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Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Por André Luis

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

Outras Notícias

No país da mamata

Por Magno Martins Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de […]

Por Magno Martins

Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de forma completamente fora de contexto, em Mykonos, na Grécia, com as maiores autoridades.

Que acinte! Quem está pagando essa conta? Rueda e seus convidados ilustres parecem não ter a menor noção da crise que o Brasil vive. De costas para o Brasil real, da fome e da miséria, Rueda dá a exata noção da sua insensibilidade social: é como viver no seu gueto, no seu país de ficção.

Com um agravante sério: Rueda é o único presidente de partido que é um lobista partidário, porque no fundo, no fundo, não tem mandato, nunca teve, sempre questionado pela relação com o próprio Luciano Bivar.

Para ser mais claro: muitos membros do partido parecem se sentir extremamente incomodados, enquanto ele se mostra indiferente, muito a vontade diante deste escárnio. Dá a impressão que ele reina num Brasil da mamata.

Transnordestina: Kari Santos se reúne com Superintendente da SUDENE

Vereadora reforçou a importância do ramal Salgueiro – Suape para Pernambuco A vereadora Kari Santos (PT/Recife) se reuniu com o Superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, para tratar de infraestrutura logística estratégica para Pernambuco. No encontro, realizado nesta semana, a parlamentar destacou a importância da implantação do ramal ferroviário Salgueiro–Suape da Transnordestina, ligando o Sertão ao […]

Vereadora reforçou a importância do ramal Salgueiro – Suape para Pernambuco

A vereadora Kari Santos (PT/Recife) se reuniu com o Superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, para tratar de infraestrutura logística estratégica para Pernambuco.

No encontro, realizado nesta semana, a parlamentar destacou a importância da implantação do ramal ferroviário Salgueiro–Suape da Transnordestina, ligando o Sertão ao Complexo Industrial Portuário de Suape.

Kari destacou que o traçado até Suape, que foi motivo de muita disputa com o estado do Ceará, integra cadeias produtivas, reduz custos de escoamento, estimula a interiorização do desenvolvimento e gera empregos qualificados, conectando polos industriais, arranjos produtivos locais e áreas de agricultura familiar ao principal hub portuário do Estado.

“A Transnordestina só cumprirá plenamente sua função de se conectar o coração produtivo do Sertão ao nosso porto. Função esta que foi interrompida pelo Governo Bolsonaro e criou todo imbróglio entre Pernambuco e o estado do Ceará. O ramal Salgueiro–Suape é decisivo para competitividade, atração de investimentos e aumento da renda em Pernambuco e no Nordeste”, afirmou a vereadora.

Segundo a vereadora, o superintendente demonstrou abertura e receptividade ao seu apelo, reconhecendo a importância de garantir que a ferrovia cumpra plenamente sua função de integração logística e desenvolvimento regional. A conversa abordou ainda o papel da Sudene na articulação institucional com o Governo Federal e os estados nordestinos, visando incluir o trecho no planejamento de investimentos prioritários.

“Saí muito esperançosa dessa reunião. O superintendente foi extremamente receptivo e compreendeu a urgência do ramal Salgueiro–Suape. Essa obra é essencial para ligar o Sertão ao Porto, gerar empregos e fortalecer nossa economia com justiça territorial”, afirmou Kari Santos.

Prefeitura de Flores firma parceria com IFPB para oferta de cursos profissionalizantes

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (14) uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Princesa Isabel para a oferta de cursos profissionalizantes e acadêmicos voltados à população do município. A iniciativa foi discutida durante uma visita do gestor à instituição, onde se reuniu com a diretora Jordania Lucena […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (14) uma parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Princesa Isabel para a oferta de cursos profissionalizantes e acadêmicos voltados à população do município. A iniciativa foi discutida durante uma visita do gestor à instituição, onde se reuniu com a diretora Jordania Lucena e o secretário de Comunicação da Prefeitura de Princesa Isabel, João Paulo Fernandes.

Durante o encontro, foram debatidas formas de ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional para jovens e adultos de Flores, com o objetivo de fortalecer a inserção no mercado de trabalho e impulsionar o desenvolvimento local.

