Avião cai no Irã e número de mortos chega a 66

Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Manchas de óleo foram registradas na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação foi confirmada pela secretário de Meio Ambiente do estado, José Bertotti, e pelo capitão da Marinha Gilson Cunha, na manhã desta sexta-feira (18). As manchas voltaram a surgir no estado na quinta (17), em São José da Coroa Grande.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.

Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.

Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.

Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú

Levantamento exclusivo

O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?

Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.

Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados,  tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.

De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.

Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação.  Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins.  Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes.  Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.

A cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.

Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.

A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Guerra guerreou

Com o anúncio da candidatura de Verones Carvalho,  do PT, Arcoverde terá cinco nomes na disputa, um recorde. Se ninguém abrir, Zeca Cavalcanti,  Wellington Maciel,  Cybele Roa e Israel Rubis também passarão o pires atrás de votos.

Decoreba

Políticos parecem robôs, iguaizinhos. Pego dizendo que o que resolve eleição “não é gestão e sim dinheiro”, Clebel Cordeiro recorreu à Cartilha das Respostas Gerais, página três, parágrafo cinco: “A frase foi montagem,  trucagem,  tirada de contexto”. Só faltou completar: “eu disse, mas não falei”…

Perdeu o mote

Se não tivesse perdido Nelly Sampaio, Didi de Heleno e Dicinha do Calcamento – esse último rodou tanto que todos já ganharam e já perderam – Sebastião Dias teria escapado da rejeição de suas contas de 2014. Com o rompimento na eleição de Nelly, o poeta já sabia que a viola havia desafinado…

PTisco

Com a morte de Emídio Vasconcelos,  morreu a independência de discurso e posições do PT. Não se fez nem de difícil para cair no colo de Patriota e Sandrinho. Pior, até o que defende,  candidaturas proporcionais, parece ter pouca viabilidade eleitoral. O PT definhou…

Que a fé num custuma faiá

Comerciantes de cidades do Pajeú como Serra Talhada,  Afogados, São José  e Tabira tem tanto medo de nova medida de fechamento do comércio que mudaram o fim do Pai Nosso: “não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do lockdown, Amém!”

Cruzvid

Teve protesto das cruzes também em São José do Egito. Organizado por setores da esquerda no município, o ato colocou nas calçadas centrais da cidade cruzes que simbolizam as mortes por covid-19 e também pediu em coro um #forabolsinaro.

A da vez

Cloroquina nada. A moda agora é defender a ivermectina como “prevenção” à Covid. Relatos indicam que muita gente tem tomado por conta própria ou até recomendação médica na região.  A Anvisa alertou que não há comprovação de eficácia do remédio, indicado para vermes e parasitas.

Desarranjo…

Os efeitos colaterais: “diarreia e náusea, perda da força física, dor abdominal, anorexia, constipação e vômitos, tontura, sonolência, vertigem e tremor. As reações epidérmicas incluem prurido, erupções e urticária”, afirma a nota da Anvisa. Com automedicação sem controle de dosagem,  o mal pode ser ainda maior.

Três gerações 

Filha do serra-talhadense mais ilustre da história no campo político, Agamenon Magalhães, Maria do Carmo Monteiro, que morreu esta semana, viu o pai Ministro de Getúlio Vargas (1934 a 1937),  o marido Armando Monteiro Filho Ministro de João Goulart (1961 a 1962) e o filho, Armando Monteiro Neto,  Ministro de Dilma Rousseff (2015-2016).

Frase da semana:

“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”.

Do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sobre sua percepção de como ganhar uma eleição.