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Congresso pode ter ‘pautas-bomba’ e projetos polêmicos no 2º semestre

Por Nill Júnior

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Do G1

Após um semestre de intensos atritos com o Executivo, o Congresso Nacional deve retomar os trabalhos a partir de agosto com a votação de pautas delicadas para o Palácio do Palácio, como o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento de empresas – parte do pacote de ajuste fiscal. Temas polêmicos como redução da maioridade e financiamento privado de campanha também estarão em debate.

Outro item incômodo na lista de “pautas-bomba”, como são chamadas as medidas com impacto nos cofres públicos, é um projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

As dificuldades para a aprovação de termas de interesse do Palácio do Planalto deve aumentar após a última tensão entre Legislativo e Executivo. Na semana passada, o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),anunciou rompimento com o governo e informou passa a integrar a oposição.

Embora tenha dito que não pretende colocar em votação propostas que afetem o Orçamento, Cunha já deu mostras de que o segundo semestre não será fácil para o Planalto na Câmara, com a criação de duas CPIs que desagradam ao governo.

Além de Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também pode impor um ritmo de votação de projetos contrários aos interesses do Planalto. Renan, inclusive, anunciou em pronunciamento no último dia 17 na TV Senado que o Congresso deve ter “meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada.”

Outras Notícias

Ibope: Lula tem 35%, Bolsonaro, 13%, e Marina, 8%

Do G1 Uma pesquisa do instituto Ibope foi divulgada hoje com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. O Ibope ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios, nos dias 18 e 22 de outubro de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. […]

Do G1

Uma pesquisa do instituto Ibope foi divulgada hoje com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios, nos dias 18 e 22 de outubro de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta segunda-feira, segundo o Ibope, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

De acordo com o instituto de pesquisa, as perguntas nas quais a soma das porcentagens não totaliza 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.

Pesquisa estimulada

Veja os resultados nos cenários estimulados, nos quais os pesquisadores apresentam uma lista de possíveis candidatos à Presidência:

Cenário 1:

Lula (PT): 35%

Jair Bolsonaro (PSC): 13%

Marina Silva (Rede): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 5%

Luciano Huck: 5%

João Doria (PSDB): 4%

Ciro Gomes (PDT): 3%

Álvaro Dias (Podemos): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Chico Alencar (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 0%

João Amoêdo (Novo): 0%

Em branco/nulo: 18%

Não sabe/não respondeu: 5%

Cenário 2:

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (Rede): 15%

Luciano Huck: 8%

Ciro Gomes (PDT): 7%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

João Doria (PSDB): 5%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

Fernando Haddad (PT): 1%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Chico Alencar (PSOL): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Em branco/nulo: 28%

Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário 3:

Lula (PT): 35%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (Rede): 11%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Chico Alencar (PSOL): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 0%

Em branco/nulo: 19%

Não sabe/não respondeu: 4%

Cenário 4:

Lula (PT): 36%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Marina Silva (Rede): 11%

Ciro Gomes (PDT): 5%

João Doria (PSDB): 5%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Chico Alencar (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Novo): 0%

Em branco/nulo: 19%

Não sabe/não respondeu: 3%

Cenário 5:

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

Marina Silva (Rede): 18%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Álvaro Dias (Podemos): 4%

Chico Alencar (PSOL): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Em branco/nulo: 31%

Não sabe/não respondeu: 5%

Cenário 6:

Jair Bolsonaro (PSC): 17%

Marina Silva (Rede): 19%

Ciro Gomes (PDT): 11%

João Doria (PSDB): 6%

Álvaro Dias (Podemos): 4%

Fernando Haddad (PT): 2%

Chico Alencar (PSOL): 1%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Henrique Meirelles (PSD): 1%

João Amoêdo (Novo): 1%

Em branco/nulo: 32%

Não sabe/não respondeu: 5%

Pesquisa espontânea

O Ibope também questionou, sem apresentar uma lista de possíveis candidatos, em quem os entrevistados votariam na eleição presidencial de 2018. Veja os resultados na pesquisa espontânea:

Lula (PT): 26%

Jair Bolsonaro (PSC): 9%

Marina Silva (Rede): 2%

Ciro Gomes (PDT): 1%

Dilma Rousseff (PT): 1%

Geraldo Alckmin (PSDB): 1%

João Doria (PSDB): 1%

Michel Temer (PMDB): 1%

Outros com menos de 1%: 3%

Em branco/nulo: 26%

Não sabe/não respondeu: 30%

O fato e a foto: tempo fechado pinta cenário em Serra Talhada

A imagem foi cedida por Gilva Godoy ao blog e mostra a Praça Sérgio Magalhães, com a Matriz de Nossa Senhora da Penha ao fundo contornadas por nuvens carregadas de chuva. Além das belas imagens que o período proporciona, a volta das chuvas em áreas sertanejas confirma uma previsão do ano passado. Algumas cidades no Sertão […]

A imagem foi cedida por Gilva Godoy ao blog e mostra a Praça Sérgio Magalhães, com a Matriz de Nossa Senhora da Penha ao fundo contornadas por nuvens carregadas de chuva.

