Emenda: parceria entre Sebastião Oliveira e gestão Márcia sai do papel

Ao tomar conhecimento de que teve seu nome citado na defesa do Desembargador Cláudio Jean Nogueira ao Corregedor Nacional de Justiça, pelo episódio em que ele entrou na área Integrada de segurança em 16 de julho, a pedagoga Fernanda Barbosa Lima procurou o blog para negar as acusações.

Fernanda disse ter se surpreendido com o fato de que o Desembargador alegou em sua defesa que a mesma “vive o perseguindo” e que na data, invadiu sua residência com outras três pessoas. Isso, na defesa do magistrado, teria motivado sua ida à Delegacia na manhã daquele domingo. Mas ela alega que não é a primeira vez que é usada como bode espiatório de episódios envolvendo o desembargador.

“Não tenho nada haver com o episódio envolvendo o desembargador. Tomei conhecimento através do blog que ele menciona meu nome, me acusando de invasão com três pessoas. É um grande absurdo. Não invadi nenhuma residência. Sempre estive na minha casa, estudando, trabalhando e cuidando dos meus afazeres”, disse.

Ela apresentou dois documentos de desistência e renúncia do direito de representação. A renúncia ao direito de representação é um ato que extingue a denúncia inicial. É quando simplesmente se recua  da denúncia inicial. Uma de 6 de julho de 2020 e outra, de 28 de abril de 2023. “Ele vê alucinações e quando volta a si, desiste. Me deixe em paz, seja humilde e busque ajuda”, desabafou. Ela informou que vai procurar a Delegacia da Mulher para registrar ocorrência.

Atriz assumiu a pasta em 4 de março com a missão de ‘pacificar’ o setor. Segundo o presidente, ela assumirá a Cinemateca, também vinculada à pasta.

Foto: Adriano Machado/Reuters – Matéria: G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca, em São Paulo.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal. Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.

No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria.

Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.

A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça. Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados.

A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.

Bolsonaro queria Regina mais próxima : no fim de abril, na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Regina Duarte, mas disse que gostaria de vê-la mais próxima.

Na ocasião, ela estava em São Paulo. O presidente disse também que ela estava tendo dificuldade em lidar com questões de “ideologia de gênero”.

“Infelizmente, a Regina está em São Paulo. Está trabalhando pela internet ali. E eu quero que ela esteja mais próxima. É uma excelente pessoa, um bom quadro. É também uma secretaria que era ministério. Muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero. Essas coisas todas é que a sociedade, a massa da população, não admite. Ela tem dificuldade nesse sentido”, disse o presidente.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta segunda-feira (14), por meio das redes sociais, a autorização para abertura de licitação no valor de R$ 600 mil destinada à implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos do município.

De acordo com o gestor, a iniciativa tem o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica e tornar a administração municipal mais eficiente no uso dos recursos públicos. A estimativa é de uma economia mensal de aproximadamente R$ 30 mil, o que permitirá a compensação do investimento em poucos anos.

Além da redução de despesas, o prefeito destacou outros benefícios associados à medida, como a diminuição da emissão de gases poluentes, a redução da dependência da rede elétrica tradicional e a valorização dos imóveis públicos.

O projeto também busca promover ações de educação e conscientização sobre o uso de energias renováveis, apresentando o exemplo do poder público como incentivo para a população.

Segundo Dr. Júnior, os recursos economizados poderão ser destinados a setores como saúde, educação e infraestrutura, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços e da qualidade de vida no município.

Os trabalhadores em educação de todo o país iniciaram nesta terça-feira (15/3) uma paralisação de três dias, que se encerra na próxima quinta-feira (17/3). A mobilização, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), prevê atividades organizadas por 39, dos 50 sindicatos filiados à Confederação em todo o Brasil. O assunto foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, pela deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão.

A deputada informou que durante os três dias de mobilização, os trabalhadores em educação irão ocupar praças, ruas e avenidas, realizando aulas públicas, atos e conferências com a população. “Aqui em Pernambuco, os trabalhadores em educação virão à Assembleia Legislativa entregar sua pauta, em que constam reivindicações gerais e específicas da categoria. Espero que a Mesa Diretora receba a pauta e se associe a essa luta da sociedade por uma educação pública e de qualidade”, pontuou.

Os trabalhadores em educação reivindicam nacionalmente o cumprimento da Lei do Piso e nesse ponto, segundo Teresa, Pernambuco se enquadra “porque não houve nenhuma sinalização do governo quanto ao cumprimento da Lei Geral, que prevê o reajuste do piso em 11, 36%”.   A categoria se mobiliza ainda contra a terceirização; a entrega das escolas às Organizações Sociais (OSs); o parcelamento de salários, a militarização de escolas públicas e a reorganização das escolas. “Neste último ponto Pernambuco também se enquadra. Tivemos uma Audiência Pública na última quarta-feira (9/3), onde foi denunciado e constatado o fechamento de escolas, turmas e de turnos sob o manto da reorganização”, registrou. Teresa lembrou que a mobilização envolve também os professores da rede municipal de ensino, que estão em greve neste momento.

A deputada acrescentou que a greve na educação é um contraponto em relação à retirada de direitos e um alerta da comunidade escolar, em especial, dos sindicatos dos trabalhadores em educação, sobre esses temas que trazem grande prejuízo para a sociedade e para a escola pública, gratuita, universal, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada. “O apoio à luta dos trabalhadores em educação significa o compromisso com o direito pleno à educação como direito humano, não apenas constitucional”, disse.

Para finalizar, a deputada reforçou que a instabilidade econômica não pode interromper a execução do orçamento, nem os recursos destinados à educação, que conforme comprovação técnica não só do Ministério da Educação, mas também do Conselho Nacional do FUNDEB, indicam que há condições de pagamento dos 11, 36% do reajuste do piso.

O ex-vice prefeito de Tuparetama, Romero Perazzo,  apresentou recurso ordinário ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do Juiz Eleitoral que lhe aplicou multa e o tornou inelegível, através de sentença publicada na última quinta-feira.

A condenação teve origem em gravação feita no gabinete do então prefeito Sávio Torres, quando recebia um casal de eleitores que lhe pedia favores eleitorais, cujo diálogo foi gravado sem que o prefeito tivesse conhecimento, segundo informa ao blog o advogado de Romero, Edilson Xavier.

No recurso eleitoral apresentado pelo advogado, foi pedida a reforma da sentença, sob o argumento de que se trata de prova obtida de forma ilícita, que não é aceita pela Constituição Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral,  que tem se posicionado pela rejeição desse tipo de prova em processo judicial.

“No recurso, é apontado o equívoco cometido pela Justiça Eleitoral que acolheu a gravação feito no gabinete do prefeito, sem que houvesse autorização de Sávio Torres. Caberá ao TRE decidir se mantém ou reforma a sentença”, conclui o advogado.  A mesma linha de recurso deverá ser adotada por Sávio Torres e Valmir Tunú, também condenados.