Encontro reuniu INSS e Secretarias de Assistência Social do Pajeú e Moxotó 

Depois de participar no Centro de Convenções da cerimônia de lançamento do 13º do Bolsa Família – o Prefeito de Flores, Marconi Santana esteve na sede da Companhia  Pernambucana de Saneamento  – Compesa, onde foi recebido por José Aldo dos Santos.

No encontro, com o Chefe de Gabinete de Roberto Tavares – Diretor Presidente da Compesa, o gestor de Flores reforçou o pedido para regularização do abastecimento d’água do Distrito de Sítio dos Nunes.

O pedido de Marconi foi reforçado com a entrega de um abaixo-assinado feito pela Associação dos Moradores de Sítio dos Nunes e pelo requerimento formulado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE; pelo Deputado Estadual, Joaquim Lira onde o parlamentar fez um apelo ao governador Paulo Câmara; à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e Compesa.

Atualmente os moradores, tem registrado uma falta d’ água de pelo menos 20 (vinte) dias, o que tem dificultado na realização de tarefas mais simples em suas residências.

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

O deputado estadual Waldemar Borges solicitou, nesta quarta-feira (23), ao presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, Joaquim Lira, que convide o presidente da Compesa, Alex Campos, para conversar com os deputados estaduais sobre o modelo que será adotado em uma eventual participação do setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco.

“O presidente anunciou que a Compesa não será privatizada, mas ao mesmo tempo diz que a parte de distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto vão ficar a cargo da iniciativa privada e já adianta que a fase de transição dessas áreas para a iniciativa privada deve ser iniciada em agosto do próximo ano. Precisamos entender melhor como isso será feito”, diz o parlamentar.

Waldemar ressalta que não tem nenhuma postura dogmática sobre o assunto, a favor ou contra o modelo a ser adotado, mas chama a atenção para três aspectos que precisam da atenção do Estado.

“Precisamos estar atentos em primeiro lugar a disparidade da demanda na distribuição da oferta de água para as comunidades e municípios mais pobres. Não podemos deixar que o processo leve as empresas à situação de só querer atender as comunidades mais ricas, que podem pagar mais caro pelo serviço. Tenho a preocupação também com os funcionários da empresa, que não podem ser amassados e jogados fora como uma folha de papel”, ressaltou.

“Além disso, precisamos saber qual o grau de governança que o Estado terá no modelo que será adotado. O Governo não pode abrir mão de ter esse controle”, concluiu.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, encerrou nesta sexta-feira (31), o Movimento Maio Amarelo 2019. A ação aconteceu em parceria com o Hospital da Restauração – HR, localizado na Av. Agamenon Magalhães, com o apoio da Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, e Universidade de Pernambuco – UPE.

Luciana Carvalho, Coordenadora de Educação para o Trânsito, anunciou que as ações não terminaram no dia 31 de maio, mês do Movimento Maio Amarelo. “Já estamos iniciando outro projeto, é o “Projeto Acidentados”, que consiste em visitar, mensalmente, a enfermaria do HR, conversar com familiares e acidentados”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito abordaram o público na recepção do HR, quando distribuíram kits com material educativo, contendo dicas de boas práticas e segurança no trânsito. Além disso, foi realizada visitação aos motociclistas que sofreram acidentes com objetivo de conscientizar da importância de exercer a pilotagem defensiva e o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança.

O motociclista Aldo Agapito, 25 anos, internado naquela unidade hospitalar após sofrer acidente com moto, destacou que foi vítima de uma colisão com outra moto, quando ele teve fratura exposta no pé e quebrou o joelho. “Eu estava com capacete, porém não usava um sapato. Agora entendo a necessidade do uso dos equipamentos de segurança, tive que apreender da pior forma, porém, hoje estou mais consciente do risco que um acidente pode causar”.

Encerrando as ações, o Educador de Trânsito, Ary Felipe, proferiu palestra, no auditório do hospital, para servidores de saúde do HR que trabalham com os motociclistas acidentados, sobre segurança no trânsito e dicas de pilotagem defensiva. Segundo Felipe, a meta é fazer que cada servidor que assista a palestra se torne um agente multiplicador sobre os cuidados que se devem ter no trânsito. Já pela Seguradora Líder-DPVAT, o gerente de Sinistro da Excelsior Seguradora, Ricardo Reis, tirou todas as dúvidas no que se refere ao seguro DPVAT.