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Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Por André Luis
Foto: Video/Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Outras Notícias

Juiz eleitoral fala sobre eleições na Sertânia FM

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano. A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia. O juiz Osvaldo […]

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano.

A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia.

O juiz Osvaldo Teles explicará para os ouvintes também como será a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que terá início nesta sexta-feira (09/10).

Outro ponto importante que será evidenciado pelo magistrado é o que pode e o que não pode ser feito por candidatos, militantes e eleitores via redes sociais e internet de maneira em geral.

O “Fala Sertânia” começa um pouco mais cedo nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM e tem a apresentação da jornalista Cecília Souza.

Rede Brasil nas eleições 2020: as rádios que compõe o grupo Rede Brasil de Comunicações, Salgueiro FM, Santa Maria FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Sertânia FM, trazem em 2020 inovações para os ouvintes.

Os comunicadores, jornalistas e repórteres estarão o tempo todo com informações e debates para manter o eleitor atualizado e com mais informações para a participação cidadã no pleito deste ano.

Serra Talhada terá 2º Feirão de Livro

Quer economizar na compra de livros? Eis uma boa oportunidade, de 01 de março até 31 de abril, acontece o 2º Feirão de Livros da Livraria Universal. São cerca de 20 mil títulos de todas as áreas de conhecimento com preços a partir de R$ 5,00. O evento, que acontece na praça de eventos do […]

Quer economizar na compra de livros? Eis uma boa oportunidade, de 01 de março até 31 de abril, acontece o 2º Feirão de Livros da Livraria Universal. São cerca de 20 mil títulos de todas as áreas de conhecimento com preços a partir de R$ 5,00.

O evento, que acontece na praça de eventos do Shopping Serra Talhada, vai oferecer livros atuais, além dos títulos mais vendidos, em livros infantis, de filosofia, psicologia, romances, história, auto ajuda, financeiros, administrativos e infanto-juvenis.

“Nosso objetivo é proporcionar o acesso à literatura, em vários estilos, com preços a partir 5,00”, disse Bonifácio Moura, proprietário da Livraria Universal.

Essa é a segunda edição da feira, que em 2020 trouxe para os serra-talhadenses, a oportunidade de comprar livros, até então de difícil acesso, a preço justo.

“O Shopping Serra Talhada, desde sua abertura, tem como objetivo encantar o público, e a literatura tem essa magia e encanto, promovendo sensações ao leitor, mesmo sem sair de casa. Os livros têm se tornado um bom companheiro, e nossa ideia é contribuir com esse encantamento”, pontou Angélica Lopes, gerente de marketing do empreendimento.

Para Jéssica Guabiraba, formada em letras e apresentadora da TV Farol, apresentando dicas de livros e filmes, a presença de eventos como esse em Serra Talhada vem pra melhorar a cultura da leitura.

“Antes eu sentia muita dificuldade para comprar um livro, por não termos uma livraria na cidade. Com a internet, essa dificuldade diminuiu, mas é claro que quem gosta de ler quer sentir cheiro, pegar na capa e sentir as texturas. De fato, esse toque dá uma sensação diferente e chama muita atenção, principalmente para os jovens”, afirma.

Bolsonaro e outros réus têm até esta quarta para apresentar alegações finais no julgamento da trama golpista

Do g1 As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se […]

Do g1

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid já apresentaram seus documentos.

PGR vê Bolsonaro como ‘líder’ e ‘principal articulador’

A PGR pediu a condenação de todos os integrantes do grupo. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ele foi o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário dos atos antidemocráticos.

Segundo Gonet, Bolsonaro:

usou o aparato estatal de forma dolosa para atacar instituições e o processo eleitoral;

contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão do governo;

buscou permanecer no poder de forma ilegítima, enfraquecendo a democracia.

“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país”, disse o procurador-geral.

Defesa de Mauro Cid pede absolvição ou perdão judicial

A defesa de Mauro Cid apresentou as conclusões no fim de julho. Os advogados afirmam que ele agiu cumprindo ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático de direito.

No documento, a defesa diz que Cid:

não integrou associação criminosa para abalar as instituições;

não praticou atos voltados a ruptura institucional.

