Empreendedores afogadenses concluem curso do Sebrae que só acontece em 34 países

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A voz da advogada Laudicéia Rocha se somou às muitas outras vozes que têm sofrido com as portas fechadas do judiciário de Pernambuco que, por conta da pandemia, ainda não voltou ao atendimento presencial nas comarcas.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – subseccional Afogados da Ingazeira, relatou as dificuldades que os advogados tem passado com a atual realidade.

A decisão de não voltar ao atendimento presencial é do Tribunal de Justiça de Pernambuco que atualmente é presidido pelo Desembargador Fernando Cerqueira. Também não há nenhuma sinalização do retorno, segundo ela.

Enquanto isso, os advogados sofrem na pele a pressão imposta por milhares de pessoas que estão angustiadas com processos em andamento. “Temos pessoas aflitas com questões relacionadas a pensão alimentícia, medicamentos e muitas outras causas urgentes”, disse Laudicéia.

Os trabalhos no judiciário estão acontecendo de forma remota, inclusive audiências de réus presos. O problema é que a conexão não ajuda e é um verdadeiro Deus nos acuda nas audiências com sinal de internet que cai, áudio da voz que não é bom e outros fatores que têm complicado e muito.

“Por onde eu passo tenho feito esse apelo, mas eu sou só uma andorinha. Nos ajudem nessa corrente, usem suas redes sociais, aplicativos de mensagens para reforçar esse apelo para que o judiciário abra as portas para o povo e volte a atender presencial”, conclamou Dra. Laudicéia Rocha.

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Por Anchieta Santos

Começam hoje e terminam no dia 31 de janeiro as novas matrículas da rede municipal de Tabira.

Falando a Rádio Cidade FM a Secretária de Educação Aracelis Amaral informou que as 08 escolas da cidade estarão à disposição de pais e responsáveis. As novas matrículas para a zona rural serão feitas na própria secretaria. Se em 2015 foram atendidos 4.120 alunos, Aracelis acredita em 2016 o número certamente será superior pelo incremento da Creche Professora Maria Edite Amaral e a educação infantil.

As matrículas da creche serão iniciadas apenas no dia 11 de janeiro. Nos dias 2 e 3 de fevereiro haverá a Chamada Formação Continuada e as aulas serão iniciadas em 11 de fevereiro. A secretária informou a mudança no transporte escolar para 2016. Os ônibus do Caminhos da Escola serão destinados apenas aos alunos da zona rural, decisão que valerá para todos os municípios do país. Alunos residentes na cidade terão direito a transporte apenas as crianças da creche, daí a importância do aluno ser matriculado na escola mais próxima de sua comunidade.

Quedas nos repasses do FPM e redução de liberação de emendas parlamentares preocupam gestores municipais

Por: André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recorreu às redes sociais para destacar a importância de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (14) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos para discutir uma crise agravada pela acentuada queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro teve como foco central analisar a crise resultante das significativas reduções nos repasses do FPM. “No primeiro decêndio de julho, os municípios enfrentaram um declínio superior a 33% nesse fundo. E, para agravar ainda mais o cenário, no mês de agosto, as cidades pernambucanas estão enfrentando uma queda de 20% no mesmo índice e período”, destacou Zeinha na legenda da foto que aparece ao lado da presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, e Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

Outro aspecto que tem impactado de maneira drástica a gestão municipal em 2023 é a expressiva diminuição na liberação das emendas parlamentares. Até o momento, somente 20% dos valores que foram creditados no ano de 2022 foram efetivamente recebidos pelos municípios. 

“No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão”, disse Zeinha.

O prefeito Zeinha Torres, ao compartilhar o debate e as preocupações discutidas na reunião da Amupe, demonstrou sua consternação diante dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. A crise nos repasses do FPM e a escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares têm afetado a capacidade dos municípios de fornecer serviços e atender às demandas de suas populações.