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Entendimento do STF esfriou debate sobre nepotismo por prefeitos no Estado

Por Nill Júnior

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Outras Notícias

Buíque lidera vacinação na VI Regional de Saúde com 84,9%, diz Prefeitura

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas.  Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber […]

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas. 

Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber relatório da regional de saúde com os dados da campanha de vacinação nos 13 municípios que compõem a Geres.

Pelos dados do Vacinômetro da regional, Buíque recebeu desde o início da imunização contra a Covid-19 um total de 22.685 doses de vacinas e já aplicou 19.258 entre a primeira e a segunda dose. O município é seguido por Sertânia com 84,0% e Arcoverde que vem com 79,3%.

Para intensificar ainda mais a vacinação e evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde do município, a Secretaria de Saúde vai abrir um Polo de Vacinação na Praça de Eventos São Sebastião, com toda a estrutura de toldos e equipamentos para fazer a imunização dos novos grupos que começaram a serem vacinados. 

A medida também vai permitir desafogar os postos de saúde que além da Covid-19 estão imunizando contra a Influenza (Gripe) e outras vacinas de rotina.

“Já recebemos o sinal verde do prefeito Arquimedes Valença, da Secretária de Finanças, Telma Valença e vamos ampliar mais ainda a vacinação com essa nova estrutura que contará ainda com duas barracas de campanha cedidas pela Defesa Civil Estadual. Vamos seguir trabalhando com fé em Deus para vencermos esse vírus”, finalizou Janice Rodrigues.

Iguaracy: corpo de Nogueirinha será sepultado hoje

Médico que tranferiu irmão diz que quadro exige atenção,  mas era estável Será sepultado esta tarde o corpo de José Nogueira de Carvalho Filho, o Nogueirinha,  45 anos. O corpo está sendo velado na casa da sua mãe,  Maria Helena, no bairro do Campo. O sepultamento será às 16 horas no Cemitério de Iguaracy. Nogueirinha […]

Médico que tranferiu irmão diz que quadro exige atenção,  mas era estável

Será sepultado esta tarde o corpo de José Nogueira de Carvalho Filho, o Nogueirinha,  45 anos.

O corpo está sendo velado na casa da sua mãe,  Maria Helena, no bairro do Campo. O sepultamento será às 16 horas no Cemitério de Iguaracy.

Nogueirinha morreu na tarde deste sábado (21), em um acidente tipo choque frontal. A Saveiro guiada por ele bateu frontalmente com uma D-20 nas proximidades da entrada do povoado da Varzinha, na PE-320.

Ele era filho do ex-vereador de Iguaracy, Zé Nogueira, que morreu em  janeiro de 2021 em decorrência de um infarto fulminante, aos 66 anos.

O irmão Max Karll, conhecido por Kaká, foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e encaminhado para o Recife. Seu estado de saúde é considerado grave.

O médico da emergência do Hospital Regional Emília Câmara,  Weverton Vasconcelos,  informou que o estado de Max é grave, mas estável.  Ele teve fratura de costelas e uma pancada na cabeça.  Passará por exames na unidade em Recife, mas não teve intercorrências na viagem à capital, um importante sinal.

Casado, Nogueirinha tinha três filhos, Nathan, Nathany e Rhaika. Seus três irmãos, Patrícia, Marquinhos e Max Kal.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e a Câmara Municipal lamentaram a morte de Nogueirinha. “Não há dor maior do que ter de dizer adeus a um amigo. Nem há saudade tão eterna como aquela que nasce com o luto. Por isso oro a Deus para que conceda conforto e força nesta hora tão difícil a todos os familiares e amigos. Recebam as minhas sinceras condolências”.

A Câmara Municipal de Iguaracy também lamentou seu falecimento.  “Diante da perda de um conterrâneo, o Poder Legislativo Iguaraciense, na pessoa do Presidente Francisco Torres Martins e todos vereadores externa suas condolências a família enlutada e roga a Deus para que conforte a todos”.

Detentos fugiram da Cadeia Pública de Itapetim, de novo

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI […]

Em pouco mais de um ano, duas fugas foram registradas na Cadeia Pública de Itapetim, no Pajeú. Ontem, às 20h30, os detentos Nelson Soares e João Ricardo, outras informações não repassadas, fugiram depois de serrarem as grades. Em agosto de 2018 outros dois presos também escaparam. Eles foram recapturados tempo depois pelas equipes do GATI do 23ºBPM.

Com três celas interditadas, a Cadeia de Itapetim conta atualmente com 35 presos em outras três celas em condições tidas como desumanas. Esgoto a céu aberto, instalações elétricas deficientes, dentre outros problemas são conhecidos.

Construída a mais de 40 anos, a Cadeia de Itapetim nunca passou por uma reforma. Em outubro de 2018, o Ministério Público deu prazo de dez dias para que o Estado tomasse providências quanto à situação do prédio.

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia, com transferência de todos os 35 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis. Nada foi feito.

Natural de Belmonte, morre José Rico, da dupla com Milionário

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP). A causa ainda não foi confirmada. De acordo com o secretário do cantor, ele estava no hospital para fazer exames. “É com muita dor no coração e profunda tristeza que […]

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Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP). A causa ainda não foi confirmada. De acordo com o secretário do cantor, ele estava no hospital para fazer exames.

“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial.

“O maior de todos se foi… O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado… Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!”, escreveu a assessora de imprensa da dupla, Amália Barros.

O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana, de acordo com a funerária Americana.

José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20/06/1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos).

Apesar de ter nascido em rincão pernambucano, José Rico só morou na cidade até os dois anos de idade. Foi criado na cidade de Terra Rica, no estado do Paraná desde então. Acabou adotando e registrando em Cartório o nome José Rico Alves dos Santos, em alusão à cidade onde viveu sua infância. O apelido foi inventado por um padre, ainda durante a infância de José Rico.

A dupla foi formada nos anos 70 e se tornou uma das mais importantes da música sertaneja brasileira. Entre as músicas mais conhecidas estão “Estrada da vida”, “Amor dividido” e “O tropeiro”.

“José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu”, diz a página da dupla no Facebook.

Programas podem fazer peregrinação a Belmonte: ávidos por contar a história de José Rico alguns programas de Tv devem fazer peregrinação à cidade sertaneja onde ele nasceu e viveu até os dois anos. A produção do novo Programa do Gugu, da Record, já está em busca de pessoas e familiares que possam contar detalhes da história do cantor.

Prefeito de Arcoverde visita instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município. De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município.

De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá capacidade para realizar, no mínimo, 2.500 procedimentos mensais. A expectativa é de que mais de 400 pacientes sejam atendidos por mês, com foco na reabilitação física e intelectual, além de atenção ao público infantil com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a prefeitura, o centro contará com equipe multiprofissional e estrutura adaptada, oferecendo atendimento regionalizado. O acesso aos serviços será regulado por meio das unidades básicas de saúde, com acompanhamento contínuo pela rede municipal.

Para o prefeito Zeca Cavalcanti, a implantação do CER representa um avanço na política pública de saúde local. A secretária de Saúde, Clara Melo, afirmou que o novo equipamento reforça o compromisso da gestão com a assistência especializada, promovendo autonomia e melhores condições de vida para pessoas com deficiência.

“Com a instalação do CER, Arcoverde amplia a oferta de serviços especializados na área da saúde, com a proposta de fortalecer a rede de cuidados e garantir maior acesso à população”, destacou a assessoria de comunicação.