Outro lado: Engenheiro de obra em Posto de Tabira diz que tanque em via não representa risco

Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE.

A coligaçao INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA recebeu com tranquilidade a notícia do ingresso da AIRC visando a impugnação do registro da candidatura de Luciano Moreira.

Como já foi noticiado por esse blog, não foi juntado em seu regsitro de candidatura, em tempo habil, as certidões de antecedentes criminais de 1ª e 2º grau da Justiça Estadual do candidato Luciano Moreira, tendo em vista que o setor responsável pelo registro, não conseguiu a expedição de tais documentos pela via normal, qual seja, via internet, o sistema dos tribunais simplismente não funcionavam, obrigando o setor a entrar em contato via telefone e e-mails com o Tribunal de Justiça de Pernambuco por dias, conseguindo as certidões depois de vários contatos.

Com as certidões restantes em mãos, o setor responsável pelo registro das candidaturas da coligação INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, se deparou com outro dilema, a INDISPONIBILIDADE do sistema Pje para a juntada, nos processos de registro de candidatura, das certidões faltantes, com isso, o Nobre Magistrado da 50ª Zona Eleitoral o Dr. Jorge William Fred, concedeu 72 horas para que fosse juntada ao processo as certidões, findando tal prazo às 17:17h do dia 29/09/2020. Ocorre que, entre os dias 26 a 30 de setembro, o sistema Pje não funcionou corretamente (tudo isso provado nos autos com certidões de indisponibilidade retirada do próprio sistema), com diversas INDISPONIBILIDAES, por todos esses dias e, segundo a resolução de n.º: 23.417 do TSE, em seu artigo 11, I, se o sistema apresentar indisponibilidade por mais de 60 minutos, ININTERRUPTOS OU NÃO, acressenta-se o prazo por mais 24 horas.

Sendo assim, tendo em vista as inconsistências do sistema Pje e em atendimento a resolução 23.417 do TSE, as certidões foram juntadas no dia 30/09/2020 (que também teve indisponibilidade por mais de 60 minutos) antes do fim das 24 horas acrescidas ao prazo, sendo certificado pela Justiça Eleitoral, a apresentação das certidões.

Conclui-se que Luciano Moreira, cumpriu os requisitos de elegibilidade, e está apto a concorrer a eleição da cidade da Ingazeira – PE.

Ingazeira – PE, 03 de Outubro de 2020.

Coligação “INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA”
Setor Jurídico.

Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. 

Atualmente para ser vendido, o etanol deve passar primeiro pelas distribuidoras, de acordo com a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta. Demanda antiga do setor sucroenergético, o texto está em tramitação na Casa desde 2018. 

O deputado considera a discussão da matéria um avanço. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o setor sucroenergético, que é muito importante para a economia do país, pois gera mais de 700 mil empregos diretos no Brasil, sendo 270 mil na região Nordeste e cerca de 60 mil em Pernambuco. Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, vamos dar celeridade, desburocratizar o processo e, mais do que isso, os preços na bomba de combustível tendem a cair. Todos os analistas apontam que, com a venda direta, podemos ter redução no litro do álcool. Estamos dialogando com os setores produtivos para aprovar esse projeto, que também é de interesse do Governo Federal e já foi aprovado por unanimidade no Senado. Esperamos votar essa matéria tão importante nos próximos 15 ou 20 dias na CCJ e, depois, levar para votação no Plenário da Câmara”, destacou Silvio.

A expectativa é de que, com o modelo de negócio, não haja o “passeio do etanol” entre as bases dos produtores e das distribuidoras, especialmente no Nordeste, que produz cerca de 2 bilhões de litros de etanol por ano. Consequentemente, a equação entre os tributos será mais leve e a entrega mais rápida, estimulando redução nos preços da última ponta. Além disso, com a mudança proposta, as distribuidoras continuarão no processo de oferta para os postos, aumentando a concorrência entre elas. 

