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Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Por André Luis

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

Outras Notícias

Camaragibe recebe Armando e João Paulo com entusiasmo

Panfletagem, minicarreata, caminhada e comício: a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe realizou extensa agenda em Camaragibe, na Região Metropolitana, na manhã desde sábado (30). Em todas as atividades, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo (PT) foram recepcionados com alegria e palavras de incentivo na caminhada rumo à vitória. O dia começou […]

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Panfletagem, minicarreata, caminhada e comício: a chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe realizou extensa agenda em Camaragibe, na Região Metropolitana, na manhã desde sábado (30). Em todas as atividades, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo (PT) foram recepcionados com alegria e palavras de incentivo na caminhada rumo à vitória.

O dia começou com uma panfletagem na estação do metrô e no Terminal Integrado de Camaragibe. No TI, Armando e João Paulo ouviram queixas sobre a qualidade do serviço oferecido à população. “É preciso ampliar a oferta de ônibus para que não seja esse sufoco que vemos todos os dias”, afirmou o candidato ao governo pelo PTB.

Do TI, Armando e João Paulo, ao lado do ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Verás (PSB), saíram em carreata rumo ao centro comercial. Em uma caminhada de pouco mais de um quilômetro, a chapa majoritária reuniu cerca de mil pessoas, na Rua Eliza Cabral, onde se concentram dezenas de estabelecimentos.

Ao fim da caminhada, Armando lembrou a importância de Camaragibe para a economia de Pernambuco e lamentou o fechamento da fábrica da Braspérola, no fim da década de 90. “Camaragibe é uma cidade símbolo da industrialização do Estado”. O candidato pediu votos para a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e salientou a necessidade de se eleger a chapa completa da coligação.

Ex-secretário de MT foi preso por deixar tornozeleira desligada, diz PF

Embora associado ao desvio de R$ 313 milhões em recursos do estado no ano de 2009, época em que esteve à frente da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário Eder Moraes foi preso nesta sexta-feira (4) durante a 10ª fase da operação Ararath por violar, por mais de 90 vezes, o uso da tornozeleira […]

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Embora associado ao desvio de R$ 313 milhões em recursos do estado no ano de 2009, época em que esteve à frente da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário Eder Moraes foi preso nesta sexta-feira (4) durante a 10ª fase da operação Ararath por violar, por mais de 90 vezes, o uso da tornozeleira eletrônica, aparelho de monitoramento que vem sendo aplicado pela Justiça como uma alternativa à prisão de pessoas investigadas.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o ex-secretário chegou a passar até 4 horas e 40 minutos com a tornozeleira descarregada.

Segundo o delegado regional da PF para combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, a tornozeleira eletrônica tem o funcionamento semelhante ao de um telefone celular e, como tal, precisa ser recarregada na tomada. Quando está com a bateria prestes a descarregar, a tornozeleira emite sinais de alerta ao usuário, que deve imediatamente recarregá-la a fim de evitar o lapso no monitoramento.

No caso de Eder, a PF informou que este tipo de lapso ocorreu por 92 vezes ao longo de 60 dias de uso da tornozeleira eletrônica. As informações foram repassadas pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – responsável pelo sistema prisional no estado e pelo monitoramento dos usuários desses aparelhos – e foram repassadas aoMinistério Público Federal (MPF).

Com base nos indícios de violação ao aparelho, o MPF pediu nova prisão preventiva do ex-secretário, a qual foi decretada na noite da última quinta-feira, segundo a PF. Ou seja, a prisão foi decretada pela violação do uso da tornozeleira, e não pelos indícios de associação ao desvio de R$ 313 milhões, o qual ainda está sendo investigado.

A última vez que Eder voltou ao noticiário por conta de seu envolvimento com crimes apurados na Ararath foi no dia 25 de novembro, quando a PF deflagrou a oitava fase da operação. Naquele dia, o ex-secretário foi levado para prestar depoimento a fim de esclarecer a origem do dinheiro com que vinha mantendo um estilo de vida – segundo palavras da PF – “luxuoso”, “de alto padrão” e “suntuoso”, mesmo sem atualmente ocupar qualquer cargo público e sem ter qualquer renda declarada. (G1)

Bumlai pede habeas corpus a Teori

Acuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal. O pedido está nas mãos de […]

brazil-petrobras-_rodolfo_buhrer_reutersAcuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido está nas mãos de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato na Corte máxima. É uma cartada decisiva para Bumlai.

Seus advogados são incisivos. “Em virtude de seu caráter de antecipação dos efeitos condenatórios, a prisão provisória é medida excepcional e, portanto, há de ser decretada e mantida somente em casos de indiscutível e comprovada necessidade.”

O habeas busca derrubar decisões sucessivas desde a primeira instância – da lavra do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato – passando pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O argumento central dos criminalistas que defendem Bumlai é que seus antecedentes são bons, ele não representa risco de fuga e, ainda mais, desde que foi capturado tem colaborado com a Justiça esclarecendo todos os fatos.

O pecuarista é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Shahin, em outubro de 2004, dinheiro destinado ao PT. Em troca da liberação do dinheiro, que nunca recebeu de volta, o Grupo Schahin obteve contrato bilionário sem licitação para operar navio sonda da Petrobras, em 2009.

Na semana passada, em alegações finais no processo em que Bumlai é formalmente réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, a defesa argumentou que ele foi o ‘trouxa perfeito’ do PT e do Grupo Schahin.

