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Em um mês, CPI revela falhas no combate à covid e amplia investigação

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última quinta-feira (27). Na primeira fase de investigações, a comissão do Senado revelou falhas no enfrentamento à covid-19. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os senadores devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar se houve desvio de verbas transferidas pela União a estados e municípios.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 27 de abril, com a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a nomeação de Calheiros. Mas o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de liminar.

De lá para cá, a CPI da Pandemia fez 13 reuniões semipresenciais. Os senadores aprovaram 363 requerimentos, sendo 85 para a convocação de testemunhas. Dez depoentes foram interrogados nos primeiros 30 dias. Entre eles, os quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto ao longo da pandemia.

Composta por 11 titulares e 7 suplentes, a comissão contou com a participação frequente de senadores não membros. Ao todo, 47 parlamentares marcaram presença na CPI da Pandemia — 20 deles, por meio de videoconferência. Mesmo sem vaga formal no colegiado, a bancada feminina atuou em todas as fases da investigação.

Os debates promovidos pela comissão mobilizaram a sociedade. O canal da TV Senado no YouTube teve 20 milhões de visualizações no último mês. De acordo com a emissora, 14,5 milhões de views foram específicos para as transmissões da CPI da Pandemia. O número de seguidores do canal saltou de 711 mil para 804 mil usuários em 30 dias, e cada reunião do colegiado registrou em média 700 mil visualizações.

A cobertura da CPI em tempo real feita pela Agência Senado aumentou em 227% a audiência do Senado Agora. Já o Portal de Notícias, que também transmite ao vivo as reuniões, registrou 3,7 milhões de acessos nos 30 dias de funcionamento da CPI.

A CPI da Pandemia tem prazo final no dia 8 de agosto. Até lá, a comissão deve colher depoimentos, requisitar informações e apontar responsáveis por ações e omissões no combate ao coronavírus e por irregularidades no uso de repasses da União.

Leia a seguir as principais descobertas feitas pelos senadores ao longo do último mês e um panorama do que ainda falta ser investigado.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Governo de Vaninho de Danda sofre outra baixa

O governo de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha sofreu outra baixa em 2019. O ex-tesoureiro e então assessor Charleston Souza Guimarães, decidiu deixar o Poder Executivo e retornar às suas funções no Legislativo, onde é servidor efetivo. Charles, como é conhecido, estava cedido à Prefeitura a dez anos e cinco meses. Passou 8 anos […]

O governo de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha sofreu outra baixa em 2019. O ex-tesoureiro e então assessor Charleston Souza Guimarães, decidiu deixar o Poder Executivo e retornar às suas funções no Legislativo, onde é servidor efetivo.

Charles, como é conhecido, estava cedido à Prefeitura a dez anos e cinco meses. Passou 8 anos trabalhando com o ex-prefeito Delson Lustosa e continuou na atual gestão até a presente data.

Fontes confirmam que Charleston se alia ao grupo de oposição que apoia o nome de Delson para disputar a próxima eleição para prefeito e que também vai defender Dr. Júnior, atual presidente da Câmara, como candidato a vice.

Neste ano outra baixa significativa da base aliada ao prefeito foi do ex-secretário de Agricultura Valério Dentista. Ele declarou apoio à oposição. Com a renúncia de Helder de Viana e do suplente Couro de Zuca Preto, Valério, que era o segundo nessa linha sucessória, assumiu definitivamente vaga na Câmara Terezinhense.

Nesta sexta (31), o prefeito assinou a portaria encerrando, o pedido, a cessão funcional de Charleston.

Dnocs autoriza retomada das obras da Barragem da Ingazeira e conclusão para junho de 2017

Em contato com o blog, o vereador tuparetamense Joel Gomes deu detalhes do encontro de hoje com  Ângelo Negreiros Guerra, Diretor Geral do DNOCS, no canteiro de obras da Barragem de Ingazeira, juntamente com a Coordenação de Pernambuco, o Empresário da firma que está construindo a Barragem, diversos funcionários órgão Estatal, o Prefeito de Ingazeira […]

Foto: Joel Gomes
Foto: Joel Gomes

Em contato com o blog, o vereador tuparetamense Joel Gomes deu detalhes do encontro de hoje com  Ângelo Negreiros Guerra, Diretor Geral do DNOCS, no canteiro de obras da Barragem de Ingazeira, juntamente com a Coordenação de Pernambuco, o Empresário da firma que está construindo a Barragem, diversos funcionários órgão Estatal, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres e o Pe. Luizinho.

De Tuparetama estiveram os vereadores Danilo, Sávio Pessoa, Idelbrando, Tiago Lima, Plécio (eleito), mais o vice Prefeito Ivaí. De São José do Egito, Davi Teixeira e Rogaciano.

