Empetur realiza capacitação turística em Serra Talhada

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito – Arcotrans, vai modificar o trânsito do centro da cidade, a partir da manhã deste domingo, dia 04.

Serão afetadas a Avenida Severiano José Freire, Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Prefeito Antônio Franklin Cordeiro (Praça do Senadinho), Rua Helena Rodrigues Porto, Rua Alcides Cursino, Beco do Banco do Brasil e Rua José Lins de Siqueira Brito.

Deste modo, a Praça da Bandeira será fechada para montagem do Palco Multicultural, assim como, a Praça do Senadinho. A Avenida Severiano José Freire vai passar a ser mão dupla do cruzamento da Alcides Cursino até a Avenida Pinto de Campos. Porém, o trânsito de veículos pesados será proibido.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, fazer pintura de meios-fios e instalar mais gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que esse ano, começa no dia 17 de junho e segue até o dia 28.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com jornalistas por cerca de 1h20 na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em pé, fazendo piadas e respondendo a perguntas fora do protocolo, Lula falou sobre a crise na popularidade do governo, a inflação acima do esperado nos alimentos e nos combustíveis, os rumores de reforma ministerial e a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O formato mais “solto” para a entrevista é mais uma das mudanças na comunicação do Planalto desde a troca do ministro da Secretaria de Comunicação Social – saiu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), e chegou o publicitário Sidônio Palmeira.

Ao longo do bate-papo, Lula disse que pretende fazer entrevistas “mais frequentes”. O último café com jornalistas tinha sido em abril de 2024, há nove meses.

Lula chegou a ironizar a queda de popularidade do governo e disse que não se preocupa com pesquisas sobre a avaliação do governo.

Pesquisa Quaest divulgada na última segunda-feira (27) mostrou que 49% dos entrevistados reprovam o trabalho de Lula, enquanto 47% aprovam. Pela primeira vez, a desaprovação superou a aprovação.

“O dia em que me preocupar com pesquisa eu chamo uma coletiva e falo para vocês”, disse Lula.

Veja relatório a que o blog teve acesso com exclusividade, apontando o desmantelo e a farra. Caso já está sob investigação do MP.

De aliado a adversário ferrenho. Em Arcoverde, o ex vice-prefeito e delegado Israel Rubis não tem dado trégua à administração do prefeito Wellington Maciel (MDB).

Segundo Rubis, a gestão municipal vem realizando “o maior derrame de combustível da sua história”. Baseando-se nos dados do portal da transparência, o ex-vice afirma que, em 2022, quase um milhão de litros de diesel e gasolina foram usados nos veículos da PMA. “Para ser mais exato, 974.216 litros”, frisa.

A denúncia foi feita ao jornalista Carlos Britto, e está em sua coluna na Folha de Pernambuco.

“Considerando que o ano de 2022 teve apenas 254 dias úteis, a gestão da seriedade e redução de gastos exagerou e consumiu, não se sabe como, 3.865 litros por dia. Chamamos a atenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas para averiguar esses gastos”, alerta.

Rubis informa ainda que, segundo alguns vereadores, o prefeito não libera ordem de combustível para ninguém. “Também sabemos que apenas uma pessoa cuida das ordens de abastecimento”, provoca.

Endurecendo as críticas, ele afirma que a parte mais difícil é saber que saiu dos cofres públicos a quantia de R$ 6.501.238,00 somente com combustíveis em 2022. Desse total, apenas um posto forneceu R$ 6.479.000,00.

“Será que não estaria na hora de economizar nos combustíveis e investir em saúde pública? o que sabemos é que falta medicamentos nos postos de saúde, raio x quebrado há mais de um mês e a fila por cirurgias só cresce no município”, alfineta Rubis. Veja relatório a que o blog teve acesso com exclusividade, apontando o desmantelo e a farra: Relatório farra dos combustíveis em Arcoverde .

MP na cola: o caso já foi denunciado anonimamente à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco. Em resposta à denúncia, a Ouvidora do MPPE Selma Magda Barreto informou que a denúncia foi levada a conhecimento da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde sob número 02291.000.045/2023, para adoção das providências cabíveis.