Aprovação da Carta Municipalista encerra Marcha dos Prefeitos
Por Nill Júnior
Por Rodrigo Lima
Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.
De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.
“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.
Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Por Joel Gomes* Em razão do baixo volume das água do maior reservatório para distribuição do precioso líquido à população – Barragem do Rosário – mesmo sozinho na maioria das vezes, reunimos esforços junto à Diretoria da Compesa, Dnocs, deputados Estadual e Federal, vice-governador e o próprio Governador para que a energização das Estações Elevatórias […]
Em razão do baixo volume das água do maior reservatório para distribuição do precioso líquido à população – Barragem do Rosário – mesmo sozinho na maioria das vezes, reunimos esforços junto à Diretoria da Compesa, Dnocs, deputados Estadual e Federal, vice-governador e o próprio Governador para que a energização das Estações Elevatórias de Afogados da Ingazeira e Tabira fossem concluídas.
Mesmo com o atraso previsto no cronograma inicial, a Estação Elevatória de Riacho do Meio não ficando pronta, até dezembro de 2015, o Ramal da Adutora do Pajeú de Tuparetama conseguirá abastecer São José do Egito, Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, aliviando, inclusive, a situação via pipas para Itapetim e Brejinho.
A Compesa assumiu a energização, cumpriu rigorosamente e agora só resta ao Dnocs a sua parte nas ações para que a população das cidades de Tuparetama, São José do Egito, Iguaraci e Ingazeira recebam água do velho Chico ainda este mês, via testes na rede Adutora. Mais é preciso intensificar os serviços, não medir esforços, trabalhar dia-e-noite. O povo está com sede.
É crítica a situação em relação ao abastecimento de água na região, mas, crítico mesmo é o silêncio de alguns políticos sobre o problema.
Blog do Magno Nunca uma decisão tão arbitrária, envolvendo o jogo mofo da velha política – a transferência do delegado Israel Rubis – gerou tanta indignação numa população como a de Arcoverde, a 250 km do Recife. O povo está nas ruas protestando desde que a decisão chegou ao seu conhecimento por meio de uma […]
Nunca uma decisão tão arbitrária, envolvendo o jogo mofo da velha política – a transferência do delegado Israel Rubis – gerou tanta indignação numa população como a de Arcoverde, a 250 km do Recife. O povo está nas ruas protestando desde que a decisão chegou ao seu conhecimento por meio de uma postagem do delegado nas redes sociais.
A presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB,) suspeita de ter puxado o tapete do delegado, saiu escoltada por policiais da PM, ontem, ao final da sessão extraordinária da Casa. Sob fortes vaias, foi xingada. Suas contas estavam sendo vasculhadas numa operação coordenada pelo delegado, que já havia, em outra ocasião, prendido o filho da parlamentar envolvido em crimes na região.
Hoje, os manifestantes voltam às ruas de Arcoverde para pressionar o governador Paulo Câmara a anular a transferência de Israel Rubis, da capital do Moxotó, para Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
Apesar da voz rouca das ruas de Arcoverde, as autoridades silenciam. O chefe da Polícia Civil, Joselio Kerhle, se negou a falar no Frente a Frente, ontem, mas quando sentiu que a revolta da população era grande, ligou para os estúdios do programa. Mas já era tarde, a audição do Frente a Frente estava no final.
Sua assessoria alegou, quando procurado, que não falaria sobre o caso, porque a transferência do delegado ainda não fora oficializada. A prefeita Madalena Brito, também do PSB, sumiu da cidade para não tocar no assunto.
A Secretaria de Educação de Arcoverde celebra mais uma conquista para o município. A Escola Cívico-Militar (ECIM) João Batista Cruz Barros, com apenas 110 (cento e dez) dias de atividades seguindo o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), conquistou a sua primeira certificação junto ao Ministério da Educação – MEC. A certificação nível básico geralmente […]
A Secretaria de Educação de Arcoverde celebra mais uma conquista para o município. A Escola Cívico-Militar (ECIM) João Batista Cruz Barros, com apenas 110 (cento e dez) dias de atividades seguindo o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), conquistou a sua primeira certificação junto ao Ministério da Educação – MEC.
A certificação nível básico geralmente é adquirida por uma ECIM após um ano de atividades educacionais, conforme as diretrizes para as Escolas Cívico-Militares. No entanto, esta premiação revela o grau de comprometimento de cada integrante da ECIM João Batista Cruz Barros, os quais por meio das gestões didático-pedagógica, administrativa e educacional, imbuídos do sentimento de bem servir aos alunos da instituição de ensino, conseguiram executar todas as exigências do programa.
A ECIM João Batista Cruz Barros tem como diretora a Sra. Vanderlânia Freitas, o Sr. João Batista Ferreira, Vice-Diretor, e a Coordenação Pedagógica sob a condução da Sra. Marclebi-Yane.
O diferencial para uma Escola Cívico-Militar é a presença dos militares, tendo um assessor direto à Direção, que fica a cargo do Coronel Alex Bezerra, Oficial de Gestão Escolar, juntamente com o Major Marcelino (Oficial de Gestão Educacional) que coordena o Corpo de Monitores. A escola também conta com um excelente e seleto Corpo Docente e equipe de secretaria, além dos demais servidores.
O envolvimento dos profissionais da ECIM João Batista Cruz Barros traduz que a escola caminha para o que foi proposto, visando proporcionar aos seus alunos um ambiente de aprendizagem e desenvolvimento integral. Os requisitos básicos estabelecidos pelo MEC, através do PECIM, foram atingidos em tempo recorde, culminando na premiação que será entregue no próximo dia 7 de junho deste ano, em Brasília-DF, ocasião em que estarão presentes e representando o município, o Sr. Antônio Rodrigues – Secretário de Educação de Arcoverde, a Sra. Vanderlânia Freitas – Diretora da ECIM, e o Coronel Alex Bezerra – Oficial de Gestão Escolar.
A Compesa informou em nota que o fornecimento de água foi suspenso temporariamente nas cidades de Brejinho e Santa Terezinha. Em Brejinho, a informação é de rompimento na Adutora que abastece a cidade. As equipes já estão atuando nas intervenções necessárias e a expectativa é retomar o abastecimento neste sábado (09), pelos setores 4, 5, […]
A Compesa informou em nota que o fornecimento de água foi suspenso temporariamente nas cidades de Brejinho e Santa Terezinha.
Em Brejinho, a informação é de rompimento na Adutora que abastece a cidade. As equipes já estão atuando nas intervenções necessárias e a expectativa é retomar o abastecimento neste sábado (09), pelos setores 4, 5, 6 e 7 (Alto do Comércio, Alto da Boa Vista e Centro), normalizando em seguida a distribuição nos demais setores conforme o calendário programado a partir de terça-feira (12)”, diz a nota.
Em Santa Terezinha, houve necessidade de manutenção emergencial na Estação Elevatória do Tigre.
As equipes já estão em campo executando os serviços necessários e a expectativa é retomar o fornecimento de água neste sábado (09), a partir do setor 2 (Rua Juvino Leite, Bernardo Gomes e outras) e Setor 3 (Ruas Inácio Mariano e José Davi), depois seguindo o abastecimento conforme o calendário.
Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O […]
Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista traz salas para garantir mais conforto e inclusão
Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília.
“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho, ressaltando a participação da deputada federal pernambucana Iza Arruda na formulação do projeto, ao lado de toda equipe do governo.
O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.
Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
Durante o evento, Silvio lançou um desafio. “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
20 salas até 2026
O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.
“Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos”, destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.
Um compromisso de todo o Governo Federal
Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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