Energia nuclear é tema de reunião na OAB

Interessados em participar do curso técnico em Refrigeração e Climatização oferecido pelo campus Serra Talhada do IF Sertão-PE podem inscrever-se, a partir desta sexta-feira (27), para o processo seletivo complementar que oferece 20 vagas com ingresso em 2017.1.

As inscrições serão realizadas pela internet, no site do IF Sertão-PE, até o dia 05 de fevereiro. Para participar é preciso ter concluído o Ensino Médio, possuir documento de identificação com foto e CPF. O candidato interessado também pode vir até a sede administrativa do campus, localizado na Rua Irineu Alves Magalhães,985, ABBB, Serra Talhada e realizar a inscrição com ajuda de algum servidor.

Confira o edital com todas as informações sobre a seleção aqui. As inscrições podem ser feitas através do link (http://selecao.ifsertao-pe.edu.br/copese/).

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Segundo o empresário Anchieta Mascena, todos os prefeitos presentes manifestaram interesse em aderir ao projeto.

Por André Luis – Atualizado às 16h37

Aconteceu nesta sexta-feira (19), no CS Eventos, no bairro Brotas em Afogados da Ingazeira, a segunda Reunião Plenária da Assembleia Geral  do Cimpajeú.

Na pauta, o projeto sobre Sistema de Gerenciamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos nas cidades que participam do consórcio, que promete acabar com o drama dos lixões.

A reunião foi comandada pelo presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira; o vice-presidente, Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira e a secretária executiva, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

Além de prefeitos consorciados, participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, que buscaram parcerias com os municípios consorciados, o promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, o superintendente do Dnocs-PE, José Edilson Monteiro; o diretor-geral da Progresso, Eduardo Tude de Melo – que tratou sobre o Transporte de Pacientes Fora do Domicílio (TFD) e o empresário Anchieta, Mascena, que apresentou o projeto de constrição de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

Por telefone, Anchieta Mascena informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira, que todos os prefeitos presentes na reunião, demonstraram interesse em aderir ao projeto. “Estamos cada vez mais perto de acabar com esse problema em nossa região”, destacou.

Mascena também lembrou que a adesão ao projeto é viável e gera economicidade aos municípios. 

Outro ponto importante destacado pelo empresário é fato de que com a implantação da usina de transformação em Afogados da Ingazeira, os catadores terão renda maior, visto que se eliminará os arrevessadores.

Estiveram presentes os prefeitos: Zeinha Torres (Iguaracy), Erivaldo José, o Joelson (Calumbi), Djalma Alves (Solidão), Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Bonfim (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor (Betânia), Nicinha Melo (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Gilson Bento (Beijinho).

Este domingo marca o meu último dia de colaboração com este blog (ainda vou continuar dando um pequeno suporte nos bastidores). Após mais de uma década de parceria, decidi dedicar-me integralmente aos meus projetos, com destaque para o site de jornalismo jurídico Causos & Causas, além de outras atividades.

Neste momento de transição, quero expressar minha profunda gratidão pela confiança que me foi depositada e pelo aprendizado inestimável que acumulei ao longo desses mais de dez anos. Foi um período de crescimento profissional e pessoal, onde tive a oportunidade de desenvolver minhas habilidades e contribuir com um trabalho que sempre me motivou.

A parceria com o blog não foi apenas profissional; ela se transformou em uma amizade que levo comigo. Agradeço imensamente por todo o apoio e pela torcida que sei que me acompanhará nesta nova fase.

Agora, sigo com meu projeto de jornalismo jurídico, o Causos & Causas, e outras atividades que me permitirão explorar novos horizontes. Levo comigo a experiência e o carinho de todos. Muito obrigado e que a vida siga com muito sucesso para todos nós!

O novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi alvo de protestos durante reuniões com servidores nesta sexta-feira (13), em Brasília.

Ele se encontrou separadamente com as equipes das duas pastas, que serão unificadas por decisão do presidente em exercício Michel Temer. Nesta sexta, Educação e Cultura ainda funcionavam em prédios distintos.

Pela manhã, a reunião com servidores da Educação teve manifestações pontuais, com gritos de “fora, golpista” e “fora, Temer”. À tarde, Mendonça Filho foi ao prédio onde funcionava o Ministério da Cultura para se apresentar aos funcionários, mas foi recebido com vaias e cartazes de protesto.

Em entrevista ao G1 por telefone, o ministro disse ter sido “bem recebido” nas pastas e classificou as manifestações como “vozes discordantes residuais”.

Segundo ele, os atos não  partiram de servidores dos ministérios, mas de “petistas infiltrados”.

“Eram petistas infiltrados que vieram com frases de efeito, ‘golpista’ aqui e acolá. Nada muito diferente do que estamos vendo no dia a dia. Fui desaconselhado a fazer as duas reuniões, mas avisei [à equipe] que não chegaria para trabalhar sem falar com os servidores”, declarou o ministro.

Vídeo feito pelo jornal “O Globo” mostra que os opositores exibiram cartazes com frases como “vaza, Mendonça Filho”, “cultura sim, golpe não” e “não reconhecemos governo golpista”. O grupo também gritou palavras de ordem como “cultura somos nós, nossa força, nossa voz”.

Na entrevista ao G1, Mendonça Filho disse que os programas sociais e os editais que vinham sendo tocados nas áreas de Educação e Cultura serão mantidos, assim como o orçamento que as áreas tinham nos respectivos ministérios. A garantia era um dos temas da reunião com os servidores.

“Nosso objetivo é preservar essas áreas e incrementar os programas mais importantes das pastas. Você pode ter duas pastas separadas e desprestigiadas, ou uma união de duas pastas entrelaçadas, simbolicamente importantes”, diz o ministro.

O anúncio do novo secretário Nacional de Cultura, previsto para esta sexta, não aconteceu. O nome, segundo o chefe do MEC, ainda será discutido com o presidente Michel Temer. Apesar disso, o ministro diz que vai garantir a autonomia de fundações e agências, a preservação do setor audiovisual e a execução da Lei Rouanet.

Perguntado sobre a ampliação de programas como Fies e Pronatec, caso haja espaço no orçamento ou fim da crise, Mendonça Filho diz que ainda é cedo para prometer algo. “Vamos avaliar um a um e ver o que pode ser ampliado, melhorado. Hoje ainda é meu primeiro dia de trabalho.”