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Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Por André Luis
Foto: Video/Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Outras Notícias

Com apoio de Bonfim, João Batista é confirmado pelo PR em Triunfo

O prefeito Luciano Bonfim fez reunião ordinária do Partido da Republica, na Pousada Alpes, para relatar as diretrizes do partido para as eleições 2016. Ao lado do pré-candidato do PR, João Batista. “Estamos trabalhando para trazer o maior número de eventos para o nosso município para que possamos amenizar o máximo essa crise. Estamos terminando […]

IMG-20160730-WA0022O prefeito Luciano Bonfim fez reunião ordinária do Partido da Republica, na Pousada Alpes, para relatar as diretrizes do partido para as eleições 2016. Ao lado do pré-candidato do PR, João Batista.

“Estamos trabalhando para trazer o maior número de eventos para o nosso município para que possamos amenizar o máximo essa crise. Estamos terminando a festa dos estudantes e já nos preparando para receber o Festival de Cinema. Depois vem um congresso pernambucano de urologia que conseguimos trazer pra cá e em seguida o Motofest. São ações que trazem divisas ao nosso município.”

O ex-presidente da União dos Vereadores – UVP, João Batista, falou  que, apesar de nenhum pré-candidato ter sido lançado ainda pela oposição a coligação do prefeito vai enfrentar uma campanha onde os “candidatos de ocasião” vão se aproveitar para atacar a gestão atual.

‘Eles desaparecem por 4 anos e agora vão tentar denegrir a imagem da gestão atual num ato de puro oportunismo, mas não vamos nos abater com isso.”

A oposição em Triunfo está se movimentando para lançar um candidato até o dia 5, último dia de prazo para as convenções.

Os nomes cogitados são do ex-prefeito, Dr. Maninho, ou o ex-vice-prefeito Lula Baião. A convenção do PR para oficializar o nome de João Batista vai acontecer no dia 5 de agosto.

TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025. De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe […]

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

Andressa Ângelo será sepultada neste domingo

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito. Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma […]

Foto: divulgação Júnior Finfa
Foto: divulgação Júnior Finfa

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito.

Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma viagem com a família à Disney, em Orlando, EUA. A viagem era um sonho da menina, segundo o blog apurou. “A família estava muito feliz depois do sonho dela realizada”, disse uma fonte ao blog. Sua morte cerebral foi confirmada às 19h desta sexta.

Em novembro de 2007 o casal já havia perdido Antônio Angêlo Júnior, depois de um acidente de moto em uma trilha. Júnior sofreu traumatismo craniano e apesar do esforço dos médicos, não resistiu.

Outra informação é de que a família doará os órgãos da menina, que tinha síndrome de Down. Dentre as características,  tinha desenvolvimento, carisma e carinho especial e notáveis.

Ela era figura presente em eventos como o Afogareta, carnaval fora de época de Afogados. Costumava ser convidada para participar ao lado dos artistas. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. Nossos sentimentos à família.

Velório e sepultamento: o corpo deve chegar ainda na tarde deste sábado em Afogados e será velado na residência da família, próxima ao Centro Desportivo. O sepultamento está confirmado para este domingo (6) às 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.  “É com muita dor e lágrimas que informo o falecimento de minha princesinha”, diz Antonio Ângelo em comunicado.

UVP Mulher promove encontro em Bonito

A partir desta sexta-feira (23), a cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais e Prefeituras será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, através da UVP Mulher. O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de […]

A partir desta sexta-feira (23), a cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais e Prefeituras será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, através da UVP Mulher.

O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Bonito Plaza Hotel, terá uma programação voltada para discutir e incentivar a importância do papel da mulher no cenário político do país.

Temas como “O empoderamento da mulher na política”, e “Mais direitos, poder e participação para as mulheres”, serão abordados em debates e palestras ministrados por convidados especiais como Simone Santana, deputada estadual, Sílvia Cordeiro, Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, dentre muitos outros.

Ex-presidente do Náutico é pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos

O ex-presidente do Náutico, Edno Melo se filiou ao partido Republicanos e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados. “Para nós do Republicanos é um privilégio receber um quadro tão qualificado como Edno. Além de ser um empresário sério, respeitado, que gera emprego e renda no nosso Estado; como presidente do Náutico fez um bonito […]

O ex-presidente do Náutico, Edno Melo se filiou ao partido Republicanos e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Para nós do Republicanos é um privilégio receber um quadro tão qualificado como Edno. Além de ser um empresário sério, respeitado, que gera emprego e renda no nosso Estado; como presidente do Náutico fez um bonito trabalho a frente do clube. E eu não tenho dúvida que com a experiência que acumulou no campo empresarial e na área do esporte pernambucano, ele reúne todas as condições para poder disputar um mandato de deputado federal pelos Republicanos. Tenho muita confiança que ele fará uma bonita campanha apresentando proposta e ideias para o nosso estado”, disse o presidente do Republicanos-PE, deputado federal Silvio Costa Filho.

Empresário, Edno Melo é pernambucano. No futebol, como dirigente do Náutico por dois biênios foi vitorioso. Em 2018, levou o Náutico ao título pernambucano após 14 anos. Em 2019, sob seu comando, o timbu conquistou de forma inédita o campeonato brasileiro da serie C. Finalizando sua passagem pelo clube, em 2021, Edno esteve a frente da instituição em mais um título pernambucano.

A frente do Náutico, o ex-dirigente também conseguiu equilibrar as contas após uma crise financeira que o clube passava e foi responsável pela retomada dos jogos nos Aflitos.

“É uma satisfação, uma alegria poder ingressar, nesse momento tão difícil que está o nosso país, no partido que vem crescendo, que tem como principio a base familiar, a fé em Deus. Então, nada melhor do que a gente vir a contribuir cada vez mais. Agradeço a Silvio, presidente do partido em Pernambuco, pela oportunidade e convite para vir fazer parte desse time”, disse Edno.