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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

Seminário Internacional vai debater Avaliação da Educação Básica em Recife

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa. O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo […]

Imagem Ilustrativa/Consed/Divulgação

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa.

O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de aprimoramento das avaliações estaduais da Educação Básica, além da possibilidade de integrar avaliações estaduais e federais. Com a participação de técnicos de todas as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, o grupo é coordenado pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.

A Avaliação Escolar é uma preocupação permanente dos educadores do País, pois reflete o trabalho desenvolvido nas escolas. O sistema de avaliação brasileiro começou a ser implementado no final da década de 1980, foi ampliado e chegou ao modelo atual, em que todas as etapas e níveis de ensino são objetos de avaliação padronizada organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com exceção da Educação Infantil.

Os anos finais do Ensino Fundamental são avaliados bienalmente, de forma censitária, por meio da Prova Brasil. Para o Ensino Médio, a avaliação é amostral, via Saeb, a cada dois anos. “Estes modelos de avaliação deixam de fora algumas áreas de conhecimento e os componentes socioemocionais. Além disso, os sistemas estaduais e as avaliações nacionais não são integrados, o que aumenta os gastos para a construção de medidas de desempenho”, explica Amancio.

Segundo ele, o GT de Avaliação trabalhou para construir um diagnóstico sobre as avaliações nas redes estaduais, o que está permitindo a ampliação dos debates sobre a construção do sistema nacional de avaliação. “Os técnicos e parceiros do Consed estão bastante engajados na organização do seminário, que tem expectativa de público de 500 pessoas e contará com a presença de palestrantes internacionais como Catherine Millett, do ETS, e autoridades como Maria Inês Fini, do INEP”, citou o secretário.

“Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil delineou um amplo sistema de avaliações da Educação Básica. Este sistema, no entanto, foi construído de forma pouco articulada e com limitada coordenação entre os entes federados. Logo, os ganhos com a troca de experiências e o aprimoramento da cooperação são enormes. Neste sentido, é providencial a iniciativa do Consed ao promover o compartilhamento de experiências no desenho, no uso e na implementação de sistemas de avaliação, maior comparabilidade entre as informações, e a identificação e o aproveitamento de sinergias e economias de escala”, destacou o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros.

Entre os palestrantes nacionais estão os especialistas Ricardo Paes de Barros, Francisco Soares, Ricardo Madeira, Reynaldo Fernandes, Telma Vinha, Daniel Santos, Ricardo Primi, Manuel Palácios, Joaquim José Soares Neto e Ruben Klein, além da presidente do INEP, Maria Inês Fini. Catherine Millet (ETS), Manuel Moscoso (Chile) e Paulo Santiago (OCDE) são os convidados internacionais.

A programação completa está no portal do Consed, www.consed.org.br.

Covid-19: Pernambuco tem uma das menores taxas de contágio do Brasil, diz estudo

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação. Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com […]

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação.

Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com o grupo Covid-19 Analytics, formado por pesquisadores de diversas áreas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, além de instituições parceiras, o Estado já está há 19 dias com a taxa de contágio abaixo de 1, mostrando uma tendência de estabilização nos casos da doença. A análise está disponível no site: https://covid19analytics.com.br/

De acordo com a ferramenta, com informações consolidadas na última segunda (15.06), a taxa de contágio em Pernambuco está em 0,87. Este indicador aponta para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto o valor, maior a velocidade de transmissão e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Pesquisadores ao redor do mundo consideram que as medidas de restrição e isolamento social só podem ser relaxadas, sem risco para o sistema de saúde, se este número estiver abaixo de 1.

No país, 10 Estados estão na faixa abaixo de 1, contudo, apenas três mantém esse status há mais de 10 dias: Pernambuco (19), Acre (15) e Amazonas (14). Os outros são: Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (7), Ceará (6), Tocantins (6), Maranhão (4) e Roraima (3). Outros 15 Estados estão na faixa intermediária, com taxa entre 1 e abaixo de 1,5, e 2 com taxa a partir de 1,5.

