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Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Por André Luis
Foto: Video/Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Outras Notícias

Polícia recupera carga roubada de mais de R$ 1 milhão em Iguaracy

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte. O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a […]

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte.

O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a vítima às margens da PE-275, a qual levou o policiamento até o local exato e ao adentrar na caatinga alguns indivíduos empreenderem fuga quando avistaram a guarnição, no local foi encontrada uma enorme quantidade de TVs escondidas na mata.

Com apoio das equipes do Oficial de Coordenação, Graduado de Operações e GATI, foram realizadas buscas na localidade e encontraram uma placa de GPS, modelo TK’2 V10.11 (Claro), utilizado para o rastreamento de cargas, e um bloqueador de GPS.

Durante a ocorrência uma guarnição do 3º BPM informou que a carga havia sido roubada no dia 06 de março na BR-232, próximo ao Distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, segundo a motorista do veículo Cavalo Scânia, branco, placas NWI 7823, baú carga semi reboque Placa NKN 0734, três indivíduos de posse de um revólver tomaram a direção do caminhão, fazendo-a de refém, e depois de descarregarem todo o material a abandonaram, juntamente com o veículo, nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né.

Quando ainda estava no local o policiamento visualizou o primeiro acusado saindo da caatinga em atitude suspeita. Ao ser questionado sobre o material encontrado ele confessou que teve participação no roubo da carga. Logo depois foi abordado outro indivíduo suspeito na PE-275, o qual também confirmou participação no delito. Os nomes não foram informados.

Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi instaurado inquérito por portaria. Na oportunidade foram recuperados 681  aparelhos de TV 43″ Full HD Philco/Quadcore TV, avaliados em R$ 1.198.750,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), configurando a maior apreensão de carga roubada na área do 23º BPM.

MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Teori nega recurso do governo para anular impeachment

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado. A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na […]

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O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida a votação do processo no plenário do Senado.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo. Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumenta que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.

Polícia cumpre mandados de prisão em Serra Talhada e Salgueiro

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (03), a 21ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pecúnia II”. Ela é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Douglas Camilo, titular da 2ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (2ª DPRN), unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (03), a 21ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Pecúnia II”.

Ela é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Douglas Camilo, titular da 2ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (2ª DPRN), unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (DENARC).

A investigação foi iniciada em março de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 04 (quatro) Mandados de Prisão, 15 (quinze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Bloqueio de Ativos Financeiros, todos expedidos pela Décima Quarta Vara Criminal da capital.

Os Mandados de Prisão estão sendo cumpridos em Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Jaboatão dos Guararapes. Na execução, estão sendo empregados 90 (noventa) policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE.

Pernambuco: Secretaria de Cultura e Fundarpe anunciam onde tem carnaval oficial

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval. A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, […]

Salgueiro
Salgueiro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval.

A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Além dessas cidades, o Governo entra com uma participação no Carnaval de Recife e Olinda, Paulista, Bom Jardim, Aliança, Palmares, Maracaípe, Itapissuma, Passira, Ferreiros, Condado, Primavera e Sanharó.

Caretas de Triunfo
Caretas de Triunfo

A expectativa para 2015 é de que o número de visitantes passe de 1,4 milhão. De acordo com a Associação Brasileira da Industria Hoteleira, a ocupação hoteleira de Pernambuco no período gira em torno de 85%.

Confira a programação completa e a cobertura do Carnaval de Pernambuco:

www.carnavalsemigual.com.br

www.cultura.pe.gov.br/carnaval

www.setur.pe.gov.br