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Justiça pede esclarecimento sobre aumento de salário de prefeito e secretários de Arcoverde

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e Câmara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos salários do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secretários municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021.

O pedido foi feito pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Ministério Público após ouvir as partes. O prazo para resposta seria esta quarta-feira (19).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. Foram solicitadas cópias dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários, bem como o impacto orçamentário-financeiro e se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município.

Ao prefeito foi solicitado o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021.

Passados já 19 dias do reajuste que elevou o salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 27 mil,  maior que o do prefeito da capital pernambucana; e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil, ninguém do governo ainda se posicionou oficialmente sobre o aumento: nem a assessoria de comunicação, nem o prefeito. Em nota, o vice-prefeito Israel Rubis disse que optou pelo salário de delegado, cargo que exerce no Governo de Pernambuco.

Outras Notícias

Mulheres com Dilma: Ato na Praça do Carmo acontece amanhã

Nesta sexta-feira (17), na Praça do Carmo, no Recife, vai acontecer um  ato público com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O evento, com concentração marcada para as 15h, está sendo organizado pela Frente Brasil Popular e a pela Frente Povo Sem Medo, tendo como tema: Mulheres Pela Democracia e Contra a Violência. O presidente […]

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Nesta sexta-feira (17), na Praça do Carmo, no Recife, vai acontecer um  ato público com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O evento, com concentração marcada para as 15h, está sendo organizado pela Frente Brasil Popular e a pela Frente Povo Sem Medo, tendo como tema: Mulheres Pela Democracia e Contra a Violência.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, reafirma a importância da luta feminista contra a violência e que o ato também terá o caráter de reivindicar o restabelecimento da democracia, com o retorno da presidenta eleita ao cargo.

Antes do ato com as mulheres, a presidenta Dilma Rousseff estará na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h.

A presidenta Dilma está no Nordeste desde ontem (15), onde se encontrou com milhares de pessoas em João Pessoa, capital da Paraíba, em uma audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa do Estado. Dilma esteve na companhia do Governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) e do Governador do Pauí Wellington Dias (PT). No evento em João Pessoa, ela teve a oportunidade de falar sobre a democracia brasileira.

Nesta quinta-feira (16), Dilma passa por Salvador, local que vai receber o título de cidadã baiana, na Assembleia Legislativa. Seguindo para outras atividades no Palácio de Ondina e participa de um ato cultural no Pelourinho.

Coluna do Domingão: Bolsonaro enterrado vivo por Michelle e filhos

A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista,  no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro,  do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” […]

A análise certeira é de João Filho, cientista social e jornalista,  no Intercept: o inferno astral pelo qual passa a candidatura de Flávio Bolsonaro,  do Partido Liberal do Rio de Janeiro, parece não ter hora para acabar. Desde que o Intercept revelou que o maior bandido do Brasil, Daniel Vorcaro, financiou o filme “Dark Horse” a pedido do primogênito de Jair, a coisa tem degringolado de uma maneira difícil de segurar. Se o bolsonarismo não fosse uma seita, a candidatura do filho de Jair Bolsonaro já teria naufragado.

Desta vez a pancada não veio do jornalismo, mas do seio da própria família. Depois de sofrer ataques públicos dos enteados e do núcleo americano do bolsonarismo, Michelle Bolsonaro se vingou de todos eles com um vídeo de 27 minutos, em que revela as entranhas da sua “tradicional família brasileira”.

Com um nível de elegância, clareza retórica e perspicácia política que os homens criados por Jair Bolsonaro jamais alcançarão, Michelle revidou os ataques que Flávio, Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e os parajornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo têm feito publicamente contra ela. “Eles me tratam como se eu fosse idiota. Como se eu fosse alguém que chegou ontem, mas eu não sou. Eu sei mais do que eles pensam”, disparou Michelle, deixando claro que não aceitará o papel de coadjuvante e está disposta a brigar pelo espólio eleitoral de Jair Bolsonaro.

Ou seja, fica evidente que Bolsonaro já não é tratado como um ativo ppr Michelle,  Flávio,  Eduardo e Carlos. É um morto-vivo. Sem enterrá-lo,  e aos olhos do país,  brigam por sua herança política,  quem fica com a maior fatia da seita chamada bolsonarismo.

