Prêmio Excelência 2024 é lançado: saiba como votar

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

No centro de uma crise política por suspeitas de atuar para dificultar o voto de eleitores e de ter sido omissa em relação aos bloqueios nas estradas por manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou seu perfil operacional ao longo dos últimos anos.

A corporação enfraqueceu a vigilância nas rodovias e aumentou a participação em ações que terminaram com mortes violentas. É o que apontam dados sobre operações da PRF e pesquisadores ouvidos pelo O Globo.

Nos últimos quatro anos a PRF foi abandonando sua função original de patrulhar estradas e combater crimes relacionados ao sistema viário. A primeira transformação foi em outubro de 2019, quando foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em operações ostensivas, investigativas e de inteligência. 

Dois anos depois, essa norma foi revogada e substituída por outra que permitia ao órgão fazer operações com outras polícias. Essas medidas possibilitaram que a PRF protagonizasse ações com desfechos violentos longe das estradas.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, um levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontou uma disparada da letalidade da PRF sob o governo Bolsonaro. 

Entre 2007 e 2018 ocorreram cinco mortes em operações da corporação. Já entre 2019 e 2022, esse número saltou para 58 mortes.

“Fica claro que a PRF tem atuado de forma menos qualificada do que em seu histórico, considerado de excelência, quando é deslocada para atribuições que não são do seu perfil”, analisa o coordenador do Geni, Daniel Hirata.

Ele cita duas operações recentes da PRF que terminaram em chacinas: o massacre de Varginha (MG), com 26 mortos; e o da Vila Cruzeiro, favela na capital do Rio, que resultou em 23 óbitos.

Especialistas destacam que o presidente Jair Bolsonaro sempre criticou a “indústria das multas” — em suas palavras — nas rodovias, enquanto celebrava operações policiais com suspeitos mortos. Esse discurso teria funcionado como mensagem para guiar a mudança de comportamento da tropa da PRF.

Rodolfo Rizzotto, coordenador da ONG SOS Estradas, destaca que a bolsonarização da PRF também produziu efeitos desastrosos nas rodovias. Em 2019, Bolsonaro chegou a dar ordem para tirar todos os radares das estradas e, em quatro meses, o número de mortos nas rodovias aumentou 15%. 

Diante da alta da mortalidade, a Justiça mandou acionar novamente os equipamentos. Porém, segundo Rizzotto, a fiscalização não voltou ao mesmo patamar.

Atuação política

Desde a votação do segundo turno, a corporação se tornou alvo de acusações de atuação eleitoral e instrumentalização política por parte de Bolsonaro. Contrariando ordens judiciais, a PRF promoveu blitzes sobretudo nos estados do Nordeste, reduto eleitoral do presidente eleito Lula (PT), que dificultaram o deslocamento de eleitores na região.

Além disso, ao longo da semana, agentes do órgão foram flagrados apoiando bloqueios feitos por bolsonaristas em rodovias federais. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e ameaçou prender o diretor da corporação, Silvinei Vasques, caso ele não adotasse medidas necessárias para a desobstrução de vias. 

Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pediu que a Polícia Federal investigue possíveis crimes cometidos por Vasques.

Em vídeo publicado na noite de sexta-feira nas redes sociais, o diretor da PRF se defendeu.

“Nós abrimos mais de mil pontos no Brasil. Isso nunca ocorreu numa greve de caminhoneiros. Esta é a maior operação da história da PRF. O maior efetivo da História”, afirmou.

Do congresso em Foco

Pesquisas Datafolha e Ibope realizadas no Distrito Federal e em 23 estados indicam que 25 de 29 senadores que concorrem nessas unidades da federação largaram na frente e são favoritos à reeleição. Neste ano, estão em jogo duas de cada três cadeiras no Senado. Em 2010, quando estava em disputa o mesmo número de vagas, 17 parlamentares se reelegeram. Os dois institutos não divulgaram, até o momento, sondagens em apenas três estados: Paraíba, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Apenas Eduardo Lopes (PRB-RJ), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Wilder Morais (DEM-GO) não aparecem entre os dois mais bem colocados nos respectivos estados e, se as eleições fossem hoje, não voltariam ao Senado, conforme os levantamentos (veja a relação completa mais abaixo). Os demais ocupam a primeira ou a segunda colocação, mesmo que em empate técnico.

