Encontro da Escola de Fé e Política em Triunfo é marcado por debates e pela ausência de prefeitos

Por André Luis

Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos. 

O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.

A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.

Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.

A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de indulto (perdão da pena) para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), pela condenação no julgamento do mensalão.

Punido com 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha atualmente está no regime aberto, com autorização para trabalhar durante o dia. Contando os dias de trabalho e estudo, que diminuem a pena, ele já cumpriu 1 ano e 10 meses de pena.

A defesa de João Paulo Cunha pediu o perdão da pena com base em decreto da presidente Dilma Rousseff de dezembro do ano passado que concede o indulto de Natal a presos de todo o país no regime aberto que já tenham cumprido um quarto da pena e que não tenham faltas graves.

No parecer, Janot destacou que a regra “é idêntica aos decretos presidenciais concessivos de indulto natalino editados em anos anteriores”.

Se o indulto for concedido, João Paulo Cunha fica livre da punição e de restrições, como comparecimento à Justiça. A decisão caberá ao ministro Luís Roberto Barroso. O mesmo benefício foi pedido na última segunda (1º) pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão.

Na tarde de ontem, após receber informes da Policia Civil, as Equipes do Malhas da Lei, Guarnição de Afogados e ROCAM se dirigiram ao Sitio Curralinho, área rural do município de Afogados da Ingazeira-PE.

O objetivo foi dar cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela juíza da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE em desfavor de Júlio César Moraes Gomes,  26 anos, o Julinho Nazário.

O foragido, segundo nota, é suspeito do homicídio ocorrido em 30 de novembro de 2016 juntamente com o suspeito Adson Vinicius Silva, quando efetuaram disparos contra a vitima Carlos Alberto Bezerra, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Afogados da Ingazeira e após os procedimentos de praxe, foi recolhido à Cadeia  Pública da Comarca onde está a disposição da Justiça.

Hora trabalhada paga no Canadá é muito mais alta que no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quarta-feira (11) que o custo de vida no Brasil, apesar da alta da inflação, foi um dos que “menos subiram”.

Para embasar a afirmação, o chefe do Executivo disse ter conversado com brasileiros que moram fora do país e questionou ainda uma apoiadora, que disse ter morado no Canadá, a respeito dos preços praticados no país.

“Acabei de conversar com brasileiro que está na Inglaterra e ele falou do custo de vida lá, inclusive hábitos alimentares, foram mudados porque a crise é no mundo todo. Estou com uma senhora aqui que mora no Canadá. O preço do combustível no Canadá como está?”, perguntou.

“Está mais de US$ 12 o litro”, respondeu a mulher. “Então está mais de R$ 10 o litro. E o preço da carne lá fora está quanto, subiu muito?”, emendou Bolsonaro. “Subiu demais. A gente compra meio quilo de carne por mais de R$ 50”, afirmou a mulher. Bolsonaro então questionou qual seria o tipo de carne. “Picanha”, respondeu a bolsonarista.

“Então, 1kg de picanha, R$ 100, US$ 20. A crise é no mundo todo. Aqui no Brasil, está caro? Está. Agora, alguns me acusam injustamente. Inclusive, quanto é que está 1kg de picanha no Brasil?”. “R$ 60”, comentaram outros apoiadores.

A comparação se esvazia pelo poder de compra entre os dois países: no Brasil, quem ganha um salário de R$ 1.500,00, por exemplo, tem o salário-hora de R$ 8,33. Com o dólar canadense a quase R$ 4,00, a hora trabalhada por lá fica entre R$ 45,00 e R$ 60,00. Uma disparidade.

Em seguida, o presidente voltou a culpar governadores por medidas de restrição em meio à pandemia da Covid-19. “Menos da metade do preço que está lá fora. Está caro? Está caro. Por que isso daí? Vocês lembram do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’? Então, quem mandou ficar em casa é que é o responsável por isso. Não é só quem mandou não. Mandou e vigiou, botou a polícia em cima, botou o guarda municipal.”

Para Ciro, Lula é “enganador profissional”

A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, o clima é de guerra declarada entre duas das principais lideranças da esquerda e centro-esquerda do país.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-candidato pelo PDT declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão. Mas deixou claro que dificilmente haverá um entendimento. Ciro chamou Lula de “enganador profissional”.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, declarou o ex-governador do Ceará.

