Notícias

Em último recurso, Cacique Marquinhos começa perdendo no TSE

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa o Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.

Como num jogo de futebol, o primeiro gol foi a favor dos que defendem a legitimidade da cassação do seu mandato.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.

Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.

Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.

O julgamento tem como prazo final o dia 17 de junho. O presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, foi quem assumiu a prefeitura de forma interina. Tanto o Cacique quanto Bal são do partido Republicanos.

A cidade ainda vive clima tenso depois da morte do secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, de 39 anos, assassinado na noite da segunda-feira (7), na frente da prefeitura, quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino. As causas são analisadas pela polícia.

Outras Notícias

Polícia apreende três menores de Solidão por ameaça em rede

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados. Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos […]

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE

Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados.

Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos e serão levados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) em Arcoverde.

É o órgão responsável pelo atendimento de adolescentes e jovens sob medida socioeducativa de restrição e/ou privação de liberdade.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  as apreensões aconteceram depois que a Polícia Civil de Tabira interceptou imagens em redes sociais dos dois adolescentes no município de Solidão, portando arma de fogo e brancas fazendo ameaças de ataque em escolas para o dia 20.

“Nois indo pra escola dia 20”, diziam eles na imagem onde portavam as armas e com os rostos encobertos.

A investigação da Polícia Civil identificou o dono do perfil e acionou a Polícia Militar que agiu rapidamente e conseguiu apreender três menores de idade e as armas usadas nas ameaças.  À polícia,  como nos demais casos, disseram ter sido apenas uma brincadeira para “causar” com colegas. A brincadeira custou caro.

Candidatura de Zé Vanderlei é deferida em Brejinho

A Justiça Eleitoral  deferiu a candidatura do socialista José Vanderlei, que disputa o retorno à prefeitura de Brejinho. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano. Zé Vanderley, ex-prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral. “Foi […]

A Justiça Eleitoral  deferiu a candidatura do socialista José Vanderlei, que disputa o retorno à prefeitura de Brejinho.

Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Zé Vanderley, ex-prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

“Foi analisada a solicitação do prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva (PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, sob o número 40”.

O ex-prefeito usará o nome Vanderlei na urna. O juiz Carlos Henrique Rossi validou sua candidatura.

O nome da oposição é Gilson Bento, do Republicanos, que também teve seu registro deferido pela Coligação “Com mudança Brejinho cresce”.

Anvisa adota medida cautelar para lotes da vacina CoronaVac

Medida suspende a utilização de alguns lotes da vacina e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE).  […]

Medida suspende a utilização de alguns lotes da vacina e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Anvisa determinou neste sábado (04.09) a interdição cautelar de lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE). 

Em reunião iniciada às 16h do dia 3 de setembro de 2021 (sexta-feira) e, posteriormente, por meio de ofício encaminhado às 20h44 do mesmo dia, a Agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro Sinovac, fabricante da vacina CoronaVac, enviou para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses. 

A unidade fabril responsável pelo envase não foi inspecionada e não foi aprovada pela Anvisa na Autorização de Uso Emergencial da referida vacina. 

O Instituto informou ainda que outros 17 lotes, totalizando 9 milhões de doses, também envasados no local não inspecionado pela Agência, estão em tramitação de envio e liberação ao Brasil. 

Decisão da Anvisa 

Nesses termos, a vacina envasada em local não aprovado na AUE configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa. 

Assim, torna-se essencial a atuação da Agência com o intuito de mitigar um possível risco sanitário. Tal ação se dará por meio da publicação de duas Resoluções (RE), em Edição Extra do Diário Oficial da União (D.O.U.): 

Resolução (RE) para a interdição cautelar proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na AUE; e 

Resolução (RE) determinando a proibição de distribuição dos lotes ainda não distribuídos. 

As medidas cautelares não são decisões condenatórias em caráter punitivo, mas sim medidas sanitárias para evitar a exposição ao consumo e ao uso de produtos irregulares ou sob suspeita. 

As medidas cautelares também são um ato de precaução que visa proteger a saúde da população, sendo adotadas em caso de risco iminente à saúde, sem a prévia manifestação do interessado, fundamentadas nos termos da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, sendo aplicáveis para a ação de fiscalização de interdição cautelar. 

A interdição cautelar como ação da medida cautelar aplica-se aos casos “em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto, hipótese em que a interdição terá caráter preventivo ou de medida cautelar”. 

Esta medida tem o prazo de 90 dias, conforme o art. 23, § 4º, da Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977. 

