Emoção no velório de Ricardo Boechat

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado.

Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Assembleia contará com presença de ministro e formação de comissão para pleito eleitoral.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da comissão que viabiliza o pleito para a escolha da nova gestão da entidade, em março. Além da prestação de contas referente ao biênio 2019-2021. 

Também serão tema da reunião os projetos para os municípios ofertados pelo Sebrae, através do superintendente da instituição, Francisco Saboya; Informações sobre o processo de doação de 135 refrigeradores para armazenar vacinas e lâmpadas de LED para a iluminação pública, aos municípios através da Celpe, pela coordenadora do relacionamento com o poder público, Carla Malheiros; Além das ações do Unicef com os municípios do semiárido, com destaque para o  Selo Unicef e Adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, com chefe do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será uma oportunidade única para que  o gestor ou gestores que começou o seu mandato, possa conhecer um pouco do que a Amupe faz pelo municipalismo pernambucano. Serão diversos temas a serem aprofundados por autoridades e especialistas na área, capazes de auxiliar a gestão. Convoco todos os gestores e gestoras a participarem”, concluiu.

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Neste domingo (5), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), anunciou em suas redes sociais a programação completa da Tradicional Festa de Janeiro, que acontecerá de 10 a 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy. O evento é uma realização da prefeitura municipal, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Empetur.

Um grande público é esperado na cidade para celebrar a festa que já se tornou um marco na agenda cultural local. Com as recentes atrações divulgadas nas redes sociais, os números em visualização, curtidas, comentários e compartilhamentos têm surpreendido de forma gigante em positividade. Isso serve como um termômetro para aferir o grande público que promete lotar a praça palco da festa. Confira a programação completa:

Dia 10/01: Helton Lima / Juarez  

Dia 11/01: Baú das Meninas / Júnior Mendes 

Dia 12/01: Feira Multicultural  

Dia 13/01: Feira Multicultural  

Dia 14/01: Teto Fonseca  

Dia 15/01: Gil Camargo  

Dia 16/01: Quentura do Forró / Manim Vaqueiro  

Dia 17/01: Keynan e Kawê / Léo Foguete  

Dia 18/01: Wallysson Vaqueiro / Caninana  

Dia 19/01: Guilherme Ferri, Gatinha Manhosa e Forró Vumbora  

Dr. Pedro Alves enfatizou a importância do evento para a economia da cidade e destacou o empenho da equipe organizadora para garantir uma festa segura e animada. “Estamos preparando um evento que promova não apenas a música, mas também as tradições. Esperamos que todos venham festejar conosco”, afirmou o prefeito.

Nayn Neto

Na manhã desta segunda-feira (16), por volta das 08h, um homem de 29 amos foi morto a tiros no Bairro Borborema, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Segundo populares, a vítima foi identificada como Françuilo Bezerra Cardoso, 29 anos, natural da cidade de Triunfo. O mesmo foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local. Não se sabe quem foi o autor do crime. A vítima era envolvida com drogas.

O corpo foi levado ao necrotério do HOSPAM e posteriormente será encaminhado para o IML de Caruaru.