Ao relatar sobre o encontro mais recente que teve com Fernando Haddad, Ciro afirmou que a interação não passou de um abraço para foto. Ambos estavam presentes no evento de abertura do festival Cine Ceará, em Fortaleza (CE).

“Ele [Fernando Haddad] senta e quando acaba a solenidade, baixou o escurinho, levantou e foi embora, só quem assistiu ao filme fui eu. A fake news, a versão é o que importa agora. Nos cumprimentamos como sempre”, afirmou Ciro.

O político do PDT disse que Haddad não o procura desde que acabou a eleição presidencial: “Não, nem no dia da eleição, esse povo não gosta muito da verdade, não. Aqui meu telefone, meu sigilo de telefone, se tiver uma ligação dele aqui você pode ficar com meu braço”.

Ao comentar sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro o classificou como “paranoico” e disse que o vídeo no qual o presidente é comparado ao um leão atacado por hienas representando PSL, PDT, PSDB, PT, PSB, Psol, OAB, STF e outras organizações é uma forma de distrair as acusações que podem envolver Bolsonaro e sua família.

“O Bolsonaro tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente o seguinte, ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele. O que precisamos neste momento? É não cair nesse jogo. As gravações do Queiroz [ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado em relatório do Coaf como movimentador de transações financeiras ilícitas] revelam que ele é muito mais do que já se supunha que ele fosse. Ele está lidando com seres estratégicos com uma intimidade, naturalidade depois do escândalo já acontecido que revela também a renitência delinquente de um homem que tem dez homicídios nas costas e que faz parte de um grupo ligado às milícias do Rio de Janeiro”, declarou o ex-ministro.

E completou: “É dinheiro roubado, usando a expressão popular, dinheiro subtraído dos cofres públicos pelo Bolsonaro, ele próprio deputado federal, pelos filhos senador, vereador, deputado estadual e a mulher dele, Bolsonaro, recebendo dinheiro do Queiroz, e a conexão com as milícias. Isso é o que precisa ser esclarecido, não adianta Jair Bolsonaro ficar inventando filmezinho, negócio de homem mijando em cima de homem como foi em outra ocasião o mesmo truque”.

Não pode

A política realmente tem suas paranoias. Enquanto, por critério natural, ex-prefeitos de olho na caneta e de quem a segura costumam criticar adversários pelo que deixaram de fazer, em Serra Talhada, Carlos Evandro bateu em Luciano Duque pelo que ele anunciou que vai fazer. O anúncio de um programa de calçamentos que culminará em 2020 soou como eleitoreiro. Quer que Duque decrete “estar proibido executar em 2020”. E revoguem-se as disposições em contrário.

Salgando cofres

O dinheiro do leilão do pré-sal vai cair nos cofres das prefeituras em pleno ano eleitoral. Vai deixar prefeito com dentes no quarador. Serra Talhada terá R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito,  R$ 2,5 milhões. E por aí vai. Sem contar que a expectativa para o leilão é tamanha que já dizem que será bem mais que isso.

Gestão fiscal é da nossa conta

Se nosso povo soubesse ler plenamente o que os técnicos estão dizendo, saberiam traduzir os números do índice Firjan, divulgado essa semana, em voto ou na pior das hipóteses, profunda reflexão. A gestão fiscal nada mais significa que a tradução do equilíbrio das contas. A única coisa a ser acrescentada é se o atual gestor pegou herança maldita ou não.  Dentre as mais equilibradas, Quixaba, Serra e Brejinho. No top três do desmantelo, Santa Terezinha, Tabira e Calumbi.

Viva Zé Dantas

Há dois anos, o Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) usava a Tribuna da Câmara outra vez para falar de mais uma edição da Festa de Zé Dantas e destacava seu papel na cultura musical nordestina. Também destacava  a inauguração do Museu que leva seu nome. Ano a ano, é de fato um legado que deve ser preservado.

Venha que eu não vou

Alvo de inúmeros boatos sobre sua adesão ao grupo da prefeita Madalena Britto, a vereadora Cybelle Roa, disse através de seu marido, o também médico Rodrigo Roa que ela não está no grupo da prefeita, mas não pode deixar de conversar com ninguém no estilo “quem quiser, venha a mim”. Madalena enfrenta um problema porque seu vice, Wellington Araújo não decola, não tem outro nome competitivo e tenta se agarrar a Cybelle. Problema é que não teria controle sobre seu mandato.

Frase da semana:  “O peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”. De Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca, em live ao lado de Jair Bolsonaro.