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Prefeitos são alertados pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Por André Luis

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

Outras Notícias

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). G1 A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital […]

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

G1

A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de julho, estão liberados a partir de 17 de outubro (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começaram em 25 de julho.

Liberação

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu por meio de uma medida provisória, em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

A MP, no entanto, perdeu a validade no último dia 4, depois que o Congresso deixou de votar a medida no tempo previsto. A Caixa informou, no entanto, que vai manter o calendário de pagamentos. Segundo o Ministério da Economia, um decreto deve ser editado disciplinando a produção dos efeitos.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:

Calendário saque emergencial FGTS

Mês de nascimento Crédito em conta Saque ou transferência
Janeiro 29 de junho 25 de julho
Fevereiro 6 de julho 8 de agosto
Março 13 de julho 22 de agosto
Abril 20 de julho 5 de setembro
Maio 27 de julho 19 de setembro
Junho 3 de agosto 3 de outubro
Julho 10 de agosto 17 de outubro
Agosto 24 de agosto 17 de outubro
Setembro 31 de agosto 31 de outubro
Outubro 8 de setembro 31 de outubro
Novembro 14 de setembro 14 de novembro
Dezembro 21 de setembro 14 de novembro
Homem é assassinado a tiros em São José do Egito

Fato ocorreu após vias de fato em bar da zona rural do município. Segundo o Blog do Marcello Patriota, na madrugada desta sexta-feira (8), Natan dos Santos Júnior, 28 anos, foi assassinado a tiros, num bar as margens da rodovia PE-275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio. Informações de populares indicam que local, dois […]

Fato ocorreu após vias de fato em bar da zona rural do município.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, na madrugada desta sexta-feira (8), Natan dos Santos Júnior, 28 anos, foi assassinado a tiros, num bar as margens da rodovia PE-275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio.

Informações de populares indicam que local, dois homens discutiram e chegaram as vias de fato. Após a briga, um dos envolvidos sacou um  revólver e efetuou vários disparos de arma de fogo atingindo Natan, que veio a óbito no local.

Ainda segundo relatos de populares, Natan tinha passagens pela polícia, e tinha saído do Sistema Prisional, onde cumpriu pena. O IC-Instituto de Criminalística esteve averiguando o corpo que foi levado ao IML-Instituto Médico Legal de Caruaru.  

A polícia Militar e Policia Civil foram chamadas ao local e estão em diligência para prender o suspeito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito ficará responsável pelas investigações.

Em 2020, foram 10 assassinatos registrados. Nas Redes Sociais a população pede uma Companhia Independente para São José do Egito e região.

“Grande missão é mudar cabeça do Presidente”, diz Armando sobre novo ministro da Saúde

Para o ex-senador Armando Monteiro, o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tem como grande missão mudar a cabeça do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que já foi inclusive apontado como o pior líder global na condução do enfrentamento à pandemia. Em suas redes sociais, Armando escreveu: “a grande missão do novo […]

Para o ex-senador Armando Monteiro, o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tem como grande missão mudar a cabeça do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que já foi inclusive apontado como o pior líder global na condução do enfrentamento à pandemia.

Em suas redes sociais, Armando escreveu: “a grande missão do novo ministro Marcelo Queiroga, e aí vai um crédito para a sensibilidade nordestina, é que consiga mudar a cabeça do próprio Presidente, tarefa reconhecidamente quase impossível. Esse é o maior desafio para vencermos o caos reinante no enfrentamento da pandemia”.

Nota do editor: “é preciso saber, ex-senador, se este, é o desejo do novo ministro. Eu penso que não”.

Eleitor sertanejo leva entre um minuto e meio e dois minutos para votar no Sertão

Em média, eleitores sertanejos tem levado de um minuto e meio a dois minutos para votar nas sessões eleitorais no Sertão do Estado. O tempo é justificado pela quantidade de candidatos que o eleitor terá que escolher, cinco no total. No Pajeú, em linhas gerais as eleições transcorrem com tranquilidade. Dentre os problemas registrados, o […]

biometriaEm média, eleitores sertanejos tem levado de um minuto e meio a dois minutos para votar nas sessões eleitorais no Sertão do Estado. O tempo é justificado pela quantidade de candidatos que o eleitor terá que escolher, cinco no total.

No Pajeú, em linhas gerais as eleições transcorrem com tranquilidade.

Dentre os problemas registrados, o mais comum é de falha na máquina que faz a leitura biométrica, em cidades onde esta é a novidade da votação. A identificação do eleitor por foto no caderno dos mesários por outro lado, tem garantido segurança.

São casos isolados, mas onde tem ocorrido, atrapalham e causam alguma lentidão. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde a votação biométrica estreia, as sessões 45 (Eremaps) e 110 (Secretaria de Educação) estão entre as que tem este problema.

Primeiro dia de Encontro da Vigilância Sanitária de Petrolina aborda temáticas voltadas para os feirantes 

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais. O evento, promovido […]

O primeiro dia do ‘Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’, aconteceu nesta segunda-feira (03), no auditório do SEST/SENAT, e contou com dezenas de comerciantes de Petrolina. O prefeito do município, Miguel Coelho, marcou presença na abertura do evento, além de vereadores, secretários e outras autoridades locais.

O evento, promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), contou com palestras sobre os ‘aspectos legais e boas práticas de manipulação para os feirantes do município’, além das participações do SEBRAE e da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), capacitando o público em relação a legalização do empreendimento e a liberação de crédito.

O diretor da agência, Anderson Miranda, ressaltou que esse é um novo momento para o órgão fiscalizador do município. Segundo ele, a ideia é firmar uma parceria com os comerciantes. “Estamos trabalhando junto com esses comerciantes, promovendo eventos de capacitações, educando e conscientizando esse público sobre a importância de trabalhar dentro das normas. Esse primeiro dia foi muito produtivo,” frisou.

O encontro continua nesta terça-feira (04), encerrando as atividades amanhã (05), sempre das 18h30 às 22h. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas pelo telefone (87) 3864-2738, no prédio da AMVS, localizado na Rua São José, 440, Centro de Petrolina, ou na hora do evento.