Empresário mineiro diz que classe empresarial nunca prosperou tanto como nos tempos de Lula

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

O prefeito Wellington Maciel assinou o Decreto 163, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde.

Para a decisão,  Wellington Maciel considera o atual cenário de dificuldade financeira enfrentado pelo município de Arcoverde.

Ainda que o estado de dificuldade é “fruto sobretudo da expressiva queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios- FPM pela União”.

Também  que, além da redução do valor do FPM, os municípios pernambucanos também enfrentam diminuição de repasse dos valores referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele ainda cita o prazo máximo até o fim do exercício de 2023 das diferenças de valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios de 2020 e 2021; redução de receitas, diminuição do ritmo de liberação de emendas parlamentares e a criação de novas atribuições administrativas e obrigações financeiras para a administração municipal, sem a correspondente fonte de custeio.

“Este cenário impossibilita o Município de Arcoverde de honrar satisfatoriamente com a prestação de serviços públicos básicos à população, tais como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.

E assim, decretou situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito da administração financeira do Município de Arcoverde até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.

Como já pactuado com a AMUPE, a eficácia do decreto fica condicionada à convalidação do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Assembleia Legislativa do Estado, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito, diz que gestão anterior deixou a obra da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos inacabada e com problemas estruturais.

Segundo a nota, em Dezembro de 2016, o antigo gestor entregou a população as novas instalações da EMEI – Diva de Siqueira Vasconcelos, na pressa para entregar, o ex-prefeito esqueceu de terminar a obra, além do muro que deveria existir em volta do prédio, parte do piso já apresenta falhas que podem causar um grave acidente.

Ainda segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares, foi até a EMEI – Diva de Siqueira com uma equipe de engenheiros vistoriar o local e mostrar a realidade para o corpo técnico, assim buscar uma solução rápida e definitiva para o problema.

“Nos próximos meses será feito o muro e resolvido alguns problemas estruturais da obra.” Garantiu o prefeito em conversa com alguns pais que estavam na escola e com os funcionários da instituição.

O auditório do Colégio Normal de Afogados da Ingazeira sediou esta semana o primeiro  de muitos seminários que ocorrerão em todas as regiões de desenvolvimento do estado de Pernambuco.

O encontro com todos os técnicos do IPA da Regional de Afogados da Ingazeira , contou ainda com a presença do Gerente e Supervisor Regional de Serra Talhada, Maurício Fernando, bem como os técnicos dos municípios de Calumbi, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

O foco, planejamento das ações do IPA entre 2020e 2023, priorizando as ações a serem desenvolvidas em todo o Pajeú.

“Sabemos nossas áreas principais de atuação agora. Nominamos os responsáveis por cada área e atribuímos responsabilidades e prazos de execuções das ações nos mais diversos setores e cadeias produtivas”, disse o Gerente Regional Dêva Pessoa.

Reginaldo Alves, Diretor de Extensão Rural do Estado, mais membros de sua equipe como Silvana Lemos, Milze Luz, Josenildo Silva, Marcia Paz, além de Flavio Marques, Diretor de Recursos Hídricos do Estado estiveram no evento, que  teve a coordenação da Gerência Regional de Afogados da Ingazeira.

Na tarde desta quarta-feira (30), volta das 15h, faleceu, de acidente de motocicleta na PE 275, estrada que liga Brejinho, Placas de Piedade a divisa da Paraíba, Ivanilson Fernandes Justino, 29 anos, conhecido como Emanoel Cd’s Show.

Segundo o blog do Marcelo Patriota, Emanoel Cd’s chegou a ser levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. 

Ainda segundo Marcelo, Emanoel vinha guiando sua motocicleta e segundo relatos de populares, o pneu estourou. Ele perdeu o controle da moto e caiu. Ele estava acompanhado de uma amiga, Lidiane, técnica em saúde bucal, segundo informações, ela está no Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira e passa bem.

A família aguarda a liberação do corpo no IML de Caruaru, o velório será na residência da família em Placas de Piedade e o sepultamento em Piedade do Ouro. Horário a confirmar.