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Waldemar Borges: Compesa deve explicar modelo de participação do setor privado

Por André Luis

O deputado estadual Waldemar Borges solicitou, nesta quarta-feira (23), ao presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, Joaquim Lira, que convide o presidente da Compesa, Alex Campos, para conversar com os deputados estaduais sobre o modelo que será adotado em uma eventual participação do setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco.

“O presidente anunciou que a Compesa não será privatizada, mas ao mesmo tempo diz que a parte de distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto vão ficar a cargo da iniciativa privada e já adianta que a fase de transição dessas áreas para a iniciativa privada deve ser iniciada em agosto do próximo ano. Precisamos entender melhor como isso será feito”, diz o parlamentar.

Waldemar ressalta que não tem nenhuma postura dogmática sobre o assunto, a favor ou contra o modelo a ser adotado, mas chama a atenção para três aspectos que precisam da atenção do Estado.

“Precisamos estar atentos em primeiro lugar a disparidade da demanda na distribuição da oferta de água para as comunidades e municípios mais pobres. Não podemos deixar que o processo leve as empresas à situação de só querer atender as comunidades mais ricas, que podem pagar mais caro pelo serviço. Tenho a preocupação também com os funcionários da empresa, que não podem ser amassados e jogados fora como uma folha de papel”, ressaltou.

“Além disso, precisamos saber qual o grau de governança que o Estado terá no modelo que será adotado. O Governo não pode abrir mão de ter esse controle”, concluiu.

Outras Notícias

Sebastião Dias diz que ainda não tem candidato. “Grupo vai decidir”

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem candidato ainda para defender nas eleições do próximo ano. “Ainda não tenho candidato. Estou pensando na administração com muitas questões que estão tomando o tempo”, afirmou. Ele disse que o “grande grupo”, com partidos da base governista, […]

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não tem candidato ainda para defender nas eleições do próximo ano. “Ainda não tenho candidato. Estou pensando na administração com muitas questões que estão tomando o tempo”, afirmou.

Ele disse que o “grande grupo”, com partidos da base governista, vai se reunir para definição do nome, com base técnica. “Vamos realizar uma pesquisa, com dados técnicos, para ajudar a escolher”. Sebastião disse que tem sido procurado por muitos nomes que desejam seu apoio, mas garante que ainda não é hora de tratar sobre isso.

Lixão: informado sobre a situação do lixão de Tabira, Sebastião culpou a falta de políticas de financiamento para tratamento de resíduos sólidos e disse acreditar que AMUPE e Cimpajeú poderão de forma coletiva encontrar uma solução para o problema. disse reconhecer o problema mas ter pouco a fazer com recursos próprios.

Afogados: morre comerciante e ex-vereador Nequinho Costa

Faleceu esta manhã em sua residência de falência múltipla dos órgãos o ex-vereador e ex-comerciante afogadense Manoel Belizário Costa, o Nequinho Costa, aos 96 anos. Nequinho foi um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira. Antes da época das empresas especializadas em planos funerários, seu Nequinho era o responsável por uma das funerárias mais […]

Faleceu esta manhã em sua residência de falência múltipla dos órgãos o ex-vereador e ex-comerciante afogadense Manoel Belizário Costa, o Nequinho Costa, aos 96 anos. Nequinho foi um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira.

Antes da época das empresas especializadas em planos funerários, seu Nequinho era o responsável por uma das funerárias mais tradicionais da cidade. Foi vereador em uma época em que não havia salário para os legisladores.

Segundo relatos antigos, Seu Nequinho e Dona Das Dores tinham raízes no sitio Rozilho, município de Quixaba. Começaram no pequeno comércio de tecidos e aviamentos, trocando por galinhas. “Ele andava pelas as portas numa carroça de cavalo pra vender e fazer na verdade uma caridade. Tem uma historia de vida muito bonita”, relatou Josefa Simone.

O velório acontece em sua residência na Praça Maria das Dores Seixas, nome de sua esposa falecida. O sepultamento acontece neste sábado às 9h, no Cemitério São Judas Tadeu.

Luciano Duque recebe apoio de vereadores de Sertânia

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira. Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins. “Fico muito feliz de […]

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) recebeu, nesta sexta-feira (5), o apoio dos vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira.

Na ocasião , Duque esteve visitando a 48ª edição da Expocose acompanhado das duas lideranças, que integram o grupo de oposição na cidade, liderado pelo ex-prefeito Guga Lins.

“Fico muito feliz de receber o apoio dessas importantes lideranças de Sertânia. Um grupo político que sempre buscou o desenvolvimento do município. Essa parceria fortalece ainda mais o nosso projeto para que possamos levar os anseios do nosso povo à Assembleia Legislativa e ser, também, representante do povo de Sertânia”, disse Duque.

Nova seleção para SAMU será feita em até três meses

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas. Primeira mão  A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna […]

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas.

Primeira mão 

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú.

O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital.

Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”.

Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações.

“Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”.

Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada.

Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico.

Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame.

Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção.

Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame.

Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria na qualidade do serviço e isonomia.

Assinaram o termo o promotor Vandeci de Souza Leite, o Presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres e Giuliano Vidal do Nascimento pelo IGRM.

Iguaracy: contas da gestão Manoel Olímpio aprovadas sem ressalvas

Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgaram regulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio de Siqueira, relativas ao exercício financeiro de 2019, dando quitação em relação aos achados do relatório de auditoria sobre os quais foi responsabilizado. Segundo reprodução do blog TV Web Sertão, […]

Os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgaram regulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio de Siqueira, relativas ao exercício financeiro de 2019, dando quitação em relação aos achados do relatório de auditoria sobre os quais foi responsabilizado.

Segundo reprodução do blog TV Web Sertão, Manoel disse estar muito feliz com o resultado. “Contas aprovadas sem ressalvas é algo muito difícil de acontecer. Vários presidentes já passaram pelo Legislativo Municipal e saíram com pendências, e outros nem puderam mais concorrer ao cargo”, lembrou.

Manoel tributou a aprovação à sua equipe de funcionários e à sua assessoria Jurídica, com o Escritório Toscano Advogados, da secretária Daniela Simões e do contador Josivaldo Silva. “Fizeram um excelente trabalho, reconhecido a nível estadual a coroado com essa aprovação sem ressalvas”.

A gestão Olímpio foi marcada por investimentos na estrutura interna da sede legislativa e de ações institucionais para dar publicidade aos atos legislativos na pandemia, como no projeto “Câmara em Ação”, transmitido pela Rádio Pajeú, informando as atividades da Câmara.