Notícias

Emendas usadas por Temer para se salvar fazem a festa de deputados

Por André Luis
Deputado Edmar Arruda (PSD-PR) com “comprovantes de empenho” de emendas. Foto: Reprodução/Facebook

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Outras Notícias

Ex-governador Beto Richa, esposa e filho viram réus na Lava Jato

G1 A Justiça Federal aceitou, na noite de quarta-feira (13), uma denúncia por lavagem de dinheiro e tornou réus o ex-governador Beto Richa, a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador da família, Dirceu Puppo na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador recebia propina das […]

G1

A Justiça Federal aceitou, na noite de quarta-feira (13), uma denúncia por lavagem de dinheiro e tornou réus o ex-governador Beto Richa, a ex-primeira-dama Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador da família, Dirceu Puppo na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-governador recebia propina das concessionárias de pedágio no Paraná. Ainda conforme os procuradores, ele lavava esse dinheiro com a compra de imóveis que eram colocados no nome da Ocaporã, Administradora de Bens.

Fernanda Richa é dona dessa empresa, junto com os filhos André e Marcello Richa. Nesse processo, especificamente, é investigada a compra de um terreno em um condomínio em Curitiba, em 2012 – parte do pagamento foi feita em dinheiro vivo. A compra foi acertada por André Richa e por Dirceu Puppo, que atuava como administrador da Ocaporã.

Segundo o MPF, o valor total da compra foi de R$ 1.950 milhão – desse total, R$ 930 mil foram pagos em dinheiro vivo por André Richa. Na escritura, porém, o valor que consta é o de R$ 505 mil. O imóvel ficou em nome da Ocaporã.

Inicialmente, o MPF não tinha incluído o nome de Fernanda Richa na denúncia, protocolada em 29 de janeiro. Entretanto, na segunda-feira (11), decidiu colocar a ex-primeira-dama entre os acusados depois de novas provas.

Em princípio, os procuradores tinham dúvidas se Fernanda Richa tomava decisões pela empresa. O MPF dizia que o depoimento de André Richa e emails da ex-primeira dama indicavam que era Beto Richa quem dava a palavra final sobre essas transações.

Entretanto, explicações sobre os e-mails, dadas pela mulher de Beto Richa no dia em que ele foi preso novamente – em janeiro deste ano – fizeram os procuradores chegar à conclusão de que ela participou do suposto esquema. Além de Beto Richa, no mesmo dia, Dirceu Puppo também foi preso.

Segundo o MPF, “nos esclarecimentos que apresentou, Fernanda Richa afirmou textualmente que seu esposo, Carlos Alberto Richa, ‘não detinha a palavra final, nem mesmo a gestão, sobre as negociações da empresa Ocaporã'”.

No mesmo documento, ela relatou também que discutia em conjunto “acerca do melhor momento para a venda e a compra de imóveis”. Conforme os procuradores, as informações posteriormente trazidas aos autos voluntariamente pela ex-primeira dama demonstram sua participação nos fatos criminosos. Beto Richa é réu em mais três processos

Na segunda-feira (11), a Justiça Federal aceitou outra denúncia contra o ex-governador pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Essa ação investiga o pagamento de propina a Beto Richa e a outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. O ex-governador também responde a uma ação que apura a aplicação irregular de verba na Saúde – o processo é da época em que era prefeito de Curitiba.

Por fim, Beto Richa também é réu em um processo da Operação Patrulha, no âmbito da Justiça Estadual. Ele é investigado por fraudes na licitação de contratos do Programa Patrulha do Campo, responsável pela recuperação de estradas rurais.

LW transfere responsabilidade sobre precariedade do Cine Rio Branco

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  o LW, fugiu da sua responsabilidade quando provocado pelo jornalista Magno Martins sobre a situação do histórico Cine Rio Branco. Essa semana,  imagens externas do prédio denunciaram a situação de abandono de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Mesmo com praticamente dois anos de gestão,  LW jogou a […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  o LW, fugiu da sua responsabilidade quando provocado pelo jornalista Magno Martins sobre a situação do histórico Cine Rio Branco.

Essa semana,  imagens externas do prédio denunciaram a situação de abandono de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Mesmo com praticamente dois anos de gestão,  LW jogou a responsabilidade para a empresa que ganhou a licitação para reforma do espaço.

“Infelizmente a empresa que ganhou a licitação não iniciou a obra e vamos ter que ir atrás de outra empresa “. A impressão é de que o gestor só mostrou interesse em falar no tema após as imagens percorrerem o estado.

Blog apurou com exclusividade que situação interna é pior que externa e há riscos estruturais, além do projetor que deu perda total: o blog foi informado que a situação interna do espaço é muito pior que o que se vê do lado de fora. A construção do Banco do Nordeste ao lado comprometeu a infraestrutura do prédio,  mas não houve nenhuma responsabilização pelo município.  Há inclusive riscos estruturais graves.

Outra má notícia é que o projetor digital adquirido em 2017, quando da sua reinauguração,  está danificado,  fruto do uso inadequado e cedência para toda sorte de evento. A gestão pública novamente acabou o cinema.

