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Empreiteira diz que cartel atuou desde o Governo FHC

Por Nill Júnior

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

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O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

Outras Notícias

Com duas listas da morte, Chã Grande não dispõe de Instituto de Criminalística

Diário de Pernambuco O promotor Gustavo Dias, da Comarca de Chã Grande, município da Zona da Mata onde circulam duas listas com nomes de pessoas marcadas para morrer, disse que a localidade não dispõe de perícia do Instituto de Criminalística (IC) em local de crime e nem sequer de remoção dos corpos por parte do […]

Diário de Pernambuco

O promotor Gustavo Dias, da Comarca de Chã Grande, município da Zona da Mata onde circulam duas listas com nomes de pessoas marcadas para morrer, disse que a localidade não dispõe de perícia do Instituto de Criminalística (IC) em local de crime e nem sequer de remoção dos corpos por parte do Instituto de Medicina Legal (IML). Diante da falta de perícias e diligências, o promotor afirmou que está devolvendo alguns dos inquéritos de homicídios para que as mesmas sejam providenciadas.

As listas da morte começaram a circular em 2016, de forma inusitada, quando a primeira delas foi colada na parede do cemitério da cidade. No ano passado, em março, uma nova lista foi divulgada, dessa vez em uma escola pública abandonada no centro do município. Ambas foram recolhidas pela polícia. “Em muitos casos, sinto falta de diligências que podem ser adotadas e perícias que devem ser realizadas. Por isso estou devolvendo os inquéritos para que sejam providenciadas”, disse Dias. A remoção dos corpos, segundo ele, tem sido feita por casas funerárias após liberação dos corpos pela Polícia Civil.

Na manhã desta quarta (16), o promotor reuniu-se com o delegado João Gaspar, que responde interinamente pelo município, para definir ações conjuntas entre os dois órgãos e assim solucionar os recentes homicídios na região. Ele descartou, no entanto, a ação de um grupo de extermínio. “É importante dizer que os homicídios entre si não estão todos relacionados. Alguns casos foram esclarecidos e as autorias identificadas são distintas e não se relacionam, inclusive a motivação dos delitos. O ponto em comum é que as pessoas cujos nomes estão na lista são envolvidas com a criminalidade”, disse o promotor.

Ainda segundo Dias, a última lista foi feita por uma pessoa que teve seu nome divulgado na primeira. “Por vingança, a pessoa quis entregar outros criminosos fazendo a segunda lista”, acrescentou o promotor.

Dias chamou a atenção para a situação do pouco efetivo do município. “O estado precisa olhar com cuidado essa questão porque o número de agentes da Civil e PMs é insuficiente para a demanda, o que acaba prejudicando a repressão ao crime e as investigações”, pontuou. Segundo o delegado Joãop Gaspar, a Delegacia de Chã Grande dispõe de cinco agentes, sendo quatro para a permanência e apenas um para investigar.

Confira a resposta da Secretaria de Defesa Social na íntegra:  

“A SDS informa que a Polícia Científica de Pernambuco tem descentralizado suas unidades, fortalecendo as perícias criminais por todo o Estado. Além das unidades já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina, em 2018 foram inauguradas as regionais de Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira. A próxima a ser inaugurada, ainda neste 1º semestre de 2019, é a de Palmares, na Mata Sul, que cobre 25 municípios da região, entre eles Chã Grande. 

Entre os serviços oferecidos pelos Complexos Regionais de Polícia Científica estão as perícias em locais de crime, balística, identificação de fraudes em veículos, laboratório de drogas e informática forenses, que ajudam a conferir mais agilidade e qualidade às investigações criminais. O IML, por sua vez, fará exames em vivos, a exemplo do traumatológico e do sexológico. O IITB oferecerá os serviços de emissão de carteiras de identidade, identificação criminal e necropapiloscopia.

Ao todo, o Complexo de Polícia Científica de Palmares vai atender os moradores de Amaraji, Chã de Alegria, Escada, Glória do Goitá, Pombos, Primavera, Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Água preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Rio formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e Sirinhaém.

Importante ressaltar que os casos de CVLI em Chã Grande cairam 40%, saindo de 10 ocorrências em 2017 para 6 casos em 2018″. 

Porta-voz de Lula e Dilma pede apoio para Marília Arraes

Blog do Magno Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um evento, no Recife, para discutir os rumos da legenda em Pernambuco, nas Eleições de 2018. O evento contou com a presença da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT); o presidente da CUT-PE e pré-candidato a deputado federal, […]

Blog do Magno

Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou um evento, no Recife, para discutir os rumos da legenda em Pernambuco, nas Eleições de 2018.

