Empréstimo de R$ 1,5 bi será para Arco Metropolitano e duplicação da 232 até Serra Talhada

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Igor Mariano, disse em entrevista a Micheli Martins no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que ainda não foi notificado sobre a ação popular que foi movida contra o Poder Legislativo referente ao aumento dos subsídios dos vereadores votado e aprovado em 2016. A ação foi capitaneada por remanescentes do Fiscaliza Afogados.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Igor Mariano que preside a Casa, disse que está sabendo da ação através da imprensa e que, quando a Câmara for notificada, o setor jurídico será acionado. Ele disse que está satisfeito com o início dos trabalhos nessa nova legislatura e que está vencendo os desafios como presidente, já que não tinha passado ainda por essa experiência.

Também criticou a ação. “Pelo que li nos blogs, a Ação é muito frágil. Lá fala em devolução por parte dos vereadores sobre subsídios. Mas o subsídio continua o mesmo do ano passado e esse foi um compromisso público assumido dos vereadores com a Diocese, de que somente aumentaria o valor, caso aumentasse a arrecadação do município”, argumentou.

Ele acrescentou que a ação é carente de informações. Ao final critica os que impetraram, parte deles do PT, sem fazer menção direta. “É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”.

Uma informação que chegou à Coluna do Domingão foi da presença de uma pernambucana com sangue sertanejo no esquema.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou dois secretários de Estado delatados no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que investiga supostos desvios de até R$ 134 milhões da Saúde e a entrega de propinas de R$ 4 milhões provenientes da Educação na residência oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 18, Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, e José Edvaldo Rosas, secretário-chefe de Governo. O Portal da Transparência informa que Veras recebeu R$ 12.653,34 em outubro, enquanto Rosas teve remuneração bruta de R$ 22.266,00 no mesmo mês.

Claudia, natural do Recife,  é irmã de Zé Ivo Mascena e filha de Ivo Mascena Véras, da cidade de Tabira. Ela recebeu título de cidadã pessoense por conta de sua atuação junto ao setor público. Também foi alvo da operação da última terça.

O UNICEF, braço da ONU – Organização das Nações Unidas para a proteção da criança e do adolescente, é uma das mais importantes instituições do mundo. Há 21 anos, foi criado o Selo Unicef, para ajudar Estados e Municípios a consolidarem políticas públicas que melhorem os indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social direcionadas para crianças e adolescentes, e de proteção integral a mães e gestantes.

Para participar do Selo, o município adere ao programa e apresenta um plano de ação para quatro anos, no caso, 2017-2020. Este ano, o selo contou com um número recorde de municípios participantes: 1.924. Ao longo de todos os quatro anos, o UNICEF acompanha as ações e visita os municípios para saber se as ações estão sendo realizadas e para monitorar a melhoria nos indicadores.

Em solenidade ocorrida na manhã de hoje, de forma virtual, em decorrência da pandemia, a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, ao lado dos embaixadores do Unicef, Renato Aragão, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Daniela Mercury, anunciou os 431 municípios brasileiros contemplados com o selo Unicef. Em Pernambuco, foram 36. No Pajeú, 7. Dentre eles, Afogados da Ingazeira, pela primeira vez dentre os detentores de tão importante selo.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Quero agradecer a toda equipe pelo empenho, pela dedicação, pelo trabalho integrado, que permitiu a melhoria de praticamente todos os nossos indicadores nas ações de cuidado e proteção integral a nossas crianças, adolescentes, mães e gestantes. Chegar no final de minha gestão com esse reconhecimento internacional é muito gratificante,” avaliou o Prefeito José Patriota, que acompanhou a solenidade de anúncio através do canal do selo unicef no youtube.

Patriota fez questão de destacar ações de seu governo que foram determinantes para a conquista do selo, como o atendimento a mães, gestantes e crianças no centro de saúde da mulher de Afogados, com a garantia de pelo menos sete consultas de pré-natal e os testes do pezinho e da orelhinha; o avanço na qualidade do ensino com as melhorias no IDEB; o acolhimento e a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência junto à rede de assistência social, a redução da mortalidade infantil, dentre outros doze indicadores que melhoraram no município.

Segundo a articuladora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, o selo unicef é um reconhecimento internacional das ações desenvolvidas no município, no âmbito das políticas públicas municipais direcionadas para crianças e adolescentes. “Para se ter uma ideia, dentre os municípios que receberam o selo, a diminuição da evasão escolar foi de 45%, o que significa assegurar a criança na escola e garantir um futuro melhor para elas,” afirmou Socorro.

Falando sobre essa importante conquista, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira, eleito Prefeito de Afogados da Ingazeira para os próximos quatro anos, destacou os desafios que virão. “Essa é uma conquista histórica. E representa um grande desafio para o meu governo: continuar e ampliar as ações direcionadas às crianças e adolescentes, as nossas mães e gestantes, para que Afogados, no quadriênio 2021-2024, possa não só assegurar novamente o selo unicef, mas também melhorar os indicadores avaliados,” destacou o futuro Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que também já foi conselheiro tutelar.

“Apesar da crise humanitária que veio com a pandemia, este tem sido um ano de reconhecimento ao nosso trabalho por parte das mais importantes instituições,” finalizou Patriota, fazendo referência ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, concedido a ele e a Afogados, em Setembro, pela Fundação Abrinq.

Prezado Nill Júnior,

Diante das notícias recentes sobre o FUNPRETU, em decorrência do IGM-PREV divulgado pelo TCE-PE, venho esclarecer que o Fundo apresenta desequilíbrio financeiro desde sua criação, no início dos anos 2000 — circunstância que sempre trouxe dificuldades ao município.

Quando assumi a gestão, em janeiro de 2017, o FUNPRETU possuía saldo praticamente zerado. Mas, apesar das dificuldades, ao encerrar o mandato, em 30 de dezembro de 2024, deixei registrado saldo de R$ 3.747.965,21, garantindo reservas para a continuidade dos pagamentos e maior segurança aos servidores.

É importante destacar que essa realidade não é exclusiva de Tuparetama: conforme levantamento realizado, 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em Pernambuco também se encontram em situação deficitária, demonstrando tratar-se de um problema estrutural que atinge grande parte dos municípios do Estado.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito aos direitos dos servidores municipais.

Estarei nesta quinta-feira, na Rádio, à disposição para esclarecer qualquer dúvida e prestar todos os esclarecimentos necessários à população.

Sávio Torres – Ex-prefeito de Tuparetama