Justiça pede esclarecimento sobre aumento de salário de prefeito e secretários de Arcoverde
O Tribunal de Justiça de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e Câmara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos salários do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secretários municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021.
O pedido foi feito pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Ministério Público após ouvir as partes. O prazo para resposta seria esta quarta-feira (19).
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da segunda-feira (10).
Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. Foram solicitadas cópias dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários, bem como o impacto orçamentário-financeiro e se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município.
Ao prefeito foi solicitado o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021.
Passados já 19 dias do reajuste que elevou o salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 27 mil, maior que o do prefeito da capital pernambucana; e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil, ninguém do governo ainda se posicionou oficialmente sobre o aumento: nem a assessoria de comunicação, nem o prefeito. Em nota, o vice-prefeito Israel Rubis disse que optou pelo salário de delegado, cargo que exerce no Governo de Pernambuco.




A prefeita Madalena Britto acaba de anunciar nesta terça-feira, 12 de junho, mais uma grande atração para o São João 2018 da cidade de Arcoverde. Geraldo Azevedo, ícone da música popular brasileira, está na programação do Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, onde se apresenta no dia 26 de junho (terça-feira), a partir das 22h.

Patos On Line














Você precisa fazer login para comentar.