IDEPE: Riacho das Almas fica em terceiro lugar

Foto: STF/Divulgação

Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia. Decisão contraria entendimento de Nunes Marques.

Por Marcio Falcão, TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões, sendo que podem ser adotadas medidas menos gravosas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa”.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 de casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes também rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19.

A decisão de Nunes Marques proferida neste sábado (3) atendeu a uma demanda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que questionou decretos estaduais e municipais que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia.

Nunes Marques argumentou que há regras distintas pelo país sobre o tema e considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, escreveu.

Segundo a TV Globo apurou, Nunes Marques negou a interlocutores que seu despacho contrarie entendimento o plenário no ano passado que reconheceu a possibilidade de governos locais editarem medidas para evitar a circulação do vírus.

Durante cerimônia de apresentação do Minha Casa Minha Vida Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou as ações realizadas pelo Morar Bem PE, política habitacional do Estado. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a gestora reforçou a importância da iniciativa por parte do governo federal e agradeceu a parceria para ampliar o acesso à casa própria para os pernambucanos.

“Temos trabalhado com uma política habitacional ampla com o Morar Bem PE. Nestes 12 meses já realizamos a entrega de 696 unidades habitacionais. Também conseguimos mais de 10 mil casas do Minha Casa Minha Vida faixa 1. Já temos 30 mil inscritos no Entrada Garantida e entregamos 3.922 títulos de propriedade. Sem dúvidas, precisamos alavancar recursos, movimentar a construção civil, que é a indústria que retoma empregos mais rápido no nosso Estado. Agradeço ao Ministério das Cidades e ao presidente Lula pelas parcerias que estamos conseguindo fazer para avançar ainda mais”, ressaltou Raquel Lyra.

O Minha Casa Minha Vida Cidades tem o objetivo de facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito habitacional por meio do aporte de contrapartida da União oriunda de emendas parlamentares de estados e municípios. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a parceria com o Governo do Estado para ampliar o benefício do programa. “O que permite que mais famílias tenham acesso ao programa é a união com os estados. Por isso, agradeço a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que vem fazendo esforços junto aos municípios para ampliar os financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida. No início do ano, nossa meta era de 375 mil unidades financiadas e já chegamos a 500 mil por todo o país”, afirmou.

Por meio do Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais e 3.922 títulos de propriedade. Já na modalidade Entrada Garantida, que concede subsídio de até R$ 20 mil na entrada do imóvel, o Estado conta com 30 mil inscritos.

Também presente no evento, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Nunes comentou sobre a importância da iniciativa. “Assim como o Minha Casa Minha Vida, o Morar Bem também tem diversas modalidades. Entre elas, temos a regularização fundiária, entrega de habitacionais e o Entrada Garantida. Pernambuco foi pioneiro com o Morar Bem PE e o MCMV Emendas, em que os parlamentares podem alocar recursos para poder aumentar o número de casas. E esse é um nicho que o Governo de Pernambuco está fazendo uma conscientização com os parlamentares para ter essa captação destinada para habitação”, concluiu.

Reforma e ampliação da estrutura física de escola, além da perfuração de poços profundos estão entre as atividades desenvolvidas no Programa Echosocial Ventos que Transformam

A Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel), instituição com sede no Ceará e atuação em todo o Nordeste, inicia projetos com foco na promoção do desenvolvimento local de comunidades rurais no sertão pernambucano. As ações integram o Programa Echosocial Ventos que Transformam, da Echoenergia.

As atividades foram definidas após a realização de um diagnóstico que contou com a intensa participação de moradores das próprias comunidades. O acesso à água e à educação foram os principais desafios identificados como entrave ao desenvolvimento local.

De acordo com o diretor de Novos Negócios da Adel, Wagner Gomes, serão realizadas capacitações para o aprimoramento pedagógico e o desenvolvimento de competências socioemocionais com estudantes, professores e gestores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Alves de Araújo, da comunidade Grotão, em Venturosa. Além de formação, o projeto educacional inclui a reforma e ampliação da estrutura física da escola que atende a 122 crianças e adolescentes nos segmentos de Ensino Fundamental I e II. As obras vão até março do ano que vem.

“O conteúdo das formações foi desenvolvido especialmente para este projeto. Essa etapa consiste em atividades de cunho formativo para ampliação de capacidades das famílias e lideranças, no que tange a conhecimentos, ferramentas, estratégias e técnicas que permitam a elas o uso eficiente e o melhor aproveitamento do potencial hídrico de suas propriedades e comunidades”, comenta Gomes.

