíba 13, Flores 3, Iguaracy 14, Ingazeira 3, Santa Cruz da Baixa Verde 8, São José do Egito 8, Serra Talhada 29, Solidão 4, Tabira 4 e Triunfo 7.

Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não notificaram novos casos durante esta semana.

A região conta agora com 51.046 casos confirmados, 50.256 recuperados, 712 óbitos e 78 casos ativos da doença.

Morre advogado e professor Durval Galdino, aos 86 anos

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, o professor e advogado Durval Galdino Marques, aos 86 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Durval Galdino foi professor estadual por mais de 30 anos. Era exímio professor de matemática. Atuou como advogado por 42 anos, como também como Adjunto do Promotor, nomeado pelo […]

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, o professor e advogado Durval Galdino Marques, aos 86 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Durval Galdino foi professor estadual por mais de 30 anos. Era exímio professor de matemática. Atuou como advogado por 42 anos, como também como Adjunto do Promotor, nomeado pelo então Governador Miguel Arraes na sua primeira gestão.

Também foi candidato a vice-prefeito na chapa do então candidato a prefeito Zezito Moura no ano de 1976.

Em conversa com sua esposa a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Ana Maria, ela informou que o advogado lutou por sete meses contra um câncer de esôfago, vindo a falecer na noite desta segunda-feira (07) às 23h30.

Velório e sepultamento

O velório será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a partir das 9 horas. O sepultamento será às 09 horas desta quarta-feira (09), no local ainda a confirmar.