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Encontro entre promotores e prefeitos cobra rapidez em nova etapa de Adutora, mais qualidade na saúde e efetivo para polícias

Por Nill Júnior

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Em uma reunião que começou no fim da tarde e terminou esta noite, articulada pela 3ª Circunscrição do Ministério Público, foram debatidos os chamados eixos principais de atuação dos promotores do Pajeú. O encontro contou com participação de prefeitos, promotores, além de representantes da Saúde, Polícias, Dnocs e Exercito´.

O primeiro tema abordado foi a segurança hídrica nos municípios que sofrem com a estiagem. Houve apresentação do novo Coordenador do Dnocs em Pernambuco, Aldízio Melo Siqueira. Na pauta a celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para socorrer os municípios na iminência de colapso no Alto Pajeú, mais os que já são abastecidos por carros pipa ou sistemas com caixas nas vias.

O quadro apresentado por Aldizio não foi animador, com contingenciamento de recursos federais e falta de material. A previsão para conclusão dos trabalhos era dezembro. Mas, após cobrança, foi pactuado que o Dnocs buscará dobrar os turnos de trabalho e cobrar mais celeridade no repasse dos recursos.

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 Com o MP, a missão de acionar as empresas fornecedoras de material para a obra e monitorar os trabalhos. Assim, caso haja cumprimento do sinalizado, a ideia é concluir essa etapa da Adutora até a segunda quinzena de novembro. “O representante do Dnocs ficou surpreso com nosso poder de articulação”, disse o promotor Lúcio Almeida.

Paralelamente, continua a pressão juto ao Ministério da Integração Nacional para acelerar os ramais da Adutora do Pajeú para Triunfo, Santa Cruz e Jericó, bem como incluir de novo no projeto cidades como Brejinho e Santa Terezinha, na ponta do Alto Pajeú.

Representando o Exército, o representante da 71ª BIMT2, que atende o Sertão, Luiz Eduardo Cabral, falou dos desafios da Operação Pipa, que já está recorrendo a reservatórios de cidades como Patos e Ibimirim para atender as cidades do Pajeú.

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Outro debate que consumiu tempo foi o da Saúde. O MP  cobrou e foi definida a criação de um Grupo de Trabalho articulado pela Geres, com Secretários de Saúde para distribuir entre unidades regionais e municípios cirurgias eletivas, fazendo com que hospitais como o Regional Emília Câmara e Hospam tenham suporte para tender emergências, mais uma cota de procedimentos eletivos.

A sugestão nasceu da constatação de que com a crise, tem faltado material para procedimentos eletivos. A cobrança é para que, enquanto o debate é travado, haja luta para retomar o nível e quantidade dos procedimentos anteriores.

Também foi duro o discurso para que a Central de Regulação funcione como prometido. Houve relatos de que pacientes do Emília Câmara não eram atendidos quando transferidos para o Hospam.  A Diretora Leandra Saldanha relatou que o problema aparentemente foi sanado. Diretora da unidade serra-talhadense, Mauriciana Pereira acompanhou parte da reunião. Houve ameaça de processos contra médicos que negligenciam atendimento e solicitação de que se evite negar atendimento nas unidades regionais ou municipais sob ótica de que “não é do município”.

Na atenção básica, a cobrança foi para que cumpram o acordado na cobrança de carga horária para médicos nas UBS. O MP também quer participação efetiva dos Conselhos Municipais de Saúde, fiscalização da carga horária de agentes de endemias e ACSs além de pesquisa sobre a qualidade desse atendimento e fornecimento regular de medicamentos básicos e excepcionais na Farmácia do Estado.

Ao final, houve encontro entre o Delegado Regional Jorge Damasceno, o Capitão Vieira, pelo 23º BPM e Prefeitos, para pressão política no sentido de aumentar efetivos e condições de trabalho das policias Militar e Civil no Pajeú, hoje com defasagem importante.

 Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados/Amupe), Dêva Pessoa (Tuparetama/Cimpajeú), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), José Vanderley (Brejinho), Dessoles (Iguaracy) e Romério Guimarães (São José do Egito), Mary Delânea (Geres), Jorge Damasceno (Polícia Civil), Leandra Barbosa (HR), Mauriciana Pereira (Hospam) além dos promotores, Lúcio Almeida (3ª Circunscrição), Fernando Della Lata, Maria Beatriz Gonçalves (Procuradora Federal) além de Secretários de Saúde e representantes de municípios da região.

Outras Notícias

Câmara visita Petroleiro e destaca a qualidade da produção pernambucana

O governador Paulo Câmara e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, visitaram, nesta segunda-feira (23.04), as instalações do navio Castro Alves – primeiro petroleiro do tipo Aframax  construído no Brasil, com produção e montagem 100% pernambucanas. Fabricada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial de Suape, a embarcação é uma das duas que […]

O governador Paulo Câmara e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, visitaram, nesta segunda-feira (23.04), as instalações do navio Castro Alves – primeiro petroleiro do tipo Aframax  construído no Brasil, com produção e montagem 100% pernambucanas.

Fabricada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo Industrial de Suape, a embarcação é uma das duas que serão lançadas na próxima sexta-feira (27.04), juntamente com a Skandi Recife, embarcação do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel). Ambas foram financiadas pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), somando um total de R$ 1,25 bilhão de investimentos.

