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Desembargador suspende liminar e libera São João de Itapetim

Por Nill Júnior

IMG-20160623-WA0019O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.

Outras Notícias

Estudantes de Juazeiro encerram Semana do Meio Ambiente com caminhada ecológica

A 15ª Caminhada Ecológica saiu da frente da Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera, zona rural de Juazeiro (BA), encerrando a 9ª Semana do Meio Ambiente, promovida pela Agrovale, que neste ano teve como tema ‘Organização no ambiente de trabalho – quer melhorar o planeta? Repense!’. Trazendo faixas e cartazes, cerca de 230 alunos […]

A 15ª Caminhada Ecológica saiu da frente da Escola Municipal Mandacaru, no bairro Jardim Primavera, zona rural de Juazeiro (BA), encerrando a 9ª Semana do Meio Ambiente, promovida pela Agrovale, que neste ano teve como tema ‘Organização no ambiente de trabalho – quer melhorar o planeta? Repense!’.

Trazendo faixas e cartazes, cerca de 230 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e II saíram pelas principais ruas do bairro, distribuindo panfletos e conscientizando a população da importância da preservação do meio ambiente.

Segundo a diretora da escola, professora Maria Maciel, a caminhada colocou em prática todos os ensinamentos vistos em sala de aula e compartilhados com a comunidade. “E fazer parte da 9ª Semana do Meio Ambiente é consolidar uma parceria com a Agrovale que só traz benefícios e enriquece a luta pela preservação dos recursos naturais em nossa região”, ressaltou.

Campanha

A 9ª Semana do Meio Ambiente começou na última sexta-feira (1), no restaurante da empresa. Durante o momento de refeição, os organizadores explicaram aos funcionários, diretores e colaboradores como seria a dinâmica da campanha no decorrer da semana seguinte.  Na segunda-feira (4), houve a sensibilização de cada setor da Agrovale, onde trabalhadores foram levados a refletir sobre organização no ambiente de serviço.

Nas comemorações da terça (5), funcionários do departamento agrícola, plantio, irrigação, adubação, corte, dentre outros, reuniram-se na Central de Resíduos do setor de Meio Ambiente da Agrovale para participar de dinâmicas, entrega de brindes e palestras educativas.

Alvos da Operação Dragão lavaram R$ 50 milhões, diz Procuradoria

Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema Do Diário de Pernambuco O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis […]

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Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema. O juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão preventiva contra Adir Assad.

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, os dois são ‘operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato’. “A partir das investigações foram encontradas diversas evidências de que os operadores utilizaram-se de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, entre os quais o uso de contas bancárias em nome de offshores no exterior, a interposição de empresas de fachada e a celebração de contratos falsos”, diz nota da Procuradoria da República, no Paraná.

A investigação aponta que ‘as provas coletadas em fases anteriores da Operação Lava-Jato, somadas à análise das informações obtidas por intermédio de afastamentos de sigilo bancário, fiscal e telemático, permitiram identificar que os referidos operadores financeiros participaram ativa e continuamente do grande esquema criminoso de corrupção investigado pela força-tarefa’. A força-tarefa afirma que também foram colhidos depoimentos e provas por meio de acordos de colaboração, ‘em que executivos confirmaram a natureza dos repasses financeiros aos envolvidos com o objetivo de praticar a lavagem dos capitais’.

De acordo com a Procuradoria, Rodrigo Tacla Duran foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas. “Diversos envolvidos no caso valeram-se dessas empresas a fim de gerar recursos para realizar pagamentos de propina, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia, que repassaram, respectivamente, R$ 9.104.000,00 e R$ 25,5 milhões ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino”, aponta a nota do Ministério Público Federal.

A força-tarefa sustenta que ‘as investigações também comprovaram que Adir Assad, por meio de transferências de contas mantidas por suas empresas em território nacional, repassou R$ 24.310.320 37 para Rodrigo Tacla Duran’. Empresas relacionadas a Ivan Orefice Carratu, ligado a Rodrigo Duran, receberam de Adir Assad a quantia de R$ 2.905.760,10, segundo a Procuradoria.

As equipes policiais estão cumprindo 18 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão preventiva na Operação Dragão. Nota da PF informa que aproximadamente 90 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados do Ceará, São Paulo e Paraná. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro.

O nome “dragão” dado à investigação policial é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior. Os registros são das planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Paulo Câmara encerra PE em Ação do Pajeú

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação. Assim […]

Fotos de André Luiz gentilmente cedidas ao blog

O Governador Paulo Câmara encerrou agora a pouco o Seminário Pernambuco em Ação em Afogados da Ingazeira , no Pajeú. No discurso de encerramento, depois de assinatura de ordens de serviço e três horas de debate, o gestor fez uma prestação de contas de sua atuação.

Assim como fez no Debate da Rádio Pajeú, Câmara falou em dificuldades, mas buscou apontar ações que, segundo ele, justificam o esforço feito em meio a crise. Câmara falou sobre os números da  violência no Estado, destacando que há um esforço para reduzir os números.

Voltou a dizer que deu o aumento possível aos policiais e que em abri passarão a ter uma das melhores remunerações do país. Sobre educação, disse que Pernambuco tem os melhores índices do país e prometeu equiparar o ensino público ao da rede particular de ensino.

Câmara assinou vários convênios, como o de melhorias e entrega de uma ambulância UTI para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, com  a presença do prefeito Evandro Valadares, de R$ 10 milhões para quatro bacias do projeto de saneamento de Afogados da Ingazeira com o Presidente da Compesa, Roberto Tavares e o prefeito José Patriota, dentre outras várias ações.

