Encontro de Secretários de Turismo termina hoje

Ex-prefeita, Madalena Brito, foi multada pelo órgão

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Marcos Loreto foi o relator do processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário. 

O objetivo da auditoria foi analisar a situação do regime próprio de previdência da municipalidade no ano de 2020, com foco na adequação dos recolhimentos de contribuições previdenciárias e na extinção da segregação de massas em conformidade com a legislação pertinente.

Após análise minuciosa, a Primeira Câmara do órgão, durante a Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira (22), deliberou de forma unânime que o objeto da Auditoria Especial de Conformidade se mostrou irregular. 

Em consequência, foram atribuídas responsabilidades aos indivíduos Ésio Antônio Tenório Britto e Maria Madalena Santos de Britto, ex-prefeita do município. Ademais, foi aplicada uma multa conforme o entendimento do relator, Conselheiro Marcos Loreto.

A retomada da greve dos professores estaduais fez o Governo de Pernambuco suspender o acordo que pôs fim à última manifestação desse tipo da categoria, encerrada em 5 de maio, após 24 dias de paralisação. A decisão foi divulgada em nota na noite de quinta-feira (21), horas depois da assembleia em que os docentes decidiram voltar ao estado de greve na próxima sexta (29).

Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), a categoria ainda não foi notificada da suspensão.

“A partir da decisão de retomar a paralisação, o Governo do Estado retira a referida proposta apresentada na última reunião com a categoria, realizada ontem [quarta] (20), e suspende imediatamente todos os pontos já acordados anteriormente”, diz a nota enviada pelo governo.

O documento ainda afirma que a decisão dos professores foi recebida com surpresa e sugere que essa opção fez com que a categoria rejeitasse o acordo estabelecido após oito rodadas de negociação entre abril e maio.

“O Governo de Pernambuco recebeu com surpresa a decisão comunicada pelo Sintepe à Secretaria de Administração, na tarde dessa quinta-feira (21), rejeitando a proposta construída conjuntamente em mesa de negociação, após oito reuniões”, afirma a nota.

A proposta, anunciada no último dia 4 com a suspensão da greve, determinava que os dias de paralisação não seriam descontados do salário dos docentes. O acordo também garantia que os professores temporários não seriam prejudicados pela adesão ao movimento e que 15 docentes seriam transferidos para escolas de referência.

Agora, no entanto, o corte do ponto dos 24 dias de greve voltará a ser feito. As outras propostas também foram perdidas. No entanto, segundo o Sintepe, a decisão não foi repassada oficialmente para o sindicato até a manhã desta sexta (22). Os professores dizem que tomaram conhecimento da suspensão por meio da imprensa e só devem se pronunciar sobre o fato quando forem notificados pelo governo.

A construção e reforma de prédios públicos deverá dar preferência a projetos arquitetônicos com uso racional e reaproveitamento das águas, além da utilização de energia solar, eólica ou de outra matriz sustentável. A medida está na Lei Estadual nº 18.559/2024, sancionada em maio deste ano.

“Ao vir de recursos ou fontes de energia que são naturalmente reabastecidos, são atendidos vários aspectos importantes da gestão e da sustentabilidade”, ressalta o deputado Diogo Moraes (PSB), autor da proposta que deu origem à lei. 

O parlamentar ainda destaca a necessidade de uma nova atitude relacionada à questão climática, diante de uma forte crise ambiental no país.

Difusão

A nova lei pretende ampliar a difusão das fontes alternativas de energia. A preferência por práticas sustentáveis vale não só para o Governo do Estado, mas também para outros poderes e instituições públicas estaduais. 

Para além dos objetivos da lei proposta por ele, Diogo Moraes salienta a importância de meios de democratização das políticas ambientais limpas.  De acordo com o deputado, elas ainda carecem de estímulo, principalmente financeiro, do poder público. 

“Sabemos, por exemplo, que um projeto de energia solar não é acessível a toda população e precisamos criar alternativas de crédito para estimular este uso. Tenho certeza que o incentivo presente nesta lei é um passo importante para consolidação de projetos que visem a real preservação do meio ambiente no nosso estado”, comentou.

O Concurso Arraial do Meu Bairro, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tem sido um grande sucesso de público e crítica, ao resgatar a verdadeira tradição do ciclo junino. O concurso já passou por quase todos os bairros da cidade, e chega ao seu final na noite desta sexta (15), com o arraial do Bairro São Braz, vencedor do concurso no ano passado.

Ontem à noite, foi a vez do bairro Brotas. Os moradores organizaram uma bela festa de São João, com ruas decoradas, mesas de comidas típicas e brincadeiras e adivinhações para todas as idades. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, acompanhou a festa ao lado do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

O bairro entrou no clima das festividades juninas e apresentou desde a tradição dos Bacamarteiros até a tradicional quadrilha matuta improvisada. Também teve a participação da Junina Explosão Jovem, da cidade de Tabira. E o arrasta pé ficou por conta de Paulo Márcio e banda.

“Estamos vivenciando durante essas duas semanas um verdadeiro show de tradição em Afogados, e isso nos dá uma alegria enorme ao ver a união dos moradores, a riqueza em detalhes dos arraiais. O ciclo junino em Afogados, assim como já é tradição no carnaval, vem se tornado um dos mais animados do Pajeú”, destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

No Borges, esta semana, a população também participou ativamente da festa, seja decorando as ruas, seja organizando o palhoção ou na preparação das mesas de comidas típicas do ciclo junino. Mais do que competir, o concurso estimula os moradores dos bairros a resgatarem as tradições do nosso São João, e a alegria em enfeitar as ruas e casas para celebrar os santos do mês.

A final do concurso será hoje, a partir das 19h, nas imediações da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, no Bairro São Braz. “A disputa este ano está bastante acirrada, cada bairro se superando e fazendo uma festa melhor do que a outra. A decisão vai ficar nas mãos dos jurados,” afirmou Edygar. Os jurados este ano são o radialista e poeta Wellington Rocha, o artista e educador Luciano Pires, e a radialista Michele Martins.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. O processo tem o número 14700438.

Segue resumo do Julgamento: Acompanhando o opinativo oral do representante do Ministério Público, A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações ao atual Prefeito ou quem vier a sucedê-lo.