Emendas da Oposição são aprovadas e seguem para o plenário

Do blog de Jamildo

A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21).

No ato, serão anunciados os candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. São eles, respectivamente: o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal e ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A diferença, alertam aliados do senador, é que nesta campanha não haverá mais a comoção pela morte do ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em plena campanha presidencial, no dia 13 de agosto de 2014.

Segundo integrantes do bloco, o trágico acidente influenciou no resultado das urnas. Paulo era o candidato de Eduardo. Em relação ao restante da chapa, as lideranças do Pernambuco Quer Mudar decidiram, em reunião ontem, postergar o anúncio para a vaga de vice e a última de senador.

Essa seria uma estratégia para tentar atrair partidos que ainda não integram a Frente Popular, como é o caso do deputado estadual André Ferreira (PSC), que estaria colocando como condição para permanecer na base do governador uma das vagas ao Senado.

Ferreira, contudo, pode perder o espaço se o PT apoiar Paulo Câmara e ganhar a posição. Caso haja aliança, o mais provável é que o senador Humberto Costa (PT) fique com uma das vagas e tente a reeleição pela Frente Popular. A outra vaga da chapa do governador já está reservada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

De toda forma, comenta-se nos bastidores que o deputado federal e ex-ministro das Cidades de Temer Bruno Araújo (PSDB) ainda está decidindo se tentará a reeleição na Câmara ou se disputa ao cargo de senador, colocando o PSDB na majoritária do bloco.

Inicialmente, além de Armando Monteiro, o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era tido como um dos principais para a disputa pelo governo. No entanto, a indefinição sobre o comando do partido dele no Estado, que segue com Raul Henry, aliado de primeira hora de Paulo Câmara, fez sua candidatura desidratar.

Ao JC, Bezerra Coelho confirmou que a data do anúncio dos “primeiros nomes” sai hoje, mas afirmou que os partidos ainda estão conversando com as bases para chegar a uma definição sobre a chapa.

“As conversas prosseguem num clima de muito entendimento e união. Os nomes de Armando e Mendonça são muito fortes e muito apoiados para compor a nossa chapa. Estamos fazendo consultas a prefeitos, deputados, presidentes de partidos e lideranças políticas, para na sequência tomarmos uma decisão”, respondeu ao ser questionado sobre as informações de fontes ligadas ao bloco.

A eleição de Arcoverde ganhou hoje um importante capítulo que pode definir de vez o seu resultado.

Após o Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral ter submetido o Agravo em Recurso Especial Eleitoral, processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 interposto por Wellington da LW, seu vice Israel Rubis e a ex-prefeita Madalena Britto para apreciação do Ministério Público Eleitoral, hoje veio o parecer em 93 páginas.

O vice-procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes, emitiu parecer pelo afastamento das condenações de perda do mandato (cassação) e inelegibilidade (proibição de se candidatar) do prefeito Wellington Maciel, do vice-prefeito Delegado Israel e da ex-prefeita Madalena Britto, aumentando de forma significativa a possibilidade de retorno dos dois a frente da prefeitura do Município.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento dos recursos especiais, para fins de afastar as sanções de cassação do registro e inelegibilidade, mantendo-se, porém, a multa fixada para cada um dos representados”.

Os advogados e juristas envolvidos no caso consideram o parecer como extremamente positivo. “O quadro eleitoral no município toma um novo rumo e a chapa vitoriosa de acordo com os advogados pode reassumir o mandato que foi conferido pela maioria do povo arcoverdense”, disse um deles ao blog.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou mais um ponto de apoio da saúde na zona rural do município, dessa vez na comunidade do Jiquiri. É um ponto de apoio, mas pela estrutura bem que poderia ser uma Unidade Básica de Saúde. O novo espaço vai atender 50 famílias do Jiquiri e da Carnaúba dos Vaqueiros, com médico, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde e toda equipe especializada da saúde.

Homens e mulheres do campo agora não precisarão mais se deslocar para a Varzinha, onde funciona a UBS de referência, ou para Afogados, para buscar o atendimento da atenção básica. Serão ofertadas consultas médicas, consultas de enfermagem, odontologia, pré-natal, curativos, vacinas, dentre outros serviços.

Emocionado em seu discurso, o Prefeito José Patriota lembrou dos seus tempos de garoto percorrendo o Jiquiri, a Carnaúba e demais sítios vizinhos. Lembrou também do sistema de abastecimento que inaugurou, quando gestor do Prorural, para atender as 60 famílias da comunidade.

O agricultor e sindicalista Manoel Berlamino agradeceu à gestão por mais uma importante conquista. “Essa é uma ação muito importante, pois traz a saúde para perto de quem precisa,” destacou. Já José Matias, Presidente da Associação Rural do Jiquiri, enfatizou a importância da atenção básica mais perto de casa. “A comunidade tem muitos idosos, a locomoção é difícil, era muito penoso ter que se deslocar mais de oito quilômetros para a Varzinha. Agora ficou tudo mais fácil,” avaliou Matias.

Em seu depoimento, Patriota fez um balanço das ações da gestão, com ênfase na saúde. “Reduzimos a mortalidade infantil em mais de 60%, reformamos e ampliamos as cinco UBS’s da zona rural, instalamos 24 pontos de apoio descentralizados da saúde para atender o homem e a mulher do campo, ampliamos de 22 para 44 mil consultas médica por ano, aumentamos em 100% as consultas de pré-natal. Só na odontologia, ampliamos de 06 para 28 consultórios odontológicos. São números que não são visíveis como obras de pedra e cal, mas que tem um impacto gigantesco na vida das pessoas,” destacou o Prefeito José Patriota.

A inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão (autor do requerimento solicitando a unidade), Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Rivelton Santos. Além de diversos secretários municipais, profissionais de saúde, lideranças rurais e moradores das comunidades beneficiadas.