No habeas ao Supremo, os advogados de Bumlai – uma equipe de quatro criminalistas prestigiados: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Daniella Meggiolaro, Edward Rocha de Carvalho e Conrado de Almeida Prado – buscam descolar o amigo de Lula da imagem dos alvos da maior investigação já deflagrada no País contra a corrupção, entre eles dezenas de políticos, empreiteiros e ex-dirigentes da estatal petrolífera.

“Ao contrário do que muito se tem lido nos jornais sobre réus na Operação Lava Jato, Bumlai não tem passaporte estrangeiro, não movimenta contas em paraísos fiscais, não destruiu provas, não tentou fugir, não coagiu testemunhas e não deu nenhum indicativo de que poderia obstruir as investigações ou a instrução criminal. Aliás, de 2009 para cá – data do último fato supostamente criminoso a ele imputado – não praticou nenhuma conduta que pudesse ser classificada de delituosa.”

IFPE Afogados da Ingazeira entre as dez maiores médias do Enem 2019

Por André Luis – Com informações do JC Online O IFPE campus Afogados da Ingazeira, ficou entre as dez escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas do Enem 2019. Média: 575,47, ficando na 1.728º posição no país. O Aplicação da UFPE ficou com 684,55. No Estado, a escola é a que teve […]

Por André Luis – Com informações do JC Online

O IFPE campus Afogados da Ingazeira, ficou entre as dez escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas do Enem 2019. Média: 575,47, ficando na 1.728º posição no país.

O Aplicação da UFPE ficou com 684,55. No Estado, a escola é a que teve a melhor nota entre públicas e privadas.

Os microdados do Enem foram divulgados semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A tabulação das informações foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e publicada nesta quinta-feira (02).

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, a tabulação excluiu colégios com menos de dez participantes no exame e/ou aquelas em que menos de 50% do total de estudantes fez a prova. O jornal informa que a metodologia segue o mesmo critério que o MEC usava em anos anteriores.

Na rede particular, a escola pernambucana com maior nota foi o Colégio Cognitivo, com 668,24. Nacionalmente, está na 43º posição.

As 10 escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas – Enem 2019

1º Colégio de Aplicação da UFPE

Média: 684,55

Posição no País: 14º

2º Escola de Aplicação do Recife

Média: 650,31

Posição no País: 99º

3º Colégio Militar do Recife

Média: 618,36

Posição no País: 527º

4º Anexo 1 do Colégio da Polícia Militar de Petrolina

Média: 613,92

Posição no País: 618

5º IFPE Campus Recife

Média: 608,51

Posição no País:752º

6º Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra

Média: 582,36

Posição no País: 1.509º

7º Escola Técnica Estadual Cícero Dias

Média: 581,91

Posição no País: 1.523º

8º IFPE Campus Garanhus

Média: 577,18

Posição no País: 1.671º

9º IF Sertão-PE Campus Petrolina

Média: 576,27

Posição no País: 1.703

10º IFPE Campus Afogados da Ingazeira

Média: 575,47

Posição no País: 1.728º

Polícia detalha ação contra carro forte entre Itapetim e Brejinho

O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos  homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29). Segundo a nota, uma equipe do GATI […]

Um helicóptero da PM foi usado na ação

O saldo final foi de um criminoso morto, quatro foragidos e dois PMs feridos

A Polícia Militar detalhou em nota como foi a operação de combate aos  homens que tentaram assaltar um carro forte entre Brejinho e Itapetim na tarde de quarta, com desdobramentos até esta sexta (29).

Segundo a nota, uma equipe do GATI foi acionada pela central da 3ª CPM, para dar apoio a GT de Brejinho, pois teria ocorrido uma tentativa de assalto a um carro forte da empresa Prosseguir. O motorista do carro forte furou o bloqueio dos criminosos e chamou a polícia. Cincos elementos tentaram roubar o carro e estariam  armados com armas longas, tendo fugido em uma GM D-20, branca, placa KDH-0555.

As equipes do GATI, NIS-1, Malhas da Lei, Polígono, GTs Itapetim, CVLI, ROCAM 1ª e 3ª CPM, BOPE-PB, CHOQUE-PB, BEPI e CVLI seguiram em diligências, chegando às proximidades do Sítio Cacimba, zona rural de Itapetim. Na ação, até um helicóptero da PM foi utilizado. Os criminosos havia entrado na caatinga. Seguindo os rastros, após duas horas houve o primeiro confronto com a polícia em meio a caatinga. Na ação, Aldenis Silva Souza, 32 anos, foi baleado e morreu. Ele é de Camaçari, Bahia.

Dois PMs ficaram feridos.  Os policiais Sargento Cleber, de Tabira e SD Clériston, de São José do Egito. Os dois policiais foram atendidos em Patos e no HR Emília Câmara (Afogados), se encontram estáveis e não correm risco de morte.

Na ação, foi apreendido farto armamento. Em meio às armas, um Fuzil Mosquefal, Cal. 7,62, marca não identificada, 01 (um) uma pistola PT 100, marca Taurus, uma pistola PT 940, dezesseis cartuchos Cal . 40, um cartucho deflagrado Cal. 12, celulares R$ 272, 00 uma carteira e um relógio. A ocorrência foi registrada na DP. As buscas continuam na tentativa de localizar os demais acusados.