Emendas usadas por Temer para se salvar fazem a festa de deputados

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ultimando os preparativos para a festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da inauguração da belíssima iluminação e do presépio, novidade para este ano, a Prefeitura está dando os últimos retoques na praça para receber a população e os visitantes que aqui chegam neste período do ano.

Para a instalação do parque de diversões, será interditado a partir de amanhã (16), o trecho da Praça Alfredo de Arruda Câmara, entre a Prefeitura e a loja de Plínio Pires. A interdição permanecerá até o dia 02 de Janeiro, seguindo os mesmos moldes do ano passado.

No próximo dia 23 de Dezembro, a partir das 20h, alunos e professores da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira apresentarão o Concerto de Natal. Na ocasião, a Prefeitura irá inaugurar a iluminação especial da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Folha das Cidades

A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a educação é a maior ferramenta transformadora da sociedade, até ter que se ausentar devido a problemas de saúde.

Dircéia transformou o Colégio Rio Branco em um símbolo do ensino privado e técnico de Arcoverde e região. Sua caminhada na educação começou no Colégio Imaculada Conceição, sendo aluna da 1ª turma de formandos do Magistério.  Em seu histórico, é revelado que foi ainda nesse momento, que teve um sonho que parecia impossível que era construir uma escola ao lado do Colégio Imaculada Conceição.

“Ela sempre acreditou em uma educação libertadora, e via o educando como sujeito de sua aprendizagem, esse sonho perdeu-se no tempo, pois, parecia impossível de ser realizado e foi esquecido por um longo período”, diz sua biografia.

Iniciou-se profissionalmente ainda jovem, convidada pelo Pastor Israel Guerra para assumir uma turma de admissão ao ginásio no Colégio Onze de Setembro, série referente hoje a todos os conhecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Abdicou de diversas oportunidades em diferentes carreiras, optou, portanto pela educação, concurso no qual ficou entre as primeiras colocadas. Foi nomeada vice-diretora para a Escola Carlos Rios. Sendo logo depois convidada a ser a 1ª Diretora da Escola Presidente Médici, na qual permaneceu por dez anos até a sua aposentadoria. Nesse período cursou a Faculdade de Direito, profissão para a qual possuía talento incontestável e mais uma vez ela fez a escolha pela educação.

O colégio Rio Branco nessa época já havia sido construído pelo professor Luiz Gonzaga, e atravessava um período difícil, sendo então adquirido pela professora Dircéa Brayner. Na época, o Colégio contava apenas com 80 alunos dos quais 40 iriam concluir o curso de contabilidade. Nessa época começa então o seu verdadeiro desafio, fazer do Colégio uma Instituição com credibilidade, moderna, voltada para aprendizagem do aluno, imprimindo qualidade no seu processo pedagógico.

Realizou seus sonhos, não todos, mas deixou sua marca na história da Educação de Arcoverde, como um símbolo de uma vida dedicada a Educação muitas vezes abdicando de si mesmo e voltando-se ao outro, acreditando na transformação social e na ascensão pessoal daqueles que passam no seu caminho.

Pesquisa divulgada nesta terça-feira, 16, pela CNT/MDA mostra que o presidente Lula é aprovado por 48,8% dos brasileiros e desaprovado por 46,2%. A aprovação superou a desaprovação pela primeira vez desde novembro de 2024. No último levantamento, de abril, Lula era aprovado por 45%, mas reprovado por 50%.

Lula é mais aprovado por mulheres (50%) do que homens (48%). No recorte por idade, o atual presidente é mais aprovado do que reprovado nas faixas de 16 a 24 anos (49% a 46%); entre 45 e 59 anos (49% a 48%) e na faixa acima dos 60 anos (55% a 36%).

A desaprovação supera a aprovação na faixa de 25 a 34 anos (51% a 44%) e de 35 a 44 anos (50% a 47%).

Em relação à renda, a avaliação pessoal do presidente é mais aprovada do que desaprovada apenas entre quem ganha até 2 salários mínimos (57% a 36%). Entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos, a desaprovação supera a aprovação (53% a 42%), o mesmo acontecendo entre quem ganha mais do que 5 salários mínimos (54% a 43%).

O levantamento também pesquisou a avaliação do público sobre o governo federal. Entre os participantes, 35,3% classificam a gestão como positiva (ótimo ou bom), ante 34,3% que a consideram negativa (ruim ou péssima). Outros 29,2% avaliam a gestão como regular.

O levantamento mostra que a avaliação positiva superou a negativa também pela primeira vez desde novembro de 2024. No último levantamento, realizado em abril, 37% avaliavam o governo negativamente, contra 32% que o avaliavam positivamente.

Segundo a pesquisa, a avaliação negativa do governo é maior entre homens (39%) do que entre mulheres (31%). Por renda, a avaliação positiva é majoritária entre quem ganha até 2 salários mínimos (43% a 25%). Na faixa entre 2 a 5 salários mínimos, a avaliação positiva do governo é de 28%, contra 40% de avaliação negativa. Entre os que ganham mais de 5 salários mínimos, 45% avaliam o governo de forma negativa, contra 32% com avaliação positiva.

Regionalmente, o Nordeste segue como principal base de apoio, com 50% de avaliação positiva do governo, enquanto Sul (44%) e Norte/Centro-Oeste (41%) concentram maiores taxas de avaliação negativa. No Sudeste, a avaliação negativa do governo atinge 37%, contra 32% da avaliação positiva.

Expectativa

A pesquisa também captou expectativas para os próximos seis meses. Para 37,5%, a situação do emprego deve melhorar, enquanto 21,6% esperam piora e 37,5% acreditam em estabilidade. Em relação à renda, 28,6% projetam aumento, 11,3% queda e 56% estabilidade.

Rejeição

A rejeição ao nome do presidente Lula (PT) na disputa presidencial chegou a 39%, segundo a pesquisa. Já o nome do principal adversário do petista na disputa, o ex-senador Flávio Bolsonaro (PL) é rejeitado por 31,5%. A pesquisa perguntou aos entrevistados “Em quem você não votaria de jeito nenhum nas eleições?”, com respostas espontâneas, ou seja, quando não é apresentado o nome de nenhum candidato.

Em seguida, aparecem como mais rejeitados Jair Bolsonaro (14,1%); Romeu Zema (1,6%) e Ronaldo Caiado (1,4%). 8,1% dos entrevistados disseram não rejeitar nenhum candidato.