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Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo

Por Nill Júnior

PRIME

Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos.

Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados.

Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

A principal tarefa do conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros,  eleitos  pela comunidade para um mandato de três anos. Em todo o Brasil, a população vai poder votar no próximo domingo (04) e escolher quem vai exercer essa nobre função.

Em Afogados, a votação acontecerá no Colégio Normal, das 8 às 17 horas. Para poder votar, o eleitor deve levar o título de eleitor e a carteira de identidade, ou algum outro documento com foto. Você pode escolher e votar em até cinco candidatos.

Link para quem desejar acessar os dados completos contidos no Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes (2012):

 

Outras Notícias

Veja imagens: voo Azul pousa pela primeira vez em Serra Talhada

  Pousou há pouco o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo 9510 teve um pequeno atraso, mas pousou sem problemas no Aeroporto Santa Magalhães. A Capital do Xaxado vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra. Participam de uma coletiva o Ministro dos […]

 

Pousou há pouco o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo 9510 teve um pequeno atraso, mas pousou sem problemas no Aeroporto Santa Magalhães.

A Capital do Xaxado vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participam de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Veja mais fotos de Wellington Júnior, especialmente para o blog:

 

Prefeito de Iguaracy acompanha obras na Barragem do Sítio Volta

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município. A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.

A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.

Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.

A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.

Sábado de Festa em Santa Rosa e Santa Cruz

Grandes atrações da musica nacional vão movimentar o final de semana no Sertão do Pajeú. Esticada por causa de problemas de saúde da cantora Solange Almeida que foi hospitalizada na Casa de Saúde José Evoide de Moura no final de agosto, a Festa de Santa Rosa será encerrada hoje com os shows de Seu Marquinhos […]

Bruno e Marrone cantam neste domingo em Santa Cruz da Baixa Verde

Grandes atrações da musica nacional vão movimentar o final de semana no Sertão do Pajeú.

Esticada por causa de problemas de saúde da cantora Solange Almeida que foi hospitalizada na Casa de Saúde José Evoide de Moura no final de agosto, a Festa de Santa Rosa será encerrada hoje com os shows de Seu Marquinhos às 22h e Solange Almeida à meia noite.

Já em Santa Cruz da Baixa Verde, a 24ª Festa da Rapadura, iniciada ontem com os shows de Limão com Mel e Sandryno Ferraz, terá sequência hoje com Kenedy e Nando e Forró dos Plays. A festa da Rapadura acaba amanhã com os shows de Boy Vaqueiro e a dupla famosa Bruno e Marrone.

Caso Hérica: OAB veda presidentes em funções públicas

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog. Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer […]

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

Pré-candidatos do PP rejeitam mudanças na direção do partido em Arcoverde

O anúncio feito pelo ex-vereador e pré-candidato a vereador Paulo Wanderley (Paulinho) de que iria assumir a direção do Partido Progressista – PP em Arcoverde, foi rejeitado pela maioria dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras que formam a legenda em Arcoverde. Em nota divulgada pelas redes sociais, eles disseram que foram surpreendidos e que a […]

O anúncio feito pelo ex-vereador e pré-candidato a vereador Paulo Wanderley (Paulinho) de que iria assumir a direção do Partido Progressista – PP em Arcoverde, foi rejeitado pela maioria dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras que formam a legenda em Arcoverde.

Em nota divulgada pelas redes sociais, eles disseram que foram surpreendidos e que a decisão será tomada de forma coletiva.

Na decisão, o ex-vereador Paulinho força a barra em um post em suas redes sociais alegando que a decisão de assumir o comando da legenda, ao lado do cunhado do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, teria partido do deputado estadual Kaio Maniçoba.

Pelo entender da nota dos pré-candidato isso não procederia. Informações dão conta de que o deputado irá se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.

Na nota, assinada pelos pré-candidatos vereador Everaldo Lira, Jarbas Oliveira, Nayara Vanderlei, Telma Bezerra, Zirleide Monteiro, Isaac Salles e João Paulo (Bolinho) afirma que a decisão sobre a condução do partido nestas eleições será tomada em bloco, ouvindo todos eles, a presidência regional do PP e o deputado estadual Kaio Maniçoba.

Finalizam a nota dizendo que a decisão sobre o caminho a tomar sobre qual candidatura majoritária apoiaram será definida pela maioria. Confira a nota abaixo:

Nós, pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP em Arcoverde, fomos surpreendidos por notícia veiculada nas redes sociais sobre mudanças na direção do partido no município.

Desde então, queremos reafirmar que a decisão a ser tomada será feita em bloco, ouvindo todos os pré-candidatos, a presidência regional da legenda e o deputado estadual Kaio Maniçoba. 

Temos um caminho a ser definido em torno da chapa majoritária, obedecendo o desejo que a maioria expressar para que a legenda siga unida em prol de Arcoverde e seu povo.