A venda direta das usinas para os postos de combustíveis ocasionará uma economia de 30% em procedimentos logísticos. Silvio, que tem atuado em defesa do setor produtivo, tem trabalhado na pauta legislativa do segmento sucroenergético e vai construir o melhor relatório possível, ouvindo todo o setor nacional, todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e, naturalmente, dialogando com a equipe econômica para construir uma proposta que avance da melhor forma possível. 

O presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), Renato Cunha, destaca o impacto que a aprovação da proposta terá nos preços. “Temos total confiança na relatoria do deputado Silvio Costa Filho porque ele conhece como funciona esse sistema e tem vasto conhecimento do mercado do Nordeste e do Brasil. A venda direta é um mecanismo moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos. 

Ela simplifica a logística evitando o “frete morto” e incentiva o cumprimento do RenovaBio, com a redução de emissão de carbono, na medida em que não há necessidade de utilizar transporte por caminhões para distâncias longas simplesmente para uma troca de nota fiscal. Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, pontuou.

Deputado estadual pelo PT, João Paulo aposta na ida de Danilo Cabral (PSB) ao segundo turno da disputa pelo Governo de Pernambuco. Aliado dos peessebistas este ano, o ex-prefeito do Recife aponta que, mesmo com o apoio de Lula e a força da máquina pública, o partido deverá sofrer as consequências da incoerência política.

“Você tem visto que em toda minha movimentação em disputa política, mesmo com o PSB, eu nunca os ataquei, porque eu digo: no dia que eu fizer certas afirmações de um político, uma pessoa, um partido, não tem condições de eu me juntar mais. E o processo que nós vivemos aqui, principalmente na última eleição no Recife, foi de ataques muito duros, e depois o eleitor fica sem entender. ‘Que miséria é essa que o cara esculhamba o outro, o atual prefeito diz que na mão dele não cabe a quantidade de ladrões do PT presos, esculhamba Lula, diz que não vai participar nenhum petista do governo dele e depois se junta de novo?’ E aí, a meu ver, sem fazer uma autocrítica devida”, apontou, em entrevista à Rádio Clube nesta quarta-feira (13).

Apesar disso, o deputado avalia que o momento é crítico e requer unidade contra o bolsonarismo. João Paulo argumenta que, como na Segunda Guerra Mundial, forças políticas de campos opostos às vezes precisam se unir em prol de um objetivo maior. Nesse sentido, ele elogia a postura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, histórico opositor do PT, que agora ocupa o posto de vice na chapa de Lula.

Em relação à corrida ao Palácio do Campo das Princesas, a análise do petista é que a disputa será muito complicada para Danilo, mas que o resultado não está posto. “Você vive um momento que você tem 4 contra 1, que é Marília, Raquel, Anderson e Miguel contra o palanque do PSB. Então, quais são os elementos, ao meu ver, que podem modificar esse quadro? A máquina do estado, que é uma máquina organizada em todo estado – saúde, educação, cultura; o apoio do presidente Lula; e as possíveis denúncias que possam ser feitas e a gente vê em quase toda campanha.”

O apoio de Lula a Danilo é tido como fundamental para alavancar a candidatura do PSB. Por sua vez, João lembra que a presença do ex-presidente no palanque não é garantia de vitória.

“Lula está com aprovação muito boa aqui em Pernambuco, que pode modificar esse quadro, mas é importante lembrar também que houve cenários que Humberto foi candidato com apoio de Lula e perdeu, eu fui candidato a prefeito com apoio de Lula e perdi, fui candidato ao Senado com apoio de Lula e perdi. Então, eu acho que a gente tem que levar em consideração que o apoio de Lula não é tudo para resolver tudo. E também a partir das nossas contradições; hoje mesmo o jornal coloca as contradições de algumas lideranças do PT aqui em relação ao PSB. O cenário é muito difícil”, pontua.