As obras, que já foram iniciadas, incluem a construção da coberta da quadra poliesportiva da escola e obras para reforma da estrutura física da edificação principal.

Acesso à água

Tecnologias socioambientais de acesso à água como a perfuração de poços profundos e desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social das famílias estão sendo realizadas neste mês de dezembro e seguirão em 2020.

As ações de segurança hídrica beneficiarão cerca de 1.400 pessoas das comunidades rurais Barrocas, Laguinha, Quitonga, Exu, Mulungu, Serrote, Tanque Novo, Pau Ferro, Toquinho, Serra de Dentro, Paraguai, Vermelha e Piado, nos municípios Caetés e Capoeiras. O projeto, como um todo, vai até julho de 2021.

“As atividades de mobilização e capacitação das famílias e lideranças formam parte integran¬te da metodologia, o que, dentre outros fatores, caracteriza as referidas soluções como tecnologias socioambientais passíveis de serem implementadas a partir de ação direta das famílias e lideranças beneficiadas e não apenas como obras de engenharia”, complementa Gomes.

Aulas ocorrerão de 27 de janeiro (segunda) a 1º de fevereiro (sábado) no Sítio Alcobaça, das 13h às 17h: haverá transporte de Arcoverde a Buíque; participantes terão aulas teóricas e práticas e ainda produzirão curtas metragens.

Ano novo, novas oportunidades! Pessoas residentes em Arcoverde e Buíque interessadas em se especializar em cinema e audiovisual não podem perder a formação “Outros Sertões e o Minuto”: as inscrições estão abertas, gratuitamente, de 13/1 a 21/1 clicando aqui ou presencialmente no Riso da Terra (Av. Pinto de Campos, 1248 – São Miguel, Arcoverde-PE). A idade mínima é de 15 anos; e pessoas com deficiência também podem se inscrever porque haverá assessoria de acessibilidade comunicacional. 

Já as aulas ocorrerão de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, das 8h às 12h, no Sítio Alcobaça – além da formação ser gratuita, haverá transporte para as pessoas de Arcoverde irem até o local das aulas. 

Ministrada por Mila Nascimento, Uilma Queiroz e Alexandre Nascimento, a formação tem por objetivo desenvolver nas alunas e alunos um novo olhar cinematográfico para o Sertão e o Nordeste, fora dos estereótipos que caracterizaram nossa região ao longo do século XX – daí o nome da oficina ser “outros Sertões”. A produção da ação é da Cabocla Produção. 

Na formação, os alunos ainda terão aulas teóricas sobre a linguagem audiovisual e técnicas de captação de som. Por fim, todos passarão pela experiência prática de um curta metragem: em grupos, alunas e alunos produzirão roteiros, irão escolher temáticas e produzirão curtas metragens de até um minuto. As alunas e alunos também viverão a experiência da edição e finalização até a exibição, que deve ocorrer no sábado, 1º de fevereiro.

A Oficina “Outros Sertões e o Minuto” foi contemplada nos Editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Os facilitadores das aulas têm vasta vivência no audiovisual: enquanto Mila Nascimento é produtora cultural, poeta, cineasta, mãe e atuante com formação em audiovisual para jovens e adultos; Uilma Queiroz é realizadora audiovisual, educadora e pesquisadora – seu premiado longa “O Bem Virá” rodou dezenas de festivais nacionais e internacionais. Por fim Alexandre Nascimento também atua em Produção Cultural, além de produtor musical e audiovisual. Outras informações sobre a oficina estão disponíveis através  do instagram www.instagram.com/outrossertoeseominuto .

Durante a formação, as alunas e alunos põem a mão na massa, aprendendo a registrar as imagens com seus próprios celulares Oficina já passou por São José do Egito e Carnaíba, ambas no Sertão do Pajeú. As informações são de Leonardo Lemos.

A Prefeitura de Afogados inaugurou, neste domingo (24), a ampliação e as melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade rural de Encruzilhada. A obra passa a atender 103 famílias com água encanada diretamente nas residências.

A iniciativa contou com parceria do Centro Cactus, responsável pela doação de 45 caixas d’água e kits de tratamento para moradores de Encruzilhada e Pereiros.

Durante a entrega, o prefeito Alessandro Palmeira destacou a participação dos moradores na cobrança do serviço. “Parabenizo a comunidade, que foi persistente e não desistiu até a água chegar. Já autorizei a secretaria de Agricultura a iniciar as obras para levar água também às 14 famílias que ainda não foram atendidas”, afirmou.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores Gal Mariano e César Tenório, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, José Matias, além de representantes das associações rurais de Encruzilhada e Pereiros