Além das belas imagens que o período proporciona, a volta das chuvas em áreas sertanejas confirma uma previsão do ano passado. Algumas cidades no Sertão do São Francisco,  por exemplo, tiveram chuvas muito fortes esses dias. No Pajeú,  eles devem aumentar de intensidade.

Meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), como Roni Guedes, afirmaram que o primeiro trimestre de 2020 seria de chuva no Sertão do São Francisco.

“A previsão climática para janeiro, fevereiro e março é que nós teremos chuva acima da média na região do Sertão, após vários anos secos. Então, a tendência é que haja um pouco de recuperação da seca que vem assolando a região nos último anos”, disse o especialista.

Para as demais regiões sertanejas, o cenário também é otimista em todos os estudos apresentados.  Que se confirmem. Deixa a chuva cair!

Ministério Público Eleitoral ajuíza ação contra proprietário da Rádio Maranata

André Carvalho é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs ação contra o proprietário da Rádio Maranata, o radialista André Carvalho, por prática de propaganda eleitoral antecipada. Ele é acusado de divulgar seu nome e imagem por meio de outdoors e outbus (cartazes na traseira de ônibus), propagar número […]

André Carvalho é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs ação contra o proprietário da Rádio Maranata, o radialista André Carvalho, por prática de propaganda eleitoral antecipada. Ele é acusado de divulgar seu nome e imagem por meio de outdoors e outbus (cartazes na traseira de ônibus), propagar número de campanha em evento religioso e de realizar sorteio em rede social com a finalidade de ampliar a quantidade de seguidores. O autor da representação é o procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva.

Segundo a ação, o radialista, que pretende concorrer ao cargo de deputado federal neste ano, divulgou 20 outdoors e 30 outbus, com um custo de R$ 45 mil, nas vias públicas e em ônibus do Recife e Região Metropolitana. No rodapé dos anúncios, existem as expressões “Maranata FM103,9” e “Homenagem dos seus amigos e familiares”. A empresa Rota Mídia Exterior e Impressão informou ao MP Eleitoral que o responsável pela contratação das peças foi o próprio André Carvalho e não seus “amigos e familiares”, como faz parecer a publicação. Juiz da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife já determinou retirada do material.

André Carvalho também divulgou seu provável número de campanha no evento “Cruzada para Jesus”, realizado em 3 de julho, no bairro de Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes. Conforme vídeo publicado em rede social, o radialista clama para que a plateia anote e repita o número do capítulo e do versículo da Bíblia que correspondem a seu número de campanha. “Considerando a atuação do representado como radialista e líder evangélico, ante suas pretensões eleitorais, torna-se fácil compreender o estratagema por ele utilizado. Ao escolher como número de candidatura um capítulo e versículo bíblicos, torna-se evidente a finalidade de facilitar a memorização dos eleitores”, ressaltou o procurador regional eleitoral substituto.

O MP Eleitoral destaca que usar o ambiente de fervor e devoção de atos religiosos para obter votos caracteriza abuso de poder político. “Coibir tais práticas em nada interfere na liberdade de crença, uma vez que não se pretende sancionar a fé religiosa de ninguém, mas o desvio de espaços e momentos religiosos para cooptação de eleitores”, assinalou Wellington Saraiva.

Além disso, o acusado utilizou redes sociais para realizar sorteio de R$ 2 mil com a finalidade de disseminar seu número de campanha, aumentar o número de seguidores e ser mais conhecido pelos eleitores. A conduta fere a legislação eleitoral, que proíbe distribuição de bens que possam proporcionar vantagem a eleitores e eleitoras, com o intuito de evitar abuso de poder econômico e político. Também é vedado uso de outdoors e outbus durante a campanha eleitoral, bem como realização de showmícios e eventos semelhantes.

Diante dos fatos, o MP Eleitoral requer que o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco aplique multa a André Carvalho.

Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior. “O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas […]

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior.

“O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas educativas, fluidez no trânsito, apoio dos agentes da Arcotrans e do Detran-PE com o sistema de Drive-Thru durante a campanha de vacinação contra a Covid-19,  e a vinda da equipe do Detran Itinerante, para realizar ações de atendimento e orientação ao público na cidade”, informou o Cel. Abel Ferreira Júnior.

Brevemente a Arcotrans vai anunciar mais detalhes sobre estas ações, que serão colocadas em prática em localidades do município.

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.