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Emendas usadas por Temer para se salvar fazem a festa de deputados

Por André Luis
Deputado Edmar Arruda (PSD-PR) com “comprovantes de empenho” de emendas. Foto: Reprodução/Facebook

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Outras Notícias

Carlos Veras diz ser contra congelamento de salários no serviço público

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (04.05), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal), incluindo auxílios e benefícios de qualquer […]

Foto: Arquivo/Divulgação

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (04.05), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19).

Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal), incluindo auxílios e benefícios de qualquer natureza, até 31 de dezembro de 2021, prevista no art. 8º do Substitutivo.

Ainda está prevista vedação para a realização de concurso público no mesmo período, ressalvadas as reposições de cargos efetivos vagos.

Somos totalmente contra a medida, que é uma bandeira da nefasta política econômica do governo Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que privilegia banqueiros e despreza o servidor público.

A ressalva feita aos profissionais de saúde e de assistência social é falaciosa, pois somente se aplica durante a vigência da calamidade pública decorrente da COVID-19, que tem seu término estabelecido em 31 de dezembro de 2020.

Votaremos e atuaremos para derrubar todo o art. 8º, mantendo nosso compromisso e defesa do serviço público.

Anderson e Gilson cumprem agenda em Petrolina 

Liderada pelos pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), respectivamente, a caravana Simbora Mudar Pernambuco voltou ao município de Petrolina, no sábado (16), onde cumpriram uma agenda nesta reta final da fase de pré-campanha.  Anderson iniciou a série de compromissos com uma visita à Universidade Federal do […]

Liderada pelos pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), respectivamente, a caravana Simbora Mudar Pernambuco voltou ao município de Petrolina, no sábado (16), onde cumpriram uma agenda nesta reta final da fase de pré-campanha. 

Anderson iniciou a série de compromissos com uma visita à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ao lado do reitor e professor Paulo César Fagundes Neves.

Em seguida, o pré-candidato reuniu lideranças políticas da região e participou de um almoço no Bodódromo com pastores evangélicos. 

A agenda se encerrou, à noite, em um congresso de mulheres na sede da Assembleia de Deus em Petrolina. O evento é um dos maiores do calendário religioso do estado e contou com um público estimado em 12 mil pessoas.

Ao final, Anderson destacou os investimentos realizados pelo Governo Federal em Petrolina e em toda a região do Vale do São Francisco. 

“Pernambuco e Petrolina contam com a direta e irrestrita atenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), e muito nos alegra ver de perto o resultado dos recursos destinados pelo Governo Federal à cidade”, disse o liberal, ao adiantar que esse detalhamento sobre o que tem sido investido no estado pela União vai ser um importante tema de sua campanha ao Governo do Estado. 

Anderson Ferreira encerrou a agenda ao afirmar que pretende voltar a Petrolina acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro “para defender a importância da presença do Governo Federal como contraponto ao descaso e à inoperância da gestão do governador Paulo Câmara (PSB)”.

"Muito satisfeita", diz Dilma sobre nova meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.

Prefeito de Calumbi acompanha andamento das obras da praça central

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou visita técnica à obra de requalificação da praça central do município. De acordo com a gestão, a etapa de demolição já foi concluída, permitindo o avanço das próximas fases do projeto. A intervenção integra ações da administração municipal voltadas à reorganização de espaços públicos de uso coletivo. Segundo a […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou visita técnica à obra de requalificação da praça central do município. De acordo com a gestão, a etapa de demolição já foi concluída, permitindo o avanço das próximas fases do projeto.

A intervenção integra ações da administração municipal voltadas à reorganização de espaços públicos de uso coletivo. Segundo a Prefeitura, a praça passará a contar com nova configuração urbana destinada ao lazer e à convivência da população.

Durante a visita, o prefeito comentou o andamento dos trabalhos. “A obra da praça central segue dentro do planejamento, com a conclusão da fase de demolição, e estamos acompanhando de perto cada etapa para garantir que o espaço seja entregue à população”, afirmou Joelson.

A expectativa da gestão é que, após a conclusão dos serviços, a praça central se consolide como ponto de encontro da comunidade de Calumbi.

Ciretrans de Serra e Afogados passam a funcionar aos sábados para primeira habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH). O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai passar a abrir unidades aos sábados para atendimentos de pessoas que querem obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH).

O serviço é oferecido mediante agendamento. A abertura não acontece imediatamente em todas as unidades. Hoje, sábado (19), passam a ser abertas as agências das Circunscrições, o Regional de Trânsito (Ciretran), que são aquelas localizadas no interior do estado.

As localizadas nos shoppings oferecem o serviço a partir do dia 26 de setembro. Assim como nos dias de semana, o atendimento é das 8h às 13h.

A sede, no Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade, não abre aos sábados. Aos sábados, são atendidas exclusivamente para a primeira CNH.

Os interessados devem fazer o agendamento através do site do Detran-PE, escolhendo o local e o horário. Diretor-Geral do departamento, Sebastião Marinho explicou que, durante o período da pandemia, ficaram retidos mais de 50 mil pedidos. “Tivemos um acúmulo grande. Nós vamos atender em quatro ou cinco sábados em que vamos fazer exclusivamente esse serviço nos shoppings e nas Ciretrans”, afirmou.