Encontro reúne prefeitos de PE e PB em Tuparetama

Nesta quarta-feira (12), durante uma cerimônia, na Capital do Estado, marcada pela presença de autoridades locais, Flores recebeu o Kit Mobília destinado à Coordenadoria da Mulher.

O evento contou com a participação da Governadora do Estado, Raquel Lyra, da Secretária Municipal de Bem-Estar Social, Aurislene Moreira, da Secretária Adjunta e Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Edvania Siqueira, do Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, e do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que celebraram juntos a entrega do material.

Além da entrega do Kit Mobília, também foi anunciado um novo veículo para a Coordenadoria da Mulher. A chegada do veículo tem como objetivo ampliar o alcance das ações da Coordenadoria, permitindo que os serviços cheguem a mais mulheres, especialmente aquelas de áreas mais distantes.

“Seguiremos unidos e dedicados, avançando em direção a um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres de Flores”, destacou o prefeito Gilberto Ribeiro.

Janaína Santos assume gerência pela classificação em processo seletivo de 2018

A enfermeira especialista em Saúde Pública (Sanitarista) Janaína Santos é a nova gestora regional da V GERES, com sede em Garanhuns, em substituição a Catarina Tenório, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. 

Janaína é também especialista em Gestão de Redes de Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, e especialista em Enfermagem do Trabalho. 

A nova gestora foi a segunda colocada na Seleção Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde em 2018 para gestão da V GERES. 

Janaína tem também experiência na própria gerência regional, onde atuou como Coordenadora de Atenção à Saúde entre os anos de 2012 a 2018. Estava agora como apoiadora de saúde no Sistema Penal.

ACOLHIMENTO DOS NOVOS GESTORES

Aconteceu nesta quarta-feira (03), em formato on-line, o acolhimento dos novos secretários de saúde dos 21 municípios da regional. Na prática, o encontro funcionou também como apresentação de Janaína Santos. 

“Assumir a gerência da V GERES nesse momento é sem dúvida um grande desafio, trata-se de um momento atípico que precisamos apoiar e estreitar o elo entre os novos gestores e os que permanecerão ou retornarão ao cargo”. 

A nova gestora fala também sobre o trabalho que inicia: “Estaremos realizando uma série de encontros, tanto por via remota como presencial sempre que possível, sem esquecer as medidas de segurança devido a pandemia. Será um grande aprendizado está lado a lado dos gestores de saúde em um ano com tantos desafios: Vacinação COVID, realização do plano regional integrado, conferências municipais de saúde, além das diversas atividades e ações que fazem parte da rotina da pasta de saúde dos municípios.” _ Explicou.

No encontro virtual, Janaína conduziu a pactuação da Câmara Técnica Regional e a formalização do grupo condutor do plano regional integrado. 

“Estamos assumindo com o curso da vacinação contra a Covid-19 nos municípios e precisamos agilizar pactuações. Contamos com o apoio de todos e pretendemos dar seguimento ao ótimo desempenho de Catarina e sua equipe, que permanece conosco na V GERES”, finaliza Janaína Santos.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. 

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatro anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil. 

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou. 

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. 

“Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou. 

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel. 

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.