Entre as falas de secretários, lideranças políticas e comunitárias dos municípios, eram exibidos vídeos prestando contas da ação do Estado na região.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto entregou um documento fruto de debate com vários setores da sociedade civil, com demandas nas áreas de segurança, saúde, educação, dentre outras.

Patriota diz que quem torce por queda de conjunto político vai “quebrar a cara”: na abertura, o prefeito anfitrião José Patriota, também presidente da AMUPE,  disse que o governo era corajoso para, em meio a crise, apresentar um plano de ações e ainda assinar ordens de serviço e entregar obras.

Reconheceu das necessidades de melhorias na segurança e na saúde, mas disse ser necessário reconhecer avanços. Patriota disse que o debate municipalista não tinha partido, mas ao mesmo tempo avisou que quem imaginasse que esse conjunto político não continuaria conduzindo as políticas públicas no estado “quebraria a cara”.

Prefeitura emite nota sobre contrato para apreensão de animais questionado por vereador

O vereador Renon de Ninô cobrou explicação do Executivo de um contrato com empresa para apreensão de animais que se encerra hoje (31 de março). Segundo  o questionamento, foram repassados mais de R$ 110 mil para a empresa e ninguém a viu atuar com apreensão de animais. “Eu fui pego de surpresa. O que mais […]

O questionamento foi feito na última sessão na Câmara
O questionamento foi feito na última sessão na Câmara

O vereador Renon de Ninô cobrou explicação do Executivo de um contrato com empresa para apreensão de animais que se encerra hoje (31 de março). Segundo  o questionamento, foram repassados mais de R$ 110 mil para a empresa e ninguém a viu atuar com apreensão de animais.

“Eu fui pego de surpresa. O que mais tem pelas ruas de Afogados são animais soltos e esse contrato já se encerra amanhã (hoje) e que ninguém sabia e nem vê atuação por parte dessa empresa pelas ruas do município”, reclamou Renon. A prefeitura emitiu nota. Leia:

Com relação ao publicado em seu blog a respeito do contrato firmado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no que concerne à apreensão de animais, vimos esclarecer o que se segue:

1.  Há um contrato firmado, através de processo licitatório, entre esta Prefeitura e a Empresa J. Siqueira Pessoa ME para apreensão de animais em nosso município. O valor global é de R$ 123 mil anuais, o que representaria um custo mensal de R$ 10.250,00.

2.    No caso em questão, o contrato não foi operacionalizado porque o Governo Federal vem atrasando os repasses para as ações da Vigilância em Saúde. Mais recentemente, devido ao evidente aumento no número de cães nas ruas, a Prefeitura decidiu contratar, com recursos próprios, a referida empresa para a prestação do serviço. Foram apenas três dias de serviço, que custaram aos cofres municipais, o valor de R$ 1.250,00.

3.   Como é do conhecimento de todos, a Secretaria de Saúde suspendeu a ação para averiguar denúncias de maus tratos. Só após a conclusão dos laudos da equipe de vigilância em saúde o contrato com a empresa será ou não retomado, uma vez que o mesmo pode ser renovado.

4.    Portanto, para sintetizar, o valor pago à empresa pela Prefeitura Municipal de Afogados da ingazeira foi de R$ 1.250,00 e não os 123 mil Reais alardeados pela oposição, cujo notório interesse político-eleitoral pouco contribuiu para uma abordagem construtiva e responsável do assunto em questão.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Campanhas de Dilma, Aécio e Marina manterão ataques

Embora 74% dos eleitores reprovem os ataques entre os candidatos à Presidência, segundo a mais recente pesquisa Ibope, PT, PSB e PSDB manterão a linha adotada nas últimas semanas, com forte artilharia entre os presidenciáveis Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Enquanto a campanha da petista diz que continuará com a estratégia de desconstrução […]

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Embora 74% dos eleitores reprovem os ataques entre os candidatos à Presidência, segundo a mais recente pesquisa Ibope, PT, PSB e PSDB manterão a linha adotada nas últimas semanas, com forte artilharia entre os presidenciáveis Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Enquanto a campanha da petista diz que continuará com a estratégia de desconstrução de Marina, a equipe da ex-senadora garante que reforçará o discurso de conivência do governo com a corrupção na Petrobras.

O tucano, por sua vez, não poupará nenhuma das duas: apostará em críticas à desorganização da economia e também voltará a citar o escândalo da Petrobras, para atingir Dilma, e dará ênfase ao “parentesco ideológico” de Marina com o PT, apresentando-se como único candidato de oposição.

À frente nas pesquisas, Dilma e Marina têm protagonizado os principais ataques mútuos. A campanha do PT veiculou propaganda associando a autonomia do Banco Central, defendida por Marina, à ameaça de falta de comida na mesa do brasileiro. Marina não deixou por menos: comparou a ação da campanha de Dilma à de Fernando Collor de Mello em 1989.

A manutenção da estratégia de desconstruir Marina, explorando o que seriam suas contradições, foi externada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Para Falcão, é Marina que faz ataques infundados. Ontem, o dirigente petista disse que a campanha da candidata do PSB excedeu “os limites de desfaçatez” ao responsabilizar, na TV, a presidente Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízos à Petrobras:

“A candidata do PSB excedeu todos os limites de desfaçatez ao atacar a presidente Dilma e o PT. E atacou às escondidas, igualando-se às práticas mais obscuras da velha política. Ela sempre diz que faz debates, e não embates, mas partiu para a baixaria”, afirmou Falcão.