Em uma derrota do governo, Senado rejeita nova reforma trabalhista

O candidato a Deputado Estadual Zeca Cavalcanti, promove um arrastão pelas ruas de Arcoverde nesta quinta-feira (29).

O ponto de encontro será em frente ao Clube dos Subtenentes, a partir das 19h. O último grande evento antes do dia 2 de outubro – dia de votação- estima tomar o centro da terra do Cardeal, com caminhantes, carros, motos e bicicletas.

“Convidamos a todos e todas arcoverdenses e moradores da região para se juntarem a nós neste ato que marcará o final deste desafio. Fizemos uma bela campanha; limpa, propositiva, sem ataques a adversários e mostrando o que sabemos fazer de melhor: o nosso trabalho. Gostaria de agradecer a cada um e a cada uma que confiou e confia na minha trajetória. Fazemos política com as mãos limpas e honro a confiança de vocês. Minha retribuição e missão com vocês é ser o melhor deputado estadual que Arcoverde, região e Pernambuco já teve”, fala Zeca emocionado convocando apoiadores e militantes. Zeca desponta entre os seis favoritos para assumir uma das cadeiras do União Brasil na Assembleia Legislativa (Alepe).

Zeca foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos. Como deputado federal atuou em mais de 40 cidades beneficiadas com mais de R$ 30 milhões de reais em emendas parlamentares.

Ainda na Câmara Federal, Zeca foi, terminantemente, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff numa votação que marcou a história recente do Brasil, segundo nota.

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está internado desde a quarta-feira (10) em Cascavel, no oeste do Paraná, tem atestado médico para ficar mais 20 dias no Hospital São Lucas – da família do político. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) neste sábado (13).

O mandado de prisão de Gurgacz foi cumprido dentro do hospital na quarta-feira pela PF, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado há 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.

Conforme o hospital, Gurgacz foi internado na quarta com crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada. O primeiro atestado médico venceu neste sábado.

O hospital não divulgou boletim sobre o estado de saúde de Gurgacz. Segundo o advogado de defesa Ramiro Dias, a situação do político se agravou para um quadro de depressão grave e que ele está sob efeito de medicamentos.

“A moléstia é gravíssima, não tem condições nenhuma de sair do hospital [nesse momento]”, afirma Dias.

Porém, o advogado diz que há a possibilidade de que Gurgacz receba alta antes dos 20 dias. “Estamos torcendo para que ele saia antes e acreditamos que saia antes”, indica.

A PF diz aguardar manifestação do STF e da Vara de Execuções Penais, do Distrito Federal. Por enquanto, a polícia seguirá com a escolta do senador no hospital.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que ele seja transferido para Brasília assim que receber alta do hospital.

O vereador Luciano Pacheco foi o convidado do LW Cast desta terça-feira, retransmitido pela Itapuama FM,   que teve como tema principal a polêmica envolvendo a aprovação em primeiro turno do aumento para prefeito, vice e vereadores.

O programa também teria a participação do vereador Heriberto do Sacolão, mas, horas depois de confirmar presença à produção do programa e da Itapuama FM, ele cancelou a participação através de sua assessoria.

Luciano defendeu a aprovação, alegando principalmente a defasagem desde 2012 dos vencimentos. Também que não há justificativa para uma diferença tão grande entre os salários de prefeito e presidente da Câmara.

Disse ainda que promotores, juízes, deputados e senadores recebem um salário maior, ainda com alguns outros benefícios, mas que a população tente a questionar apenas o salário do gestor.

Pacheco apresentou uma planilha para mostrar que se o salário do prefeito seguisse desde 2012 o reajuste do mínimo, estaria na casa dos quase R$ 41 mil.

Mesa Diretora 

Luciano afirmou que está com o nome a disposição para disputa da presidência da Câmara de Arcoverde, se somando a Célia Galindo e Rodrigo Roa. Disse não haver impedimento legal, já que seu escritório de advocacia pode ser tocado por outros profissionais, e que aguarda a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti.

Siqueirinha em uma Secretaria 

Perguntado se sabia quem ocuparia funções no Secretariado de Zeca Cavalcanti, Pacheco disse que esse tema estava sendo conduzido pelo prefeito. Mas deu spoiller: afirmou que acredita na possibilidade de que o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, não fique apenas com a função decorativa. “Acredito que deva ocupar uma secretaria”.

Serão 60 reservatórios abastecidos por pipas na cidade

A Compesa, através da GNR Alto Pajeú, Coordenação Regional de São José do Egito confirmou em comunicado assinado neste dia 18 que não há mais como abastecer a cidade através da rede convencional diante da impossibilidade de retirar água da Barragem do Rosário, em Iguaracy, que entrou em colapso total, como já havia adiantado o blog.

Agora, o abastecimento acontecerá como antes da Adutora feita justamente para socorrer um período anterior  de seca. “Serão60 reservatórios tipo chafarizes instalados em vários pontos da cidade”, diz o comunicado.

Ao final do texto, a Compesa lamenta a grande seca que atinge a região e informa que está aguardando a conclusão da obra da adutora do Pajeú, “fazendo o que está ao seu alcance para cobrar celeridade à referida obra e assim voltar a atender os seus clientes de forma digna, via rede”.

Visita à área de captação: hoje, A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú realiza   uma visita técnica à área de captação de água da adutora do Pajeú localizada em Floresta, no lago de Itaparica. In loco, vão verificar que a segurança hídrica do Pajeú está ameaçada mesmo onde já está concluída a primeira etapa da Adutora do Pajeú.

Já amanhã,  sexta, realizam Ato Público em defesa da conclusão imediata da segunda etapa da Adutora, determinante para salvar cidades em colapso total.

Às sete horas, eles se reúnem em frente à sede da empresa MRM, na PE 292, próximo ao Clube Campestre Afogadense.