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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi ao bairro Manoela Valadares, inaugurar mais uma rua pavimentada. A inauguração aconteceu na tarde desta sexta (5).

A rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque, próximo à Pharmaplus, teve os seus 2.738 m2 pavimentados com paralelepípedo, recebendo também instalação de iluminação em LED, sinalização viária e rampas de acessibilidade.

A inauguração contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, de moradores da rua e parentes do homenageado.

A obra atende a um requerimento do presidente da câmara, vereador Vicente Zuza, que participou do evento ao lado dos Vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, César Tenório, Vicentinho, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro e Cícero Miguel.

A filha do homenageado, a também jornalista Isa Xavier, veio do Recife, onde trabalha com a vereadora da capital, Kari Santos (PT), que também fez questão de estar presente à inauguração.

“Essa é uma obra muito pedida e aguardada por todos os moradores. A rua é muito extensa e a sua pavimentação vai beneficiar a todos, livrando as casas da poeira e da lama. Esse é mais um compromisso assumido por nós e cumprido. Na próxima semana vamos tem mais inauguração,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A Rádio Pajeú foi uma das homenageadas pelo Rotary Clube de  Afogados da Ingazeira em solenidade que contou com o seu presidente, Thiago Queiroz, o Governador do Distrito 4.500 do Rotary Internacional,  Avelino Queiroga, sua esposa Mabel de Oliveira e rotarianos.

A homenagem teve por base a parceria nas ações desenvolvidas pela chamada Área 11 do Distrito 4500. O Distrito agrega os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A solenidade ainda teve bela apresentação da poetiza mirim Laysa Santos que declamou versos de Henrique Brandão e dela própria. A menina, de uma comunidade de Afogados da Ingazeira, teve a boa notícia de que será acompanhada pelo Rotary no seu desenvolvimento com intercâmbio e outras parcerias. Ela provocou um discurso comovido de Mabel Oliveira.

Já o Governador do Distrito parabenizou o Rotary Afogados pelas inúmeras atividades sociais, como parceria para perfuração de poços em   comunidades rurais, doações para entidades carentes, dentre tantas outras. Também destacou a luta do Rotary Internacional pela erradicação da poliomielite.

Dentre os nomes presentes, os rotarianos Washington Jordão, que institucionalmente dá suporte logístico ao governador quando de sua vinda à região, Sônia Patriota, socorro Martins, Madalena Brito, Sargento Edu, os vereadores Augusto Martins e Rivelton Santos, Eraldo Feijó, Isilda Sampaio e outras autoridades.

“Os objetivos da Rádio Pajeú e do Rotary são os mesmos, de promover o bem principalmente nas áreas onde ele é mais necessário. em várias campanhas do Rotary, a Pajeú esteve presente e vai continuar. Por isso nos damos tão bem”, disse este blogueiro em nome da emissora mãe do sertão Pernambucano, prestes a completar 60 anos.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou nesta sexta, o memorando para o fornecimento de mais de 39.218 (trinta e nove mil duzentas e dezoito) doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, para Carnaíba. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 19 mil habitantes. 

Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo presidente diretor do Instituto, Prof. Dr. Rui Curi, as doses estariam disponíveis a partir de janeiro, sendo de responsabilidade do Município de Carnaíba toda a logística de aplicação, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com maior volume durante o primeiro semestre, a partir de maio de 2021.

A Prefeitura de Carnaíba fará o investimento no projeto de imunização, se não houver ajuda do governo do estado ou do governo federal, com recurso próprios do município.

Carnaíba tem cobertura de atenção básica da saúde pública da Região, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade, o que facilitará a logística para o início da vacinação.

“Estamos trabalhando desde o início da pandemia, com muita determinação e responsabilidade, respeitando a ciência e seguindo os protocolos estabelecidos. Implantamos no hospital municipal Dr. José Dantas Filho e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) um programa integrado de ações sanitárias, com Ala de Agravos Respiratórios, aquisição de equipamentos hospitalares, modernização e ampliação da equipe de vigilância em saúde, tudo com muita responsabilidade, obedecendo às medidas de prevenção à Covid-19. Dessa forma, estamos atuando para prevenir e salvar vidas”, destacou o prefeito. 

“Este ato de assinatura do memorando de entendimento com o Instituto Butantan, possibilitará à população a imunização necessária. Além de gestor municipal, sou médico e acompanho de perto o esforço que a ciência vem fazendo. Antes mesmo de receber as doses da vacina já estamos iniciando o planejamento, o que possibilitará o início da vacinação de nossa população com segurança, rapidez e muita tranquilidade”, completou Anchieta Patriota, que assinou o memorando de entendimento na data de hoje (11).

O Ofício de intenção, manifestando interesse em iniciar as tratativas foi encaminhado hoje ao Butantan, o qual respondeu ao Município de Carnaíba com agilidade, possibilitando a assinatura do memorando de intenções, na mesma data.

Faleceu nesta segunda-feira (8), Nerisvaldo Firmino Feitosa, conhecido popularmente como Vavá do Posto, gerente do Posto e Pousada Bezerra, em Tabira. Ele havia passado por uma cirurgia de aneurisma na aorta no Hospital Português, em Recife, no dia 16 de maio, e permaneceu na UTI por 53 dias.

Vavá era casado com Iran e pai da advogada Ítala Jamábia e do professor Javas, além de ser avô de três netos: Larah, Theo e Lucca. O mais novo dos netos, Lucca, nasceu no dia 10 de junho, filho de Jamábia e de Flávio Marques, pré-candidato em Tabira.

O sepultamento de Nerisvaldo Firmino Feitosa está marcado para às 16h desta terça-feira, dia 9.