Lava Jato

Entre os parlamentares se encaminham, conforme as pesquisas, para mais oito anos de mandato estão alguns dos principais investigados na Lava Jato, como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA), Jader Barbalho (MDB -PA), Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Jader e Renan foram a menos da metade das sessões realizadas pelo Senado no primeiro semestre, como mostrou o Congresso em Foco.

No Amazonas, no Acre, no Espírito Santo, em Alagoas e Roraima, os dois senadores em fim de mandato lideram as pesquisas, isolados ou empatados tecnicamente com outros candidatos. Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os únicos estados onde não há candidato à reeleição. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) são os favoritos entre mineiros, baianos e paulistas, segundo as pesquisas.

Cabeça a cabeça

O estado onde a disputa se mostra mais acirrada é o Rio de Janeiro. Tanto no Datafolha como no Ibope, quatro candidatos aparecem na liderança, tecnicamente empatados dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Entre eles, o senador Lindbergh Farias (PT). O petista tem 13% das intenções de voto no Ibope e 18%, no Datafolha.

Os outros candidatos que encabeçam as sondagens são o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Chico Alencar (Psol). O senador Eduardo Lopes (PRB), que tenta a reeleição, tem apenas 4% da preferência do eleitorado, segundo o Ibope, e 5% pelo Datafolha.

Já no Pará, onde Jader lidera com 29% das intenções de voto, o senador Flexa Ribeiro é o quarto colocado com 11% das preferências. O mesmo percentual tem o senador Ataídes de Oliveira em Tocantins, que ocupa a sexta colocação.

Velhos conhecidos

Em Goiás, o senador Wilder Morais tem apenas 5% das intenções de voto na pesquisa do Ibope, longe dos candidatos mais bem colocados. Entre os três com melhor pontuação, tecnicamente empatados na liderança, está a senadora Lúcia Vânia (PSDB), com 28% da preferência. O ex-governador do estado Marconi Perillo (PSDB), com 30%, e o apresentador e vereador de Goiânia Jorge Kajuru (PRP), com 26%, são os outros dois candidatos mais bem posicionados.

Além de Eduardo Suplicy e Marconi Perillo, pelo menos cinco ex-senadores despontam entre os favoritos para conquistar um novo mandato: Mário Couto (PP-PA), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Espiridião Amin (PP-SC) e Siqueira Campos (DEM-TO).

Os últimos levantamentos do Datafolha e do Ibope entrevistaram eleitores de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Não aparecem nas pesquisas os nomes de outros dois senadores que concorrem à reeleição, Waldemir Moka (MDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), porque não foram divulgadas pesquisas desses dois institutos nesses estados.

Pesquisa também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevedo.

Por André Luis

Pesquisa realizada pelo instituto Opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 91,8% de aprovação contra 4,3% que desaprovam a sua gestão. Não sabem ou não responderam são 3,9%.

Ainda segundo a pesquisa, 46,5% avaliam a administração de Augusto como ótima; 42,6%: boa; 6,1%; regular: 6,1%; ruim: 1,3%; péssimo: 1,3%; e não sabem ou não responderam: 2,2%.

A pesquisa também quis saber o que a população do município pensa sobre o progresso da cidade. Para 94,8%, a cidade está progredindo; para 3,5% está parada; 0,4% acreditam que está regredindo; e não sabem, ou não responderam: 1,3%.

A administração do governo do presidente Jair Bolsonaro também foi sondado na pesquisa. Apenas para 4,3% dos entrevistados o governo é ótimo;  bom: 10,9%; regular: 20,4%; ruim:  13,9%; péssimo: 46,6%; e 3,9% não sabem ou não responderam.

Já a administração do governador da Paraíba, João Azevedo é tida como ótima para 10,4%; bom: 45,3%; regular: 27,4%; ruim: 2,6%; péssimo: 2,6%; e não sabem ou não responderam: 11,7%.

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho. Foram ouvidos 230 habitantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.