“Numa breve, porém técnica explanação, fomos surpreendidos pelo Diretor Geral que bateu o martelo afirmando a continuidade das obras”.

O Empresário Diretor do Consórcio GMEC/NOVATEC, Dr. Fernandes, pediu prazo para que pudesse reajustar a estrutura dos funcionários que haviam sido demitidos e que tem no hall para continuidade no serviço.

O prefeito Luciano Torres também participou da reunião
O prefeito Luciano Torres também participou da reunião

Segundo o mesmo, num curto espaço de tempo (15 ou 20 dias), provavelmente estará complementado o tocante das ações do Consórcio das Empresas que retomarão à continuidade as obras.

“Houve o reconhecimento de todos o esforço e o compartilhamento das ações por todos em relação aos fiscais da Obra que, diante das exigências cumprem rigorosamente os cronogramas e são, hoje, sem dúvidas, grandes partícipes no desejo de que enfim, conclua-se este sonho de todos nós”, diz Joel.

Dr. Jackson Oliveira, chefe da CEST/PE do Dnocs, garantiu, segundo relato de quem esteve na reunião: “em junho de 2017, estaremos aqui inaugurando essa barragem”.

Conselho do FUNDEB de Serra Talhada confirma pagamento de R$ 9 milhões a profissionais da educação

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos […]

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

PM e Bombeiros atuarão para garantir lockdown em Caruaru e Bezerros

A partir desta sexta-feira, dia 26/06 até 05/07, a população desses dois municípios do Agreste só pode circular para realizar ou buscar serviços essenciais. Para garantir o cumprimento da medida decretada pelo Governo de Pernambuco, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçam a fiscalização e orientam a população sobre as medidas sanitárias contra […]

A partir desta sexta-feira, dia 26/06 até 05/07, a população desses dois municípios do Agreste só pode circular para realizar ou buscar serviços essenciais.

Para garantir o cumprimento da medida decretada pelo Governo de Pernambuco, as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçam a fiscalização e orientam a população sobre as medidas sanitárias contra a propagação da Covid-19. População pode denunciar descumprimento pelo telefone 190.

As forças de segurança pública de Pernambuco dão início nesta sexta-feira (26/06) à Operação Quarentena em Caruaru e Bezerros, com o lançamento diário de 274 policiais militares, 64 policiais civis e 30 bombeiros militares para fiscalizar a restrição das atividades econômicas nas duas cidades do Agreste do Estado.

O policiamento está reforçado nas zonas comerciais, feiras, vias de acesso e áreas rurais para garantir o cumprimento de medidas sanitárias decretadas pelo governador Paulo Câmara. O objetivo é reduzir o ritmo de contágio pela Covid-19 nos municípios, onde ocorreram 71% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste na semana passada.

Estão mobilizados policiais do 4º Batalhão da PMPE, 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), Regimento de Polícia Montada (RPMon), Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) integra o esforço concentrado com equipes da Operação Choque de Ordem, com foco no comércio.

Todas essas forças realizarão a fiscalização do cumprimento das medidas e também apoiarão órgãos parceiros, como os de controle urbano da Prefeitura de Caruaru e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As Polícias Civil e Científica incrementaram equipes para os casos de descumprimento que tenham de ser investigados.

Durante dez dias, até 5 de julho, o comércio ficará fechado em Caruaru e Bezerros, a fim de diminuir a circulação de pessoas. Poderão funcionar apenas as atividades industrial, de construção civil (com metade da capacidade) e de restaurantes, lanchonetes, bares e similares (desde que sirvam apenas como ponto de coleta e/ou entrega). A população pode colaborar denunciando casos de descumprimento, por meio do telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

As restrições foram definidas porque, nos últimos dias, o número de casos de infecções por SRAG deu um salto no Agreste. Somente na semana passada, os diagnósticos passaram de 267 para 358. Em Caruaru, a subida foi de 97 para 152 casos.

Já em Bezerros, de 27 para 37. Além do efetivo que normalmente realiza o policiamento nas cidades, postos de trabalho extra foram planejados para esse período.

Especificamente em Caruaru, a Feira da Sulanca receberá atenção especial da operação, para evitar que haja montagem e abertura de bancas. A realização de qualquer comércio no Parque das Feiras está suspensa, pois não se enquadra nos serviços essenciais definidos por decreto estadual.

As pessoas só poderão sair de casa se precisarem se abastecer de alimentos em supermercados ou mercados, além de ter acesso a farmácias, padarias, postos de gasolina e atendimento em unidades de saúde. Nessas ocasiões, o uso de máscara é obrigatório.

Congresso pode ter ‘pautas-bomba’ e projetos polêmicos no 2º semestre

Do G1 Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos […]

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Do G1

Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.

Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição.

Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.

Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou em pronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter “meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada.”