A vereadora Aline Mariano tem se manifestado nas redes sociais com mensagens de fé e homenagens ao pai, o ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Antônio Mariano de Brito.

Nas postagens nas redes sociais, Aline tem recebido muita solidariedade de pessoas que acompanham seu momento e de sua família diante do quadro.

Em uma mensagem em que aparece com os olhos marejados, Aline escreveu: “Tem coisas que Deus vai falar, outras ele vai te mostrar. Mas haverá momentos silenciosos em que a única coisa que você terá que fazer e crer”.

Em uma outra Aline postou uma foto abraçada ao pai com a mensagem “meu pai, meu grande amor”. Em todas elas são várias as mensagens de solidariedade e carinho.

Praticamente todos os familiares de primeiro grau estão reunidos na casa da família, em Recife. Além de Aline, os outros três filhos, Antônio Filho, Alan e Alane, irmãos e a esposa Aldenice.

Na região, a todo momento pessoas buscam informações que atualizem o quadro, pelo momento delicado mais restritas aos familiares. A atuação de Antonio na região como Deputado Estadual entre os anos 80 e 90 é lembrada nos municípios onde teve base política.

Antônio segue internado na UTI do Hospital Santa Joana. Ele estava em casa quando desmaiou. Levado às pressas, os médicos diagnosticaram um Acidente Vascular Cerebral, AVC. Uma bateria de exames está sendo realizada desde ontem para monitorar suas funções vitais.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada retomou seus trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (07), quando foi realizada a primeira sessão extraordinária após o período de recesso do primeiro semestre de 2017, presidida pelo vereador Nailson Gomes.

Na sessão foram colocados em primeira votação os Projetos de Lei 038/2017, 039/2017, 040/2017 e 041/2017 do Poder Executivo; os projetos 025/2017, 028/2017, 029/2017,  030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017 do Poder Legislativo. (Confira os projetos em tramitação no link:http://serratalhada.pe.leg.br/transparencia/projetos-em-tramitacao).

Foram aprovadas ainda três moções: Moção de aplausos à igreja Batista Emanuel pelos 25 anos de história, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues;  Moção de Aplausos pelo sexto ano consecutivo de sucesso do espetáculo teatral O Massacre de Angico, que encena a morte de lampião, e que neste ano comemorou 120 anos de lampião, realizado no período de 26 a 30 de julho na Estação do Forró, de autoria de Manoel Enfermeiro; e Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alejandro Jorge Garcia Mosca, aos 73 anos, ocorrido no dia 02 de agosto de 2017, de autoria de todos os vereadores.

O plenário aprovou ainda a indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita ao governo municipal a construção do calçamento do entorno da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232 – km 406, entrada de acesso à comunidade de Saco Roça; indicação do vereador Rosimério de Cuca, que solicita do executivo a construção da Rua Maria Helena Nogueira, no Bairro IPSEP; indicação do vereador André Maio, que solicita do governo a complementação da pavimentação asfáltica da Rua José Pereira de Souza, na AABB, da Rua Padre Luiz Kerlle, no IPSEP, e a pavimentação da Rua Waldemar Inácio de Oliveira, na Borborema; além da indicação de todos os vereadores do nome de Emanoel Epaminondas Torres como homenageado da 227ª Festa de Nossa Senhora da Penha, tradicional Festa de Setembro.

Foi aprovado também o requerimento Nº 031, de autoria do vereador Antônio de Antenor, que solicita do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, explicações sobre a Taxa de Coleta de Resíduos – TCR, na sessão da próxima segunda-feira, 14 de agosto.

A sessão teve a presença do prefeito do município, Luciano Duque, e secretários municipais, que foram prestigiar a volta dos trabalhos legislativos. Na oportunidade, a Secretaria Executiva da Mulher usou a tribuna da casa para comentar os 11 anos da Lei Maria da Penha e apresentar a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, Juntas Pelo Respeito, que está sendo promovida pela Prefeitura Municipal.