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Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga Patriota

Por André Luis

Projeto prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). 

A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação deste PL vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. 

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população para o combate à pandemia de Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, e que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como atendiam os médicos do Programa Mais Médicos”, explica o deputado.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e Municípios estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

Outras Notícias

Danilo Cabral inaugura comitê

Neste domingo (20), o deputado federal Danilo Cabral, que busca a reeleição, inaugurou seu comitê eleitoral em Casa Forte, Recife. A casa conta com bicicletário, acessibilidade plena e um quintal amplo onde irá funcionar o”Bar 4010″. Os candidatos majoritários Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho estiveram na inauguração.

Danilo Cabral
Neste domingo (20), o deputado federal Danilo Cabral, que busca a reeleição, inaugurou seu comitê eleitoral em Casa Forte, Recife. A casa conta com bicicletário, acessibilidade plena e um quintal amplo onde irá funcionar o”Bar 4010″. Os candidatos majoritários Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho estiveram na inauguração.
Protesto por reforma política usa sacos de dinheiro no gramado do Congresso

Do Correio Braziliense Duzentos sacos com o símbolo do cifrão ($), representando dinheiro, foram espalhados na manhã desta terça-feira (24/3) em frente ao Congresso Nacional como forma de protestar contra o financiamento empresarial de campanha. O ato faz parte de uma semana de mobilizações em torno da reforma política, promovida pela Coalização Reforma Política Democrática […]

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Do Correio Braziliense

Duzentos sacos com o símbolo do cifrão ($), representando dinheiro, foram espalhados na manhã desta terça-feira (24/3) em frente ao Congresso Nacional como forma de protestar contra o financiamento empresarial de campanha. O ato faz parte de uma semana de mobilizações em torno da reforma política, promovida pela Coalização Reforma Política Democrática – Eleições Limpas.

As organizações que integram a coalização defendem que o financiamento empresarial é uma das causas de corrupção e citam como exemplo as denúncias investigadas na Operação Lava Jato de que empreiteiras teriam pago propina para partidos políticos.

“Empresa não é eleitor, ela não vota. Então, não tem porque ela participar das campanhas eleitorais, isso cria uma distorção no processo democrático e vai contra o conjunto da população”, diz o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Alves Moura. “Ela participa da eleição e depois vai cobrar a fatura por meio de contratos, isso deturpa o processo eleitoral e acaba promovendo a corrupção,” defendeu.

A proibição do financiamento empresarial de campanha faz parte de um projeto de iniciativa popular defendido pela coalização. Além da proibição do financiamento, as organizações também defendem a realização de eleições em dois turnos (o primeiro com voto em lista de partidos e o segundo nos candidatos) e maior participação popular por meio de plebiscitos e referendos, que seriam convocados para questões nacionais. Entre essas questões o grupo destaca concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, alienação de bens públicos e outros.

A coalização também critica a sub-representação de mulheres no Parlamento e propõem a paridade de representação de homens e mulheres, bem como maior acesso ao Fundo Partidário das agremiações que privilegiem a participação de outros segmentos sub-representados como negros e indígenas.

Moura disse ainda que as organizações pretendem reunir 1,5 milhão de assinaturas no projeto de iniciativa popular para a reforma política, número mínimo exigido por lei. Até o momento, elas contabilizam mais de 500 mil assinaturas de eleitores. O projeto de iniciativa popular é defendido desde 2013. Entre as cerca de 110 entidades que compõem a iniciativa estão a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras.

“Hoje estamos aqui especificamente pela questão do financiamento eleitoral feito por empresas, mas o projeto é mais amplo. Estamos promovendo essas manifestações em várias capitais e queremos sensibilizar os parlamentares e a sociedade em geral para essa proposta que surge da vontade popular”, resumiu.

Enquanto Hospam ganha leitos de UTI, Hospital de Campanha continua sem previsão de operação

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado. A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco. A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de […]

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado.

A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco.

A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de UTI. Com isso, a região passa a oferecer leitos com maior capacidade de resolução para atender os casos mais graves da doença, ampliando o atendimento especializado na região.