Serra Talhada vai receber o espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento […]

As apresentações começam nesta quarta-feira (27) e vão até domingo (31), sempre às 20h, na Estação do Forró

O espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião foi exibido pela primeira vez há 10 anos e está mais uma vez na programação do Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, e que vai ser realizado desta quarta-feira (27) até domingo (31). 

A peça, voltada para toda a família, vai acontecer em todos os dias do evento, sempre às 20h, na Estação do Forró em Serra Talhada. A entrada é gratuita e a expectativa é que mais de 50 mil pessoas confiram o trabalho ao longo dos cinco dias. 

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião relembra o encontro entre os militares do governo Getulista e os cangaceiros liderados por Lampião e Maria Bonita. O casal e outros nove integrantes do bando foram mortos no dia 28 de julho de 1938, na grota de Angico, em Sergipe, o que praticamente pôs fim a Era do Cangaço. 

O texto dramatúrgico foi escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu, e onde a peça será encenada.

Para Anildomá, o “molho” que rege toda esta história é o perfil apresentado do homem, símbolo do Cangaço, visto por um viés bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, que é afetuoso, e que não representa somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder. Vamos mostrar o homem que amava as poesias e sua gente”, revela o autor.

Com o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião conta com 30 atores, 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa. A direção é de Izaltino Caetano, mestre responsável por grandes produções teatrais ao ar livre em Pernambuco. 

No elenco, atores de Serra Talhada, e também do Recife, de Limoeiro e de Olinda, além da atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada. O ator e dançarino, Karl Marx, vive o protagonista Lampião. 

“A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, declarou Karl Marx . “Este trabalho é mais do que um desafio profissional. É quase uma missão de vida, ainda mais quando se trata de Cangaço, tema polêmico que gera divergências, contradições e até preconceitos”, acrescentou ele.

Trata-se de uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com incentivo do FUNCULTURA/Secretaria de Cultura/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais. A montagem teve a sua estreia em julho de 2012.

História – O espetáculo reconta a vida do Rei do Cangaço, Lampião, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, até a sua morte. Na história, para evitar uma tragédia, o pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. 

Revoltados e querendo fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou políticos, coronéis e fazendeiros apavorados nas décadas de 1920 e 1930 no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais da época.

Raquel Lyra se reune com bancada de parlamentares de Pernambuco

Por André Luis O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado. Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados […]

Por André Luis

O deputado federal Raul Henry, divulgou em suas redes sociais, que nesta quarta-feira (9), a governadora eleita de Pernambuco, se reunião, em Brasília, com a bancada de parlamentares do estado.

Segundo o deputado, a conversa girou em torno das prioridades que do Governo do Estado a partir de 2023 e como deputados e senadores poderão ajudar por meio de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União.

Ainda segundo o deputado, a conversa “foi bastante produtiva”.

TCE julga irregular auditoria e imputa débito ao prefeito de Iguaracy

Após serem discutidos os autos, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE,  julgaram irregular Auditoria Especial com o objetivo de apreciar a regularidade dos dispêndios com locação de sistemas (softwares e programas de computador) para a Prefeitura de Iguaracy, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência […]

Após serem discutidos os autos, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE,  julgaram irregular Auditoria Especial com o objetivo de apreciar a regularidade dos dispêndios com locação de sistemas (softwares e programas de computador) para a Prefeitura de Iguaracy, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), ao longo dos exercícios financeiros de 2017 e 2018. 

Também imputaram débito ao prefeito Zeinha Torres e aplicaram multas em diversas pessoas que integram o Governo Municipal do município.

Foram indicados como responsáveis no Relatório de Auditoria José Torres Lopes Filho, o Zeinha Torres – ordenador de despesas e Prefeito do Município de Iguaracy bem como, por atestar a liquidação de gastos.

Também: Maria Eugênia de Vasconcelos Melo Rabelo, Diretora de Contabilidade; Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, ordenadora de despesas do FMS e Secretária Municipal de Saúde, bem assim, por atestar a liquidação de gastos, Aderlândia dos Santos Marques, Chefe de Departamento; Juliany Aparecida de Moura Rabelo, ordenadora de despesas do FMAS e Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, bem assim, por atestar a liquidação de gastos, Nilta Maria Quaresma de Freitas, Chefe de Departamento.

Foram imputados débitos no valor de R$ 111.700,00 a José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) solidariamente com Maria Eugenia de Vasconcelos Melo Rabelo, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda. Ainda aplicadas multas a Zeinha Torres (R$ 13 mil), Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva solidariamente com Aderlandia dos Santos Marques, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda (R$ 19 mil), individual a Joaudeni Cavalcante Barbosa Da Silva R$ 9,500), Aderlandia dos Santos Marques (R$ 9.500).

Ainda a Juliany Aparecida de Moura Rabelo solidariamente com Nilta Maria Quaresma de Freitas, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda (R$ 23 mil), Juliany Aparecida de Moura Rabelo (R$ 9 mil), Maria Eugenia de Vasconcelos Melo Rabelo (R$ 13 mil) e Nilta Maria Quaresma de Freitas (R$ 9.500).