O Blog e a História: há dez anos, Danilo falava em disputar em dez anos

Informações da família do  escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte com disparo de arma de fogo na cabeça na madrugada desta segunda, indicam que ele resiste e dá sinais de esperança de escapar do episódio.

Segundo um dos familiares através do aplicativo WhatsApp, uma segunda tomografia realizada esta noite apresentou um resultado muito bom considerando o quadro.

“Segundo o médico é coisa de milagre. Está indo tudo muito bem e não faz nem doze horas que ele fez a cirurgia. O resultado vem sendo surpreendentemente bom, apesar da gravidade e do pouco espaço de tempo do momento que aconteceu e agora”.

Ao final pede para que continuem orando, rezando, torcendo e pedindo a Deus por Fernando.

Ganhou destaque na imprensa pernambucana nas últimas horas um texto assinado pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho, onde relembra um fato vivenciado pela ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. 

O texto original publicado no Diario de Pernambuco da última segunda-feira (25), ganhou comentário de Zé da Coruja publicado no Blog do Magno.

Intitulado de “O exemplo da professora”, o texto fez uma homenagem às mulheres no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e para homenageá-las, Maurício Barreto Pedrosa Filho resgatou e revelou um caso envolvendo a ex-prefeita ocorrido no ano de 1999 quando ele era presidente da Fidem. 

No texto, que também buscou homenagear as mulheres, Pedrosa Filho lembra as próximas eleições municipais, destacando a relevância das mulheres na política e na sociedade. Ele ressalta que, apesar de não ter filiação partidária e laços familiares com a ex-prefeita, sentiu-se compelido a compartilhar a história de integridade e retidão de Giza Simões.

O autor destaca o encontro que teve com a ex-prefeita em 1999, descrevendo-a como uma mulher distinta que buscava soluções éticas para questões administrativas. Segundo Pedrosa Filho, a Professora Giza tinha “luzes”, falava um “português escorreito” e mantinha “elegância no trato pessoal”.

“Sua conduta foi elogiável sob todos os títulos!”, escreve Pedrosa Filho, destacando a determinação da ex-prefeita em devolver dinheiro público proveniente de um convênio entre a prefeitura e a Fidem. Mesmo diante de uma situação incomum, ela demonstrou “respeito com a coisa pública” e “responsabilidade” ao buscar uma solução ética para a questão.

Por fim, o autor do texto faz um apelo aos eleitores para que valorizem candidatos com o perfil da Professora Giza Simões, que colocam o “interesse público acima de interesses pessoais e partidários”. Ele destaca a importância de eleger representantes comprometidos com a ética e a transparência, fortalecendo assim a democracia e a governança responsável. Leia abaixo a íntegra do texto:

O exemplo da professora

Por Mauricio Barreto Pedrosa Filho

Advogado, sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vice-presidente do Instituo Histórico de Olinda.

Atue como um redator profissional e escreva uma matéria jornalística a partir do texto abaixo escrito pelo advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda, Mauricio Barreto Pedrosa Filho e publicado na última segunda-feira (25), no Diario de Pernambuco. Use expressões como: “o autor do texto destaca…” 

No último dia 8 (oito) de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, em uma noite insone, me veio a mente as muitas mulheres virtuosas que conheci ao longo da minha vida laboral. Assim, resgatei na memória profissionais do Direito, professoras, médicas, enfermeiras, secretárias, servidoras públicas, operárias, dentre outras.

Tais lembranças coincidentemente afloraram em um ano de eleições municipais, quando mulheres, certamente, concorrerão, também, a cargos eletivos em disputa – à Câmara e à Prefeitura de cada cidade. A conquista do voto feminino no Brasil remonta ao ano de 1932, por força do Decreto n° 21.0756/1932 do então Presidente Getúlio Vargas. Por-tanto, mulheres ocupando cargos eletivos no Brasil há muito não é novidade. Mesmo as-sim, o contingente ainda é inferior ao número de cadeiras ocupadas por homens, tanto no executivo como no legislativo. Pois bem!

No contexto das celebrações do Dia da Mulher e das eleições municipais que se aproximam, naquela noite lembrei alegremente da Profa. Giza Simões, ex-prefeita do Município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O meu contato com a Professora ocorreu em uma tarde ensolarada, em meados do ano de 1999, quando eu era Assessor jurídico da Fidem. Recordo claramente quando aquela senhora mui distinta adentrou em minha sala, acompanhada do seu marido, o Dr. Orisvaldo Inácio, e de um funcionário da Fidem responsável pelo financeiro da repartição, todos querendo uma solução para o intento da Prefeita. Ouvi atentamente cada um deles, e de logo percebi que a Prefeita ‘tinha luzes’, falava um português escorreito, ágil no raciocínio, e guardava elegância no trato pessoal, assim como o seu esposo. 

