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Aprovação da Carta Municipalista encerra Marcha dos Prefeitos

Por Nill Júnior

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Por Rodrigo Lima

Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.

De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.

“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.

Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Outras Notícias

Adelmo Moura diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim

Na manhã desta quinta-feira (17),  Adelmo Moura, foi diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim. O juiz que realizou a diplomação foi o doutor Carlos Rossi. O vice-prefeito Chico de Laura e todos os vereadores eleitos também foram diplomados. Para a Câmara, Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Edilene Lopes (PTB),  […]

Na manhã desta quinta-feira (17),  Adelmo Moura, foi diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim. O juiz que realizou a diplomação foi o doutor Carlos Rossi.

O vice-prefeito Chico de Laura e todos os vereadores eleitos também foram diplomados.

Para a Câmara, Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB), Junior de Diogenes (PSB), Edilene Lopes (PTB),  Bernardo (PTB), Silvanio de Salvador (PTB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB) e Toinha (PSB).

“Vamos continuar lutando e trabalhando como sempre fizemos pelo nosso município e pela nossa gente. O povo de Itapetim merece gestores comprometidos e que façam o melhor pela cidade”, disse o prefeito Adelmo.

MPF recebe denúncia contra gestão do Cremepe

Do Blog de Jamildo Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão […]

Cremepe

Do Blog de Jamildo

Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).

Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão do órgão, relativos a compras, diárias, verbas de representação e suposta falta de transparência.

Recebida no MPF, a denúncia foi autuada como procedimento interno e classificada como sigilosa, por despacho do procurador-chefe do MPF em Pernambuco, segundo a fonte.

No momento, o procedimento está sendo analisado pelo procurador Cláudio Dias, da Procuradoria da República em Pernambuco.

“Requeremos a abertura de investigação por possível improbidade administrativa, pelas irregularidades apontadas, que não foram objeto de quaisquer correções pela atual gestão do Conselho Regional de Medicina, em grave violação dos princípios da transparência, da moralidade e da eficiência”, constou de trecho da denúncia, segundo a fonte.

O CREMEPE é uma autarquia federal que recebe delegação legal para fiscalizar a medicina. Sua diretoria é, por lei, escolhida em eleição direta pelos profissionais fiscalizados.

Presidente da Amupe participa de sessão no Senado sobre desoneração da folha dos municípios

Marcello também tratou de pautas municipalistas com ministros no Palácio do Planalto Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, participou de uma sessão no Senado Federal, em Brasília, com a finalidade de debater propostas e estudar soluções para a desoneração da folha dos municípios brasileiros. A assembleia foi articulada […]

Marcello também tratou de pautas municipalistas com ministros no Palácio do Planalto

Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, participou de uma sessão no Senado Federal, em Brasília, com a finalidade de debater propostas e estudar soluções para a desoneração da folha dos municípios brasileiros.

A assembleia foi articulada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, juntamente com representantes de associações municipalistas de todo o Brasil.

Mais cedo, Marcello participou também de uma Reunião no Palácio do Planalto com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da desoneração e de outras pautas municipalistas, a exemplo da PEC 66, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.

Adelmo Moura peregrina por gabinetes em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está em Brasília buscando recursos para o município, segundo nota ao blog. Adelmo esteve no gabinete do deputado federal João Campos, onde foi assegurada emenda parlamentar na área da saúde, no valor de R$ 250 mil, para construção de melhorias sanitárias. O prefeito também foi acompanhado do assessor do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está em Brasília buscando recursos para o município, segundo nota ao blog.

Adelmo esteve no gabinete do deputado federal João Campos, onde foi assegurada emenda parlamentar na área da saúde, no valor de R$ 250 mil, para construção de melhorias sanitárias.

O prefeito também foi acompanhado do assessor do deputado federal Gonzaga Patriota no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação) para destravar recursos para construção de escolas; na Funasa para tratar de melhorias sanitárias.

No Senado Federal, esteve buscando recursos nos gabinetes dos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos. Por último, no gabinete do Deputado Federal Carlos Veras, que assegurou que vai destinar uma emenda de R$ 300 mil para melhorias no estádio de Itapetim.

Tremor em Caruaru

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município. O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7. De […]

G1 PE

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município.

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7.

De acordo com LabSis, o abalo é considerado de baixa intensidade, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município.