Almir Reis é a renovação que a OAB Pernambuco precisa, afirma Renato Saraiva

Governo de Pernambuco tem o compromisso de criar 60 mil vagas de creche em todas as regiões do Estado

Em defesa do desenvolvimento habitacional de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o aporte de R$ 676 mil para ações de infraestrutura ligadas ao Habitacional Padre Henrique, que será construído no município de Jaboatão dos Guararapes. O anúncio foi feito durante evento na UNIFG, na noite desta quinta-feira (28), onde a gestora também anunciou os locais das construções de mais seis creches no Estado. Ainda na ocasião, houve a entrega de 128 escrituras do Habitacional Popular Flor do Carmelo, que fica no mesmo município.

“A democracia de verdade só se dá quando a gente acaba com a desigualdade social que traz um fosso imenso entre os poucos que têm muito e os muitos que não têm quase nada. Há várias formas de se combater a desigualdade, uma delas é com educação para os nossos filhos. Por isso decidimos, como estratégia do nosso governo, que a gente vai investir em creches. Estão aqui o Poder Municipal, o governo federal, o Governo do Estado e os movimentos sociais. Quando a gente se junta, ninguém é capaz de  nos segurar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Das seis creches anunciadas nesta quinta, quatro serão construídas em Jaboatão dos Guararapes, uma na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, e outra em Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado.

Na política habitacional, os R$ 676 mil que serão investidos pela gestão estadual vão ser destinados para obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem e pavimentação de ruas do entorno do Habitacional Padre Henrique. O equipamento, aguardado por muitos anos pelos movimentos por moradia de Jaboatão, beneficiará 256 famílias através do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades. 

A entrega de escrituras  do Habitacional Flor do Carmelo foi feito por uma das representantes do movimento Semente Urbana, Valdelene Lima. A implantação do imóvel contou com recursos da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) da ordem de R$ 240 mil. 

“Não adianta só ter a posse de um imóvel se a gente não se transformar em sujeito ativo da sociedade. Nosso movimento se preparou para esse momento. Quero agradecer a todos e dizer que ninguém faz nada sozinho”, registrou Valdelene.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou da importância dessas construções. “A Região Metropolitana está com um déficit habitacional muito grande. Então esses lançamentos são importantes para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no evento as secretárias estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, além de outros vereadores e lideranças locais.

Ontem (01), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara anunciou um avanço histórico na assistência ao parto.

A maternidade passa a oferecer o óxido nitroso como método de alívio da dor, tecnologia segura, humanizada e já utilizada em diversos países.

Com ela, a gestante sente menos dor, mantém autonomia e vive um parto mais tranquilo e acolhedor.

É a primeira maternidade de Pernambuco e a segunda do Nordeste, pelo SUS, a disponibilizar esse recurso.

“Um passo importante que só foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco e ao trabalho dedicado da nossa equipe”, destaca a unidade em nota.

O programa recebeu o obstetra Jordão Albuquerque, o Diretor Clínico Jair Flávio e a Chefe de Enfermagem Jamilly Melo.

O parto normal oferece benefícios como recuperação mais rápida para a mãe, menor risco de infecções e ausência de cicatriz abdominal.

Para o bebê, o parto normal ajuda a fortalecer o sistema imunológico e intestinal ao entrar em contato com a flora vaginal da mãe, além de reduzir problemas respiratórios, pois o tórax é comprimido e o líquido pulmonar é expelido durante a passagem pelo canal de parto, dentre outras vantagens.

Por Andryele Saraiva *

Preocupo-me, como orgulhoso Nordestino que sou, com a dimensão do problema do desequilíbrio regional, sempre protestando e chamando a atenção para o problema, pois o artigo é novo, mas o grito é antigo.

Nesse sentido, certa vez disse Franco Montoro: “Ninguém vive na União ou no Estado; as pessoas vivem no Município.” Aristóteles, em sua obra Política, afirma que a cidade é a forma mais elevada de comunidade e tem como objetivo o bem supremo: o bem comum.

A respeito do tema, poderia empregar inúmeros adjetivos, mas deixo apenas um exemplo: não é admissível que uma pessoa tenha acesso à água e seu vizinho não.