“Esse estudo da PUC ratifica o que estamos conseguindo vivenciar na prática, com a diminuição nas solicitações e nas taxas de ocupação dos leitos de UTI, diminuição dos casos graves e dos óbitos nas últimas semanas. Isso reflete todo o trabalho árduo que o Governo de Pernambuco vem travando contra essa pandemia, abrindo leitos, orientando permanentemente a população e tomando medidas que buscam salvar vidas. Também é resultado dos esforços de cada pernambucano que, quando teve a oportunidade, aderiu às recomendações e reforçou as medidas para um isolamento social mais rígido. Apesar desses dados positivos, não é momento de comemorar, nem de relaxar, precisamos manter todas as medidas de higiene e segurança, continuar com o isolamento social e usando máscaras quando for necessário sair de casa, para que tenhamos cada vez menos adoecimentos pela Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o Covid-19 Analytics, as taxas são calculadas a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente. O grupo ainda ressalta que as análises “se tornam mais confiáveis conforme a região se estabiliza em uma determinada faixa de número de reprodução por muitos dias”.

Carnaíba: Alunos da EREM Joaquim Mendes anunciam paralisação por falta de merenda escolar

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, da rede estadual de ensino, em Carnaíba, anunciaram que irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (12). A decisão foi comunicada pelo Grêmio Estudantil, que representa os alunos da instituição. De acordo com a nota divulgada, o movimento ocorre em protesto contra a falta de […]

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, da rede estadual de ensino, em Carnaíba, anunciaram que irão paralisar as atividades nesta sexta-feira (12). A decisão foi comunicada pelo Grêmio Estudantil, que representa os alunos da instituição.

De acordo com a nota divulgada, o movimento ocorre em protesto contra a falta de fornecimento adequado da merenda escolar. A retirada da empresa responsável pelo serviço teria provocado prejuízos à rotina da escola, especialmente para alunos e professores que permanecem em período integral no ambiente escolar.

“Não reivindicamos refeições de alto padrão, mas sim o direito a uma alimentação básica, digna e contínua, capaz de assegurar nossa permanência na escola e garantir condições mínimas de aprendizado”, destaca o comunicado.

O grêmio também reforçou que a mobilização é de iniciativa exclusiva dos estudantes, sem participação da direção ou de instâncias administrativas da escola.

O lema do protesto resume a insatisfação dos jovens: “Se a comida para, nós também iremos parar”.

Com Ministros e Senadores, gestão Márcia entrega Casa de Parto Normal em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, e do deputado federal Fernando Monteiro inaugurou nesta sexta-feira (09/05) a Casa de Parto Normal Humanizado do município. O equipamento, que dá nome ao medico  […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, e do deputado federal Fernando Monteiro inaugurou nesta sexta-feira (09/05) a Casa de Parto Normal Humanizado do município.

O equipamento, que dá nome ao medico  Ilo Pereira de Melo, recebeu um investimento total de R$ 2,5 milhão, sendo R$ 2,1 milhão oriundos de emenda parlamentar do senador Humberto Costa e R$ 500 mil de contrapartida do município de Serra Talhada. Desse montante, mais de 1,4 milhão foi para a obra e R$ 1,09 milhão destinado à aquisição de equipamentos.

“Essa Casa de Parto é símbolo de um novo tempo. Um tempo em que gestantes serão tratadas com carinho, respeito e segurança. Um tempo em que a saúde não é privilégio, é direito. Um tempo em que a cidade cresce junto com as famílias que aqui vivem”, frisou a prefeita.

A Casa de Parto de Serra Talhada tem capacidade para realizar mais de 70 partos por mês, o que corresponde, em média, a 840 partos por ano. Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Casa de Parto representa um avanço importante na humanização da saúde pública no interior do Brasil. “Estamos falando de um espaço que respeita a mulher, garante segurança no parto e valoriza o cuidado com dignidade. Serra Talhada dá um exemplo para o país, bem próximo desse dia das mães, de como investir corretamente em saúde da mulher”, afirmou o ministro.

