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Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.

“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.

Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo –  Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.

“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.

Declararam apoio à pré-candidata do Solidariedade o ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão, em Sertânia; o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB) e o vereador Alberico Thiago

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoios da cidade de Sertânia.

O ex-prefeito Guga Lins e o vereador Junhão Lins declararam apoio à Marília e ao pré-candidato ao Senado, André de Paula.

Entre as lideranças locais que já haviam declarado apoio anteriormente a chapa da pré-candidata estão, entre outras, os vereadores Damião Silva e Galba, e o ex-prefeito Sinval Siqueira. ”Estamos com Marília e André de Paula porque entendemos que ambos representam o melhor para o nosso Estado”, declarou Guga Lins.

Após passagem pelo Moxotó, Marília Arraes esteve no Sertão do Pajeú. Na manhã deste sábado (23) ela esteve em São José do Egito, à convite do ex-prefeito Romério Guimarães. Na cidade, Marília participou de um evento onde recebeu o apoio do vereador do PSB, João de Maria, presidente da Câmara, e do vereador Alberico Thiago.

Aldo da Clipsi nega apoio a Marília:  segundo a assessoria,  o vereador Aldo da Clipsi também estava apoiando Marília Arraes.  Mas o vereador manteve contato para dizer que, apesar de ter estado com Marília,  apoia Miguel Coelho.

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, e o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, também estiveram no evento.

Também em São José, Marília e comitiva participaram de uma entrevista na Rádio Gazeta FM. O ex-prefeito Romério defendeu Marília.

“Nós, por exemplo, estamos apresentando o Mais Médicos Pernambuco, que vai formar médicos pernambucanos que depois de se formaram devem ficar, no mínimo, três anos no interior atuando na saúde. É uma forma de descentralizar e interiorizar o atendimento e fortalecer a saúde no interior”, defendeu a pré-candidata do Solidariedade.

Também participaram das agendas o pré-candidato a deputado estadual, Armandinho Dantas, Irlando Parabólicas, prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, os vereadores de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB), que toma posse amanhã, autoriza a primeira obra da sua gestão em Afogados da Ingazeira, no próximo domingo. Assina a ordem de serviço da retomada das obras de restauração da PE-292, que liga o distrito de Albuquerquené a Afogados da Ingazeira, trecho de 60 km.

A obra, que começou no governo João Lyra, está paralisada desde outubro, tão logo saiu o resultado das eleições. De Afogados, Câmara segue para São José do Egito, para participar do centenário do poeta Louro do Pajeú. A informação é do Blog do Magno.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas  José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima.

O  prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”.

“Mesmo diante de muitos sacrifícios e diversas dificuldades estamos realizando o sonho de muita gente. Os que não acreditavam e até duvidavam estão vendo como trabalhamos e o que fazemos”, destacou.