Diferente dos filhos de Jair, não houve indiretinhas, mensagens cifradas ou ameaças veladas. Michelle demonstra de maneira clara e direta os motivos pelos quais gravou o vídeo e a quem ele está endereçado. Marcou posição e se mostrou distante do destrambelhamento dos enteados.

A primeira-dama da prisão domiciliar deixou claro que não tem qualquer preocupação com o desgaste da candidatura de Flávio Bolsonaro. O timing do fogo-amigo é revelador. No momento em que o noticiário mirava as relações de Jaques Wagner, senador pelo PT da Bahia, com a turma do banco Master e dava um respiro para Flávio, Michele não pensou duas vezes ao acender o pavio de uma nova bomba e jogar no colo do enteado.

Além disso, o vídeo foi feito sob medida para dialogar com as mulheres e com os evangélicos, que são justamente as faixas do eleitorado em que Flávio tem perdido força nos últimos meses. Todo o esforço feito nos últimos dias para para suavizar sua imagem junto ao eleitorado feminino escorreu pelo ralo no momento em que a própria madrasta foi a público denunciar suas humilhações.

Michelle não é melhor que os 01, 02, 03 e 04. Como eles, absorveu as artimanhas e formas de fazer política do bolsonarismo. Não esqueçamos Queiroz e a alcunha de “Micheque”, só pra dar um exemplo. A diferença é que aparenta ser mais sabida que os irmãos trapalhões. Por essa eles não esperavam…

A rota de João 

João Campos vai ficar dois dias no Pajeú esta semana,  com maior possibilidade de aportar entre terça e quarta. No momento,  pelo que o blog apurou, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira,  Solidão,  São José do Egito,  Brejinho e Itapetim podem estar na rota do socialista. O martelo e a definição completa serão batidos nesta segunda.

Tira-teima

Em Serra Talhada,  com a migração de Carlos Evandro para a oposição,  todas as principais lideranças estão em palanque oposto à prefeita Márcia Conrado. Em contraponto,  a gestora tem a máquina e a maioria dos vereadores. Não são poucos os que dizem que o resultado da eleição estadual é que vai definir o xadrez da Capital do Xaxado até 2028.

Já era tempo 

Arcoverde abandonou o importante serviço do SAMU em junho de 2022, às vésperas do São João, porque a gestão Wellington Maciel não quis pagar à época R$ 180 mil por mês para manter o serviço. A alegação da gestão Wellington LW é de que teria “um serviço próprio”. Agora,a informação é de que a gestão Zeca Cavalcanti vai reativar o serviço.

Que vergonha, Simão!

A descaracterização do São João também bateu em Petrolina com uma dimensão maior e com outros modelos de desrespeito. Além de shows milionários esvaziados no Festival (qual o propósito?),  preços inacessíveis para o povo,  o tratamento à imprensa local foi o pior dos polos no Estado.

Dois pesos…

Jornalistas e repórteres dos veículos locais recebiam uma pulseira simples que não dava acesso a lugar algum. “Só dá acesso a um supervisor do evento” ou dificultador. Uma das noites teve protesto dos profissionais que se recusaram a cobrir, tamanha humilhação. “Uma verdadeira Tag de rebaixamento”. Já Virgínia,  Portal Léo Dias e cia, tinham acesso vip e ainda levaram muito dinheiro para mostrar uma festa que a cidade não viu.

Paguem o povo

A empresa Senthury Serviços, oficialmente registrada como Senthury Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda, CNPJ 12.004.773/0001-25,  mantém contrato ativo com a Superintendência Regional do Nordeste, para atuar nas agências do INSS no Maranhão, Pernambuco e Bahia. Problema é que está com o salário atrasado dos funcionários, além de FGTS e (piada pronta) INSS. Quem está sofrendo são os funcionários, muitos passando dificuldade.

A regra

A partir de 4 de julho, os sites e as redes sociais da gestão Raquel Lyra  terão que ficar fora do ar ou só veicular informações de interesse público que não resultem em promoção da gestão, como campanhas de saúde. Além disso, todas as aparições do logotipo do Governo em placas, veículos e prédios públicos terão que ser encobertas ou substituídas pelo brasão do Estado em sua forma original e neutra, sem estilizações que permitam identificar o governo de Raquel.

