Encontro entre promotores e prefeitos cobra rapidez em nova etapa de Adutora, mais qualidade na saúde e efetivo para polícias

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (14), é a primeira em que o país não apresenta nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Mas, ao contrário do que acontece no Norte, estados de todas as outras regiões brasileiras registraram número elevado de casos semanais dentre as crianças, grupo etário de 0 a 9 anos. 

O volume de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em alguns lugares foi, inclusive, superior aos picos de 2020. Por outro lado, a análise de casos positivos para diferentes vírus respiratórios, seccionada por idade, também aponta presença considerável de vírus sincicial respiratório (VSR) dentre as crianças. 

Em 2021, os casos semanais estão em patamar ligeiramente superior ao de casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 40, compreendida entre 3 de setembro e 9 de outubro.

Na população adulta — ou seja, indivíduos com mais de vinte anos —, a Covid-19 ainda é predominante nos casos de SRAG. A infecção por Sars-CoV-2 é responsável quase que pela totalidade dos casos com identificação de vírus respiratório por exame laboratorial. 

Na faixa dos 10 aos 19 anos, assim como para as crianças, foi observada diminuição da positividade (percentual de casos com identificação de vírus respiratório), mas ainda com predomínio marcante de Sars-CoV-2 entre os infectados, com presença relativamente pequena de casos positivos para rinovírus. 

O cenário brasileiro é considerado estável, mesmo com sinal de crescimento leve nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

O sinal de crescimento leve está presente em todas as faixas etárias entre 30 a 69 anos, no entanto, esse índice está fixado em patamar elevado apenas no caso das crianças. 

“Finalmente, em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é de fundamental importância acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças e adolescentes, bem como nos mais idosos, para um acompanhamento da tendência e nível de transmissão comunitária”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Com cinco eixos prioritários, a iniciativa de quatro organizações civis brasileiras foi apresentada nesta terça-feira ao governador Paulo Câmara

Com o objetivo de trazer propostas para o crescimento verde do Nordeste, com base em energias renováveis, inclusão e recuperação do São Francisco, organizações civis brasileiras lançaram, nesta terça-feira (26.07), o Plano Nordeste Potência.

O documento apresentado ao governador Paulo Câmara – também presidente do Consórcio Nordeste – traz recomendações para entes públicos e setor privado, a fim de promover o desenvolvimento da região, baseado no respeito às comunidades e em fontes energéticas como vento, sol e água.

“Na condição de governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, garanto que o documento reforça o que já fazemos. São iniciativas verdes de inclusão participativa, que protegem o meio ambiente, fornecem água e energia limpa e têm capacidade de gerar emprego e renda. A população apoia o crescimento de indústrias preocupadas com essa questão e é isso que seguiremos estimulando”, destacou Paulo Câmara.

O plano está dividido em cinco eixos prioritários: gestão pública direta, capacitação de mão de obra, participação social, geração distribuída e revitalização da bacia do rio São Francisco.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Inamara Melo, apontou a importância de elaborar uma ação em comum entre os estados do Nordeste, com o propósito de fortalecer legislação, procedimentos e normas de proteção ambiental.

“Precisamos preparar os estados para o crescimento exponencial da matriz energética renovável e, aqui em Pernambuco, cumprindo o compromisso de neutralidade de carbono até 2050, em busca de minimizar impactos”, reforçou.

A iniciativa é resultado de uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima (CBC), Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade.

“O Plano Nordeste Potência tem várias linhas de ação. Sua intenção principal é trazer os benefícios desses investimentos para a população nordestina. Com isso, criam-se oportunidades para a região, que podem gerar dois milhões de empregos nos próximos anos”, enfatizou o diretor do Instituto Climainfo, Delcio Rodrigues.

Também participaram do encontro os presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o consultor especial do Centro Brasil no Clima, Sérgio Xavier; e Aurélio Souza, do Instituto Climainfo.

O aumento no número de casos positivos para covid-19 e de solicitações de leitos de UTI, fez com que o Governador Paulo Câmara reunisse prefeitos e prefeitas do Agreste, nesta sexta-feira (14), por videoconferência, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ele apresentou dados atualizados do avanço da doença e discutir a possibilidade da adoção de medidas mais restritivas para a região. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Saúde André Longo, além do presidente da Amupe, José Patriota e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.

Segundo o Governador Paulo Câmara, hoje, Pernambuco conta com cerca de 1.700 leitos de UTI, sendo o 26° estado com menor taxa de morte por covid-19 no Brasil, em 2021, mas atentou para os números crescentes no Agreste.

“É um esforço incansável que vem sendo feito para salvar vidas. Além da abertura de leitos, temos medidas restritivas em vigor que podem ser estendidas ou não a depender da consciência da população quanto ao cumprimento. Temos a vacinação, que não ocorre no ritmo que nós gostaríamos, mas já traz resultados na queda do percentual de internação de pessoas com faixa etárias mais altas. Portanto, é possível ter um entendimento do que é possível fazer na questão do Agreste para reduzir a transmissão do vírus”, disse Paulo Câmara.

A região do Agreste é a que mais sofre com aumentos dos números. Para o secretário de Saúde, André Longo,“o monitoramento dos dados é realizado diariamente e foi constatado um reaquecimento do número de casos positivos em nosso laboratório estadual. Infelizmente, o Agreste sobe 44% nas demandas de solicitação de UTI, enquanto o resto do estado sobe 13%.

O apoio do governo do estado é total para a abertura de novos leitos, mas isso não dá conta, precisamos reduzir a circulação viral e para isso não há outra medida que não seja o cuidado com a circulação das pessoas”, frisou Longo.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto à necessidade da adoção de medidas mais restritivas na região, colocaram os municípios à disposição do Estado para a instalação de novos leitos, e reivindicaram o apoio do estado quanto à situação das filas nas agências da Caixa que geram grandes aglomerações e na celeridade da entrega dos resultados de testes que vão ao Lacen.

Em resposta, o governador Paulo Câmara e o secretário André Longo consideraram rever a periodicidade da entrega dos diagnósticos, adquirir 1 milhão de testes rápidos para os municípios e promover diálogo com a Caixa Econômica Federal a fim de sanar a questão das aglomerações em filas.

Ao final do encontro, o presidente da Amupe, José Patriota, disse que “os prefeitos e prefeitas se mostraram a favor da necessidade de adoção de medidas mais restritivas”.

Uma menina foi morta no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a Polícia Militar, um ex-aluno, 21 anos, foi até a direção da escola para solicitar documentos, quando fez os disparos. Na ação, ele baleou uma menina, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um menino foi ferido na cabeça e socorrido em estado grave. A idade das vítimas não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem. Após os disparos, a polícia foi acionada e o atirador foi preso.

Policiais militares, Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. Após o ataque, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias. As informações são do portal G1.