Autoridades assinam Termo de Compromisso para realização da Cumbre 2020

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Julgamento gera muita expectativa na cidade de Tabira.

Acontece na manhã desta terça-feira (19), no Fórum José Veríssimo Monteiro, em Tabira, o julgamento do poeta e advogado Carlos Eduardo Silva Morais, o Dudu Morais, 29 anos. Ele é acusado de matar a tiros o tio Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento.

O julgamento, que promete ser muito concorrido, visto que todas as cento e vinte senhas para assistir foram distribuídas será conduzido pelo MM Juiz Jorge William Fredi, a acusação fica por conta do Promotor Público, Romerio Borja e defende Dudu Morais o advogado José Ricardo Cavalcanti, de São José do Egito.

Dudu foi preso no dia 23 de julho na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

O poeta chegou a se apresentar à Delegacia no dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base no prazo expirado do flagrante, conforme o Código de Processo Penal.

Mas houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.

A primeira emissora de rádio de Salgueiro, a Asa Branca, foi inaugurada em 07 de setembro de 1984, com a presença do rei do baião, Luiz Gonzaga. O prefixo então AM 1570 KHz é um marco na história da comunicação salgueirense. Desde 09 de dezembro de 2018 opera na frequência 91,5 FM. A Asa Branca FM é uma emissora católica pertencente a Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova.

Prestes a comemorar 35 anos, a Asa Branca FM lançou sua programação de aniversário, que terá 5 dias de atividades no mês de setembro. Na terça-feira dia 3, acontecerá a ação social “Fazendo o bem”, que começará às 7h30 e seguirá até às 10h, na praça da Catedral de Santo Antônio. Nesse dia serão prestados serviços gratuitos a população como aferição de pressão e glicose, assistência jurídica, serviços de saúde bucal, orientação nutricional e cortes de cabelos.

Na quarta-feira (4), a partir das 19h na praça da Catedral de Santo Antônio, Noite de Oração Pelas Famílias, com a presença de Hamilton Apolônio, fundador da Comunidade Boa Nova. Já no dia 5, a quinta-feira de adoração na capela da Rádio Asa Branca FM. A adoração começará às 8h e seguirá até às 17h.

Em meio às comemorações, na sexta-feira, o momento será de homenagem. Com intuito de reverenciar aquele que inaugurou e deu nome a emissora, a Rádio Asa Branca FM fará um Tributo a Luiz Gonzaga com os artistas da terra a partir das 19h, na praça da Catedral. Quem for a apresentação curtirá os maiores sucessos do Gonzagão.

O dia do aniversário da Asa Branca FM começa às 8h com uma programação especial. Já às 10h acontecerá o momento mais aguardado da festa, a missa em ação de graças pelos 35 anos, tendo com presidente da celebração, Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro. Após a celebração eucarística será cortado o bolo do aniversário da Asa Branca FM.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, após levarem a Operação Força Tarefa à Vila São Francisco (antiga Vila do Presídio) e ruas dos bairros do Tamboril e São Cristóvão, estão promovendo o mutirão de ações no Residencial Maria de Fátima Freire. Entre os trabalhos iniciados na última segunda-feira, 03 de junho, estão sendo executadas: capinação, retirada de lixo e entulhos, além de pinturas de canteiros e bancos disponíveis na praça da comunidade.

Com 35 integrantes, que contam com o auxílio de máquinas e caçambas, a operação atende a uma das determinações da prefeita Madalena Britto, para que a manutenção no local esteja ainda mais eficiente.

“Estamos intensificando a Força Tarefa também no mês de junho, possibilitando que a limpeza urbana e outros serviços atendam uma grande demanda da população de Arcoverde, principalmente no Residencial Maria de Fátima Freire e em outras comunidades que pretendemos chegar até o início do ciclo junino”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.