Em último recurso, Cacique Marquinhos começa perdendo no TSE

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.

No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência.

A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes.

“Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.

A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.

Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito. Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

O candidato da Frente Popular à Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, debateu com a juventude propostas para o segmento e estratégias de participação dos jovens em sua campanha. 

A reunião aconteceu ontem na noite da sexta-feira (16) e contou com as participações do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, do vice, Daniel Valadares além de diversos candidatos a vereador.

O encontro com a juventude teve a participação do engenheiro Pedro Campos, irmão do Deputado Federal, João Campos, candidato a Prefeito do Recife. “Fiz questão de vir prestigiar esse encontro, de trazer o abraço fraterno do meu irmão João Campos para todos vocês,” afirmou Pedro, que em sua fala destacou a importância de ouvir a juventude, de debater com ela ações que tragam mais qualidade de vida e mais oportunidades para os nossos jovens. 

Pedro Campos também aproveitou para falar sobre a importância da juventude na campanha de Sandrinho, “Meu pai dizia que nenhuma mudança no Brasil foi feita sem Juventude. É muito importante ter essa conversa com a juventude, porque por diversas vezes a Juventude não participou das decisões políticas no Brasil. Ouvir a juventude fará toda a diferença na hora de colocar em ação as políticas de governo para o segmento,” finalizou Pedro.

Sandrinho Palmeira enfatizou os mais de noventa cursos realizados pela sala do empreendedor, muitos deles direcionados para os jovens, e o incentivo que a Prefeitura vem dando aos esportes como uma importante ferramenta de inserção social e de descoberta de talentos. 

“Já promovemos 93 cursos de qualificação, capacitando muitos dos nossos jovens para o mercado de trabalho, com parceiros de peso, como o SENAC e o SEBRAE. Quero, no meu mandato, criar o programa do Primeiro Emprego, direcionando cursos que possam levar os nossos jovens a ocupar uma vaga no mercado de trabalho,” avaliou Sandrinho, destacando ainda os investimentos do município na transformação do Vianão em uma das mais belas e eficientes praças esportivas do Estado. “Foi como Secretário de Cultura e Esportes que iniciamos as reformas do nosso Vianão, que hoje tem o melhor gramado, a melhor iluminação em LED, e um sistema de reuso premiado nacionalmente,” afirmou.

Ele ainda ressaltou que com o sistema de reuso, a conta de água do estádio caiu de 15 mil para pouco menos de duzentos Reais. Outra iniciativa citada foi a instalação de um dos mais modernos pisos de quadra poliesportiva instalado pela Prefeitura no Ginásio Desportivo Municipal, elogiado até pelo craque Falcão, considerado um dos maiores jogadores e futsal de todos os tempos.

“É com grande alegria que hoje reunimos tantos jovens aqui, que sabem do compromisso que todos nós temos com o futuro de nossa cidade, que não pode voltar atrás nas conquistas que vem acontecendo ao longo dos últimos anos. Vamos aprofundar as conquistas, consertar o que precisa ser consertado e implantar novas ações para garantir nossa cidade no rumo certo,” finalizou Sandrinho.

O Senador Fernando Bezerra Coelho recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, um grupo formado por oito deputados estaduais de Pernambuco.

Estiveram presentes Diogo Moraes, Lucas Ramos e Miguel Coelho (PSB), Zé Maurício (PP), Sergio Leite (PT), Eduíno (PHS), Álvaro Porto (PTB) e Beto Acioli (SD).

Os parlamentares pernambucanos foram à capital federal para participar de um seminário promovido pela União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale).