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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

1ª e 2ª Companhias do 23º Batalhão tem novos Comandantes

A Capitã Mirelle Oliveira, que já comanda a 3ª Companhia da PM em São José do Egito, reunindo além da sede, os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, assumiu na última segunda-feira de forma provisória a 2ª Companhia, sediada em Tabira, que também atende Solidão e Santa Terezinha. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

GEDSC DIGITAL CAMERAA Capitã Mirelle Oliveira, que já comanda a 3ª Companhia da PM em São José do Egito, reunindo além da sede, os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, assumiu na última segunda-feira de forma provisória a 2ª Companhia, sediada em Tabira, que também atende Solidão e Santa Terezinha.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, ela disse que vai dar sequência ao trabalho que vinha desenvolvendo o Capitão Antônio Carlos, antigo comandante. Ao mesmo tempo, Capitã Mirelle deixou claro que assume intensificando o serviço de inteligência e trabalhando em pontos operacionais, especialmente no combate as drogas.

Falando sobre as últimas prisões efetuadas e Tabira no combate ao tráfico, quando uma grande quantidade de pasta de cocaína foi apreendida, ela admitiu que tem mais gente envolvida. A Capitã definiu a droga como o grande mal da sociedade, pois ele puxa o roubo, o homicídio e o aumento da criminalidade.

Depois de exemplificar que deteve um menor de 14 anos em São José do Egito, por cinco vezes no mesmo dia (uso de crack,  agressão a mãe, tentar esfaquear a irmã, tentar fazer o mesmo com a tia e por último por desacatar os policiais), Mirelle se mostrou favorável à redução da maioridade penal, justificando que mesmo reconhecendo que cadeia não recupera,  faz o adolescente refletir e mudar de vida.

A nova comandante reconheceu a parceria com a Guarda Municipal como importante e admitiu que quer ampliar. Ela pediu a confiança da população no trabalho da polícia, denunciando sem precisar se identificar, para que as providencias aconteçam. “Uma polícia com visão com comunitária, faz bem à sociedade”, completou a Capitã Mirelle.

Primeira Companhia também tem novo comandante: O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo assumiu o comando da 1ª Companhia do 23º Batalhão, que corresponde às cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba e Carnaíba.

O novo comandante destacou que vai dar continuidade ao trabalho desempenhado pelo Major Ivaldo Dionísio e buscar manter a tranquilidade nos cinco municípios. Vieira atuou em outras unidades operacionais da PMPE, com passagem na Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga – CIOSAC.

Com apoio de Gilson Bento, Rossinei bate atual presidente e vai gerir Câmara em 2023

O vereador Rossinei Cordeiro, do Republicanos,  venceu a dusputa contra o atual presidente,  Ligekson Lira (PSB) e será o presidente do biênio 2023-2024 da Câmara de Brejinho. Ele teve o apoio do prefeito Gilson Bento, que é do seu partido.  Governistas comemoraram com direito a foguetório nas ruas da cidade. A chapa tem ainda os […]

O vereador Rossinei Cordeiro, do Republicanos,  venceu a dusputa contra o atual presidente,  Ligekson Lira (PSB) e será o presidente do biênio 2023-2024 da Câmara de Brejinho.

Ele teve o apoio do prefeito Gilson Bento, que é do seu partido.  Governistas comemoraram com direito a foguetório nas ruas da cidade.

A chapa tem ainda os vereadores Tony de Zerivan ( Republicanos) Vice-presidente e Felipe Rocha (Republicanos), como Secretário. Ele ainda contou com votos dos vereadores Francisco de Vera (Republicanos) e Galeguinho do Milhão (PSB), o voto que decidiu a peleja.

O atual presidente Ligekson Lira (PSB) teve três votos. A chapa tinha ainda Chico Dudu (PSB) e Ronaldo Delfino (PSB). O vereador Inácio Teixeira esteve ausente da votação.

Rossinei Cordeiro de Araujo tem 39 anos. Nascido em Teixeira,  cumpre mais um mandato e volta a presidir a casa.

Exatamente a três anos, em 30 de novembro de 2018, era eleito por unanimidade para presidir a Câmara de Vereadores de Brejinho no biênio 2019-2020. A época militava no PTB.

Serra 166 anos: prefeitura entrega UBS

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho. Foram investidos na obra R$499.024,18, […]

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho.

Foram investidos na obra R$499.024,18, sendo R$ 91.024,18 de contrapartida da Prefeitura.

A unidade é padrão do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, odontológico e de enfermagem, sala de vacina, sala de pesagem e nebulização, sala de procedimentos (coleta), sala de curativos, sala de digitação, sala para ACS’s, sala de espera e recepção, copa e banheiros.

A nova unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, na Rua Manoel Tomé de Souza.

Priscila Krause assume Governo de Pernambuco durante recesso de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de […]

A governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo para a vice-governadora Priscila Krause, que assume interinamente a administração do estado a partir desta sexta-feira (14). A cerimônia de passagem do cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

Priscila Krause permanecerá no comando do Executivo pernambucano até o dia 30 de março, período em que Raquel Lyra estará em recesso, acompanhada de seus filhos.

A governadora em exercício já inicia sua agenda oficial nesta sexta-feira com a assinatura de contratos para a construção de 144 moradias do programa Morar Bem PE, em Belo Jardim. O evento será realizado às 11h30, no auditório da Prefeitura Municipal.

O Blog e a História: quando os nomes a vice foram definidos em Itapetim e Tabira

Em 2 de agosto de 2016 – mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura. Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. […]

itapetimJOSEEm 2 de agosto de 2016 – mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas.

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

Em Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.