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Desembargador suspende liminar e libera São João de Itapetim

Por Nill Júnior

IMG-20160623-WA0019O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.

Outras Notícias

Célia apresenta dados e diz que Arcoverde não perdeu recursos do FPM

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu […]

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu recursos como prega o governo.

Ela apresentou um vídeo produzido pelo Sintema, o sindicato dos servidores municipais de Arcoverde, onde revela que entre janeiro e agosto deste ano o município recebeu mais de 38 milhões de reais, contra 36 milhões de reais recebidos no mesmo período de 2022.

“Nunca vi 38 ser menor que 36, somente com esse prefeito incompetente, irresponsável, que joga a culpa nos outros para poder demitir as pessoas pobres, mas a esposa do controlado municipal, que tem um contrato na AESA, configurando nepotismo, fica no bem bom. Isso é incompetência, insensibilidade; só tem pra os deles, os da família”, afirmou a vereadora.

Em um aparte, o vereador João Taxista disse que o prefeito irá realizar o corte do seu salário, dos secretários e cargos comissionados devido à crise. Célia afirmou que essa medida não tem nada de extraordinária, lembrando que a ex-prefeita Madalena Britto fez redução em salário de comissionados e dela no ano de 2015, mas não por causa do FPM e sim devido a queda da receita própria, relembrando novamente que não houve queda no FPM do município como alega o prefeito.

“Em 2015, a então prefeita Madalena Britto reduziu os salários dela e do vice-prefeito em 15%, além de 12% no salário dos secretários e de 10% no dos outros cargos comissionados. Na época a ex-prefeita ainda reduziu o número de secretarias de 12 para 10. Hoje existem 16 secretarias”, disse a parlamentar.

Afogados: após dez meses, moradores que perderam casas para enxurrada aguardam ajuda

Casa do senhor João José nesta quinta-feira (14). Foto: Celso Brandão Por André Luis Especial Em março de 2020, o rompimento de açude na zona rural de Afogados da Ingazeira, provocado pela precipitação de uma forte chuva na madrugada do dia 25, causou grandes danos a bairros de Afogados da Ingazeira.  O mais atingido foi […]

Casa do senhor João José nesta quinta-feira (14). Foto: Celso Brandão

Por André Luis

Especial

Em março de 2020, o rompimento de açude na zona rural de Afogados da Ingazeira, provocado pela precipitação de uma forte chuva na madrugada do dia 25, causou grandes danos a bairros de Afogados da Ingazeira. 

O mais atingido foi o bairro do Borges que teve casas destruídas com a força das águas. O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira, O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 ficou interditado pelas águas pra quem vinha de Iguaracy. A ponte resistiu e um trecho da pista foi levada pela força da água. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força.

Na ocasião, os mais antigos relataram que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas. Cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não houve mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão foi alto. 

Nesta quinta-feira (14), dez meses após o ocorrido, moradores do Borges relataram ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, que ainda sofrem com as perdas de suas residências.

Falando ao repórter, o senhor José João, o Zé Pacu, disse que ainda não recebeu nenhuma ajuda para a reconstrução de sua casa. “Houve promessa de ajuda pela ex-secretária de Assistência Social, Joana D’Arc Freitas, mas nada foi resolvido”, relatou.

Ainda segundo Zé Pacu, que teve a sua casa totalmente destruída, a grande maioria dos moradores afetados, continuam fora de suas casas, que não foram reconstruídas. Outros moradores disseram ainda que estão morando de aluguel e sem ajuda da Secretaria de Assistência Social do município.

Em conversa com as redações do blog e da Rádio Pajeú, a nova secretária de Assistência Social, Madalena Leite, informou que o problema estará sendo pautado em reunião de monitoramento que acontece nesta sexta-feira (15) com toda a equipe do prefeito Alessandro Palmeira. “Vamos buscar soluções para este problema”, garantiu.

Santa Cruz da Baixa Verde: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2020 de Tássio Bezerra

Primeira mão Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda […]

Primeira mão

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a deliberação sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo eletrônico eTCE nº 21100517-4, que envolve o ex-prefeito Tássio Bezerra, foi analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE.

De forma unânime, a Segunda Câmara emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito. Embora a aprovação tenha sido concedida, o TCE-PE apresentou uma série de recomendações e determinações para o atual gestor da prefeitura, ou seu sucessor, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e orçamentária do município.