O evento contou com a presença da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT); o presidente da CUT-PE e pré-candidato a deputado federal, Carlos Veras (PT); o ex-ministro de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho (porta-voz); o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, e a secretária de Movimentos Populares do PT e da Executiva Estadual do PT, Erika Suruagy.

Na reunião, que teve como pauta o debate sobre os “Caminhos da Esquerda no Brasil”, o porta-voz de Lula e Dilma, Gilberto Carvalho, tranquilizou os militantes com relação a uma aliança entre PT e PSB para o próximo ano. Segundo ele, a Executiva Nacional do PT não fará uma aliança que as bases da legenda não aprovem.

“Fiquem tranquilos que não vai ter intervenção ou enquadramento aqui no PT de Pernambuco pra fazer uma aliança que a base do partido não vai fazer”, disse o ex-ministro.

O porta-voz da Executiva Nacional do PT ainda mostrou-se favorável a candidatura própria da neta do ex-governador Miguel Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“Lá em Carpina, eu puder ver como essa moça é bem quista na base do partido, é impressionante a aceitação que Marília Arraes tem. Eu acho isso uma maravilha, tudo que nós precisamos é isso. É gerar novas lideranças populares […] então, acho isso fundamental e vocês tem toda razão, a candidatura da Marília tem que ser construída com muito carinho e ser tocada pra frente”, disse Gilberto Carvalho.

Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo

Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos. Mais. O Brasil ocupa o […]

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Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos.

Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados.

Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

A principal tarefa do conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros,  eleitos  pela comunidade para um mandato de três anos. Em todo o Brasil, a população vai poder votar no próximo domingo (04) e escolher quem vai exercer essa nobre função.

Em Afogados, a votação acontecerá no Colégio Normal, das 8 às 17 horas. Para poder votar, o eleitor deve levar o título de eleitor e a carteira de identidade, ou algum outro documento com foto. Você pode escolher e votar em até cinco candidatos.

Link para quem desejar acessar os dados completos contidos no Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes (2012):

 

O Blog e a História: há dez anos, Danilo falava em disputar em dez anos

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem […]

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem troca de roupa, por outro expõe a fragilidade da União Pelo Povo pós Giza Simões.

Um novo líder que não reside na cidade e opta por liderar em vindas esporádicas, Danilo Simões, deixa claro que não pensa em disputas majoritárias em tempo menor que uma década, pois não tem tempo agora. E que, como na era Giza, não encontra ninguém a altura para tocar o processo.

O fato novo foi o ingresso dos vereadores comandados por Zé Negão e as conversações com o PT. A oposição precisa se reinventar. Nenhuma democracia sobrevive bem sem ela.

No registro, além de Danilo Simões ao centro, Antonieta Guimarães, Professora Giselda, Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Roberto da Civil, Ramiro Simões (já falecido), Igor Mariano, Nivaldo Cascão (já falecido), Reginaldo Remígio, Valdemir Siqueira (já falecido).

Hospital Regional de Arcoverde é contemplado com nova UTI móvel pelo Governo de Pernambuco

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), unidade da rede estadual de saúde em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebeu nesta terça-feira (23), uma nova ambulância do tipo UTI móvel, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. A solenidade de entrega aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Recife.   O evento […]

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), unidade da rede estadual de saúde em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebeu nesta terça-feira (23), uma nova ambulância do tipo UTI móvel, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. A solenidade de entrega aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Recife.

 

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que oficializou a entrega da nova ambulância à diretora geral do HRRBC, Ana Kelly Araújo e ao diretor administrativo e financeiro, Breno Fernandes.

 

“ Essa ambulância é um investimento que representa um avanço significativo na estrutura hospitalar da nossa unidade. Nós atendemos a população de 13 municípios da região, e isso vai ajudar especialmente no atendimento aos pacientes mais graves,” destacou a diretora geral do HRRBC, Ana Kelly Araújo.

 

O novo veículo

integra um pacote de investimentos do Governo de Pernambuco voltado à ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência em todo o estado. Ao todo, estão sendo entregues 20 novas ambulâncias do tipo D, conhecidas como Unidades de Suporte Avançado, equipadas para atender casos de alta complexidade, com recursos semelhantes aos de uma UTI móvel.