“Com o apoio do IFPB, vamos ampliar as oportunidades para nossa população, garantindo acesso a cursos técnicos e superiores que são fundamentais para o crescimento do município”, afirmou Gilberto Ribeiro.

A parceria prevê a implementação de cursos que atendam às demandas do mercado e contribuam para o desenvolvimento da cidade. O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto com o IFPB e agradeceu a receptividade da direção da instituição.

“Seguimos trabalhando para oferecer mais oportunidades e construir um futuro melhor para Flores”, concluiu.

João Lyra segue para São Paulo onde acompanhará trabalho do IML

O Governador de Pernambuco, João  Lyra  foi a São Paulo agora a pouco às 09h da manhã para buscar agilizar liberação dos corpos de Eduardo Campos e dos demais pernambucos envolvidos na tragédia. Neste momento, a interdição da área a frente do Palácio do Campo das Princesas causa algum congestionamento no centro do Recife, segundo informações […]

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Movimentação de simpatizantes de Campos na frente do Palácio

O Governador de Pernambuco, João  Lyra  foi a São Paulo agora a pouco às 09h da manhã para buscar agilizar liberação dos corpos de Eduardo Campos e dos demais pernambucos envolvidos na tragédia.

Neste momento, a interdição da área a frente do Palácio do Campo das Princesas causa algum congestionamento no centro do Recife, segundo informações à Rádio Pajeú.

Já se sabe que o corpo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) será velado durante uma missa campal na Praça da República, que fica em frente ao Palácio do Campos das Princesas, casa do Executivo estadual. Segundo o Blog do Magno, o pedido foi feito pela viúva do ex-governador de Pernambuco, Renata Campos, para que a população possa dar o último adeus a Eduardo.

A informação foi repassada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que está reunido com a família do gestor desde às 6h desta quinta-feira (14). Há expectativa é de que o velório aconteça ainda neste sábado (16).

O corpo de Eduardo Campos será enterrado no Cemitério de Santo Amaro, na zona central da capital pernambucana. O ex-governador será sepultado ao lado do túmulo onde foi enterrado o avô dele, o também ex-governador Miguel Arraes, morto a nove anos atrás, no mesmo dia 13 de agosto de 2005.

O local já foi confirmado, mas a definição da data depende da liberação do corpo, que foi encaminhado, junto com os outros seis, para o Instituto Médico Legal (IML) pela perícia.

Prefeitura de Belmonte garante que carro apreendido tem autorização judicial para prestar serviços ao município

Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos. Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário  mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da […]

Diante da informação divulgada na imprensa de que um carro roubado estaria prestando serviços ao município, a Prefeitura de São José do Belmonte emitiu nota de esclarecimento sobre os fatos.

Segundo a nota, a prefeitura recebeu o veículo a título de fiel depositário  mediante autorização judiciário. Foi divulgada, ainda, o CRLV do veículo em nome da Prefeitura de Belmonte emitido pelo Detran-PE.

Confira aqui a cópia da sentença judicial emitida pela Justiça com a autorização para o veículo prestar serviços ao Município.

Confira:

A Prefeitura de São José do Belmonte esclarece que recebeu a título de fiel depositário, OITO VEÍCULOS que estavam no Pátio da Polícia Civil do Município. Entre eles, o Ford Eco Sport que foi apreendido pela PRF no último dia 19/01.

A autorização foi assinada pelo juiz Drº João Bosco Leite Santos Junior, através de processo 0000097-07.2021.8.17.1330. Além disso o veículo possui documentação CRLV Provisórios emitidos pelo Detran-PE. (Lei 11.343) em nome da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte.

A solicitação foi feita ao Poder Judiciário para que os veículos que se encontravam no Pátio da Polícia Civil, aprendidos por feitos criminais, pudessem servir ao município, especialmente a Secretária de Saúde no período da Pandemia do Novo Coronavírus.

O veículo apreendido estava a serviço do TFD deslocando paciente para hemodiálise na cidade de Arcoverde.

É importante esclarecer que o Eco Sport aprendido não foi comprado ou locado pela prefeitura e seu uso, a serviço da saúde, estava sendo feito dentro da lei.

Prefeitura de São José do Belmonte