Ricardo Ferraz é multado em R$ 52.200 mil pelo TCE

Reinauguração do espaço será no próximo sábado (07), às 19h.

O Pátio de Eventos Milton Pierre das Chagas, em Carnaíba está ganhando uma nova cara com a reforma realizada pela Prefeitura do município através da Secretaria de Obras.

Entre as melhorias executadas no espaço estão à recuperação do piso do calçadão, do danço, luminárias, retalhamento de todos os banheiros e nos cinco quiosques, além do parque infantil e pintura em geral.

A reforma, com recursos próprios da prefeitura, segue em ritmo acelerado e será entregue à população pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), no próximo sábado (07). A solenidade de reinauguração acontecerá às 19h, onde na ocasião, o governante carnaibano assinará ainda ordens de serviço para execução de obras no município.

Encontro faz parte de pauta conjunta com Associações do Nordeste 

Do site ASSERPE 

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nesta quarta-feira em Brasília de reuniões com o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e com representantes da ANATEL, A Agência Nacional de Telecomunicações. Ele esteve ao lado de André Vajas, presidente do MidiaCom Paraíba, e de Carmem Dummar, presidente da ACERT, Associação de Rádio e Televisão do Ceará.

Na ANATEL, foram recebidos por Oséias Fonseca de Aguilar, Coordenador de Outorga e Licenciamento de Radiodifusão, Renato Sales Bezerra, Kim Moraes Mota, Sidney Nince e Luiz Renato Biffoni.

Na pauta, demandas do setor, agenda da radiodifusão para o biênio 2025-2026, cumprimento da definição prevista em lei para radiodifusão comercial, educativa e comunitária, além da aproximação do órgão com as associações representativas do Nordeste.

À tarde, os presidentes foram recebidos pelo Ministro das Comunicações Frederico de Siqueira Filho.

O Ministro foi convidado para participar dos eventos do calendário regional da radiodifusão: o Encontro ASSERPE, dias 30 e 31 de outubro; o I Encontro MidiaCom Paraíba, dia 24 de novembro em João Pessoa, e o Fala Norte Nordeste 2026, de 23 a 25 de novembro do próximo ano, em Fortaleza.

Dentre os temas abordados com o Ministro, o avanço do debate em torno da TV 3.0 e como essa discussão de dá na região Nordeste. O Ministro confirmou a previsão de um fundo via BNDES para viabilizar operações de crédito para emissoras interessadas em aderir ao projeto. As regras do BNDES para a TV 3.0 se concentram em financiar a transição das emissoras para o novo padrão, com linhas de crédito específicas para a modernização da infraestrutura e produção de conteúdo. Essas regras incluem a exigência de que as emissoras não tenham inadimplência com o governo para ter acesso ao financiamento estatal e público.

Ainda sobre a agenda regularatória especificamente para o meio Rádio e compromissos com o setor na região.

Os presidentes reforçaram a importância do calendário de ações pactuado entre o Ministério e a ABERT como determinantes para o fortalecimento e evolução do meio, dada a importância do rádio e da TV aberta no país.

Por Anchieta Santos

Mais uma Ação de Improbidade em desfavor de Sávio Torres e outros envolvidos, decorrente de realização de Festas Juninas “Revivendo o “São João” conveniadas entre o Ministério e o Município, saiu e foi explorada pela oposição ao gestor essa semana.

A Justiça manteve a condenação do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres e consequentemente pede a cassação dos seus Direitos Políticos por cinco anos, bem como o ressarcimento dos R$ 315 mil devidamente corrigidos.

Segundo o Blog Tribuna do Povo, de Joel Gomes, Sávio Torres pagou R$ 4.675,00. No entanto, na Ação de Improbidade 343-79-2.015,  nos Embargos de Declaração, o Juiz corrigiu o ‘erro material’ sentenciando para que sejam devolvidos os valores integrais.

O que diz a defesa de Sávio

A assessoria jurídica de Sávio informou que cabe apelação. “Em outras apelações de ações similares revertemos as sentenças”, diz a nota.

Na esfera criminal, a defesa diz ter revertido todas as decisões em primeira instância. “Já revertemos duas na esfera cível”, acrescenta. “Todas essas decisões em primeira instância devem ser revistas”.

Outra informação da defesa é de que não há condenação no valor indicado por Joel de R$ 4 mil. Também que o juiz reconhece que houve o evento, questionando apenas o processo licitatório. “Por isso acreditamos na reversão em segunda instância”, conclui.

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. 

João Paulo, do PT, lembrou as origens do partido e analisou as principais contribuições da legenda para o desenvolvimento do país. Segundo o deputado, o PT inaugurou uma nova forma de fazer política ao permitir que lideranças comunitárias e trabalhadores ocupassem espaços de poder.

João Paulo também citou passagens dramáticas na história da agremiação política, a exemplo do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. “Poucos partidos enfrentaram uma campanha tão intensa e sistemática de destruição, mobilizando setores da elite, da mídia e do sistema judiciário para abalar a credibilidade do projeto popular que construímos. Ainda assim, o PT sobreviveu, e não foi por acaso. Sobreviveu porque nasceu das bases e realizou mudanças concretas, significativas na vida da população.” 

Presidente da legenda em Pernambuco, Doriel Barros também enalteceu os 45 anos do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar destacou o histórico de lutas e as conquistas das gestões petistas. “Foram governos que promoveram inclusão e tiraram milhões de pessoas da pobreza e expandiram o acesso à educação e à saúde, e reafirmaram o compromisso com a soberania nacional.”

Já Renato Antunes, do PL, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Lula. O deputado apontou problemas como o aumento da inflação, as sucessivas altas na taxa de juros e a elevada carga tributária. Ele ressaltou que, apesar da arrecadação recorde de 2,71 trilhões de reais, a população não vê melhorias. “O problema não é falta de recurso, mas sim a maneira irresponsável como ele está sendo gasto. O maior déficit fiscal… É um governo que arrecada muito, mas gasta mal, que se endivida.”

Dani Portela, do PSOL, parabenizou o PT pelos 45 anos de existência. Ela ainda apresentou o balanço da Comissão de Cidadania no biênio 2023-2024. Segundo a deputada, que preside o colegiado, foram 26 reuniões, mais de 415 projetos recebidos, 17 audiências públicas e trinta e uma visitas técnicas.