Notícias

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Outras Notícias

Igor Mariano comemora requerimento atendido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Vereador Igor Mariano (PSD), líder da bancada governista na câmara de Vereadores, esteve na tarde de ontem (22.3) visitando as obras de pavimentação em paralelos na 1ª Travessa da Rua Sete de Setembro, no bairro São Francisco. O parlamentar apresentou requerimento solicitando o calçamento da rua há cerca de um ano e comemorou o […]

Igor observando ObraO Vereador Igor Mariano (PSD), líder da bancada governista na câmara de Vereadores, esteve na tarde de ontem (22.3) visitando as obras de pavimentação em paralelos na 1ª Travessa da Rua Sete de Setembro, no bairro São Francisco.

O parlamentar apresentou requerimento solicitando o calçamento da rua há cerca de um ano e comemorou o fato da Prefeitura de Afogados da Ingazeira estar realizando a obra: “Queria agradecer a gestão do município, especialmente ao Prefeito José Patriota (PSB) por ter atendido nosso requerimento, podemos constatar a felicidade estampada no rosto dos moradores, é a realização de um sonho”, comemorou Mariano.

Igor ainda aproveitou a visita e conversou com alguns moradores da Rua, Seu Francisco recebeu o parlamentar em sua residência e agradeceu: “Está é a melhor obra que já existiu nessa rua, agradeço ao vereador pela visita e ao Prefeito por executar esta obra”.

As obras estão em fase final e a inauguração deve ser inserida no calendário de inaugurações do Governo Municipal, que deve ser divulgado em breve.

Audiência Pública debate situação de rios como o Pajeú

Nesta quarta (2), às 10h, acontecerá importante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios com a participação de lideranças políticas do Interior do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Em discurso feito na Assembleia, O deputado Odacy Amorim (PT), que coordena o colegiado, informou que o encontro vai tratar da situação dos […]

Nesta quarta (2), às 10h, acontecerá importante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios com a participação de lideranças políticas do Interior do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Em discurso feito na Assembleia, O deputado Odacy Amorim (PT), que coordena o colegiado, informou que o encontro vai tratar da situação dos rios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

“Nós já estamos caminhando para o relatório de encerramento dessa Frente, mostrando o diagnóstico dos rios São Francisco, Pajeú e outros. Convidamos a todos os deputados para participar desse debate”, emendou Amorim.

Haverá uma delegação do Pajeú  cobrando soluções para a sua Bacia Hidrográfica, tão . Dentre os nomes na Audiência Pública, o vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, o Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho) e representantes da imprensa local.

Há uma cobrança de agilização dos planos de saneamento básico nas cidades onde ele está em implementação os no projeto, além de maior envolvimento de prefeituras, APAC, Governos Estadual e Federal. O vereador Augusto Martins lembrou da proposta do Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de criar um selo de “município amigo do rio Pajeú”. A proposta ainda deve ser implementada.

Há inúmeros problemas de degradação, desde erosão, impacto da construção da Barragem da Ingazeira, assoreamento, invasão de algarobas. O desmatamento descontrolado impacta diretamente na vida do rio. Diagnostico indica também uso desenfreado de agrotóxicos e até uma fábrica clandestina na região.

O Padre Luiz Marques Ferreira diz não ter perdido a esperança, mas está cético pela falta de ação na defesa do Rio pelos Governos. “Fui ingênuo e besta ao acreditar em órgãos ligados a governos. Acreditar que o governo enfrentaria problemas como a retirada  desenfreada de madeira. Em alguns momentos fiz papel de ridículo. Nunca vi em 8 anos  o Governo de Pernambuco vir a beira do rio e arrancar um algaroba”. São 300  caminhões  de madeira ilegal retirados por semana.

Serra Talhada lança campanha em defesa dos animais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Centro de Controle de Zoonoses e Hospital Veterinário Municipal, lança no próximo sábado, dia 27 de janeiro, a campanha “Cuide e proteja os animais, eles também tem direitos!”. O lançamento ocorrerá na Praça Sérgio Magalhães, a partir das 07h, no centro da cidade. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Centro de Controle de Zoonoses e Hospital Veterinário Municipal, lança no próximo sábado, dia 27 de janeiro, a campanha “Cuide e proteja os animais, eles também tem direitos!”. O lançamento ocorrerá na Praça Sérgio Magalhães, a partir das 07h, no centro da cidade.

