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Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeitura e CPRH discutem início das obras do aterro sanitário

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na manhã desta segunda-feira (21) na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Djalma Paes. Na ocasião, o gestor tratou sobre o licenciamento para início das obras do aterro sanitário do município.  Em Carnaíba, o lixão já foi encerrado e os resíduos […]

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na manhã desta segunda-feira (21) na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Djalma Paes.

Na ocasião, o gestor tratou sobre o licenciamento para início das obras do aterro sanitário do município. 

Em Carnaíba, o lixão já foi encerrado e os resíduos são encaminhados para uma estação de transbordo.

O projeto Recicla Carnaíba incentiva a coleta seletiva entre os moradores, comércio e repartições públicas. Além de facilitar o trabalho dos catadores, evita que materiais recicláveis sejam descartados no lixo comum.

IDEPE: Riacho das Almas fica em terceiro lugar

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do […]

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do SAEPE de 2016.

A prova do SAEPE é realizada sempre no segundo semestre, e avalia o rendimento dos estudantes nas disciplinas de português e matemática. A nota máxima do exame é 5,0 e o município de Riacho das Almas ficou com média 4,8.

“Nós devemos este resultado aos investimentos feitos na educação, formação de professores, valorização dos profissionais através do pagamento de salários rigorosamente em dia e a participação da comunidade. É uma série de fatores que colaboram para este resultado. Agora, nossa meta é avançar cada vez mais e ir em busca dos dois décimos que faltam para chegarmos ao primeiro lugar”, pontuou a diretora de avaliação e monitoramento da Secretaria de Educação Fátima Cardoso.

O próximo exame do SAEPE será realizado no mês de novembro, e avaliará o desempenho dos estudantes no ano de 2017. O resultado deve ser divulgado no ano que vem.

Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025. A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio […]

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Prefeitura de Itapetim deposita salário de outubro dos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta terça-feira (31), o depósito do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (01.11), o pagamento já pode ser sacado.  Os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas, recebem seus salários […]

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta terça-feira (31), o depósito do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (01.11), o pagamento já pode ser sacado. 

Os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas, recebem seus salários em dia, como tem sido uma prática constante da gestão municipal. 

O Governo Municipal tem mantido o respeito e o compromisso com seus servidores, mantendo a folha de pagamento sempre em dia e cumprindo suas obrigações trabalhistas. 

A gestão reforça seu papel de promover a valorização dos servidores, que são peças fundamentais para o desenvolvimento e o progresso do município de Itapetim.

Corujão em Serra: Saúde diz que realizou mais de 30 mil atendimentos noturnos em um ano

Em apenas um ano de funcionamento, o plantão noturno implantado pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada já realizou mais de 30 mil atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, Vila Bela e Bairro Bom Jesus. É o que diz a Prefeitura de Serra Talhada em nota. “A ação […]

Em apenas um ano de funcionamento, o plantão noturno implantado pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada já realizou mais de 30 mil atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, Vila Bela e Bairro Bom Jesus. É o que diz a Prefeitura de Serra Talhada em nota.

“A ação é pioneira na região e visa democratizar ainda mais o acesso ao serviço de saúde pública de qualidade, especialmente para as pessoas que trabalham durante o dia e não tem tempo de procurar as unidades de saúde. O plantão noturno funciona das 18h às 21h  e oferece atendimento médico, odontológico, de enfermagem, citologia e marcação de mamografias”, diz a Prefeitura.

“A disponibilização do atendimento noturno nessas três unidades mostra o compromisso do governo com a saúde de nossos munícipes, principalmente das pessoas que trabalham durante o dia e tem mais dificuldades para procurar as unidades de saúde para consultas, exames, tratamento odontológico, por isso decidimos ampliar o serviço e obtivemos um resultado satisfatório”, explica o prefeito Luciano Duque.

O atendimento noturno acontece de segunda a sexta-feira no Alto da Conceição, às segundas e quartas no Bairro Bom Jesus e às terças e quintas no Vila Bela.