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Folha PE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, se reuniu com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas em Recife. Na pauta, a assinatura de um convênio no valor de 1,6 milhão que assegura a construção de um novo abatedouro público municipal.

“Assumi um compromisso com o prefeito em dezembro de 2017, um pleito de grande importância que é o novo Matadouro Público de São José do Belmonte. O projeto já foi elaborado, o convênio assinado e nós vamos, em parceria, construir este benefício para a cidade”, destacou o governador.

O prefeito disse que a reunião foi um dia histórico para São José do Belmonte e revelou como pretende construir o abatedouro. “Fico muito feliz por estar ajudando o povo de São José do Belmonte. O novo abatedouro será construído com vistas à saúde humana, ambiental, a boa produção e comercialização, além de ser construído em uma área apropriada, distante das residências”, disse.

Romonilson agradeceu a Deus, ao governador Paulo Câmara e a equipe da sua gestão pelo empenho. “Essa não é uma vitória só minha, é do povo belmontense e da equipe de gestão que trabalhou forte na parte burocrática. Agradeço a Deus, ao governo do estado por se sensibilizar com a nossa gente e a equipe de gestão que se empenhou muito nesta causa”, disse.

Farol de Notícias

Neste sábado (16) uma corajosa avó enfrentou um incêndio que tomava conta de sua residência na Praça Manoel Pereira Lins, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada, para salvar os três netos que ficaram trancados em um quarto diante das chamas.

Por volta das 11h30 da manhã o Corpo de Bombeiros foi acionado para averiguar a situação de incêndio. De acordo com informações da corporação, em contato com a reportagem do Farol de Notícias, o foco das chamas iniciou em um colchão de casal em um dos quartos da casa.

Segundo informações da moradora, três crianças ficaram presas no quarto com o colchão em chamas e sua genitora ao ver a situação arrombou a porta do cômodo e retirou as suas três filhas que estavam presas no local. Apesar do enorme susto, não houve feridos e o incêndio foi extinto pelos bombeiros.

APENAS DANOS MATERIAIS

Além de destruir a mobília do primeiro quarto, as chamas e o calor afetaram a estrutura da casa, paredes e os gessos adjacentes ao local ficaram danificados, inclusive com rachaduras.

A casa foi isolada e os moradores foram orientados a não entrar na residência, devido aos riscos de desabamento do gesso, até um profissional avaliar a estrutura.

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Relatos são de que as queixas praticamente desapareceram.

Por André Luis

Com o início dos testes da Estação de Tratamento de Água de Tabira (ETA), a Compesa não resolveu somente os problemas na distribuição de água em Afogados da Ingazeira – como prometido pelo gerente regional Gileno Alves. Tabira também ganhou um importante incremento em sua distribuição.

Segundo informações da chefe de distribuição, Ayla Sarah Bezerra, antes Tabira convivia com um rodízio de quinze dias – já houve relatos de chegar a trinta dias em alguns bairros, isso diminuiu para oito dias. E deve cair ainda mais após a Compesa começar a operar na cidade com a segunda etapa da Adutora que vem de Sertânia. A previsão é que com o incremento da Adutora o rodízio caia para cinco dias.

O comunicador Anchieta Santos informou que as queixas com relação à falta d’água durante o programa que apresenta na Rádio Cidade FM praticamente desapareceram. “Hoje já não se ouve mais queixas da população com relação à falta d’água em Tabira. Antes as reclamações eram constantes.”, revelou.