Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva embarcou pouco antes do meio-dia para Recife, a fim de acompanhar a missa campal, o velório e o enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Candidato à Presidência pelo PSB com Marina na vice, Campos morreu na quarta-feira passada (13) vítima de um acidente aéreo.

Marina deve ser anunciada como a nova candidata do PSB ao Palácio do Planalto nos próximos dias. O Partido planeja oficializá-la na quarta-feira da semana que vem (20), após uma reunião da direção em Brasília.

A ex-ministra, que estava reclusa em seu apartamento em São Paulo desde o acidente, viajou acompanhada de assessores.

O flagrante é do fiscal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Petrônio Pires e mostra uma pessoa jogando sem nenhuma cerimônia lixo no Rio Pajeú. Na verdade é um dos registros, já que ele foi três vezes ao local jogar lixo da ponte Hortêncio Bezerra. Um retrato de desrespeito com nosso maior patrimônio.

Petrônio diz ter certeza de que a pessoa jogou o lixo a mando de um comerciante da Praça Arruda Câmara. Segundo ele, comerciantes da área e também da Manoel Borba estão entre os que jogam e queimam lixo na margem do nosso maior patrimônio hídrico. Também já houve queixas sobre garis da própria Prefeitura, que diz ter intensificado a orientação para evitar que isso aconteça.

Somado ao esgoto ainda jogado no Rio, o retrato é de uma realidade que entristece e revolta. Um rio sujo, abandonado, desrespeitado.

O Blog perguntou a Petrônio porque não chamou a força municipal, através de um guarda, conteve a pessoa a mando do comerciante e o fez dizer de onde vinha a atitude para posterior punição. Respondeu que sua preocupação foi mostrar e deflagrar uma ação coletiva. “Tinha gente me recriminando porque eu estava filmando”. Assim, o gesto mostra que não há fiscalização nem punição, o que estimula os maus feitos. A natureza e o rio certamente cobrarão a conta…

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.

“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:

Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;

O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;

No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;

Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;

Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;

Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:

Art. 7º São direitos do advogado:
(…)
VI – Ingressar livremente:
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;

VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;

Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.

Sertão do Pajeú, julho de 2020.

LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR
OAB/PE – OAB/PE – 38.738
Presidente da Subsecional Presidente da Comissão

ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA
OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A
Secretária Membro

MARCIO PIRES TULIO MASCENA
OAB/PE – OAB/PE –
Membro Membro

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estarão hoje na inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia.

Essa manhã, a Universidade Federal de Pernambuco inicia o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro.

O reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e a equipe da gestão já estão em Sertânia, para a recepção aos novos estudantes, docentes e técnicos administrativos. A abertura das atividades acadêmicas do CAS acontecem às 15h, com a participação da prefeita do município, Pollyana Abreu, de seu secretariado, e de prefeitos de toda a região.

Inicialmente, o CAS vai funcionar em prédio cedido pela prefeitura municipal (Avenida Agamenon Magalhães, 619, Centro), até que seja concluída a construção do novo campus, com recursos do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Neste semestre, têm início os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e licenciatura em História. A partir de 2026.2, começarão os cursos de Medicina e Medicina Veterinária.

“É uma grande alegria para a UFPE a instalação do seu novo campus do Sertão, em Sertânia. Estamos muito felizes em receber os novos estudantes, os novos docentes e técnicos administrativos. É a realização de um grande esforço conjunto”, diz o reitor. Para ele, os desafios continuam, diante das restrições orçamentárias, com o objetivo de oferecer um semestre letivo com muita qualidade, que é o dever da Universidade.