Auditoria do TCE aponta irregularidades no Fundo de Previdência de Arcoverde em 2020
Por André Luis
Ex-prefeita, Madalena Brito, foi multada pelo órgão
Por André Luis
Primeira mão
O Conselheiro Marcos Loreto foi o relator do processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.
O objetivo da auditoria foi analisar a situação do regime próprio de previdência da municipalidade no ano de 2020, com foco na adequação dos recolhimentos de contribuições previdenciárias e na extinção da segregação de massas em conformidade com a legislação pertinente.
Após análise minuciosa, a Primeira Câmara do órgão, durante a Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira (22), deliberou de forma unânime que o objeto da Auditoria Especial de Conformidade se mostrou irregular.
Em consequência, foram atribuídas responsabilidades aos indivíduos Ésio Antônio Tenório Britto e Maria Madalena Santos de Britto, ex-prefeita do município. Ademais, foi aplicada uma multa conforme o entendimento do relator, Conselheiro Marcos Loreto.
Foto: Maycon Jonathan/ASCOM PMT Neste domingo (19), uma multidão formou um verdadeiro mar de gente para prestigiar o Carnaval dos Caretas em Triunfo. A festa que acontece no Pátio de Eventos foi precedida por desfiles de blocos pelas ruas da cidade ao longo do dia. A noite o palco recebeu Ramon Schnayder; Fabinho Testado; DJ Léo […]
Agência Brasil – O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os […]
Agência Brasil –O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.
A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.
Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).
“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.
A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina”, disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração as necessidades do país. “Há, por parte do governo federal, dos estados e dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum comprometimento da qualidade”, completou.
O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os números anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental”.
Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco (Jaboatão dos Guararapes, na instituição Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca com 100 vagas), um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas
Depois do grande sucesso da Primeira Estação Cultural de Sertânia, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo já agendou a data da segunda edição do evento. O momento que reunirá diversas manifestações artísticas como música, poesia e artesanato será realizado na próxima sexta-feira (20), no pátio da SEJECT (Antiga Estação). A ação começa às […]
Depois do grande sucesso da Primeira Estação Cultural de Sertânia, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo já agendou a data da segunda edição do evento.
O momento que reunirá diversas manifestações artísticas como música, poesia e artesanato será realizado na próxima sexta-feira (20), no pátio da SEJECT (Antiga Estação).
A ação começa às 19h e vai contar com apresentação dos alunos de sanfona e sopro da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Para abrilhantar o espetáculo, o público vai assistir ao Alto de Natal com a CIA Primeiro Traço. Ainda haverá participação da Banda Super Rifs.
Em paralelo a exibição cultural estará acontecendo uma feira de artesanato, que apresenta obras dos artesãos e artistas populares de Sertânia, como: esculturas, quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.
Além disso, o local irá dispor de um espaço para venda de comidas típicas. A proposta é democratizar o acesso à cultura e oferecer à população instantes de lazer, diversão e arte.
A programação é totalmente gratuita. A intenção da SEJECT é promover mensalmente a Estação Cultural.
Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária. O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo […]
Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.
O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.
“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.
Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.
“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.
Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).
Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).
O Internauta Repórter Evertton Queiroz procurou suas redes sociais e o blog para questionar a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira. “A cidade poderia ter uma iluminação bacana para pelo menos atrair os moradores da cidade”. Ele dá o exemplo de outras cidades no estado que se preocuparam em fazer uma melhor iluminação natalina. Também questiona […]
O Internauta Repórter Evertton Queiroz procurou suas redes sociais e o blog para questionar a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira.
“A cidade poderia ter uma iluminação bacana para pelo menos atrair os moradores da cidade”. Ele dá o exemplo de outras cidades no estado que se preocuparam em fazer uma melhor iluminação natalina.
Também questiona a qualidade da iluminação natalina, com piscas querimando e alguns fios soltos, mesmo problema verificado ano passado.
Ano passado, o tema voltou à pauta. Houve a sugestão de uma consultoria de quem cuida do Natal em outras cidades para formar equipe local. Em vão.
Esse ano, apesar da crise e contingenciamento, várias cidades investiram em iluminação natalina para atrair moradores e turistas, gerando renda local. Além de polos como Arcoverde e Serra Talhada, cidades como Iguaracy investiram em iluminação natalina.
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