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Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

Por Nill Júnior
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Outras Notícias

Audiência pública debate Reforma da Previdência nesta segunda (13)

A Reforma da Previdência voltará a ser debatida em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desta vez, o encontro irá acontecer no âmbito da Comissão de Administração Pública da Casa, que é presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado convidou o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, para falar […]

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A Reforma da Previdência voltará a ser debatida em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desta vez, o encontro irá acontecer no âmbito da Comissão de Administração Pública da Casa, que é presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

O colegiado convidou o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, para falar sobre aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma. A reunião será realizada na próxima segunda (13), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra.

Também confirmaram presença na audiência o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades da sociedade civil.

Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Administração Pública sobre a Reforma da Previdência

Onde: Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 439, Boa Vista

Quando: Segunda-feira (13 de maio), a partir das 9h

Eriberto Medeiros reforça pedido de convocação dos concursados da Segurança Pública em PE

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou apelo ao Governo do Estado para que todos os concursados da área de Segurança Pública fossem convocados nesse ano de 2021.  A solicitação foi feita em reunião recente de Eriberto com o governador Paulo Câmara (PSB), na presença dos secretários José Neto […]

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou apelo ao Governo do Estado para que todos os concursados da área de Segurança Pública fossem convocados nesse ano de 2021. 

A solicitação foi feita em reunião recente de Eriberto com o governador Paulo Câmara (PSB), na presença dos secretários José Neto (Casa Civil), Décio Padilha (Fazenda) e do Procurador-geral do Estado (PGE) Ernane Medicis.

Hoje, entre as convocações em aberto, está a dos aprovados no concurso da Polícia Militar de 2018, com aproximadamente 1500 candidatos aptos a ingressar no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP). 

Há também um grupo de habilitados no concurso da Polícia Civil para delegado, auxiliar de perito, médico legista e papiloscopista. Existe, ainda, outro grupo a ser chamado na segunda turma do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE). Esse contingente será fundamental para ampliar as ações de prevenção e repressão à criminalidade, levando mais tranquilidade à população.

Oriundo da área da Segurança Pública, onde atuou como comissário da Polícia Civil, o deputado Eriberto Medeiros se mostrou confiante pela convocação de todos os grupos ao longo de 2021. 

“O Governo do Estado vem construindo as condições para que esse chamamento aconteça, reforçando de maneira estratégica o combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco. Ao lado dos secretários, o governador se mostrou sensível ao nosso apelo, no sentido de contemplar todos aqueles que estão aptos à convocação. É uma conquista do povo pernambucano como fruto do diálogo entre as instituições”, afirmou o presidente.

Casos suspeitos de microcefalia chegam a 2.975. Pernambuco tem 1.153

G1 O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) que foram registrados em todo o país 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos. Além disso, 40 mortes suspeitas de microcefalia relacionada ao zika vírus são investigadas. Os dados foram compilados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 20 unidades da federação. O […]

G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) que foram registrados em todo o país 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos. Além disso, 40 mortes suspeitas de microcefalia relacionada ao zika vírus são investigadas. Os dados foram compilados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 20 unidades da federação.

O número de casos suspeitos subiu desde o último boletim divulgado pelo Ministério na semana passada, com o registro de 2.782 casos suspeitos.

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A malformação é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.

A principal hipótese discutida para o aumento de casos de microcefalia está relacionada a infecções por zika vírus, que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e o chikungunya.

Dos 20 estados com casos suspeitos, três apresentaram diminuição de casos – TO, MG e MT – nove permaneceram com números iguais, e oito apresentaram aumento de casos. A nota divulgada pelo Ministério não especifica quais estados tiveram números iguais e quais tiveram aumento.

O estado com maior número de casos suspeitos registrados é Pernambuco, com 1.153, o primeiro local a identificar aumento drástico da anomalia. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (129), Maranhão (94) e Piauí (51).

