Notícias

Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

Por Nill Júnior

Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Outras Notícias

Arcoverde: LW abandona Bairro de Fátima, denuncia Rodrigo Roa

O vereador Rodrigo Roa denunciou a situação do Bairro de Fátima, em Arcoverde. Nas imagens, é possível ver o abandono em relação a serviços essenciais e infraestrutura. Esgoto a céu aberto, ruas sem calçamento, muito diferente das imagens que a gestão Wellington Maciel costuma compartilhar nas redes, de uma Arcoverde quase perfeita. “Várias ruas aqui […]

O vereador Rodrigo Roa denunciou a situação do Bairro de Fátima, em Arcoverde. Nas imagens, é possível ver o abandono em relação a serviços essenciais e infraestrutura.

Esgoto a céu aberto, ruas sem calçamento, muito diferente das imagens que a gestão Wellington Maciel costuma compartilhar nas redes, de uma Arcoverde quase perfeita.

“Várias ruas aqui estão esburacadas. O esgoto também está aí pelo meio da rua. E tem também a falta de água. Faz tempo que tá sem água aqui. Ante era organizado, limpinho. Agora a gente vive essa situação porque a gente paga as casas pra ter uma vida melhor. Mas o asfalto afundando, galerias entupidas, buraco nas ruas. O prefeito não liga pra nada. As praças cheias de mato”, denunciam moradores.

O suporte de saúde também é precário. Pessoas reclamam requisição para consulta para procedimentos a mais de um ano no posto da comunidade.

“É muito triste ver o descanso da gestão municipal com o Bairro Maria de Fátima. A população carente sofre por falta de atenção. Com um pouco de boa vontade se faz muito. Precisamos mudar a forma de trabalhar por nossa cidade urgentemente”, disse Roa, acrescentando que outros bairros sofrem do mesmo descaso.

Pai de adolescente morta a facadas diz que acusada agiu por ciúmes

G1 Caruaru O pai da jovem Tays Rafaela Alves, de 15 anos, que foi morta a facadas na última quinta (30) em São José do Egito, lamentou a morte da filha e disse que a responsável por cometer o crime agiu por ciúmes da menina. A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no […]

G1 Caruaru

O pai da jovem Tays Rafaela Alves, de 15 anos, que foi morta a facadas na última quinta (30) em São José do Egito, lamentou a morte da filha e disse que a responsável por cometer o crime agiu por ciúmes da menina.

A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h.

José Ronivon, pai de Tays, disse em entrevista à TV Asa Branca que a acusada perseguiu a filha e acabou flagrando ela em uma traição, o que teria motivado o ciúme.

“Ela [a suspeita] abordou ela e deu dois golpes de faca. É triste, interrompeu o sonho da minha filha que batalhou a vida inteira”, disse José Ronivon.

Tays Rafaela Alves, que era aluna do 1º ano ‘A’ do curso de Meio Ambiente, foi esfaqueada pela outra adolescente e chegou a ser socorrida no Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil informou que a suspeita foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco.

Corpo de Eduardo Campos segue para o Cemitério Santo Amaro

O corpo do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segue em cortejo para o Cemitério Santo Amaro. O caixão do ex-governador está sendo levado no carro do Corpo de Bombeiros acompanhado por uma multidão pelas principais ruas do Recife, ao lado do caixão se encontra os seus filhos João, Pedro, Maria Eduarda, a sua esposa Renata […]

14

O corpo do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, segue em cortejo para o Cemitério Santo Amaro. O caixão do ex-governador está sendo levado no carro do Corpo de Bombeiros acompanhado por uma multidão pelas principais ruas do Recife, ao lado do caixão se encontra os seus filhos João, Pedro, Maria Eduarda, a sua esposa Renata Campos, a sua mãe Ana Arraes, o candidato ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara, a sua candidata a vice Marina Silva.

13

15

Tem 88 anos e é de Pernambuco o prefeito mais velho do Brasil

Sérgio Rangel – Folha de São Paulo Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a […]

16303149

 tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil.

Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

Com cerca de 40 mil habitantes, a cidade da zona da mata pernambucana atravessa sua maior crise. Em junho, o então prefeito Otacílio Alves Cordeiro (PSB) foi preso acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 25 milhões dos cofres públicos.

Para tornar o cenário ainda mais dramático, Catende sofre com o crescimento da violência. Neste ano, os registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mais que dobraram no município. Pularam de 14 nos primeiros nove meses do ano passado para 32 no mesmo período deste ano. Neste mês de outubro, mais cinco assassinatos ocorreram na cidade.

“Quero pacificar Catende. Já recebi telefonemas me ameaçando de morte. Confesso que tenho medo às vezes, mas tomo os meus cuidados”, disse Cavalcanti, que só anda com dois seguranças (policias aposentados) armados.

“Com a minha idade, poderia ficar na rede me balançando, mas não consigo. Quero morrer trabalhando e não trabalhar morrendo”, acrescentou o professor, como é chamado por seus eleitores.

Cavalcanti é um sobrevivente político da cidade sacudida pelo escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito. Vice de Cordeiro nos dois mandatos, ele rompeu com o aliado meses antes do início da “Operação Tsunami”, que prendeu o prefeito.

A desavença ocorreu porque Cordeiro preferiu apoiar a sua chefe de gabinete, Danda de Otacílio, que ficou em segundo lugar na eleição.

Ele disse que era filiado ao PFL (partido fundado em 1985 para abrigar os políticos que apoiaram a ditadura) quando conheceu Juscelino Kubitschek durante a campanha presidencial nos anos 50. Em outro momento, Cavalcanti contou que compôs o hino da cidade “em 1999” logo após deixar o serviço militar. “Sou ruim de datas”, desconversa, ao admitir que foi traído pela memória.

A família de Cavalcanti é uma das mais antigas da cidade. Ele chegaram ao local quando o politico completou 4 anos. “Mesmo assim, sou mais velho que Catende. Faço aniversário em agosto e o município foi fundado em setembro”, brinca. Além de comandar o local por dois mandatos (69-73) e (77-81) e ter sido vice outras três vezes, seu pai foi prefeito de lá.

Cavalcanti voltou ao poder ajudado pelo caos administrativo. Assumiu a prefeitura após a prisão de Cordeiro. Adversários alegam que ele se beneficiou do cargo na campanha. “É tudo a mesma coisa. A panela vai continuar vazia aqui nos próximos quatro anos”, acredita Miguel Marcondes, 43, que votou nulo.

A oposição acusa o professor de ter contratado dezenas de funcionários de forma emergencial antes da eleição.

“Funcionários sabotavam o meu trabalho. Rasgavam os pneus dos carros. Não faziam o que pedíamos. Tive que contratar mais gente para fazer a cidade funcionar”, justifica Cavalcanti, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff e é favorável a nova eleição presidencial. Em Catende, a petista teve mais de 80% dos votos em 2014.

TCE publica cartilha sobre admissão de pessoal na pandemia

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis. “No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar […]

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.