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Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Outras Notícias

Covid-19: Ouro Velho-PB pode ter medidas restritivas mais duras

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba. De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para elaboração do decreto com as restrições.

Sabe-se que serão tomadas medidas duras nesses próximos 14 dias, tendo em vista que Ouro Velho e mais 153 municípios da Paraíba atingiram a “bandeira laranja”. Nas últimas horas o município já registrou 20 casos ativos do vírus e 70 em investigação, conforme boletim divulgado. As informações são do Cariri Ligado.

Julgamento que pode cassar prefeito da Pedra é adiado para semana que vem

O julgamento do recurso que pode definir o futuro político do prefeito da Pedra, Junior Vaz, estava marcado para a última quinta-feira (21). No entanto, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a próxima segunda-feira (25). A sessão, que analisaria as acusações de abuso de poder político e econômico, foi adiada a […]

O julgamento do recurso que pode definir o futuro político do prefeito da Pedra, Junior Vaz, estava marcado para a última quinta-feira (21). No entanto, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a próxima segunda-feira (25).

A sessão, que analisaria as acusações de abuso de poder político e econômico, foi adiada a pedido do desembargador relator do caso, Paulo Machado Cordeiro. Assim, o município viverá mais alguns dias de tensão à espera de uma decisão que poderá manter ou cassar o mandato do gestor. As informações são do portal Panorama PE.

A oposição acusa Junior Vaz de utilizar cerca de R$ 31 milhões em pagamentos da prefeitura para se beneficiar durante as eleições. Embora o prefeito já tenha sido absolvido em primeira instância no mês de junho — quando o juiz local entendeu não haver irregularidades —, os adversários recorreram, insistindo na cassação.

Dessa forma, caberá ao TRE-PE dar a palavra final na próxima semana: confirmar a decisão inicial e manter Junior Vaz no cargo ou reformar o julgamento e decretar a cassação do prefeito.

Aluno do curso da Ciosac em Pernambuco morre durante treinamento em Petrolina

Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução […]

Um treinamento do curso do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), antiga Ciosac, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), terminou em tragédia na Ilha do Fogo, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Segundo informações do major Alessandro Lopes, Instrutor de Operações Ribeirinhas do 27º CIOSAC, por volta das 13h30, durante a realização da instrução de transposição de curso d’água, no Rio São Francisco, o soldado Luciano de Souza Menezes, teve um mau súbito, sendo imediatamente socorrido  pela Equipe de Instrução  e pelo efetivo da Equipe  de Prevenção, com socorristas e guardas- vidas do Corpo de  Bombeiros.

Na ilha do Fogo, local da instrução, foram realizados os primeiros socorros enquanto se aguardava a chegada da UTI Móvel. A vítima tinha ausência de sinais vitais. Foi iniciada a manobra de reanimação cardiorrespiratória, acesso venoso e acesso ventilatório. Com a chegada da UTI Móvel, houve monitoramento cardíaco e suporte ventilatório definitivo, associado a drogas vasoativas.

Após 45 minutos de procedimentos de reanimação o aluno foi conduzido a ambulância, onde o chefe da equipe médica constatou o óbito. “Era muito gente boa. Um pai de família exemplar”, disse um   companheiro do policial falando ao blog.

Durante o mau súbito, o aluno encontrava-se utilizando dois rescue- tubes e era auxiliado por  quatro instrutores, além do apoio de uma embarcação do Corpo de Bombeiros. A instrução era ministrada por quatro instrutores do BEPI e tinha o apoio do um técnico em enfermagem e Socorrista do SAMU, Equipe de socorristas, guarda-vidas do 4º  GB- PETROLINA, composta por um oficial e seis praças, além do apoio logístico de três embarcações e uma motonáutica.

Escola de Tuparetama é destaque no Programa Criança Alfabetizada

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões em Tuparetama, atualmente incorporada à ETI Regina Celi Torres, se destacou no Programa Criança Alfabetizada 2024, posicionando-se entre as cinquenta melhores escolas do Estado de Pernambuco.  De acordo com a secretária de Educação, Dione Véras, a Escola Padre Adelmo Santos Simões adotou de forma exemplar as diretrizes do […]

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões em Tuparetama, atualmente incorporada à ETI Regina Celi Torres, se destacou no Programa Criança Alfabetizada 2024, posicionando-se entre as cinquenta melhores escolas do Estado de Pernambuco. 

De acordo com a secretária de Educação, Dione Véras, a Escola Padre Adelmo Santos Simões adotou de forma exemplar as diretrizes do programa. “Implementamos práticas pedagógicas inovadoras e focadas nas necessidades individuais de cada aluno. A dedicação dos professores, aliada ao apoio da gestão escolar, do prefeito Sávio Torres e da equipe da Educação Municipal, tem sido fundamental para alcançar esses resultados expressivos.”, comemorou Dione.

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, voltada para a alfabetização de crianças, com o objetivo de garantir que todos os alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental sejam plenamente alfabetizados. 

A metodologia do programa foca na formação continuada dos professores, com a colaboração da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação na aplicação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

TCE-PE emite parecer favorável para aprovação da 6ª prestação de contas do ex-prefeito Luiz Aroldo

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de […]

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023.

O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de duodécimos à Câmara, dívida líquida consolidada, aplicações em educação e saúde” para a aprovação.

Agora, as contas do ex-prefeito seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas com recomendação para aprovação pelo TCE-PE. Se confirmada, esta será a sexta conta da gestão Luiz Aroldo aprovada.

“Isso é reflexo de um trabalho que contribuiu para colocar Águas Belas em outro patamar, passando a ser referência regional”, comemora Luiz Aroldo.