Em suma, desejava a Prefeita devolver dinheiro público, saldo financeiro de um certo convênio havido entre a sua prefeitura e a Fidem, mediante a apresentação de um cheque. Lembro que a importância em questão não era vultosa, como também recordo das palavras da Prefeita: esse dinheiro é pouco, mas não me pertence e nem ao Município que governo, preciso devolver a quem de direito”.

O colega do financeiro disse-me, em particular, que nunca tinha vivenciado tal situação e que não sabia como proceder, desconhecia até como justificar o crédito em rubrica orçamentária. A Prefeita já estava inquieta com a demora, tinha vindo de longe só para cumprir o seu dever funcional, queria honrar a cláusula do convênio que assinara anos antes, obrigando-a a prestar contas ao final da avença e devolver o saldo financeiro da verba repassada que houvesse.

Indubitavelmente aquela foi uma conduta elogiável sob todos os títulos! Para mim aquela situação também era inusitada, porque em um país de tantos desmandos administrativos não é raro os cofres públicos serem saqueados por gestores públicos irresponsáveis, enriquecendo ilicitamente, mesmo sabendo do risco de serem denunciados criminalmente.

Esfriando a cabeça naquele momento, após uma rodada de café e água para os presentes, encontramos uma solução, o cheque foi recebido, mediante protocolo, a Prefeita agradeceu a atenção, retornou ao seu rincão de origem satisfeita, e nunca mais tive o prazer de reencontrá-la. 

Nos dias seguintes aquela reunião, o financeiro providenciou a burocracia pertinente e apresentou o cheque na casa bancária própria, o qual compensou sem problemas. Volvidos os anos soube do seu falecimento em setembro de 2013, deixando uma grande lacuna na vida política de Pernambuco. 

Aquele foi um exemplo vivo de probidade administrativa, respeito com a coisa pública, respeito às Instituições, e sobretudo respeito com o dinheiro do povo que vem dos tributos recolhidos. Nesse ano de eleições municipais espero que os eleitores façam escolhas certas, que procurem candidatos com o perfil da Profa. Giza Simões.

PS- Registro que não sou filiado a nenhum partido político, não almejo cargo eletivo, também não sou eleitor de Afogados da Ingazeira, e nem guardo laços de parentesco com a saudosa Profa. Giza Simões.

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Blog do Magno

Os primeiros dez meses do segundo mandato do prefeito Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem aprovação recorde. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, 81,4% da população aprova, enquanto 10,9% desaprova. 

Entre os entrevistados, apenas 7,7% não souberam responder. Quando é feita de forma discriminada, 29,4% avaliam ótima, 45,7% boa, 16,3% regular, 4,6% ruim e 2,6% péssima, enquanto apenas 1,4% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 8 e 9 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A gestão tem seus maiores índices de aprovação entre os eleitores com grau de instrução superior (92,9%), entre os leitores na faixa etária de 35 a 44 anos (88,4%) e entre os leitores com renda familiar acima de três salários (86,5%). Por sexo, a avaliação positiva é maior entre os eleitores femininos – 84,2%. Já entre os eleitores homens, fica na casa dos 77,7%.

Na zona urbana, os eleitores mais satisfeitos com o Governo Adelmo Moura, pela ordem, residem no centro (89,7%), na Cohab (85,8%), no São João (86,1%), no Santo Antônio (88,1%), no Zelopão (80%), no Paulo VI (76,3%), no São José (70,6%) e na Vila Criança (60%). 

Já na zona rural, há duas localidades com 100% de aprovação: Ambó e Cacimbinha. Pela ordem, o restante está assim: São Vicente (92,3%), Esperança (85,7%), Cacimba Salgada (83,3%), Gameleira (75%), Cacimbas (80%), Campo do Ambó (66,7%), e Cacimba da Roça (50%).

Os que acham que o município está andando para frente são 71,7%, os que acham que está parado representam 20,6% e os que acham que anda para trás são apenas 1,4%, enquanto 6,3% não souberam responder. 

Para 65%, Adelmo é bom administrador. Quanto aos itens mais reclamados pela população, o primeiro é geração de emprego (37%), seguido de saúde (15,4%), falta de água (13,7%) e segurança (13,1%).

O Opinião levantou também o nível de satisfação da população de Itapetim com os Governos Estadual e Federal. A gestão de Paulo Câmara só tem 26% de aprovação contra 28% de desaprovação. Já o Governo Bolsonaro bate recorde de rejeição: 65% de desaprovação contra apenas 8% de aprovação.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.