Autoridades assinam Termo de Compromisso para realização da Cumbre 2020

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá no dia 22 de janeiro de 2016, às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N, Centro.

Participarão também da solenidade, o vice-presidente, Alberto Nogueira Vírginio; o corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da diretora-geral, Isabela Landim; a juíza da 66ª ZE, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e demais servidores do cartório eleitoral.

Informações sobre a construção do imóvel – A sede da Justiça Eleitoral neste município terá uma edificação térrea, implantada com leve inclinação no sentido dos fundos do terreno, situado na Av. Pe. Luiz de Campos Góes, S/N, bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira em Pernambuco.

A implantação do edifício no lote atende aos parâmetros urbanísticos e buscou orientar a fachada principal para a Avenida Padre Luís de Campos Góes. O acesso criado a partir do passeio orienta os pedestres para a entrada principal do prédio, permitindo o acesso da população em geral. O acesso para o depósito de material de eleições será o mesmo do estacionamento interno, possibilitando a entrada de carros, caminhões e restringindo o acesso a funcionários e prestadores de serviços. Haverá, a partir da área de estacionamento também um acesso lateral de funcionários na fachada esquerda.

O tratamento externo a edificação prevê, nos recuos laterais e frontal reserva de área para paisagismo e no recuo lateral esquerdo, como já dito, a implantação de estacionamento interno com reserva de vagas. O fechamento do terreno deve ser feito com muro nas divisas com propriedades vizinhas laterais e garrida sobre murtas nas faces lindeiras as ruas de acesso. No meio do terreno prevê-se um alambrado com portão delimitando a área efetivamente ocupada pela edificação de área de solo natural que será mantida para eventual ocupação futura. A concepção arquitetônica executiva teve ainda como um dos norteados de projeto a promoção da acessibilidade, atendida pela reserva de vaga para pessoa portadora de necessidades especiais, rebaixamento de guia no passeio existente, rampa de acesso na entrada principal, previsão de sanitário adaptado, além de entradas e ambientes com dimensões acessíveis.

Nome da Obra : Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira

Objetivo: Unificar em um mesmo Imóvel do TRE/PE , o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo

Origem do Terreno: Governo do Estado de Pernambuco

Área do terreno: 3.819 m2, Empresa Contratada – ACR Consultoria e Projetos

Valor da obra: R$ 2.763.988,23

Prazo de Construção: 12 meses

Por Joel Gomes*

Após a derrota sofrida pela Chapa 1, que tinha a frente o candidato a reeleição Biu Farias, para a Capa 2 encabeçada por Josinaldo Barbosa, o que se atribui foi uma disputa heterogênea, composta pelos mais diversos partidos, onde PTB votava com o PSB e vice-versa.

Em diversas leituras que fizemos postadas e divulgadas na mídia, estipula-se, e aí é o fato diferenciado, de que o PSB, enquanto Governo de Pernambuco, foi o derrotado e/ou que o PTB, enquanto oposição saiu-se vitorioso. Pura dissonância democrática de quem especula impor à União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, submissão a quem está no Palácio do Campo das Princesas ou mesmo a ‘comandantes’ de partidos.

A UVP hoje é uma instituição com credibilidade, que representa o político mais próximo do povo – o Vereador – este sim é o suporte real da democracia; que esclarece os direitos e deveres do Parlamentar Municipal, aquele que olha no dia-a-dia no olho do eleitor; foi construída com o caráter e a coragem de todos os seus ex, atuais, e com certeza, futuros Diretores assim procederão.

A UVP é fruto de união, de lutas, de consenso, de diálogo, de Vereadores(as) fortes, mas, também de mudanças. E terá que mudar para se oxigenar, como virão outras mudanças futuras.

A UVP é dos vereadores(as) e não dos partidos políticos.

* É Vereador do PR em Tuparetama e atual Diretor Financeiro da UVP

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram, nesta terça-feira (15), que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nesta semana, entre terça e quinta-feira (17).

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

Fonte: Agência Brasil

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita

Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado.

Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”.

Mas há uma segunda versão de que ele teria sido exonerado. Ou que, caso não entregasse o cargo, seria exonerado de toda forma.

Jajá, como também é conhecido, participou de um almoço com Luciano Duque. Claro, a atitude não pegou bem entre aliados da prefeita Márcia Conrado. Sua situação ficou insustentável.

“Ele ainda estava com um CD executando músicas provocativas. Não foi correto com Márcia”, disse um aliado da prefeita. Na verdade, o autor da execução das músicas teria sido Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”. Jailson fopi questionadao por estar nesse ambiente.

A avaliação de alguns aliados da gestora é de que a movimentação é bem vinda para que ela saiba com quem vai contar de fato no processso de reeleição.

“Não pé a primeira vez que ele faz isso. Era ligado a Sebastião Oliveira e se aliou a Luciano em troca de cargo. É melhor que fique do lado de lá mesmo”, disse um aliado da prefeita.