Em vez de corrigir as distorções, alegam que os problemas do Nordeste são problemas regionais, quando são nacionais, sem nunca pensar que se tratam de problemas nacionais.

Assim, poderia em outro tempo ir bem mais longe, para buscar o exemplo, de Israel e da Califórnia, tão árida quanto o Nordeste, transformou-se no maior estado americano, um exemplo de riqueza e de desenvolvimento para o mundo inteiro.

Mas hoje, vou bem pertinho, para citar como exemplo, no coração do sertão nordestino, uma história de transformação e resiliência se desenrola. O Vale do São Francisco, outrora conhecido por sua aridez, hoje se destaca como um verdadeiro oásis de prosperidade agrícola. Mostrando, como a irrigação no Vale do São Francisco revolucionou a região, tornando Petrolina o epicentro do agronegócio sustentável no Nordeste brasileiro.

Devo lembrar, por exemplo, o vizinho Estado do Ceará que é destaque e referência nacional na Educação Brasileira, principalmente devido à sua liderança em alfabetização e ao seu desempenho nos exames do Ideb. O Estado possui a maior proporção de crianças alfabetizadas na idade certa, superando a média nacional com uma taxa de 85,3% dos alunos no 2º ano que sabem ler e escrever autonomamente.

Vamos verificando que é preciso lutarmos, e continuar sonhando, pois o Nordeste mudou e tem uma face nova, e obras como a Transnordestina, incluindo o trecho Salgueiro ao Porto de Suape, e o termino da Transposição do Rio São Francisco, com as águas escorrendo pelo Ramal do Entremontes, semeando uma bandeira de esperança e escoando desenvolvimento.

A história do Nordeste, são histórias de coragem, de luta, de tenacidade, de determinação, de sonho e de construção. E é nesse sentido que sonho e continuo acreditando que é possível construir uma realidade diferente em cada cidade desse Pais, a fim de que possam pelo menos ter o mínimo a que tem direito.

“Se ser político é reclamar das injustiças. Então, eu sou político.”

(Patativa do Assaré)

*Andryele Saraiva é Vereador e Vice-Presidente da Câmara de Parnamirim-PE Bacharel em Direito

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de Custódia.  Arcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A senadora e ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do partido e afirmou, em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo”, que “ou o PT muda ou acaba”.

Na entrevista, ela reconheceu que articulou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente no ano passado – no lugar da de Dilma –, qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de “inimigo” e disse que a presidente não reconhece os próprios erros.

Marta Suplicy pediu demissão em novembro do cargo de ministra da Cultura, por meio de uma carta na qual fez objeções à política econômica do governo. No mês passado, criticou a nomeação por Dilma do sucessor dela no Ministério da Cultura, o sociólogo Juca Ferreira, a quem atribuiu “desmandos” na época em que dirigiu a pasta (entre 2008 e 2010, durante o governo Lula).

Ao jornal, a senadora disse que, no ano passado, organizou um jantar com empresários em apoio à candidatura de Lula a presidente – no lugar da de Dilma à reeleição. Mas, segundo afirmou, o ex-presidente não quis.

Marta elogiou a equipe econômica nomeada por Dilma – “é experiente, qualificada” –, mas afirmou que a presidente precisa reconhecer os próprios erros, o que, segundo disse, não fez durante a campanha nem no discurso de posse.

“Cada vez que abro um jornal, fico mais estarrecida com os desmandos do que no dia anterior. É esse o partido que ajudei a criar e fundar? Hoje, é um partido que sinto que não tenho mais nada a ver com suas estruturas”, afirmou.

Ela afirmou que ainda não decidiu se sairá do PT, mas disse ter vários convites. “A decisão não está tomada ainda, mas passei um mês e meio, dois meses, chorando, com uma tristeza profunda, uma decepção enorme, me sentindo uma idiota. Não tomei a decisão nem de sair nem para qual partido, mas tenho portas abertas e convites de praticamente todos, exceto do PSDB e do DEM.”

A senadora também criticou na entrevista o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a quem chamou de “inimigo”. Embora lideranças do partido já tenham se manifestado a favor da volta de Lula em 2018, ela afirmou que o ministro articula a própria candidatura, mas terá contra si “a arrogância e o autoritarismo”.