Os leitos ofertados no hospital estão sendo regulados por meio da Central de Regulação de Leitos do Estado.

“Abrimos 745 leitos de terapia intensiva e 946 de enfermaria, totalizando quase 1,7 mil leitos. Destes, 545 estão no interior do estado. Foi graças a este grande esforço, aliado à contribuição dos pernambucanos que, quando puderam, ficaram em casa e adotaram um isolamento social rígido, que salvamos milhares de vidas e estamos conseguindo diminuir a curva de contágio da doença”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Por outro lado, o Hospital de Campanha, na área do Hospital Geral do Sertão,  não dá sinais de quando iniciará seu funcionamento.

Ele  foi construído para cuidar dos pacientes da região com Covid-19, inclusive, com leitos de UTI com respiradores para os casos mais graves. A última promessa foi de início das atividades no mês de maio. 

Com bloqueio de recursos, UFPI só funcionará até setembro, afirma reitor

G1 O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade. Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões […]

G1

O professor Arimateia Dantas Lopes, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que a instituição pode fechar as portas até o mês de setembro de 2019 caso sejam mantidos os bloqueios de recursos para a universidade.

Segundo ele, o bloqueio de mais de R$ 33 milhões de reais representa quase 50% do orçamento para o período entre maio e dezembro de 2019.

A coletiva de imprensa foi realizada para confirmar o bloqueio global de 30% no orçamento de custeio anunciado pelo Ministério da Educação no dia 30 de abril.

O reitor detalhou que serão cortados R$ 1,5 milhão de programas de pesquisa, ensino e extensão; R$ 2,8 milhões que serão cortados financiam o funcionamento de três escolas vinculadas, que são os colégios técnicos de Teresina, Floriano e Bom Jesus; e R$ 28,7 milhões bloqueados do recurso de funcionamento do ensino superior.

O reitor Arimateia explicou ainda que devem ser cortados 40% dos funcionários terceirizados, o que vai impactar a área administrativa da universidade. Os setores de limpeza e segurança, segundo o reitor, funcionam atualmente no limite e por isso não deve haver cortes nessas áreas.

Pagamentos de viagens para congressos e eventos dos alunos estão suspensos. Os celulares funcionais dos gestores também não terão seus contratos renovados.

Madalena e Gilsinho homologados em Arcoverde

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a […]

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente.

Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a vereador e vereadora do PSB, PDT e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de outros candidatos dissidentes do Partido Progressista.

“Começamos aqui a grande caminhada para recolocarmos Arcoverde de volta aos trilhos, para que possamos voltar a cuidar de você, cuidar de nossa cidade. Ao lado de Gilsinho teremos o grande desafio de colocar o povo de volta à prefeitura, de levar medicamentos aos postos de saúde, de garantir educação de qualidade, de promover transformações estruturadoras, desenvolvimento, mas principalmente poder cuidar das pessoas. Transformas vidas será nossa grande missão da nova Arcoverde que começamos a escrever hoje. Estamos pronta, com garra, disposição, coragem e determinadas a voltar à cidade de nossa amada terra”, disse Madalena.

Nos seus discursos, os ex-prefeito Julião, Erivânia e Rosa destacaram o grande papel desempenhado por Madalena nas suas duas gestões e quando foi secretária de Assistência Social. No telão do palco, vídeos com mensagens enviadas por deputados como Felipe Carreras (Federal), Diogo Moraes (estadual), a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o prefeito do Recife, João Campos e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No palco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falou em nome do partido em apoio a eleição de Madalena.

“Madalena é a verdadeira esperança de que Arcoverde tenha um reencontro com sua história, retome o caminho do futuro e promova as mudanças que nosso povo tanto sonha e almeja. É a maior liderança política de nossa história que enche esse espaço de pessoas apaixonadas por Arcoverde, de coração aberto, porque o amor sempre vencerá o ódio, o respeito sempre vencerá a arrogância”,disse o candidato a vice-prefeito Gilson Duarte, o Gilsinho.