Durante esse período, a Anvisa trabalhará na avaliação das condições de Boas Práticas de Fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia das vacinas, e no eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas com esse lote. 

Além disso, serão feitas tratativas junto ao Instituto Butantan para a regularização desse novo local na cadeia fabril da vacina junto à Agência. 

A Anvisa tem por finalidade institucional, entre outras atribuições, promover e proteger a saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. 

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco. No Ministério do Esporte, […]

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado.

Raquel Lyra e Thiago Nunes também foram recebidos por Marx Beltrão. Ao ministro do Turismo, a prefeita de Caruaru solicitou recursos para a requalificação (readequação e revitalização) da estação ferroviária do município. Já o prefeito de Agrestina solicitou patrocínio do governo federal à festa de São João da cidade.

O senador Fernando Bezerra ainda pediu o apoio do ministério em melhorias na infraestrutura turística do município de Joaquim Nabuco; especialmente, para a construção de praças. “O ministro Marx Beltrão demonstrou sensibilidade aos pleitos, que terão análise célere pelo ministério”, afirma o vice-líder.

Morre, aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, símbolo de resistência à ditadura

Diário de Pernambuco Faleceu, na madrugada desta terça (25), aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Augusto Santa Cruz e do vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Nascida em Água Preta, interior de Pernambuco, era símbolo de luta  pelo movimento democrático no país. Foi incansável na busca por notícias do filho, […]

Diário de Pernambuco

Faleceu, na madrugada desta terça (25), aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Augusto Santa Cruz e do vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Nascida em Água Preta, interior de Pernambuco, era símbolo de luta  pelo movimento democrático no país.

Foi incansável na busca por notícias do filho, que desapareceu no Carnaval de 1974, aos 26 anos de idade, no Rio de Janeiro, a caminho de um encontro com ativistas da Ação Popular Marxista- Leninista. Outros dois  de seus dez filhos, Marcelo e Rosalina, também foram perseguidos pela ditadura.

O velório de dona Elzita será realizado na Câmara Municipal de Olinda, a partir das 15 horas.O corpo será cremado nesta quarta (26), em cerimônia provavelmente restrita à família.

Dona Zita, como era chamada, iniciou sua saga por prisões, quartéis e órgãos de repressão à procura dos filhos. Sempre foi grande defensora delea. Fernando foi o primeiro a ser preso. Três anos depois, foi a vez de Marcelo que chegou a ser expulso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco por sua atuação política.

O atual vereador chegou a exilar-se em Portugal e passou pela Bélgica como alternativa ao cerco à família. Dois anos depois, a filha mais velha, Rosalina, atuais 70 anos, foi sequestrada por agentes da repressão no Rio de Janeiro em companhia do marido. Rosalina pertencia à organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares.

A busca de dona Elzita pelo filho consistiu na peregrinação por quartéis, como o DOI-Codi, e procura por entidades, políticos e autoridades do regime, além da Cruz Vermelha, Anistia Internacional e Organização dos Estados Americanos. Acabou tornando-se símbolo da resistência. Lutou até quando pôde pela descoberta do paradeiro de Fernando, embora não tivesse mais pretensões de descobrir a identidade dos possíveis assasinos do filho. Elzita perdeu a lucidez há apenas três anos, aos 102. Votou até o ano anteior, aos 101. Vivia em Olinda, ao lado da filha Eleonora e, ao redor dela, ainda orbitava toda a grande família.
Um dos netos de Elzita, Filipe Santa Cruz, filho de Fernando é, atualmente presidente da OAB nacional. O Conselho Federal da Ordem emitiu nota oficial. O texto afirma, na íntegra: Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento de D. Elzita Santa Cruz, avó paterna do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, nesta manhã. A OAB se solidariza com toda a família e amigos de D. Elzita, um exemplo de fibra e coragem para todos nós.  Em comunicado, o filho Marcelo Santa Cruz informou o falecimento da genitora.
O governador do Estado, Paulo Câmara, emitiu, por meio de nota, um pronunciamento oficial em que afirma sentir pesar com o recebimento da notícia. “Quero prestar minha solidariedade à família e aos amigos dessa mulher guerreira, em especial ao seu filho Marcelo e ao seu neto Felipe Santa Cruz. Dona Elzita foi incansável na busca por direitos humanos e justiça para seu filho Fernando e para outras vítimas da ditadura. A sua dedicação a essas causas seguirá nos inspirando”, destacou.