“A gente tem certeza de que todo o esforço que foi feito para trazer essa indústria Naval aqui para Pernambuco está valendo a pena. Para se ter uma ideia, o primeiro navio do EAS durou 60 meses para ficar pronto. Esse, que nós visitamos hoje, durou apenas 18. Os próximos irão durar 14 meses. Ou seja, eles estão em um nível de excelência mundial”, frisou Câmara.

Cada uma das embarcações teve 90% dos seus custos financiados pelo FMM, sendo o restante pela Transpetro (Castro Alves) e outro, pela Dofcon (Skandi Recife), totalizando R$ 1,25 bilhão. O navio Castro Alves é a primeira embarcação tipo Aframax construída no Brasil, produzida pelo Estaleiro Atlântico Sul para a Transpetro, no valor de cerca de R$ 250 milhões.

O petroleiro de grande porte é destinado ao transporte de petróleo bruto, com capacidade de carga de 158 mil toneladas, em 274 metros comprimento;  43,8 metros de boca e 15 metros de calado. Já o PLSV é uma embarcação complexa e altamente especializada, dotada de equipamentos e sistemas sofisticados, que atua no lançamento de linhas rígidas e flexíveis, que conectam as plataformas a sistemas de produção de petróleo.

Arcoverde cancela feriado de São João

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, não será decretado feriado de São João no município. Segundo a nota, o prefeito atende a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, visando também promover impacto positivo à economia local durante a referida […]

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, não será decretado feriado de São João no município.

Segundo a nota, o prefeito atende a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, visando também promover impacto positivo à economia local durante a referida data.

“Estará permitido o funcionamento regular de estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos respeitem todas as medidas restritivas e protocolos sanitários em vigência no município de Arcoverde”, destaca a nota.

Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva […]

Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. 

A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.   

Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.  

A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15. 

Conheça os escolhidos:

Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior – tem 48 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE.  Natural de Aracaju (SE), é atualmente titular da 37ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, tendo iniciado sua carreira como promotor de Justiça de Águas Belas. Foi assessor da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa entre maio de 2015 e janeiro de 2021.

Dr. Maviael de Souza Silva – tem 51 anos de idade e 27 anos de carreira no MPPE.  Natural de Brejo da Madre de Deus (PE), é atualmente titular da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Ipubi. Foi coordenador do CAOP Fundações e Entidades de fevereiro de 2008 a abril de 2009; coordenador do CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor de janeiro de 2011 a novembro de 2014 e de janeiro de 2015 a março de 2019. Também exerceu o cargo de secretário-geral do MPPE entre março de 2019 e novembro de 2022.

Wellington estreita laços com Raquel e mira reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades. Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição. Bem-sucedido no campo empresarial, […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades.

Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição.

Bem-sucedido no campo empresarial, Maciel exerce o seu primeiro mandato. Implantou um novo modelo de gestão, que tem rendido bons frutos ao município. Reconhecido como uma gestão transparente pelo TCE em 2022, Arcoverde também ficou entre os poucos municípios do Estado com transporte escolar regular, também de acordo com levantamento do TCE.

Além disso, a gestão conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Também se destacam ações importantes, como a criação de um comitê para promoção da cultura de paz nas escolas, no auge das ameaças dos atentados, a reforma do Cine Rio Branco, que completou 106 anos neste mês, aquisição de milhares de fardamentos escolares, investimentos  na aquisição de medicamentos, a histórica festividade das mães, que reuniu mais de mil pessoas, assinatura de ordens de serviço para reformas de escolas e calçamento de ruas, além da distribuição de milhares de cestas básicas e refeições prontas nos últimos meses

Destaca-se também o entrosamento de Wellington com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em 30 dias, a tucana já esteve duas vezes no município, cumprindo agendas estratégicas, relacionadas a segurança hídrica, através da Adutora do Agreste, que passa pela zona rural de Arcoverde, e o lançamento do Planifica PE no Sertão, que marca uma ação de impacto para otimizar a saúde pública do Estado, com olhar especial para as regiões mais distantes do Recife.

Em ambas ocasiões, os gestores demonstraram sintonia e sinergia de propósitos, o que indica que Wellington deverá ter o apoio do Palácio em sua busca pelo segundo mandato.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a pré-candidatura a reeleição, fica cada vez mais claro que esse é o caminho natural para o empresário-prefeito.

Raquel Lyra retrocede e valida convênios firmados por Paulo Câmara com municípios do Pajeú e Moxotó

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira e Sertânia foram beneficiadas com a decisão A governadora Raquel Lyra (PSDB) retrocedeu e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos celebrados na última semana de 2022 no final da gestão Paulo Câmara. A governadora havia cancelado os convênios no mês de […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira e Sertânia foram beneficiadas com a decisão

A governadora Raquel Lyra (PSDB) retrocedeu e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos celebrados na última semana de 2022 no final da gestão Paulo Câmara.

A governadora havia cancelado os convênios no mês de março de 2023 sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e atingia os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Sertânia, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ainda em março a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

“Após a negociação de redução de metas com os respectivos municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Seduh e pela Amupe nesta terça-feira (20).

“Dessa forma, a Seduh e a Amupe entendem que esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos municípios”, acrescenta o texto.