Já o senador Humberto Costa destacou o papel estratégico da unidade na regionalização do atendimento materno-infantil. “Esse equipamento fortalece a rede de atenção à saúde da mulher e desafoga os hospitais da região, garantindo mais autonomia às mães na hora de dar à luz. É uma conquista construída com diálogo e compromisso com o povo de Pernambuco”, finalizou o senador.

As falas de Teresa Leitão,  Fernando Monteiro, e do Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho,  também reforçaram a importância do equipamento.

Prefeitos da região 

Foi bom o quórum de prefeitos e ex-prefeitos da região.  Dentre eles, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), acompanhado de Arthur Amorim, Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), João Batista (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Giba Ribeiro e Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Vinícius Marques (São José do Belmonte).

Em Serra Talhada, grupo de Zapzap protagoniza debate político

Com muitos políticos e protagonistas locais, grupo já realizou até Arraial neste sábado A revolução digital é tão veloz e surpreendente que não tem mais barreiras. O que você diria ao saber que em uma cidade do Pajeú, dentre os principais fóruns de debate, figura um grupo de WhatsApp? Isso mesmo, esse aplicativozinho que revolucionou […]

Imagens do Arraial do Serra On Line
Imagens do Arraial do Serra On Line

Com muitos políticos e protagonistas locais, grupo já realizou até Arraial neste sábado

A revolução digital é tão veloz e surpreendente que não tem mais barreiras. O que você diria ao saber que em uma cidade do Pajeú, dentre os principais fóruns de debate, figura um grupo de WhatsApp? Isso mesmo, esse aplicativozinho que revolucionou a comunicação no mundo, que criou uma “zapdependência”, em Serra Talhada criou um jeito novo de debater a política.

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Os debates no grupo: tão rápidos quanto intermináveis

Tudo fruto da ideia de um bancário local, o Glewbber Mourato. Aos poucos, após criar o grupo, ele foi reunindo gente importante e com peso de discussão na cidade: radialistas, jornalistas, políticos e formadores de opinião. Um a um, foram encorpando o grupo. Hoje, tem quase setenta integrantes.

Para ser ter uma ideia do peso, entre os políticos, nomes como Augusto César e Lucas Ramos (Deputados Estaduais), vereadores como Marcos Oliveira e Sinézio Rodrigues,  pré-candidatos a prefeito  vice como Waldemar Oliveira, Fonseca Carvalho  e Faeca Melo, radialistas como Adriano Roberto (Frente a Frente), Francys Maya (Líder FM) e Anderson Tennens (Cultura), o Presidente da OAB Esterfferson Nogueira, o médico Luiz Pinto, blogueiros, poetas, formadores de opinião, empresários. O Prefeito Luciano Duque não faz mais parte do grupo, mas não faltam assessores como seus integrantes da Assessoria de Imprensa.

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Resultado: com a velocidade do aplicativo, os temas da política serra-talhadense são debatidos à medida que os fatos acontecem. Notícias que repercutem nas outras mídias, como blogs, são imediatamente colocados na pauta. O poder  é tanto que versões de fatos publicados nas outras mídias já chegaram a ser confirmados ou desmentidos no grupo. Ações de governo, ou ausência delas, debatidas efusivamente. O lançamento do disciplinamento do trânsito na cidade foi sendo aperfeiçoado a partir do grupo, claro, com colaboração de blogs e rádios. Mas muito foi debatido e aprimorado no Serra On Line.

A força pôde ser percebida por este blogueiro na recente posse do vereador Marcos Oliveira. Nas clássicas saudações de vereadores e do prefeito, o Serra On Line (Ou SOL na abreviatura) é citado com destaque.

Outra prova foi o Arraial do Serra On Line, realizado na residência do Secretário Faeca Melo, por articulação do grupo. Suprapartidário e com pessoas de diversos setores, na mesma pluralidade do grupo, o encontro reuniu várias pessoas que protagonizam o debate politico, social , econômico na cidade.  Dificil acompanhar tanta evolução, tão rapidamente.