Lá vem cisterna 

A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem. Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.

Cidades contempladas

No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas. Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.

Fetape com Raquel 

Pela primeira vez, a Fetape,  Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco,  rompeu com os Campos Arraes. Ligada a Doriel Barros,  a presidente Cícera Nunes defendeu a reeleição da governadora. “Com certeza, você será reeleita com a força do povo pernambucano do campo e da cidade”, exaltou.

Frase da semana:

Quando a gente fica isolado,  não precisa dar satisfação a quem isolou.

De Carlos Evandro,  respondendo pergunta desse blogueiro sobre ter comunicado ou não da sua decisão de romper à própria Márcia Conrado.

Itapetim: audiência pública apresenta 1ª etapa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Governo Municipal de Itapetim realizou na manhã desta sexta-feira (2/12) uma audiência pública para apresentação da primeira etapa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itapetim, que já está sendo implantado no município. Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos. O plano é gerenciado pela empresa […]

O Governo Municipal de Itapetim realizou na manhã desta sexta-feira (2/12) uma audiência pública para apresentação da primeira etapa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itapetim, que já está sendo implantado no município. Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.

O plano é gerenciado pela empresa EMPIA e tem como objetivo a preservação e conservação do meio ambiente, de forma a assegurar as condições ecologicamente adequadas para um desenvolvimento socioeconômico local eficaz, integrado e sustentado, atendendo o previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, a qual tem como ênfase inicial a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no município.

“A audiência foi muito proveitosa e temos total interesse na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental em todo o município”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Além do prefeito Adelmo, estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, os secretários Júnio Moreira (Agricultura), Seu Dido (Infraestrutura), Luciana Paulino (Educação), Edilene Machado (Assistência Social), Alexandre Ramos (diretor de Agricultura), sindicatos, associações, IPA, estudantes, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Lailton Brito, Jordânia, Antônia Batista e Silvano de Salvador.

A partir de requerimento da deputada federal Marília Arraes, Lei Paulo Gustavo é aprovada

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e […]

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

DNIT promete sinalização em trecho da BR-232 com alto índice de acidentes

Itapuama FM – Zalxijoane Ferreira Uma comissão de vereadores, representantes da Arcotrans e do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) estiveram na manhã desta segunda-feira (15) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar medidas urgentes de sinalização no trecho urbano da BR-232 em Arcoverde. A comissão foi […]

Itapuama FM – Zalxijoane Ferreira

Uma comissão de vereadores, representantes da Arcotrans e do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) estiveram na manhã desta segunda-feira (15) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar medidas urgentes de sinalização no trecho urbano da BR-232 em Arcoverde.

A comissão foi recebida no DNIT pelo engenheiro civil Ademilton Fernandes, diretor da Unidade Local do DNIT em Arcoverde.

O vereador Luciano Pacheco apresentou ao diretor do DNIT as demandas da população para que haja mais segurança para quem transita pela BR, entre o Loteamento Rocha e o bairro Sucupira.

“O que nos traz aqui é o problema seríssimo que estamos vivendo com a insegurança para quem transita na BR-232 em Arcoverde. Só na última semana, foram dois acidentes com três vítimas fatais. Então nós estamos trazendo todas os requerimentos – de 2023 pra cá – cada vereador preocupado com essa questão”, destacou Pacheco.

Segundo Luciano Pacheco, muitos acidentes podem ser evitados com a iluminação do local, além das sinalizações verticais e horizontais. “Veja que Gravatá tem, Bezerros tem, Caruaru, toda tem. Toda tem essa iluminação evitaria muito os acidentes com animais que eles saem direto na margem para a pista. É um perigo muito grande. Além dos redutores de velocidade, precisamos de iluminação, entre a Faculdade de Medicina e o Serrano”, enfatizou.

Luciano também destacou que a população precisa de uma resposta urgente para essas demandas. “A palavra que nos traz aqui é desespero. Nós viemos saber o que o DNIT pode fazer para solucionar esses problemas já para amanhã, porque nós não temos mais o que dizer à população, mas continuamos sendo cobrados”, lamentou Luciano.

Ademilton Fernandes, diretor do DNIT em Arcoverde se comprometeu em realizar os ajustes necessários num prazo de até 15 dias. Ele esteve no local antes do encontro desta segunda.