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Emendas usadas por Temer para se salvar fazem a festa de deputados

Por André Luis
Deputado Edmar Arruda (PSD-PR) com “comprovantes de empenho” de emendas. Foto: Reprodução/Facebook

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Outras Notícias

Morte de Cléo Nicéas repercute

Folha FM Faleceu nesta sexta-feira (26), aos 76 anos, Cléo Nicéas, um dos fundadores da Associação de Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), entidade que presidiu por três mandatos, de 2010 a 2019. Cléo foi um dos responsáveis pelo fortalecimento institucional do setor, construindo uma mentalidade e um formato de representação comercial junto […]

Folha FM

Faleceu nesta sexta-feira (26), aos 76 anos, Cléo Nicéas, um dos fundadores da Associação de Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), entidade que presidiu por três mandatos, de 2010 a 2019.

Cléo foi um dos responsáveis pelo fortalecimento institucional do setor, construindo uma mentalidade e um formato de representação comercial junto aos veículos. O sepultamento acontece neste sábado (27), às 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde seu corpo está sendo velado.

Cléo também foi diretor da Globo Recife por 17 anos e consultor do Grupo Nordeste, reconhecido por sua personalidade inovadora e pela forma como inspirou o meio.

“Era inovador, provocador, sonhador e extremamente generoso. Por onde passou, inclusive na ASSERPE, agregava talento e uma excepcional sensibilidade. A comunicação de Pernambuco e do país deve muito a Cléo Nicéas”, lamenta Nill Junior, atual presidente da ASSERPE.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamentou a morte do ex-conselheiro, Cléo Nicéas, destacando todo o legado deixado por ele, que serve como exemplo para as futuras gerações de radiodifusores de Pernambuco e do Brasil.

O fato e a foto: Arraes, Totonho e dois radialistas que eram só a carne e o osso

Completando hoje 78 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  postou algumas imagens de arquivo. Dentre elas, essa, da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local. Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma […]

Completando hoje 78 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  postou algumas imagens de arquivo.

Dentre elas, essa, da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local.

Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi também seu último mandato como governador, de 95 a 99, marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar.

Arraes perderia a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Mas no Sertão, para muitos, a vinda de Arraes tinha status de grande acontecimento. A imagem de mito o fazia quase ser cultuado por estas terras. No episódio específico, Arraes discursava para sertanejos de Afogados da Ingazeira em uma estrutura que não existe mais, na Praça Arruda Câmara.

Ao lado dele, o então prefeito Totonho Valadares, na época com cinquenta anos, no vigor da vida pública, recém eleito apoiado por Orisvaldo Inácio, que encerrava um mandato histórico ao derrotar João Ézio, o candidato de Antonio Mariano, pondo fim a um ciclo, e Giza Simões, que seria eleita apoiada por Totonho e Orisvaldo dois anos depois.

Ao fundo na foto, este blogueiro e Aldo Vidal, no início da vida jornalística, mas já ávidos pela busca da informação. A carreira de ambos não chegava a meia década. Éramos só a carne e o osso de tão magros. Hoje, já se passaram mais de vinte e cinco anos. O mundo mudou, os personagens da política também, salvo exceções.

Mas é certo dizer que poucos líderes políticos atraíram olhares de sertanejos como Miguel Arraes de Alencar.

Cabral: cardápio de carne ou frango, arroz, feijão, macarrão e salada

Preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral passou a véspera e passará o dia de Natal sem receber visitas. A ceia teve um cardápio simples: carne ou frango com arroz, feijão, macarrão e salada. As bebidas alcoólicas também não fazem parte da celebração: apenas […]

Preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral passou a véspera e passará o dia de Natal sem receber visitas.

A ceia teve um cardápio simples: carne ou frango com arroz, feijão, macarrão e salada. As bebidas alcoólicas também não fazem parte da celebração: apenas refrescos foram liberados.

Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, passou o Natal no apartamento onde vive com os filhos, no Leblon, na Zona Sul do Rio. No dia 18 de dezembro, ela foi beneficiada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituiu a prisão preventiva por domiciliar.

Esta semana, o presidente Michel temer assinou o decreto de indulto de Natal que prevê a redução e até a extinção de diversos tipos de sentença. Para os condenados por corrupção que tiverem cumprido pelo menos um quinto da pena pode ser o último Natal atrás das grades.

O decreto foi criticado por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e também pela Transparência Internacional, que afirmou que o indulto facilita a concessão de perdão total a condenados por crime de corrupção.

Brasil registra recorde de mortes violentas em 2017

O Brasil registrou recorde de mortes violentas em 2017. Foram registrados 63.880 casos desse tipo durante o período. Na comparação com 2016, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20%. Os dados fazem parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17), que analisa a situação […]

O Brasil registrou recorde de mortes violentas em 2017. Foram registrados 63.880 casos desse tipo durante o período. Na comparação com 2016, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20%. Os dados fazem parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado nesta quinta-feira (17), que analisa a situação de mais de 90 países em todo o mundo.

Em relação ao Brasil, o documento destaca o número de mortes causadas por policiais após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. O relatório citou dados do Instituto de Segurança Pública carioca, que destaca que as mortes violentas aumentaram 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Segundo o documento, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, ressalta o documento.

O levantamento também aborda as condições das prisões no país. Dados do Ministério da Justiça, utilizados como parâmetro, mostram que mais de 726 mil adultos estavam em locais que comportam apenas metade das pessoas que lá estão.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, cita o documento.

Covid-19 afasta Geraldo Freire da Rádio Jornal

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente. Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. […]

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Um dos maiores comunicadores do Nordeste, Geraldo Freire foi diagnosticado com Covid-19, na última quarta-feira (22). Desde então, está afastado do microfone da Rádio Jornal, emissora em que atua diariamente.

Segundo o Estagiário Social, Geraldo está assintomático e só descobriu que está com a doença após fazer exames. Outros dois profissionais que trabalham no mesmo ambiente que o comunicador também testaram positivo e seguem assintomáticos.

Hoje, por meio de seu perfil oficial no Instagram, Geraldo Freire demonstrou estar bem de saúde e falou sobre o assunto.

“Estou 100% bem. Fiz aquele testezinho do sangue no dedo, dizem que dá 80% de erro, acusou Covid. Estou esperando o resultado de um teste oficial que fiz. Deve sair hoje, sábado, para voltar para a rádio com tranquilidade. Não estou sentindo nada: saúde de bicho, apetite de doido, com medo de engordar de novo”, declarou.