A campanha pretende sensibilizar a população acerca do tratamento adequado que deve ser destinado aos animais e esclarecer os direitos que são assegurados aos animais, sejam domésticos, silvestres ou de rua. A ação tem o propósito ainda de arrecadar donativos para as ONGs de proteção aos animais da cidade: Amigos 4 Patas e Animais Felizes.

Na oportunidade, haverá vacinação antirrábica, consultas veterinárias e animais destinados para adoção. É necessário levar o cartão de vacinação. “A população está convidada para participar, e pode contribuir doando ração e materiais de limpeza para ajudar o trabalho das ONGs, além de poder adotar um animal de estimação”, convida o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Serviços

Lançamento da campanha “Cuide e proteja os animais, eles também tem direitos!

Data: 27 de janeiro de 2018

Local: Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada

Horário: 07h

Caixa Econômica Federal participa de evento com prefeitos eleitos de Pernambuco

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esta semana que passou, no Hotel Canarius, em Gravatá. O representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos […]

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esta semana que passou, no Hotel Canarius, em Gravatá.

O representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação.

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

Outro painel da Caixa discutiu a captação de recursos.Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo.

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

Campanha contra gripe em Sertânia é adiada

A campanha de vacinação contra a gripe em Sertânia, que começaria nesta terça-feira (24), foi adiada. A decisão teve que ser tomada por causa das fortes chuvas que caíram no município na madrugada desta segunda-feira (23), causando vários estragos e fazendo com que várias comunidades ficassem ilhadas, o que impediria o deslocamento dos profissionais de […]

A campanha de vacinação contra a gripe em Sertânia, que começaria nesta terça-feira (24), foi adiada. A decisão teve que ser tomada por causa das fortes chuvas que caíram no município na madrugada desta segunda-feira (23), causando vários estragos e fazendo com que várias comunidades ficassem ilhadas, o que impediria o deslocamento dos profissionais de saúde e dos pacientes.

A Secretaria de Saúde ainda não informou uma nova data, mas trabalha para iniciar a mobilização na próxima semana. Esta primeira etapa da campanha, que vai até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha, que geralmente começa em abril, foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19.

E diante dos casos do novo coronavírus em Pernambuco e buscando cumprir a recomendação de evitar aglomeração de pessoas, em especial de idosos, a Prefeitura de Sertânia traçou estratégias para impedir a formação de um grande grupo de cidadãos, reduzindo o risco de contágio da doença.

A primeira medida adotada é que a vacinação na sede não acontecerá dentro dos postos.  Os profissionais de saúde, responsáveis por aplicar as doses, ficarão em tendas que serão colocadas próximas às Unidades. A ideia é que a vacinação possa acontecer em local arejado. Essas equipes também organizarão as filas para manter distância entre as pessoas.

Além disso, as Unidades de Saúde que têm um maior número de pacientes terão mais de um ponto de vacinação. A ideia é descentralizar os atendimentos. Na Mário Melo, serão duas tendas, uma ao lado do posto e outra na Rua Terezinha Laet. Na Vila da Cohab, haverá um ponto de vacinação na Academia das Cidades e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.

E as pessoas que costumam receber a vacina no Centro de Saúde da Mulher e da Criança serão encaminhadas para a Praça de Eventos Olavo Siqueira, onde ficará a tenda. Se mesmo com essas atividades, um grande número de pessoas ficar reunido, os trabalhadores de saúde agendarão a vacinação.

Nos distritos, povoados e sítios também será adotado o processo de agendamento. Nesses locais, que têm menos pacientes, a aplicação das doses acontecerá nos postos de saúde de forma programada. O horário de funcionamento das UBSFs em Sertânia é das 7h às 12h e das 14 às 17h, mesmo horário em que as tendas estarão colocadas.

Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. A vacina contra a gripe não protege contra o coronavirus, mas, sim, contra tipos de influenza, como H1N1, além de ser uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.