Os advogados também pediram perdão judicial, citando a colaboração dele com as investigações e o isolamento social que sofreu após romper com aliados políticos.

O que são as alegações finais

As alegações finais são memoriais escritos em que acusação e defesa resumem o processo, analisam provas e reforçam argumentos pela condenação ou absolvição.

No caso, o prazo começou com a PGR, passou para a defesa de Cid — que pôde se manifestar antes por ter fechado acordo de colaboração — e agora termina com as defesas dos demais réus.

Como um dos acusados, o general Braga Netto, está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário, em julho.

Próximos passos

Encerrada essa fase, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF no segundo semestre.

O colegiado pode:

Absolver os réus, se entender que não houve crime ou que eles não participaram dos atos;

Condenar, aplicando penas individualizadas conforme o envolvimento de cada acusado.

Em ambos os casos, as partes podem recorrer ao próprio Supremo.

Bolsonaro diz que apoiadores no 8 de Janeiro estavam lá “de bobos”

Presidente defendeu tese de que havia infiltrados na invasão das sedes dos Três Poderes e disse ser a favor de uma CPMI O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista ao programa Pânico nesta quarta-feira (3),  a instalação da CPMI do atos de 8 de janeiro. Ao manifestar seu apoio à investigação do Congresso Nacional sobre […]

Presidente defendeu tese de que havia infiltrados na invasão das sedes dos Três Poderes e disse ser a favor de uma CPMI

O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista ao programa Pânico nesta quarta-feira (3),  a instalação da CPMI do atos de 8 de janeiro. Ao manifestar seu apoio à investigação do Congresso Nacional sobre a invasão das sedes dos Três Poderes, ele disse que será o espaço perfeito para contrapor narrativas.

Bolsonaro disse que se encontrou com um apoiador cuja esposa está presa por conta dos atos de vandalismo. “Aí vai se ter oportunidade [na CPMI] de se convocar um marido que está cuidando da criança, dessa esposa dele, velhinhos, acusados de terrorismo”, disse Bolsonaro.

“Tinha marginal lá dentro e esse cara tem que pagar pelo crime — mas a grande maioria estava lá de ‘bobo’”, concluiu Bolsonaro. As informações são do O Antagonista.

Projeto Arraial nos Bairros movimenta Afogados 

A valorização das verdadeiras tradições dos arraiais juninos do Nordeste é o foco do Projeto Arraial nos Bairros, promovido pela Prefeitura de Afogados nos diversos bairros do município. Quadrilha junina, barraca de brindes, comidas de milho, decoração e muito forró pé de serra são os ingredientes que tem feito o sucesso do projeto. Borges, Conjunto […]

A valorização das verdadeiras tradições dos arraiais juninos do Nordeste é o foco do Projeto Arraial nos Bairros, promovido pela Prefeitura de Afogados nos diversos bairros do município. Quadrilha junina, barraca de brindes, comidas de milho, decoração e muito forró pé de serra são os ingredientes que tem feito o sucesso do projeto.

Borges, Conjunto Residencial Laura Ramos, São Braz, São Sebastião, Padre Pereira, São Francisco, Cohab/Sobreira/Dom Francisco foram os bairros que participaram do projeto e receberam o projeto e a visita da comissão julgadora da Secretaria de Cultura e Esportes nas últimas quarta e quinta-feira.

O Bairro vencedor foi o São Braz. Nesta sexta, a partir das oito da noite, a Prefeitura promove o arraial no bairro, próximo à unidade básica de saúde. Como premiação, a Secretaria de Cultura vai fornecer palco, som, iluminação e a atração artística. Leandro Sanfoneiro será o responsável pela animação.

Os Bairros São Francisco e Borges, segundo e terceiro colocados respectivamente, também receberão da Secretaria de Cultura, a promoção de um arraial nesta sexta, também às 20h, com apresentações culturais de Zilda forrozeira e Josimar Show em ritmo de forró.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, prestigiou o evento e demonstrou alegria com o nível de organização e participação dos moradores na realização dos arraiais nos bairros. “Fico feliz em poder contribuir com esse resgate da nossa tradição, da nossa cultura, com festas belíssimas nos nossos bairros,” destacou Patriota.