Em novembro, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública para dar agilidade às investigações, que são realizadas de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Vereadores de Ingazeira negam veto a devolução de recursos para educação

Prezado Nill Júnior, Os vereadores de Ingazeira Djalminha, Aécio Morais, Argemiro Morais, Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB) vem por meio da presente nota, esclarecer a informação que chegou ao blog, em relação ao projeto votado na última sexta-feira, dia 08/05/20, que tratou da devolução da verba da Câmara de Ingazeira para a Prefeitura Municipal. […]

Prezado Nill Júnior,

Os vereadores de Ingazeira Djalminha, Aécio Morais, Argemiro Morais, Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB) vem por meio da presente nota, esclarecer a informação que chegou ao blog, em relação ao projeto votado na última sexta-feira, dia 08/05/20, que tratou da devolução da verba da Câmara de Ingazeira para a Prefeitura Municipal.

Da forma que a notícia chegou a este blog, deu a entender que os referidos Vereadores teriam se recusado a destinar recursos à Educação, bem como teriam sido contra suposto projeto da Educação de Ingazeira, o que não aconteceu, mas que levou determinadas pessoas a espalharem Fake News nesse sentido.

Na realidade, a informação chegou à imprensa de forma inverídica e distorcida, de forma intencional e com óbvios motivos eleitoreiros, com o único objetivo de confundir a população de Ingazeira e atingir a imagem dos referidos Vereadores.

Esclarecemos que não houve nenhum projeto da Educação posto em votação na Câmara Municipal, o que confirma que nenhum dos Vereadores foram contrários a qualquer projeto dessa natureza.

No dia 08 de maio, estes vereadores aprovaram o projeto que devolve os recursos que sobraram da Câmara para a Prefeitura. Durante o debate, os Vereadores sugeriram que o recurso fosse destinado ao combate contra o coronavirus, devendo ser aplicado em ações que abrangem diretamente a Saúde, Educação, Assistência Social e outras Secretárias do Município. Desse modo, o projeto foi aprovado com votos favoráveis dos Vereadores que assinam esta nota.

Considerando o alto grau de letalidade da covid-19, é indispensável que o poder público execute o máximo de ações possíveis para minimizar os efeitos dessa pandemia que vem acometendo o mundo inteiro. Foi pensando nisso que os Vereadores foram favoráveis ao projeto, que também se repete em diversas cidades do Pajeú.

Os vereadores repudiam a conduta de quem encaminhou/publicou as informações de forma distorcida da realidade e vão pedir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis pela divulgação de falsas notícias.

Ingazeira, 11 de maio de 2020,

Vereadores Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB).

Sertão do Pajeú notifica 62 novos casos de Covid-19 e totaliza 32.079

Região continua com tendência de queda nos casos de Covid-19. Flores confirmou um novo óbito pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (13.07), nas últimas 24h, foram notificados 62 novos casos positivos, 44 recuperados e 1 novo óbito. Agora o […]

Região continua com tendência de queda nos casos de Covid-19. Flores confirmou um novo óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (13.07), nas últimas 24h, foram notificados 62 novos casos positivos, 44 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.079 casos confirmados, 30.945 recuperados (96,51%), 611 óbitos e 523 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 5.388 casos confirmados, 5.262 recuperados, 71 óbitos e 55 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 744 casos confirmados, 717 recuperados, 21 óbitos e 6 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 701 casos confirmados, 686 recuperados, 5 óbitos e 10 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.103 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 109 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.003 casos confirmados, 932 recuperados, 38 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Iguaracy registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 806 casos confirmados, 759 recuperados, 27 óbitos e 20 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 444 casos confirmados, 432 recuperados, 6 óbitos e 6 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 1.332 casos confirmados, 1.255 recuperados, 30 óbitos e 47 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 615 casos confirmados, 593 recuperados, 18 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.010 casos confirmados, 977 recuperados, 26 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.486 casos confirmados, 2.409 recuperados, 53 óbitos e 24 casos ativos.

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta com 9.927 casos confirmados, 9.653 recuperados, 166 óbitos e 108 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 673 casos confirmados, 661 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.844 casos confirmados, 2.759 recuperados, 46 óbitos e 39 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 920 casos confirmados, 885 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 577 casos confirmados, 534 recuperados, 26 óbitos e 17 casos ativos da doença.