As principais recomendações destacadas incluem a necessidade de maior precisão nas informações sobre receita e despesa municipal prestadas aos órgãos de controle, a elaboração de uma programação financeira realista e compatível com a capacidade de arrecadação do município, e a adoção de medidas para aprimorar o controle contábil e evitar obrigações sem lastro financeiro. 

Além disso, foi enfatizada a importância de observar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal e a necessidade de complementar a aplicação de recursos em educação não realizados em 2020, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 119/2022.

FBC: ‘A gente continua como pré-candidato’

Blog da Folha Após o vereador Marco Aurélio (PRTB), um de seus principais aliados, colocar que sua pré-candidatura ao governo foi, de fato, prejudicada pela guerra em torno do controle do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) garantiu que ainda continua no páreo. Apesar de admitir que a disputa partidária criou “embaraços”, ele acha […]

Blog da Folha

Após o vereador Marco Aurélio (PRTB), um de seus principais aliados, colocar que sua pré-candidatura ao governo foi, de fato, prejudicada pela guerra em torno do controle do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) garantiu que ainda continua no páreo. Apesar de admitir que a disputa partidária criou “embaraços”, ele acha que a situação da sigla deve ser resolvida em pouco tempo e lhe dará, novamente, condições para encarar a disputa, em nome da oposição.

A gente continua como pré-candidato. Evidente que a questão do PMDB cria alguns embaraços, porque gera uma certa insegurança, sobre a definição do controle partidário. Mas existe toda uma expectativa de que essa questão seja resolvida em um espaço muito curto”, colocou FBC, após participar de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda (07).

A disputa pelo comando do MDB se arrasta há vários meses. Ao ingressar na sigla em setembro do ano passado, incentivado pelo presidente nacional do MDB, Romero Jucá, Bezerra Coelho garantiu que iria filiar vários nomes e que seria escolhido o candidato da oposição ao Governo do Estado. Porém, após intensa guerra de liminares, o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos conseguiu impedir a intervenção no comando do partido em Pernambuco, frustrando os planos de FBC.

Na semana passada, o vereador Marco Aurélio chegou a dizer que, “para a sorte do atual governo, essa questão do MDB não deu certo como Fernando imaginava que daria”. “Ele, confiando no presidente nacional do MDB, Romero Jucá, foi para o partido a pedido do presidente, para poder disputar a eleição em PE, pelo tamanho do PMDB e pela história que o partido tem no interior”, frisou, na ocasião.

“Renovamos nossa expectativa e nosso otimismo de que a situação será resolvida em favor daquilo que prevê a Constituição Federal e a legislação partidária. Os partidos têm autonomia para decidir suas questões internas. E ao final de toda essa discussão jurídica, acho que o PMDB nacional terá reconhecido seu direito de poder constituir seus diretórios estaduais”, disse FBC.

Oposição: ao falar sobre a indefinição do nome que encabeçará a chapa oposicionista, FBC afirmou que o grupo não vai esperar a definição sobre a candidatura do PT, para planejar sua estratégia eleitoral. “O Anúncio está muito próximo. Tem toda essa expectativa. É natural. Mas estamos trabalhando para dentro de um espaço muito curto estaremos em condições de anunciar o nome que vai liderar essa frente”, acrescentou.

Ouro Velho: Prefeito anuncia 60 dias de São João para 2024

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de […]

Anuncio foi feito durante encerramento do São Pedro fora de época

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou no último sábado (29), que o município terá 60 dias de São João em 2024. O anúncio foi feito durante o encerramento do São Pedro fora de época, que contou com apresentações de quadrilhas de idosos e crianças, bandas de ritmos e escolas de capoeiras, além dos shows com bandas locais e regionais, fechando a noite com o poeta Nonato Neto.

“Estamos muito felizes com o sucesso do São Pedro fora de época. Este é um evento que faz parte da nossa cultura e tradição, e queremos celebrar o São João com muito forró, alegria e diversão”, disse o prefeito.

O prefeito também anunciou que o São João de 2024 terá uma programação ainda mais diversificada e abrangente. “Vamos contar com grandes nomes da música brasileira, além de atrações locais e regionais. Também teremos uma série de atividades culturais e esportivas para toda a família”, afirmou.