Dr. Augusto Valadares é eleito Secretário Geral do Consórcio de Prefeitos

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou a folha de novembro dos efetivos, contratados e comissionados 

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Valadares também informou que antecipou a folha do mês de novembro de todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.

Do Estadão Conteúdo

Alvo de duras críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contrariado com o impasse gerado pela passagem do deputado peemedebista pela Paraíba, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou um pedido de desculpas à população do Estado. “Sou governador da Paraíba tenho as minhas responsabilidades. O Estado e o seu povo não podem simplesmente serem desacatados de uma forma tão primária como foi na sexta-feira passada”, afirmou o governador.

A celeuma teve início na última sexta-feira, 10, quando Eduardo Cunha foi a João Pessoa para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir a reforma política. Cunha foi impedido de se pronunciar em razão de protestos realizados nas galerias. Na ocasião, o peemedebista acusou o governador de ter sido um dos responsáveis pela falta de segurança do local.

Para rebater Eduardo Cunha, Coutinho recorreu à rádio oficial do governo estadual, em programa que foi ao ar na segunda-feira, 13. “Não acho que a Paraíba vá servir de palco para esse tipo de comportamento, sem que haja uma reação. A reação é exatamente essa, nós não aceitamos isso. Acho que o deputado Eduardo Cunha deve ao povo da Paraíba um pedido de desculpas”, emendou o governador. Na parte final do programa, Coutinho diz acreditar que o impasse tenha sido “superado” ao mesmo tempo que cutuca o presidente da Câmara ao dizer que a “Paraíba não é terra de ninguém”.

“Confio plenamente, primeiro, que esse assunto está superado. Mas também que nós sabemos o que defendemos e a Paraíba não é terra de ninguém. A Paraíba tem a sua história e tem o seu povo, que é bastante cordado, mas também bastante exigente”, concluiu o governador.

“O governador não garantiu a segurança de um evento político numa outra casa, demonstrando que aqui não se respeita, como em Brasília, a independência dos poderes”, afirmou o presidente da Câmara na última sexta-feira. O deputado também não poupou os petistas, que teriam sido os autores dos protestos. “Quando eles vêm fazer baderna, eles têm um objetivo político. O PT não vai constranger o PMDB pelo País. O PMDB não vai aceitar ser constrangido pelo PT. Esse é o recado que nós estamos dando”, afirmou o deputado.

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco com 30 dias de antecedência

A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa que as feiras agropecuárias e as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

A solicitação foi feita pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown. Deste total, a Adagro já liberou as atividades em 14 municípios, sendo eles: Cachoeirina, Surubim,  Águas Belas, São Bento do Una, São João,  Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, Buíque, Ouricuri,  Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. 

“Defendemos a retomada dos eventos agropecuários porque entendemos que são de extrema importância para a economia dos municípios do interior e para a sobrevivência de muitas famílias pernambucanas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

Para solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para qualquer unidade da Adagro, pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de saída, garantindo o distanciamento social. O controle de acesso de pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de responsabilidade da entidade promotora.

A solicitação deve ser encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou a iniciativa privada.  Após a análise dos documentos, uma vistoria técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas. 

“Lembramos que a competência da Adagro nas feiras e vaquejadas está restrita às questões agropecuárias, como a sanidade animal e a guia de trânsito animal (GTA) de entrada que é emitida nas nossas unidades ou através do sistema Siapec 3, disponível via aplicativo de celular ou no portal: www.adagro.pe.gov.br.

A Prefeitura de Sanharó inaugurou uma nova praça e entregou uma ambulância e uma Van especialmente equipada para quem precisa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

A inauguração da Praça José Rodrigues da Silva, a Praça da Lingueta, aconteceu na noite da última sexta-feira (14). No sábado (15), os moradores do Distrito de Mulungu receberam a ambulância que vai atender à comunidade, que também passa a contar com um médico diariamente na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Praça José Rodrigues da Silva, na Rua da Lingueta, conta com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial. Segundo os moradores do local, há mais de 12 anos eles esperam pela obra.

“Trabalhamos sempre para melhorar a qualidade de vida da população. Agora, os moradores vão contar com mais uma praça e isso significa mais qualidade de vida”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O nome da praça, José Rodrigues da Silva, foi dado em homenagem a um antigo morador do local, conhecido como Zé Rodrigues, que morreu em 2010, aos 93 anos. Zé Rodrigues era agricultor e considerado um homem sábio, que gostava de ajudar. Ficou conhecido também por ter sido o primeiro evangélico de Sanharó.

Já a nova ambulância vai atender aos moradores do Distrito de Mulungu e de toda a região e a Van, com capacidade para 15 passageiros, poderá ser utilizada por todos os moradores de Sanharó que precisem deste tipo especial de transporte.

“Além da ambulância, já entregamos vários equipamentos aos moradores de Mulungu, como o novo consultório odontológico. E a partir desta semana, a UBS vai contar com um médico atendendo exclusivamente aos moradores locais”, destacou Heraldo Oliveira.